ABCDEFJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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Alteração pós publicaçãoNúmero da ResoluçãoData da ReuniãoData de publicação no DOEMunicípio (s)Assunto
2
001/20227/14/20211/8/2022ParipirangaAprova o Projeto de Transporte Sanitário do Município Paripiranga.
3
002/2022Ad referendum1/14/2022TodosAprova ad referendum a manutenção dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.
4
Revogada003/2022Ad referendum2/5/2022AlagoinhasAprova ad referendum a relação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) SRAG/COVID a serem incorporados à Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia no ano de 2022.
5
Barra
6
Barreiras
7
Bom Jesus da Lapa
8
Brumado
9
Cachoeira
10
Caetité
11
Campo Formoso
12
Feira de Santana
13
Guanambi
14
Ilhéus
15
Itaberaba
16
Itabuna
17
Jacobina
18
Jequié
19
Juazeiro
20
Lauro de Freitas
21
Paulo Afonso
22
Remanso
23
Ribeira do Pombal
24
Salvador
25
Seabra
26
Senhor do Bonfim
27
Serrinha
28
Teixeira de Freitas
29
Valença
30
Vitória da Conquista
31
004/20221/14/20221/18/2022TodosAprova as propostas da 1ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
32
005/2022Ad referendum1/21/2022TodosAprova ad referendum as alterações dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.
33
006/20221/14/20221/21/2022Não se aplicaAprova a instituição do Grupo Técnico de Trabalho Macrorregional para o Planejamento Regional Integrado (PRI) do estado da Bahia.
34
007/2022Ad referendum1/22/2022TodosAprova ad referendum a alteração da Resolução CIB Nº 004/2022 incluindo a administração da vacina Coronavac, para faixa etária de 6 a 17 anos de idade, com exceção dos imunossupressos.
35
008/2022Ad referendum1/28/2022Não se aplicaAprova ad referendum a relação dos nomes dos membros dos Grupos Técnicos Trabalho Macrorregional (GTTM) para o Planejamento Regional Integrado (PRI) do estado da Bahia.
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009/20221/25/20221/26/2022PedrãoAprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo I), apresentado pelo Município Pedrão.
37
010/20221/25/20221/26/2022EsplanadaAprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo I), apresentado pelo Município Esplanada.
38
011/20221/25/20221/26/2022HeliópolisAprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo I), apresentado pelo Município Heliópolis.
39
012/20221/25/20221/26/2022São Miguel das MatasAprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo II), apresentado pelo Município São Miguel das Matas.
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013/20221/25/20221/26/2022SerrinhaAprova a solicitação da prorrogação do prazo para início de funcionamento da ampliação de frota do município de Serrinha, pertencente ao SAMU 192 Regional de Serrinha, por mais 90 dias.
41
014/20221/25/20221/26/2022Não se aplicaAprova a atualização da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia da Macrorregião SUL.
42
015/20221/25/20221/26/2022TodosAprova as alterações dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.
43
016/2022Ad referendum1/27/2022Conceição do CoitéAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Conceição do Coité.
44
017/2022Ad referendum1/27/2022Ribeira do PombalAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Ribeira do Pombal.
45
018/2022Ad referendum1/27/2022Sítio do QuintoAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Sítio do Quinto.
46
019/2022Ad referendum1/27/2022Rio do PiresAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Rio do Pires.
47
020/2022Ad referendum1/27/2022Riacho de SantanaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Riacho de Santana.
48
021/2022Ad referendum1/27/2022CandibaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Candiba.
49
022/2022Ad referendum1/27/2022AngicalAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Angical.
50
023/2022Ad referendum1/27/2022CaatibaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Caatiba.
51
024/2022Ad referendum1/27/2022ItaquaraAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Itaquara.
52
025/2022Ad referendum1/27/2022Rafael JambeiroAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Rafael Jambeiro.
53
026/2022Ad referendum1/27/2022PindaíAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Pindaí.
54
027/2022Ad referendum1/27/2022MalhadaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Malhada.
55
028/2022Ad referendum1/27/2022MilagresAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Milagres.
56
029/2022Ad referendum1/27/2022Campo Alegre de LourdesAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Campo Alegre de Lourdes.
57
030/2022Ad referendum1/27/2022Tabocas do Brejo VelhoAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Tabocas de Brejo Velho
58
031/2022Ad referendum1/27/2022Coronel João SáAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Coronel João Sá.
59
032/2022Ad referendum1/27/2022FátimaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Fátima.
60
033/2022Ad referendum1/27/2022BoninalAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Boninal.
61
034/2022Ad referendum1/27/2022Cardeal da SilvaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Cardeal da Silva.
62
035/2022Ad referendum1/27/2022MatinaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Matina.
63
036/2022Ad referendum1/27/2022TanhaçuAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Tanhaçu.
64
037/2022Ad referendum1/27/2022JaborandiAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Jaborandi.
65
038/2022Ad referendum1/27/2022LapãoAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Lapão.
66
039/2022Ad referendum1/27/2022ParipirangaAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Paripiranga.
67
040/2022Ad referendum1/27/2022HeliópolisAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Heliópolis.
68
041/2022Ad referendum1/27/2022Ribeira do AmparoAprova ad referendum o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Ribeira do Amparo.
69
042/20221/25/20221/29/2022SalvadorAprova a autorização do credenciamento para realizar transplante de medula óssea autogênico adulto do estabelecimento Hospital Santa Izabel e respectiva equipe de transplante, junto ao Ministério da Saúde /Sistema Nacional de Transplante.
70
Revogada043/20221/25/20221/29/2022SalvadorAprova a solicitação de incremento de recurso financeiro federal para a manutenção do Hospital Martagão Gesteira – CNES0004278, localizado no município de Salvador.
71
044/20221/25/20222/8/2022Não se aplicaAprova a solicitação do financiamento imediato do Hospital Martagão Gesteira como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência – Hospital Especializado Tipo II, da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste.
72
045/20221/25/20222/8/2022São FélixAprova a solicitação de incremento de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de São Félix.
73
046/20222/1/20222/8/2022TodosAprova a 7ª Distribuição na Bahia de Teste-Rápido antígeno (TR-ag) COVID-19.
74
047/20222/1/20222/8/2022TodosAprova nova adesão ao Projeto “Partiu! # Testagem nas Escolas”.
75
Republicada048/20222/3/20222/10/2022TodosAprova a manutenção dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.
76
Revogada
77
049/2022Ad referendum2/15/2022TodosAprova ad referendum o Protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
78
Revogada050/2022Ad referendum2/17/2022TodosAprova ad referendum a alteração dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2, no estado da Bahia.
79
051/2022Ad referendum2/17/2022Não se aplicaAprova ad referendum alteração na Resolução CIB Nº 004/2022 referente as propostas da 1ª Reunião Extraordinária da CIB sobre a atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
80
052/2022Ad referendum2/17/2022TodosAprova ad referendum a alteração dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2, no estado da Bahia.
81
053/20222/17/20222/18/2022Ribeira do PombalAprova a habilitação do procedimento Vasectomia na Policlínica Regional de Saúde, no Município Ribeira do Pombal.
82
054/20222/17/20222/18/2022Capim GrossoAprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo I), do Município Capim Grosso.
83
055/20222/17/20222/18/2022Várzea da RoçaAprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo I), do Município Várzea da Roça.
84
056/20222/17/20222/18/2022SalvadorAprova a autorização do credenciamento para captação e transplante de fígado, adulto e pediátrico, junto ao Ministério da Saúde/Sistema Nacional de Transplante, do Hospital Aliança e respectiva equipe de transplante.
85
057/20222/17/20222/18/2022JequiéAprova o detalhamento técnico para a ampliação da frota do SAMU 192 Regional de Jequié, com uma Unidade de Suporte Básico de Vida-USB, contemplando o Município Manoel Vitorino, com alocação do equipamento no Distrito de Catingal.
86
058/20222/17/20222/18/2022SalvadorAprova a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e Parenteral do Hospital Municipal do Salvador – HMS, no Município Salvador.
87
059/20222/17/20222/18/2022SalvadorAprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Cidade Baixa Santo Antônio, Porte III, sob gestão municipal, com opção de custeio VIII, no Município Salvador.
88
060/2022
28/12/2021 e 17/02/2022
2/18/2022Não se aplicaAprova o Instrutivo Técnico para o Plano de Ação para Execução de Cirurgias Eletivas, referente à distribuição do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 3.289, de 22 de dezembro de 2021, por município executor de cirurgias eletivas e pela gestão estadual.
89
061/20222/17/20222/18/2022BrumadoAprova a relação de hospitais que participarão do PROADI SUS – Projeto Lean nas Emergências do Estado da Bahia.
90
Eunápolis
91
Ilhéus
92
Itabuna
93
Itapetinga
94
Jequié
95
Juazeiro
96
Salvador
97
São Félix
98
Teixeira de Freitas
99
Vitória da Conquista
100
062/20222/17/20222/18/2022Entre RiosAprova o detalhamento técnico para a ampliação da frota do SAMU 192 Regional de Alagoinhas, contemplando o Município Entre Rios com uma Unidade de Suporte Básico de Vida – USB.