ANEXO DE METAS PPA 2024-2027 V1.xlsx

	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J	K
1	PROGRAMA	NOME DA INCIATIVA	ÓRGÃO RESPONSÁVEL	NOME DA ENTREGA	NOME DA LOCALIDADE/REGIONALIZAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	META FÍSICA 2024 REVISTA	AÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Descrição-finallidade	Detalhamento da Implementação	Base Legal
2	1043 - SAÚDE INTEGRAL	CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SES/GO	2800 - SECRETARIA DA SAÚDE	Policlínica de Campos Belos Construída e/ou Estruturada	Região Nordeste Goiano	NUMERO	1 (previsão de 40% de construção)	3336 - CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE CAMPOS BELOS	Construção e/ou estruturação da Policlínica de Campos Belos.	O produto contempla elaboração de projetos, construção, reforma, ampliação, adequação e estruturação de unidades da SES e aquisição/manutenção de equipamentos médico-assistenciais.; Previsão de instalação da Policlínica de Mozarlândia, de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e de Campos Belos.
3	1043 - SAÚDE INTEGRAL	CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SES/GO	2800 - SECRETARIA DA SAÚDE	Policlínica de Mineiros Construída e/ou Estruturada	Região Sudoeste Goiano	NUMERO	1 (previsão de 40% de construção)	3335 - CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MINEIROS	Construção e/ou estruturação da Policlínica de Mineiros.	O produto contempla elaboração de projetos, construção, reforma, ampliação, adequação e estruturação de unidades da SES e aquisição/manutenção de equipamentos médico-assistenciais.; Previsão de instalação da Policlínica de Mozarlândia, de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e de Campos Belos.
4	1043 - SAÚDE INTEGRAL	CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SES/GO	2800 - SECRETARIA DA SAÚDE	Policlínica de Mozarlândia Construída e /ou Estruturada	Região Norte Goiano	NUMERO	1 (previsão de 40% de construção)	3337 - CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MOZARLÂNDIA	Construção e/ou estruturação da Policlínica de Mozarlândia.	O produto contempla elaboração de projetos, construção, reforma, ampliação, adequação e estruturação de unidades da SES e aquisição/manutenção de equipamentos médico-assistenciais.; Previsão de instalação da Policlínica de Mozarlândia, de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e de Campos Belos.
5	1043 - SAÚDE INTEGRAL	CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SES/GO	2800 - SECRETARIA DA SAÚDE	Policlínica de Santo Antônio do Descoberto Construída e/ou Estruturada	Região Entorno do Distrito Federal	NUMERO	1 (previsão de 40% de construção)	3338 - CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO	Construção e/ou estruturação da Policlínica de Santo Antônio do Descoberto.	O produto contempla elaboração de projetos, construção, reforma, ampliação, adequação e estruturação de unidades da SES e aquisição/manutenção de equipamentos médico-assistenciais.; Previsão de instalação da Policlínica de Mozarlândia, de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e de Campos Belos.
6	1035 - O AGRO É DE TODOS	INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DE AGRICULTORES FAMILIARES EM GOIÁS	3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.	18913 - CREDITO SOCIAL ENTREGUE	ESTADO DE GOIÁS	PORCENTAGEM	100	2552 - CONCESSÃO DE CRÉDITO SOCIAL - GOIÁS SOCIAL
7	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	CIDADES INTELIGENTES	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18192 - IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMAS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS AO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES NO ESTADO DE GOIÁS	ESTADO DE GOIÁS	PERCENTUAL	10	3281 - INFRAESTRUTURA DE CIDADES INTELIGENTES	Desenvolver e/ou adquirir soluções tecnológicas fazendo o uso estratégico de infraestrutura e serviços e de informação e comunicação em conjunto com o planejamento e gestão urbana, visando atender as necessidades sociais e econômicas da sociedade. Cidades inteligentes se ramificam em 10 dimensões a serem atendidas: governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, mobilidade e transportes, meio ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e a economia.	O programa visa a celebração de parcerias com os municípios, com o objetivo de implantar ou apoiar a implantação de sistemas relacionados ao conceito de cidades inteligentes, melhorando a qualidade de vida do cidadão.
8	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	ESTRUTURA PARA RECEBER ÔNIBUS ELÉTRICO	4093 - METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A	19682 - ESTRUTURA PARA RECEBER ÔNIBUS ELÉTRICO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1	3276 - ESTRUTURAÇÃO PARA RECEPÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICO	Tem a finalidade explorar a operação de serviços de transporte coletivo de passageiros, de características urbanas, em municípios, aglomerados urbanos e áreas metropolitanas, mediante contratos de concessão.	Para garantir a operacionalização da implementação da nova frota elétrica (previsão adquisição de 65 ônibus elétricos novos, por meio da compra consorciada), será necessária a remodelação das instalações da manutenção, hoje existentes, assim como, a implementação de uma infraestrutura para carregamento das baterias dos veículos, incluindo uma nova subestação e grupo de carregadores.
9	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE TI, COMUNICAÇÃO DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES ESTADUAIS E DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18289 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	7	3278 - EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE RECURSOS EM NUVEM PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC	Expandir e fortalecer a governança de TIC entre a Unidade Central de TI e Unidades Setoriais, os sistemas e soluções e da transformação digital dos serviços públicos, incluindo o desenvolvimento de sistemas e soluções de TIC, modernização e expansão da infraestrutura e da segurança de TIC.	Expandir a capacidade de recursos da Nuvem Privada Estadual e realizar a modernização do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação, elevando o nível de satisfação no uso dos sistemas e serviços.
10	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE TI, COMUNICAÇÃO DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES ESTADUAIS E DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18307 - DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DIGITAIS AOS CIDADÃOS, SISTEMAS E SOFTWARES	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	15	3283 - MODERNIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI DESENVOLVIDAS	Disponibilizar novas soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para modernização e aperfeiçoamento dos sistemas de informação e consolidação da plataforma de dados do Big Data Estadual.	O objetivo é entregar novos sistemas e serviços e melhorar nível de satisfação dos usuários para os sistemas e serviços já existentes.
11	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES DE TI E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18290 - SUSTENTAÇÃO DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
12	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES DE TI E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18291 - SUSTENTAÇÃO DO DATA CENTER CORPORATIVO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
13	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES DE TI E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18308 - GESTÃO DA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL	ESTADO DE GOIÁS	PERCENTUAL	100	2487 - MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI DESENVOLVIDAS	Manutenção e sustentação dos sistemas e soluções de TI disponíveis, acessíveis e com qualidade de acesso.	Garantir a disponibilidade dos serviços, sistemas e soluções disponibilizados aos cidadãos e aos servidores públicos.
14	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GESTÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CIDADES E TRANSPORTE	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18187 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E TRANSPORTES	ESTADO DE GOIÁS	PERCENTUAL	100	2486 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E TRANSPORTES	Atender as demandas de terminais rodoviários do Estado de Goiás, através de serviços de gestão, manutenção, possíveis ações advindas de estrutura e serviços.	Visa fomentar o desenvolvimento econômico e social das cidades e da mobilidade urbana.
15	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GESTÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CIDADES E TRANSPORTE	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18190 - GESTÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS	ESTADO DE GOIÁS	PERCENTUAL	0
16	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA METROBUS	4093 - METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A	18462 - ÓNIBUS EM OPERAÇÃO	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	UNIDADE	72	2432 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS À COMBUSTÃO	Tem a finalidade explorar a operação de serviços de transporte coletivo de passageiros, de características urbanas, em municípios, aglomerados urbanos e áreas metropolitanas, mediante contratos de concessão.	Disponibilidade da frota (ônibus) abastecida e manutenida, buscando garantir confiabilidade e pontualidade na operação.
17	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GOIÁS EM MOVIMENTO - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - OBRAS CIVIS	4063 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA	18802 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS AMPLIADAS, REFORMADAS E ADEQUADAS	ESTADO DE GOIÁS	METRO QUADRADO	2200	3289 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GOIÁS EM MOVIMENTO	Reforma, ampliação e adequação edificações públicas próprias da administração.	Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, ampliação e ou adequação obras civis (edificações e outros correlatos).	Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro DE 2023 .
18	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	GOIÁS EM MOVIMENTO - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - OBRAS CIVIS	4063 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA	18804 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSTRUÍDAS	ESTADO DE GOIÁS	METRO QUADRADO	12500	3291 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GOIÁS EM MOVIMENTO	Construção de edificações públicas próprias da administração.	Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de obras civis (edificações e outros correlatos).	Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro DE 2023 .
19	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18186 - INFRAESTRUTURA DE TERMINAIS, ESTAÇÕES NO EIXO-ANHANGUERA E PONTOS DE EMBARQUE NAS EXTENSÕES DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	ESTADO DE GOIÁS	PERCENTUAL	20	3282 - INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE EMBARQUE	Revitalização e manutenção da infraestrutura de terminais, estações no Eixo-Anhanguera e pontos de embarque.	Prover acessibilidade, segurança e conforto aos cidadãos da região metropolitana de Goiânia que utilizam o transporte coletivo público.
20	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	18212 - SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	NUMERO	49000000	2488 - SUBSÍDIO TARIFÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO	Modernização e criação de soluções de infraestrutura e subsídio de bilhetes, para assegurar o acesso e conforto aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo, proteção física evitando possíveis acidentes estruturais, facilitando o deslocamento das pessoas nas cidades das regiões metropolitanas, auxiliando na fluidez do trânsito, estimulando o uso do transporte coletivo e protegendo a renda das famílias, desenvolvendo assim relações sociais e econômicas.	O objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado, considerando funções públicas de interesse comum, melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade ao transporte público, da qualidade de vida e inclusão social da população.	Lei Complementar nº 181, de 4 de janeiro de 2023; Lei Complementar nº 169 de 29 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 171 , de 31 de março de 2022.
21	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA	4000 - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO	19629 - BRT SUL DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL	ESTADO DE GOIÁS	PERCENTUAL	10	Não está previsto orçamento em 2024
22	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS	4093 - METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A	18272 - TERMINAIS E ESTAÇÕES DE EMBARQUE DE PASSAGEIRO MANTIDOS	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	UNIDADE	24
23	1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE	SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS POR FROTA ELÉTRICA	4093 - METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A	18270 - ÔNIBUS ELÉTRICO DISPONIBILIZADO	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	UNIDADE	65
24	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	17600 - PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE REALIZADOS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0	3152 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA
25	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	17601 - GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO CONSOLIDADAS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	9	2328 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
26	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	17782 - ATIVIDADE ITINERANTE REALIZADA	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	50	2329 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ITINERANTE
27	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	17982 - UNIDADE DE ATENDIMENTO INSTALADA	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1	3153 - INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
28	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	18012 - ATENDIMENTOS REALIZADOS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
29	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	18850 - SOLUÇÃO CONSENSUAL/EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS REALIZADA	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
30	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA	800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS	18852 - VISITAS/INSPEÇÕES/ATENDIMENTOS EM UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS REALIZADAS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
31	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS	18080 - GESTÃO DA INICIATIVA AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE
32	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS	18081 - MAGISTRADOS E SERVIDORES CAPACITADOS	ESTADO DE GOIÁS	PESSOA
33	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS	18082 - RESOLUÇÃO DA DEMANDA JUDICIAL	ESTADO DE GOIÁS	SERVICO (S)
34	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ASSISTÊNCIA JUDICIAL DATIVA AOS HIPOSSUFICIENTES	1900 - SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	9040 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PRESTADO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	22478	2134 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL	Disponibilizar advogados dativos previamente cadastrados, para promoção da assistência jurídica aos hipossuficientes, desde a orientação até a defesa em todos os graus e instâncias.	População desassistida em seus direitos e garantias fundamentais e sociais e alto índice de pessoas hipossuficientes com dificuldade em acessar a justiça.
35	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18510 - TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE TJGO E PGE PARA COMUNICAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA FAZENDA PÚBLICA CELEBRADO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
36	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18511 - TERMOS DE ADESÃO A ACORDOS EM CASOS REPETITIVOS PADRONIZADOS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
37	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18527 - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONSENSUAIS DE CONFLITO REALIZADAS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
38	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18528 - ATOS PARA UNIFORMIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS PROCURADORES PUBLICADOS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
39	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18529 - MESA DE NEGOCIAÇÃO IMPLANTADA NA SEAD	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
40	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18530 - PROCURADOR DO ESTADO CAPACITADO	ESTADO DE GOIÁS	PESSOA	0
41	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18531 - RECURSOS DO TESOURO APLICADOS PARA REALIZAR ACORDOS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
42	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18532 - SERVIDOR E PROCURADOR DO ESTADO ALOCADOS NA CCMA	ESTADO DE GOIÁS	PESSOA	0
43	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18533 - SISTEMA DE GESTÃO PARA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO IMPLANTADO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
44	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS PELA CCMA	1400 - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE	18539 - PRODUTO DE GESTÃO DA INICIATIVA DE AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS NA CCMA	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1	2528 - GESTÃO DA INICIATIVA DE AUMENTO DE RESOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS NA CCMA	Produto para gerir os serviços da Iniciativa de aumento de resoluções consensuais de conflitos na CCMA.	ações: 1) uniformização da atuação dos Procuradores; 2) padronização dos Termos de adesão em casos repetitivos; 3) comunicação entre TJGO e PGE antes de judicialização de demandas contra a Fazenda Pública; 4) implantação de sistema de gestão para conciliação e mediação; 5) capacitação de Procuradores do Estado; 6) alocação de recursos do Tesouro estadual para a celebração de acordos; 7) conscientização sobre métodos consensuais de conflito; 8) alocação de mais servidores e Procuradores na CCMA; e 9) implantação de mesas de negociação descentralizadas.
45	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	CONSTRUÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	19022 - CONSTRUÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	13	3185 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS	Construção de unidades prisionais para disponibilizar mais vagas de reclusão social afim de diminuir a lotação nos presídios existentes ou atender demanda judicial de cumprimento desse tipo de aplicação de pena.	Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas obras públicas.
46	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR	2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA	19006 - AÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR REALIZADA	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
47	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR	2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA	19042 - SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ESTRUTURADO, OPERACIONALIZADO E MODERNIZADO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	1	3180 - ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR	Estruturar, operacionalizar e modernizar o PROCON GOIÁS.	Estruturação das instalações físicas, aquisição de equipamentos, mobiliários, softwares, ferramentas tecnológicas e materiais diversos para o PROCON GOIÁS.
48	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	MELHORIA DA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO	700 - MINISTÉRIO PÚBLICO	18255 - SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTRUÍDAS/ADQUIRIDAS/AMPLIADAS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE
49	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	13940 - UNIDADE PRISIONAL REFORMADA	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	6	3186 - REFORMA DE UNIDADE PRISIONAL	Intervenção em edificação com a finalidade de aprimorar utilidade ou funcionalidade do imóvel.	Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas obras públicas.
50	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM ÊNFASE NA COMPOSIÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E NAS MEDIDAS CAUTELARES	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	8057 - REEDUCANDO MONITORADO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	10125	2267 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE	Aquisição de equipamentos, contratações/renovações de contratos de serviços que atendem aos centros de controle e monitoramento dos reeducandos que estão sendo monitorados.	O contrato nº 05/2023 possui demanda de 8.000 um. O Poder Judiciário demanda a inclusão de custodiados dos regimes aberto, semi-aberto e fechado, de modo que o contrato terá aditivo de 25%., ou seja, total de 10.000 um para 2024. Valor total estimado para 2024 R$ 32.000.000,00.
51	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	16812 - REEDUCANDO TRABALHANDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REMUNERADAMENTE	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
52	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	19722 - GESTÃO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1052	2485 - GESTÃO DA INICIATIVA NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	Produto de gestão que possibilita as atividades: - egresso atendido - reeducando matriculado em rede de ensino - reeducando trabalhando na administração pública remuneradamente - reeducando trabalhando na iniciativa privada - refeição fornecida.	Este produto tem o objetivo de financiar os seguintes serviços: a) Egresso atendido; b) Reeducando matriculado em rede de ensino; c) Reeducando trabalhando na Administração Pública Remuneradamente; d) Reeducando trabalhando na iniciativa privada;
53	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	19722 - GESTÃO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1052	2550 - GESTÃO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO	Produto de gestão que possibilita as atividades: - egresso atendido - reeducando matriculado em rede de ensino - reeducando trabalhando na administração pública remuneradamente - reeducando trabalhando na iniciativa privada - refeição fornecida.	Este produto tem o objetivo de financiar os seguintes serviços: a) Egresso atendido; b) Reeducando matriculado em rede de ensino; c) Reeducando trabalhando na Administração Pública Remuneradamente; d) Reeducando trabalhando na iniciativa privada;
54	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	7712 - EGRESSO ATENDIDO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
55	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	8055 - REEDUCANDO MATRICULADO EM REDE DE ENSINO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
56	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	8126 - REFEIÇÃO FORNECIDA	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
57	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	9297 - REEDUCANDO TRABALHANDO NA INICIATIVA PRIVADA	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
58	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	18751 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA	ESTADO DE GOIÁS	MUNICIPIO	0
59	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19181 - CENTRO DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPLANTADO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1	Não está previsto orçamento em 2024
60	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19192 - GESTÃO DA INICIATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	1	2380 - GESTÃO DA INICIATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
61	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19304 - ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO	ESTADO DE GOIÁS	PESSOA	0
62	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19323 - MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE BENEFICIADA COM ABSORVENTE - DIGNIDADE MENSTRUAL	ESTADO DE GOIÁS	PESSOA	0
63	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19324 - AUXÍLIO AO TRASLADO DE CORPO	ESTADO DE GOIÁS	PESSOA	0
64	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19325 - PASSAPORTE DO IDOSO EMITIDO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
65	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19342 - PASSE LIVRE DO AUTISTA EMITIDO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
66	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	19343 - PASSE LIVRE DA PESSOA COM DEFICIENTE EMITIDO	ESTADO DE GOIÁS	UNIDADE	0
67	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS	3000 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	7529 - ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ITINERANTES DE CIDADANIA REALIZADO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
68	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL PENAL	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	9277 - SERVIDOR DO SISTEMA PRISIONAL CAPACITADO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	0
69	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	SEGURANÇA PRISIONAL DE VANGUARDA	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	7521 - ARMAMENTO ADQUIRIDO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	2000	2372 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO	Aquisição de armamento, letal e não letal, pela dgap que compõe equipamento utilizado na atividade penitenciária.	Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas aquisições e serviços prestados para administração pública e relatório de controle do armamento entregue ao policial penal
70	1007 - DEFESA DA SOCIEDADE	SEGURANÇA PRISIONAL DE VANGUARDA	2906 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	7746 - EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PRISIONAL ADQUIRIDO	ESTADO DE GOIÁS	NUMERO	6000	2373 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PRISIONAL	Aquisição de equipamentos de proteção da segurança prisional como escudo, capacete, luvas etc necessário para desempenho da atividades prisionais da polícia penal.	Contratação de equipamentos de segurança prisional, necessários para o desempenho das atividades da Polícia Penal.
71	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi)	ALUNO	0	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
72	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Norte Goiano	ALUNO	0	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
73	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Oeste Goiano (Eixo GO-060)	ALUNO	40	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
74	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)	ALUNO	40	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
75	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	ALUNO	78	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
76	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Nordeste Goiano	ALUNO	78	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
77	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Sudoeste Goiano	ALUNO	79	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
78	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Centro Goiano (Eixo BR-153)	ALUNO	99	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
79	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	REGIÃO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL	ALUNO	99	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
80	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18322 - ALUNO ATENDIDO COM CORREÇÃO DE FLUXO / IDADE / ANO ESCOLAR	Região Sul Goiano	ALUNO	99	2473 - CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE / ANO ESCOLAR	Implementação do Programa Aprender para Avançar que possui matriz especial e conta com materiais próprios e avançados que são distribuídos por dois professores mediadores. Isso possibilita um vínculo, ainda maior, na relação professor-aluno.	Reposicionar o estudante no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade, buscando atingir e superar as metas estipuladas pelo Plano Estadual de Educação 2015 -2025 (Lei nº 18.969/2015).	Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Art. 4º) e Resolução CEE/CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018 e o Parecer CP Nº 03, de 16 de fevereiro de 2018
81	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi)	ALUNO	11062	2292 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
82	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi)	ALUNO	11062	2293 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
83	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi)	ALUNO	11062	2294 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
84	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Noroeste Goiano (Estrada do Boi)	ALUNO	11062	2295 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
85	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	ALUNO	153482	2292 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
86	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	ALUNO	153482	2293 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
87	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	ALUNO	153482	2294 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
88	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA	ALUNO	153482	2295 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
89	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Nordeste Goiano	ALUNO	17005	2292 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
90	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Nordeste Goiano	ALUNO	17005	2293 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
91	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Nordeste Goiano	ALUNO	17005	2294 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
92	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Nordeste Goiano	ALUNO	17005	2295 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
93	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)	ALUNO	19239	2292 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
94	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)	ALUNO	19239	2293 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
95	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)	ALUNO	19239	2294 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
96	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)	ALUNO	19239	2295 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
97	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Norte Goiano	ALUNO	23392	2292 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
98	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Norte Goiano	ALUNO	23392	2293 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
99	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Norte Goiano	ALUNO	23392	2294 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.
100	1008 - EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS	PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À EDUCAÇÃO BÁSICA COM EQÜIDADE, QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO	2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	18323 - ALUNO BENEFICIADO COM UNIFORME ESCOLAR	Região Norte Goiano	ALUNO	23392	2295 - FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO	Fornecimento de uniforme escolar para os estudantes da rede de ensino	Distribuição de uniforme escolar: blusas, calças, calçados e meias, no intuito de padronizar e identificar os alunos da rede pública estadual.