| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | AA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | |||||||||||||||||||||||||||
2 | Objetivo Estratégico | PERSPECTIVA | Projeto/ Campanha/ Iniciativa Institucional | Área | Indicador | Meta 2022 | Resultado 2022 | Meta 2023 | Resultado 2023 | Meta 2024 | Resultado 2024 | Periodicidade da Coleta | Periodicidade da Meta | STATUS | Observação | Documento | |||||||||||
3 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Campanhas de comunicação para conscientização sobre direitos e violência contra crianças e adolescentes | Indicador desenvolvido em 2023https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 5 | 4 | 5 | 10 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
4 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Capacitação de profissionais dos Sistema de Garantia de Direitos objetivando reduzir a revitimização de crianças e adolescentes. (Número de capacitações realizadas) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 5 | 10 | 5 | 7 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
5 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Capacitação de profissionais dos Sistema de Garantia de Direitos objetivando reduzir a revitimização de crianças e adolescentes. (Número do público atingido) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 300 | 820 | 300 | 368 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
6 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Municípios implementando a Lei nº 13.431/2017 (Número de municípios participantes do projeto.) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 19 | 15 | 24 | 186 Munípios com implementação realizada segundo dados da UNICEF | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
7 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Municípios implementando a Lei nº 13.431/2017 (Número de municípios com comitês instituídos) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 19 | 4 | 24 | 171 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
8 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Municípios implementando a Lei nº 13.431/2017 (Número de municípios com fluxos e protocolos definidos) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 3 | 14 | 7 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
9 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Planos municipais elaborados (PMASE e PMPI).Número de municípios com planos elaborados (PMASE). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 217 | 87 | 217 | 87 municípios com PMASE finalizado (40,09%) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
10 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Planos municipais elaborados (PMASE e PMPI).(Número de municípios com planos elaborados (PMPI). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 217 | 186 | 217 | 183 munípios com PMPI finalizado (84,33%); | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
11 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) regularizados.(Número de FMDCA regularizados) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 217 | 42 | 217 | 45 municípios (21,66%) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
12 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Termos de cooperação ou convênio firmados.(Número de convênios e/ou termos firmados). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 2 | 2 | 2 | 2 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
13 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Capacitações realizadas para os atores do Sistema de Garantia de Direitos.(Número de capacitações realizadas). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 5 | 26 | 5 | 28 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
14 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Capacitações realizadas para os atores do Sistema de Garantia de Direitos.(Número do público atingido). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 400 | 2509 | 400 | NA | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
15 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Serviços de acolhimento familiar no estado do Maranhão.(Número de municípios com o serviço de família acolhedora) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 217 | 27 | 25% dos 217 municípios maranhenses | 15 municípios | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
16 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de adesão ao projeto pelos membros com atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa(Estima-se que 90% dos órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto “Diário Eletrônico Oficial” (prefeituras e câmaras), até 2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 45% | 27.18% | 60% | 41.47% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
17 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Implantação de Diários Eletrônicos em Prefeituras e Câmaras e Municipais.(90% das prefeituras municipais com diário eletrônico oficial implantado, que atendam aos requisitos da IN/TCE/MA Nº 70/2021) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 45.16% | 90% | 61.29% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
18 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Implantação de Diários Eletrônicos em Prefeituras e Câmaras e Municipais.(90% das câmaras municipais com diário eletrônico oficial implantado, que atendam aos requisitos da IN/TCE/MA Nº 70/2021) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 32.25% | 90% | 61.29% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
19 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | PROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)- (9 capacitações em 2023 e 6 em 2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 9 | 9 | 6 | 66.67% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
20 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de adesão ao projeto pelos membros, nos 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.(Estimar em 70% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto “Estruturação e Fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno, até dez/2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 40% | 12% | 70% | 36% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
21 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação dos órgãos de controle interno.(Estimado em 70% dos 25 municípios maranhenses as Prefeituras Municipais com os sistemas de Controle Interno a implantado/reestruturado, até dez/2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 40% | 12% | 70% | 20% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
22 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação dos órgãos de controle interno.(Estimado em 70% dos 25 municípios maranhenses as Câmaras Municipais com os sistemas de Controle Interno a implantado/reestruturado, até dez/2024.). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 40% | 8% | 70% | 16% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
23 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Quantidade de capacitações realizadas durante encontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 capacitações em 2023 e 6 em 2024) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 9 | 9 capacitações | 6 | 66.67% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
24 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de adesão ao projeto pelos membros, nos 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.(Estimar 70% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto quanta a implantação/Institucionalização das Procuradorias/Advocacia Pública municipais, até dez/2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 40% | 40% | 70% | 64% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Nome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico dia 1 de setembro de 2022 | Planejamento Estratégico MPMA | |||||||||||
25 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação da advocacia pública, com a criação do cargo de Advogado Público/Procurador do Município, de provimento efetivo, mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.(Executar no mínimo 70% das 25 prefeituras municipais promovam a reestruturaram/estruturaram a Advocacia Pública/Procuradoria Municipal, até Dez/2024 | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 40% | 12% | 70% | 32% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
26 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação da advocacia pública, com a criação do cargo de Advogado Público/Procurador do Município, de provimento efetivo, mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.(Executar no mínimo 70% das 25 Câmaras municipais promovam a reestruturaram/estruturaram a Advocacia Pública/Procuradoria Municipal, até dez/2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 40% | 8% | 70% | 12% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
27 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Quantidade de capacitações realizadas durante encontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 Capacitações e 6 em 2024) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 9 | 9 | 6 | 66.67% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
28 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de adesão ao projeto pelos membros.(Estimar 90% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto “Implementação do Pregão Eletrônico” nos municípios(prefeituras e câmaras), até 2024.Estimar 90% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto “Implementação do Pregão Eletrônico” nos municípios(prefeituras e câmaras), até 2024). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 85% | 37.32% | 90% | 37.33% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
29 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Quantitativo de prefeituras e câmaras municipais que implementaram e utilizaram, prioritariamente, a modalidade de licitação do pregão, na forma eletrônica, através do sistema doTCE/MA, (SINC-Contrata) dos portais de transparência dos entes.(Estimado em 90% das Prefeituras que utilizarão em maioria das contratações, a modalidade eletrônica do pregão para aquisições de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 85% | 83.41% | 90% | 99.54% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
30 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Quantitativo de prefeituras e câmaras municipais que implementaram e utilizaram, prioritariamente, a modalidade de licitação do pregão, na forma eletrônica, através do sistema doTCE/MA, (SINC-Contrata) dos portais de transparência dos entes.(Estimado em 90% das Câmaras que utilizarão em maioria das contratações, a modalidade eletrônica do pregão para aquisições de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 85% | 21.65% | 90% | 41.01% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
31 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”) | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Quantidade de capacitações realizadas durante encontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 capacitações em 2023 e 6 em 2024) | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 9 | 9 | 6 | 66.67% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
32 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Promotores que encaminharam as minutas de Recomendação aos prefeitos e vereadores, de Projeto de Lei Municipal e de Decreto Regulamentar dispondo sobre Programas de Integridade, em atenção à Recomendação n.º 07/2021 (REC-GPGJ – 72021). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 30% | 100% | Sobrestado | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
33 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Municípios (dentre os que participam do Projeto) que promoveram providências legislativas. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 70% | 14% | 100% | Sobrestado | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
34 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de eventos (seminários, mesas-redondas, simpósios fóruns, cursos, etc.) de incentivo à implantação de “Programa de Integridade” por pequenas (ME) e médias empresas (EPP) realizados nos municípios de São Luís, Imperatriz, Açailândia, Balsas, Bacabal, Pinheiro e Timon. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 100% | 100% | Sobrestado | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
35 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de empresas que implementaram e/ou aperfeiçoaram seu Programa de Integridade nas cidades de São Luís, Imperatriz, Açailândia, Balsas, Bacabal, Pinheiro e Timon. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 30% | 100% | Sobrestado | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
36 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | ÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO | CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa | Percentual de Promotores que, em atenção à Recomendação n.º 07/2021 (REC-GPGJ – 72021), tomaram providências para a difusão do Projeto “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção”. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 70% | 30% | 100% | Sobrestado | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
37 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | Campanha de inclusão e acessibilidade | CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência | Percentual de execução do projeto mediante cumprimento das etapas planejadas | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 100% | 100% | 100% | Concluído | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
38 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | Campanha “Violência contra a mulher com deficiência: identificação e formas de enfrentamento”. | CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência | Indicador para acompanhamento da divulgação da cartilha | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 100% | 100% | 100% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
39 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | Campanha “Violência contra a mulher com deficiência: identificação e formas de enfrentamento”. | CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência | Percentual de execução da campanha | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 100% | 83% | 100% | 100% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
40 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | Conselho atuante | CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência | Número de conselhos (idoso e pessoa com deficiência) implantados nas comarcas de entrância final e entrância intermediária | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 21.42% | 100% ( 70 municípios) | 52,85% (37 municípios) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
41 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | Conselho atuante | CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência | Número de conselhos (idoso e pessoa com deficiência) implantados nas comarcas de entrância inicial. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 30% | 2.9% | 60% (61 municípios) | 41,6% (15 municípios) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
42 | Promover soluções tecnológicas integradas e inovadoras; Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional. | Resultados para a Sociedade | Demonstrativo de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (DAIPI) | CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência | Percentual de execução do projeto mediante cumprimento das etapas planejadas. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 54.54% | 100% | 100% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
43 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | AGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVEL | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Participação e Capacitação de Promotores e Assessores (22). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10% | 0 | 100% | NA | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
44 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | AGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVEL | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Aumento de Interligações (10%). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 0% | 0 | 30% | CAEMA informou o percentual de apenas três municípios | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
45 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | AGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVEL | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Redução de Lançamentos Ilegais(10%). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 0% | 0 | 30% | CAEMA não informou | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
46 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucional | Resultados para a Sociedade | COMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADO | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Redução do desmatamento do Bioma Cerrado nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Balsas e Grajaú.(DIMINUIR EM 50% O ÍNDICE DE DESMATAMENTO ILEGAL). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 0% | 0 | 30% | Aguardando apreciação de TCA pela SEMA para envio de Boletins referentes aos desmatamentos ilegais. | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
47 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucional | Resultados para a Sociedade | COMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADO | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Regularização das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural(AUMENTAR EM 50% DO NÚMERO ATUAL). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 0% | 0 | 30% | 0,036% (Cadastros ativos e analisados, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, referente à Balsas. Demais municípios não dispõem de análises enquadradas nesse critério). Fonte: SICAR, 2024. | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
48 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucional | Resultados para a Sociedade | COMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADO | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Levantamento do número de Licenciamentos Ambientais com autorização para supressão vegetal para uso alternativo do solo nos municípios-alvo(AUMENTAR EM 50% DO NÚMERO ATUAL). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 100% | 45.45% | 30% | Aguardando apreciação de TCA pela SEMA para envio dos Licenciamentos Ambientais. | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
49 | A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA | Resultados para a Sociedade | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Percentual de Promotorias de Justiça de municípios com mais de 50.000 habitantes que participam ativamente do projeto. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 20% | 13.63% | 100% | 45.45% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
50 | A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA | Resultados para a Sociedade | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Percentual de municípios que promoveram a inclusão de cooperativa de catadores no serviço de limpeza e coleta seletiva. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 20% | 13.63% | 40% | 36.00% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
51 | A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA | Resultados para a Sociedade | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Percentual de municípios com legislação municipal sobre resíduos sólidos oriundos de grandes geradores. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 20% | 40.91% | 40% | 13.63% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
52 | A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA | Resultados para a Sociedade | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Percentual de municípios que promoveu a inserção do contrato de limpeza pública no portal da transparência. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 20% | NA | 40% | 32.00% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
53 | A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA | Resultados para a Sociedade | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Aumento do volume de resíduos sólidos recicláveis comercializados no maranhão com destino a outros estados com aumento de empregos e arrecadação fiscal. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 90% | 82% | 40% | 106.67% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
54 | Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas. | Resultados para a Sociedade | RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MPMA NA ÁREA AMBIENTAL | CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | Percentual de promotores participantes da oficina de racionalização da atuação do Ministério Público. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 4 | 4 | NA | NA | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
55 | A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL C. APERFEIÇOAR A ATIVIDADE INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; D. FORTALECER OS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO E A IMEGEM INSTITUCIONAL; E. DISSEMINAR PÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS ORIENTADAS PARA RESULTADOS" " | Resultados para a Sociedade | PROGRAMA DE MODERNIZÃÇÃO E FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI | CAO Júri | Execução do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 80% | 80% | 100% | 94% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
56 | A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | Resultados para a Sociedade | PROJETO “COLÓQUIOS INTERINSTITUCIONAIS MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIAS” | CAO Júri | Quantitativo de Colóquios Realizados. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 27 % | 4 | 6 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
57 | A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS; B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | Resultados para a Sociedade | PROJETO "PRIORIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS HOMICÍDIOS” | CAO Júri | Etapas concluídas do projeto. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 17% | 80% | 80% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
58 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica. | CAO Saúde | Quantitativo de Promotorias de Justiça com atribuição na Defesa da Saúde que aderiram ao Projeto “Previne Brasil e o Fortalecimento da Atenção Básica”. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 84% | 110 | 27 promotorias | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
59 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica. | CAO Saúde | Percentual de municípios maranhenses, cujas Promotorias de Justiça aderiram ao Projeto e cujo ISF estava acima de 7 (sete) no quadrimestre de avaliação. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 3 | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | 29% | 17% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
60 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | Previne Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica. | CAO Saúde | Percentual de municípios maranhenses cujo ISF estava acima de 7 (sete) no quadrimestre de avaliação. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | 100% | 84 % | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Nome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico em 1 de setembro de 2022 | Planejamento Estratégico MPMA | |||||||||||
61 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede Alyne. | CAO Saúde | Planos Regionais, relativos às Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 70 | 25 Promotorias de Justiça | 19 | 0 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Nome de projeto alterado devido mudança advinda do Governo Federal. Solicitação de alteração realizada via sistema administrativa institucional | Planejamento Estratégico MPMA | |||||||||||
62 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede Alyne. | CAO Saúde | Percentual de municípios maranhenses que cumpriram suas obrigações, pactuadas nos Planos Regionais Ampliados (das Macrorregiões de Saúde), no tocante à assistência materno infantil (Alyne). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos (ODS) | 76.25% | 3 | 0 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
63 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede Alyne. | CAO Saúde | Quantitativo de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde que aderiram ao Projeto “O MP no fortalecimento da Alyne”. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Máximo de 5 por mil nascidos vivos (ODM) | 9.75% | 110 | 25 Promotorias de Justiça | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
64 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede Alyne. | CAO Saúde | Mortalidade Materna do Estado do Maranhão. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 3 | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos (ODS) | 77.38% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
65 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede Alyne. | CAO Saúde | Mortalidade Neonatal no Estado do Maranhão. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | Máximo de 5 por mil nascidos vivos (ODM) | 14.11% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
66 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede Alyne. | CAO Saúde | Planejamento Integrado Regional, relativo às Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 0 | 3 | 0 | ||||||||||||||||
67 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. | CAO Saúde | Planos Regionais, relativos às Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 70 | 28 Promotorias de Justiça | 3 | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
68 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. | CAO Saúde | Percentual de Municípios maranhenses que cumpriram suas obrigações, pactuadas nos Planos Regionais Ampliados (das Macrorregiões de Saúde), no tocante à assistência em saúde mental (RAPS). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 48,88 %(22 municípios, quais sejam: Pinheiro; Guimarães; Imperatriz; Açailândia; Barra do Corda; Coelho Neto, São Mateus do Maranhão; Alto Alegre do Maranhão, Turiaçu, Cedral; Porto Rico; Santa Helena; Turilândia; Codó; Grajaú, Amarante do Maranhão, Buriticupu; Timon; Caxias; São João do Sóter; Aldeias Altas e São Luís). | 80% | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
69 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. | CAO Saúde | Percentual de municípios maranhenses com fluxos de interlocução entre a RAPS e a Rede de Assistência Social, formalizados. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 60% | 64,44%(29 município,quais sejam:Açailândia, Pedreiras, Codó; Timon; Passagem Franca; Itapecuru Mirim; Barra do Corda; Viana; Bacabal, São Luís; Pinheiro; Turiaçu; Coelho Neto; Morros; Rosário; Buriti Bravo; Caxias; Balsas; Imperatriz; São Mateus do Maranhão; Alto Alegre do maranhão; Cedral; Porto Rico; Guimarães; Santa Helena; Turilândia; Grajaú; Amarante do Maranhão e Buriticupu ). | 80% | No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRI | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
70 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. | CAO Saúde | Quantitativo de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde que aderiram ao Projeto “O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial”. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% | 31,11% (14 municípios, quais sejam: Açailândia, Pedreiras, Codó, Pinheiro, Barra do Corda, Rosário, Coroatá,Presidente Dutra, São Mateus do Maranhão, Grajaú, Bacabal, Estreito, Buriticupu e Barreirinhas. ) | 110 | 28 Promotorias de Justiça | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
71 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Resultados para a Sociedade | DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE DOMÉSTICA | CAO Mulher | Municípios que estão com o Projeto em execução. (45 municípios). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Ideal – 38,89% (implantar mais 10 municípios) totalizando 50% | 2022 – 5 Municípios (11,11%) 2023 (2°semestre) – 8 municípios (17,77%) | 80% (Corresponde a 36 municípios) | 182% (82 municípios particaipando do projeto) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
72 | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução de conflitos | Resultados para a Sociedade | CONVERSANDO COM ELAS | CAO Mulher | Municípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 50% - MULHERES 31,25% - HOMENS | NA | 80% (Corresponde a 36 municípios) | 182% (82 municípios particaipando do projeto) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
73 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Resultados para a Sociedade | PATRULHA MARIA DA PENHA – PMP | CAO Mulher | Implementação da Patrulha Maria da Penha nos Municípios Maranhenses(45 municípios sede de batalhão da polícia militar). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 49.6% | 65% | 70% (Corresponde a 31 municípios) | 140% (63 municípios são atendidos pelo projeto) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
74 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução de conflitos | Resultados para a Sociedade | GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS | CAO Mulher | Municípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 16 ações formativas | 100%(Corresponde a 45 municípios) | 28,88% (13 municípios executando o projeto) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
75 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução de conflitos | Resultados para a Sociedade | GRUPOS REFLEXIVOS DE MULHERES | CAO Mulher | Municípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 9 promotorias de justiça aderiram ao projeto, das quais 5 estão relacionadas aos municípios prioritários do projeto. | 70%(Corresponde a 31 municípios) | 37,77% (17 municípios executando o projeto) | ||||||||||||||||
76 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução de conflitos | Resultados para a Sociedade | GRUPOS REFLEXIVOS | CAO Mulher | Monitorar a evolução do projeto no Estado do Maranhão(20 grupos por ano (16 – HOMENS 4 – MULHERES). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 6 | 2 | Formação de 20 (vinte ) grupos reflexivos, sendo 16 grupos de homens e 4 de mulheres. | NA | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
77 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | PADHUM MULHER | SECINST | % de Conclusão do projeto | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 6 | 1 | 100% | NA | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
78 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | CAO Educação | Número de conteúdos formativos disponibilizados para os membros. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 6 | 15 | 41 ações formativas | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
79 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Resultados para a Sociedade | O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | CAO Educação | Número de adesões das Promotorias de Educação ao Projeto | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 400 | 398 | 30 | 9 promotorias de justiça aderiram ao projeto, das quais 5 estão relacionadas aos municípios prioritários do projeto. | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
80 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | CONHECENDO E DIVULGANDO OS DIREITOS HUMANOS | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Palestras realizadas. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 5 | 06 palestras | 06 palestras realizadas | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
81 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | CONHECENDO E DIVULGANDO OS DIREITOS HUMANOS | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Instalação de núcleos de direitos humanos em escolas e/ou universidades. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 2 | 02 núcleos | 01 núcleo instalados | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
82 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS? | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Palestras de Prevenção às Drogas | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 10 | 9 | 10 | 6 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
83 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS? | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Conselhos Escolares Instalados e mantidos. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 5 | 14 | 400 | 398 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
84 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS? | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Municípios alcançados. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 69.8% | 29% | 10 | 7 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
85 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | QUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS? | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Municípios com leis de políticas sobre drogas aprovadas. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | NA | 5% | 10 | 1 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
86 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR. | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Palestras/Capacitações realizadas. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | NA | 23% | 10 | 5 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
87 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a Sociedade | REDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR. | CAO Direitos Humanos e Cidadania | Atividades de sensibilização e conscientização realizadas (eventos). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 83% | 67% | 10 | 16 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
88 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | PADHUM RUA | SECINST | % de Conclusão do projeto | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 69% | 46% | 100% | 27% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
89 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | PADHUM HIV | SECINST | % de Conclusão do projeto | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 1 | 1 | 100% | 5% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
90 | Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | PADHUM RACISMO | SECINST | % de Conclusão do projeto | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 100% | 100% | 100% | 23% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
91 | APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANOO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS APERFEIÇOAR A ATIVIDADE INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Resultados para a Sociedade | Aperfeiçoamento de Banco de Dados com Identificação genética de criminosos, vítimas e pessoas desaparecidas | CAO Criminal | Percentual de execução do projeto. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 1000(Mil)membros das comunidades escolares participantes das ações de sensibilização e mobilização para a gestão de conflitos sem violências. | 2396 (até novembro de 2023) | 100% | 100% | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
92 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Resultados para a Sociedade | Fortalecendo Direitos: MPMA e a criação de órgãos locais de defesa do consumidor | CAO Consumidor | Percentual de Execução do Projeto(Metas para o período). | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 500 (Quinhentos) membros das comunidades escolares capacitados para a gestão de conflitos sem violênicas no decurso de um ano. | 1006 (até novembro de 2023) | 100% | 40% (Procedimentos Administrativos instaurados para o acompanhamento da implementação de unidades do PROCON/VIVA) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Projeto Em Execução conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico | Planejamento Estratégico MPMA | |||||||||||
93 | Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Resultados para a Sociedade | Fortalecendo Direitos: MPMA e a criação de órgãos locais de defesa do consumidor | CAO Consumidor | Implementação de unidades de PROCON em 5 cidades maranhenses com mais de 30 mil habitantes. | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 20(vinte) ações em rede realizadas no decurso de um ano | 4 (até novembro de 2023) | 4 | 2 (Bom Jesus das Selvas; Buriticuou) | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
94 | Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Resultados para a Sociedade | “Modelo Prático de Atuação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Essenciais” | CAO Consumidor | Percentual de monitoramento das metas estabelecidas | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador desenvolvido em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | 1(uma) atividade promovida por cada célula de construção de paz no decurso de um ano. 10 (dez) atividades no total. | 52 (até novembro de 2023) | 100% | 100% (todas metas e etapas concluídas) Foram alcançados 302 membros – sendo 84 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do consumidor –, e 1605 servidores. Projeto em fase de conclusão – dez. 2024. | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
95 | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a sociedade | PROJETO ESCOLA PRA VIDA | Gabinete de Mediação Comunitária | Nº DE MEMBROS DAS COMUNIDADES ESCOLARES SENSIBILIZADOS E MOBILIZADOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS SEM VIOLÊNCIAS. | Projeto incluído na R.A.E de 2024https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | 1000(Mil)membros das comunidades escolares participantes das ações de sensibilização e mobilização para a gestão de conflitos sem violências. | 4472 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
96 | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a sociedade | PROJETO ESCOLA PRA VIDA | Gabinete de Mediação Comunitária | Nº DE MEMBROS DAS COMUNIDADES ESCOLARES CAPACITADOS PARA A GESTÃO NÃO VIOLENTA DE CONFLITOS. | Projeto incluído na R.A.E de 2024https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | 500 (Quinhentos) membros das comunidades escolares capacitados para a gestão de conflitos sem violênicas no decurso de um ano. | 1532 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
97 | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a sociedade | PROJETO ESCOLA PRA VIDA | Gabinete de Mediação Comunitária | Nº DE AÇÕES EM REDE (COMUNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO). | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | 20(vinte) ações em rede realizadas no decurso de um ano | 11 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
98 | Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos. | Resultados para a sociedade | PROJETO ESCOLA PRA VIDA | Gabinete de Mediação Comunitária | Nº DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS CÉLULAS DE CULTURA DE PAZ DAS COMUNIDADES ESCOLARES. | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | Projeto incluído na R.A.E de 2024 https://drive.google.com/file/d/1efHwJ7o-Y_tRoZmdXItJkq783ZPFhFtb/view?usp=sharing | 1 atividade promovida por cada célula de construção de paz no decurso de um ano. 10 (dez) atividades no total. | 120 | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | |||||||||||||
99 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Combate Permanente à Violência Sexual” | CAO Infância e Juventude | Percentual de Execução do Projeto | 100% | 85% | Indicador Finalizado em 2023https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador Finalizado em 2023https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador Finalizado em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador Finalizado em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO | Planejamento Estratégico MPMA | ||||||||||||
100 | Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Resultados para a Sociedade | “Proteção Integral e Articulação em Rede” | CAO Infância e Juventude | Percentual de Execução do Projeto | 100% | 67% | 217 | Indicador Finalizado em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador Finalizado em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | Indicador Finalizado em 2023 https://drive.google.com/drive/u/1/folders/15jLOMRB8E920h83Qt81yf8kdgeFnxciI | SEMESTRAL | ANUAL | EM EXECUÇÃO |