Investing in index funds from Portugal Summary

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2	Impostos
3	Ano fiscal	1 de Janeiro a 31 de Dezembro
4	Imposto sobre mais-valias	taxa autónoma 28%. possível englobar
5	Imposto sobre dividendos	taxa autónoma 28%. possível englobar
6	Data de submissão de IRS	varia com os anos. tipicamente é possível submeter a declaração a partir de Abril do ano civil seguinte.
7	Quando são pagos impostos?	retenção na fonte quando usada uma corretora local. pagamento durante o processamento da declaração quando usada uma corretora estrangeira.
8	Como são declarados os ganhos?	Anexo J para mais-valias/dividendos em corretoras estrangeiras. Anexo G para mais-valias em corretoras locais. Anexo E para dividendos em corretoras locais.
9	Uso de prejuízos em anos fiscais diferentes	Caso se opte pelo englobamento é possível utilizar até dois anos.
10	Isenções sobre ganhos de capital	Não existem.
11	Imposto sobre dividendos virtuais sobe fundos de acumulação	Não existem.
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13	Corretoras
14	Corretoras existentes	DeGiro, InteractiveBrokers, Banco Best, Banco BIG, Banco Invest, Banco Carregosa, DIF Broker e Orey Financial
15	Comparação de custos de corretoras	Consultar https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ckH4AqT-T5lgsXetiEyu3TdlcTe59zVs0LeH8TaCXPw/edit#gid=1917172935
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17	Veículos financeiros com benefícios fiscais
18	Veículos existentes	Planos Poupança e Reforma (PPRs)
19	Custos	>1.5% TER
20	É possível investir em fundos de índice?	Não
21	Benefícios fiscais	deduzir 20% do valor investido até 400€ pagar uma taxa autónoma efectiva de 8% sobre mais-valias e dividendos.
22	Limitações	Para usufruir de benefícios fiscais apenas se deve levantar por motivos de reforma, invalidez, morte.
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24	Domicílios
25	Tratado de imposto sobre dividendos com os EUA	Sim. Redução de 30% para 15%. Restantes 13% pagos em Portugal.
26	Tratado de imposto sobre herança com os EUA	Não.
27	Domicílio mais apropriado localmente	Irlanda para fundos que investem em empresas do EUA. Irlanda e Luxemburgo para restantes casos.
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29	Fundos de índice
30	Acesso a fundos de índice comprados diretamente do fundo (mutual index funds)?	Não. Apenas ETFs.
31	Fundos recomendados	Preferência por fundos de capitalização. Consultar https://indexfundinvestor.eu/2019/07/18/simple-portfolio-for-european-investors/
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