Investing in index funds from Portugal Summary
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Impostos
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Ano fiscal1 de Janeiro a 31 de Dezembro
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Imposto sobre mais-valiastaxa autónoma 28%. possível englobar
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Imposto sobre dividendostaxa autónoma 28%. possível englobar
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Data de submissão de IRSvaria com os anos. tipicamente é possível submeter a declaração a partir de Abril do ano civil seguinte.
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Quando são pagos impostos?retenção na fonte quando usada uma corretora local. pagamento durante o processamento da declaração quando usada uma corretora estrangeira.
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Como são declarados os ganhos?Anexo J para mais-valias/dividendos em corretoras estrangeiras.
Anexo G para mais-valias em corretoras locais.
Anexo E para dividendos em corretoras locais.
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Uso de prejuízos em anos fiscais diferentesCaso se opte pelo englobamento é possível utilizar até dois anos.
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Isenções sobre ganhos de capitalNão existem.
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Imposto sobre dividendos virtuais sobe fundos de acumulaçãoNão existem.
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Corretoras
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Corretoras existentesDeGiro, InteractiveBrokers, Banco Best, Banco BIG, Banco Invest, Banco Carregosa, DIF Broker e Orey Financial
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Comparação de custos de corretorasConsultar
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ckH4AqT-T5lgsXetiEyu3TdlcTe59zVs0LeH8TaCXPw/edit#gid=1917172935
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Veículos financeiros com benefícios fiscais
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Veículos existentesPlanos Poupança e Reforma (PPRs)
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Custos>1.5% TER
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É possível investir em fundos de índice?Não
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Benefícios fiscaisdeduzir 20% do valor investido até 400€
pagar uma taxa autónoma efectiva de 8% sobre mais-valias e dividendos.
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LimitaçõesPara usufruir de benefícios fiscais apenas se deve levantar por motivos de reforma, invalidez, morte.
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Domicílios
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Tratado de imposto sobre dividendos com os EUASim. Redução de 30% para 15%. Restantes 13% pagos em Portugal.
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Tratado de imposto sobre herança com os EUANão.
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Domicílio mais apropriado localmenteIrlanda para fundos que investem em empresas do EUA. Irlanda e Luxemburgo para restantes casos.
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Fundos de índice
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Acesso a fundos de índice comprados diretamente do fundo (mutual index funds)?Não. Apenas ETFs.
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Fundos recomendadosPreferência por fundos de capitalização.
Consultar https://indexfundinvestor.eu/2019/07/18/simple-portfolio-for-european-investors/
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