ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAA
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Nº:PORTFÓLIO DE PROCESSOS - VINCULADOS A SECRETARIA DO ICET
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1Nome do Processo:
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Boletim de frequência dos servidores técnico-administrativos
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O que é? / Objetivo:
6
procedimento tem como objetivo orientar e uniformizar as ações a serem adotados para o manejo dos resíduos gerados nas atividades operacionais e administrativas desenvolvidas no âmbito dos ativos da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (TAESA).
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Quem faz? / Atores Envolvidos:
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- Áreas geradoras de resíduo
- Setor de Meio Ambiente
- Suprimentos
- Empresas especializadas em coleta de resíduos
- Empresas especializadas na destinação final de resíduos
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Como se Faz? / Descrição das Atividades:
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Atividade (descrição):Responsável:Prazo (legal ou sugerido):
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1ºO servidor deve apresentar à Direção o termo de ajuste de sua folha de ponto, caso tenha alguma ocorrência durante o mês;Técnico do ICETAté o 2º dia útil do mês
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2ºA Direção analisa a solicitação e realiza o(s) ajuste(s) caso esteja de acordo; Direção do ICET1 dia
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3ºO servidor imprime a folha de ponto após o(s) ajuste(s), se for o caso, e entrega na Secretaria da Direção. Técnico do ICETAté o 4º dia útil do mês
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4ºA Direção imprime o Boletim de Frequência no site próprio para esta finalidade e encaminha à PROGEP até o 5º dia útil do mês subsequente, via SEI.Direção do ICET5º dia útil do mês
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Documentos necessários?
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- Folha de frequência;
- Boletim de frequência;
- Termo de ajuste no REP.
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Qual é a base legal? / Resoluções Normativas:
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Resolução Nº 01 – CONSU, de 23 de março de 2015.
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Fluxograma:
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https://drive.google.com/file/d/1jK7xYnS1DtHQi0sbIfDCWg7gBqwx2N-6/view?usp=sharing
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Elaborado por:Ramal:Última Atualização:versão
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Diego Cerqueira Barbosa
Sheyla Aparecida Dantas Araújo		274017/06/20201
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2Nome do Processo:
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Controle de Frequêcia de Estágio Remunerado
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O que é? / Objetivo:
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Os atestados de frequência são emitidos pela Direção e encaminhados para a PROGEP. Atualmente a Unidade conta com duas vagas de estágio remunerado sendo uma de web desing e uma de auxiliar administrativo.
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Quem faz? / Atores Envolvidos:
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- Direção ICET;
- Secretaria da Direção;
- Estagiário do ICET
- DCAD / PROGEP
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Como se Faz? / Descrição das Atividades:
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Atividade (descrição):Responsável:Prazo (legal ou sugerido):
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1ºOs estagiários entregam a folha de frequência na secretaria da direção no início de cada mêsEstagiário do ICETAté o 2º dia útil do mês
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2ºA secretaria elabora o ofício no SEI para informar a frequência do estagiário à PROGEP (que deverá ser encaminhado à PROGEP até o quinto dia útil do mês)Secretaria da direçãoAté o 5º dia útil
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3ºA direção do ICET atesta a frequência informada no memorando e envia para DCAD / PROGEP por meio do SEI.DireçãoAté o 5º dia útil
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Documentos necessários?
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- Folha de frequência dos estagiários
- Ofício da direção atestando a frequência mensal dos estagiários
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Qual é a base legal? / Resoluções Normativas:
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- Portaria 313 de 14/09/07 MPOG
- Lei 11.788 de 25/09/08.
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Fluxograma:
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https://drive.google.com/file/d/1mtM4Py3sLPUZDrjrZxnu8GzIp6zESnK7/view?usp=sharing
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Elaborado por:Ramal:Última Atualização:
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Diego Cerqueira Barbosa
Sheyla Aparecida Dantas Araújo		274017/06/2020
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3Nome do Processo:
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Boletim de frequência dos docentes
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O que é? / Objetivo:
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O preenchimento do Boletim de Frequência dos docentes é responsabilidade da Direção e da Vice‐Direção do Instituto, que o farão com base nas informações constantes no banco de dados da Secretaria, relacionadas à frequência.
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Quem faz? / Atores Envolvidos:
49
- Direção ICET
- Secretaria da Direção
- Docentes
- DCAD / PROGEP
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Como se Faz? / Descrição das Atividades:
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Atividade (descrição):Responsável:Prazo (legal ou sugerido):
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1ºA secretaria da direção faz o levantamento das ocorrências do mês referente ao afastamentos com base na documentação entregue pelos docentesSecretaria da direçãoAté o 5º dia útil
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2ºA Direção elabora o boletim de frequência em modelo padrão da UFVJM e encaminha para DCAD / PROGEP via SEI.DireçãoAté o 5º dia útil
54
3ºO boletim é encaminhado à DCAD / PROGEP via SEISecretaria da direçãoAté o 5º dia útil
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Documentos necessários?
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- Documentação entregue pelos docentes referente aos afastamentos no mês;
- Boletim de frequência modelo padrão.
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Qual é a base legal? / Resoluções Normativas:
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Resolução nº 09 – CONSU, de 6 setembro de 2013
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Fluxograma:
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https://drive.google.com/file/d/1tBaw3zm9N8Yx9j1Tcy87SYHlfiM8i4Kg/view?usp=sharing
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Elaborado por:Ramal:Última Atualização:
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Diego Cerqueira Barbosa
Sheyla Aparecida Dantas Araújo		274017/06/2020
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4Nome do Processo:
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Reunião da Congregação
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O que é? / Objetivo:
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A Congregação é o órgão deliberativo máximo do Instituto composto pelo diretor, vice‐diretor, coordenadores dos cursos de graduação e pós-graduação vinculados à unidade acadêmica, representantes dos docentes, discentes e técnico‐administrativos.
A Congregação se reúne ordinariamente toda última quarta‐feira do mês. Compete ao servidor que secretaria as reuniões a confecção da Pauta junto à Direção, a convocação dos membros via e‐mail, a lavratura da ata e os devidos encaminhamentos decorrentes da reunião.
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Quem faz? / Atores Envolvidos:
69
- Direção ICET;
- Secretaria da Direção;
- Congregação.
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Como se Faz? / Descrição das Atividades:
71
Atividade (descrição):Responsável:Prazo (legal ou sugerido):
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1ºDireção informa à secretaria os assuntos que irão compor a pauta da reunião. O encaminhamento de assuntos para a composição da pauta deverá ser feito pelos membros, devendo as propostas serem encaminhadas ao Presidente, por ofício, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteisDireção-
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2ºA secretaria encaminha um e-mail convocando os membros da congregação. A convocação deve ser feita com antecedência mínima de dois dias úteis. A pauta da reunião será encaminhada na convocação, juntamente com a ata da reunião anterior, bem como toda documentação que será analisada durante a reunião.Secretaria da direção48hs de antecedência
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3ºA secretaria elabora a lista de presençaSecretaria da direção-
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4ºRealiza-se a reuniãoCongregaçãoConforme calendário de reuniões
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5ºA secretaria elabora a ata da reunião que deverá ser aprovada na reunião seguinte.Secretaria da direção-
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6ºA secretaria dá ciência aos interessados/envolvidos nos assuntos da pauta através de ofício referente ao que foi aprovado, referendado e homologado na reunião. Caso o interessado esteja cadastrado no SEI, essa comunicação é feita via sistema.Secretaria da direção-
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Documentos necessários?
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- Convocação via e-mail
- Lista de presença
- Ata da reunião
- Ofício aos interessados com o despacho do presidente da congregação.
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Qual é a base legal? / Resoluções Normativas:
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...
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Fluxograma:
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https://drive.google.com/file/d/1tBaw3zm9N8Yx9j1Tcy87SYHlfiM8i4Kg/view?usp=sharing
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Elaborado por:Ramal:Última Atualização:
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Diego Cerqueira Barbosa
Sheyla Aparecida Dantas Araújo		274017/06/2020
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5Nome do Processo:
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Programação de Férias dos Servidores
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O que é? / Objetivo:
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O servidor técnico administrativo fará jus a 30 (trinta) dias de férias por exercício. O servidor integrante da carreira de Magistério Superior fará jus a 45 (quarenta e cinco) dias de férias por exercício. Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício. Para a concessão de férias, compreende-se cada exercício como o ano civil. As férias poderão ser parceladas em até 3 (três) etapas, desde que assim requeridas pelo servidor e concedidas pela chefia imediata. As férias correspondentes a cada exercício, integrais ou a última etapa, no caso de parcelamento, devem ter início até o dia 31 de dezembro do exercício correspondente.
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Quem faz? / Atores Envolvidos:
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- Direção
- Secretaria da Direção;
- DRH - Mucuri / PROGEP
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Como se Faz? / Descrição das Atividades:
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Atividade (descrição):Responsável:Prazo (legal ou sugerido):
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1ºA PROGEP envia à secretaria planilha contendo o nome de todos os servidores para preenchimento da Escala de FériasDRH - Mucuri-
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2ºA secretaria convoca aos servidores para preenchimento e assinatura da planilha de escala de fériasSecretaria da direção-
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3ºA direção analisa os períodos de férias solicitados pelo servidor e aprova de acordo com o calendário acadêmico e/ou conveniência administrativaDireção-
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4ºA secretaria devolve, por e-mail, a planilha de escala de férias devidamente preenchida e assinada pelos servidores ao DRH - Mucuri para lançamento no SIGACSecretaria da direçãoConforme cronograma anual.
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Documentos necessários?
100
- Planilha de Escala de Férias