Controle das Recomendações AUDIN-IFAC_OFICIAL
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CONTAGEM DE RECOMENDAÇÕESANO DA RECOMENDAÇÃOSOLICITANTEÁREA DE AUDITORIARELATÓRIO DE AUDITORIANº. DO PROCESSONº. DA CONSTATAÇÃODESCRIÇÃO SUMÁRIA DA CONSTATAÇÃODESCRIÇÃO DA RECOMENDAÇÃOSETOR RESPONSÁVEL POR IMPLANTAR A RECOMENDAÇÃOPRAZO DADO AO SETOR PARA TOMAR PROVIDÊNCIASÍNTESE DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADASDOCUMENTO QUE COMPROVA A PROVIDÊNCIA ADOTADARECOMENDAÇÃO CUMPRIDA TOTALMENTE, PARCIALMENTE OU NÃO CUMPRIDADATA EM QUE A AUDIN TOMOU CONHECIMENTO DA PROVIDÊNCIA ADOTADAANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES POSITIVOS DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADASANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES NEGATIVOS DAS PROVIDÊNCIAS NÃO ADOTADASOBSERVAÇÕESBENEFÍCIOS FINANCEIROSBENEFÍCIOS NÃO FINANCEIROS
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12015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-551AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUANTO AO ORÇAMENTO NO FORMULÁRIO-SÍNTESE DA PROPOSTA (SIPES):
A) Que os formulários dos projetos de pesquisas com fomento interno sejam elaborados conforme o modelo anexo à Resolução 140/2013-IFAC, bem como, contenham os itens obrigatórios do artigo 18 desta Resolução. B) Que nos formulários dos projetos de pesquisas com qualquer fomento (interno ou externo), o requisito “orçamento geral” seja devidamente preenchido, sendo informados os dados do respectivo fomento, bem como, sejam detalhadas, se houverem, as receitas e despesas previstas.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa.
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22015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-552RELATÓRIO PARCIAL SEM AVALIAÇÃO DA PROINP
A) Que haja parecer da PROINP nos Relatórios Parciais apresentados, a fim de que ocorra o devido acompanhamento da execução e da avaliação dos resultados alcançados pelos projetos. B) Que sejam juntados à pasta do projeto os documentos (Relatório Parcial, Termo de Aceite de Concessão de Bolsa, Declaração da Bolsista e Plano de Trabalho – Bolsista 01) contendo a assinatura, de próprio punho, da bolsista A. P. A. de F.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: este erro já foi corrigido nos formulários atuais e estão disponíveis no site do IFAC desde 2015 e em anexo a este documento.
Não existe em nossos arquivos declaração da bolsista assinada de próprio punho.
Quanto aos relatórios parciais foram cobrados, mas o coordenador do projeto não deu retorno. Além disso, o mesmo já foi redistribuído do IFAC.
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32015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-553NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE TÉRMINO DA ATIVIDADE DE PESQUISA
A) Que haja acompanhamento da execução dos projetos de pesquisa, principalmente quanto ao cumprimento do prazo de vigência da pesquisa, prorrogações e entregas de relatórios;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento.
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42015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-554NÃO COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA ORIENTADORA NA EXPOSIÇÃO DA PESQUISA NA SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
A) Que haja o acompanhamento e a fiscalização da participação dos orientadores nos Seminários de Iniciação Científica destinados a apresentação dos projetos de pesquisas.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações foram seguidas. Ressaltamos que com relação as recomendações da constatação 009 o termo de aceite de concessão de bolsa dos programas de iniciação científica e o histórico escolar presentes na pasta do projeto, suprem os documentos citados no Edital nº 01/PROIN/IFAC/2013.
Será cobrado ao coordenador do projeto o atestado, laudo médico sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana cientifica do IFAC.
Além disso, baseado nestas recomendações, a PROINP a partir dos Editais de 2015 atualizou formulários relacionados aos bolsistas e passou acompanhar melhor a exigência dos documentos relacionados a substituição dos bolsistas.
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52015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-555EXISTÊNCIA DE DUAS ORIENTAÇÕES EM NOME DA DOCENTE
A) Que haja o devido acompanhamento, nos projetos de programas de iniciação científica, para que sejam respeitadas as normas quanto o número máximo de bolsistas que devam ser orientados por cada docente com titulação de mestre/doutor.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações foram seguidas. Ressaltamos que com relação as recomendações da constatação 009 o termo de aceite de concessão de bolsa dos programas de iniciação científica e o histórico escolar presentes na pasta do projeto, suprem os documentos citados no Edital nº 01/PROIN/IFAC/2013.
Será cobrado ao coordenador do projeto o atestado, laudo médico sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana cientifica do IFAC.
Além disso, baseado nestas recomendações, a PROINP a partir dos Editais de 2015 atualizou formulários relacionados aos bolsistas e passou acompanhar melhor a exigência dos documentos relacionados a substituição dos bolsistas.
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62015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-556MODELO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA SEM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
A) Que os formulários dos projetos de pesquisas sejam elaborados conforme o modelo anexo à Resolução 140/2013-IFAC, bem como, contenham os itens obrigatórios do artigo 18 desta Resolução.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa.
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72015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-557AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PELO COMITÊ CIENTÍFICO INSTITUCIONAL DE PESQUISA
A) Que sejam juntados às “pastas dos projetos” os respectivos formulários de avaliações realizadas pelo Comitê Cientifico Institucional de Pesquisa, como informado pela PROINP. B) Que os formulários de avaliações realizadas pelo Comitê Cientifico Institucional de Pesquisa, referentes aos projetos de pesquisas posteriores, sejam elaborados segundo o Anexo IV do Edital Nº 01 /PROIN/IFAC/2013 – Institucionalização e Apoio de Projetos dos Grupos de Pesquisa.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações foram seguidas. Ressaltamos que com relação as recomendações da constatação 009 o termo de aceite de concessão de bolsa dos programas de iniciação científica e o histórico escolar presentes na pasta do projeto, suprem os documentos citados no Edital nº 01/PROIN/IFAC/2013.
Será cobrado ao coordenador do projeto o atestado, laudo médico sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana cientifica do IFAC.
Além disso, baseado nestas recomendações, a PROINP a partir dos Editais de 2015 atualizou formulários relacionados aos bolsistas e passou acompanhar melhor a exigência dos documentos relacionados a substituição dos bolsistas.
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82015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-558AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS/FINAIS
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os relatórios parciais mensais, como assevera o item 12.1 do EDITAL Nº 01 /PROIN/IFAC/2013, bem como, o restante do relatório final referente ao projeto “avaliação da evolução de C-CO2 sob diferentes manejos do solo”, que está faltando; B) Que a PROINP dê seu parecer avaliativo nos Relatórios Parciais apresentados, a fim de que ocorra o devido acompanhamento da execução e da avaliação dos resultados alcançados pelos projetos;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações foram seguidas. Ressaltamos que com relação as recomendações da constatação 009 o termo de aceite de concessão de bolsa dos programas de iniciação científica e o histórico escolar presentes na pasta do projeto, suprem os documentos citados no Edital nº 01/PROIN/IFAC/2013.
Será cobrado ao coordenador do projeto o atestado, laudo médico sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana cientifica do IFAC.
Além disso, baseado nestas recomendações, a PROINP a partir dos Editais de 2015 atualizou formulários relacionados aos bolsistas e passou acompanhar melhor a exigência dos documentos relacionados a substituição dos bolsistas.
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92015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-559EXPOSIÇÃO DA PESQUISA NA SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IFAC POR OUTRA PESSOA
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, a documentação comprobatória da inclusão/substituição da aluna substituta, conforme recomenda o item 11.7 do EDITAL Nº 01 /PROIN/IFAC/2013; B) Que seja juntada, à pasta do projeto, documentação comprobatória (atestado/laudo médico) sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana científica do IFAC.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações foram seguidas. Ressaltamos que com relação as recomendações da constatação 009 o termo de aceite de concessão de bolsa dos programas de iniciação científica e o histórico escolar presentes na pasta do projeto, suprem os documentos citados no Edital nº 01/PROIN/IFAC/2013.
Será cobrado ao coordenador do projeto o atestado, laudo médico sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana cientifica do IFAC.
Além disso, baseado nestas recomendações, a PROINP a partir dos Editais de 2015 atualizou formulários relacionados aos bolsistas e passou acompanhar melhor a exigência dos documentos relacionados a substituição dos bolsistas.
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102015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5510NÃO COMPROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE DISCENTE BOLSISTA NA ATIVIDADE DE PESQUISA
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, a documentação comprobatória da inclusão/substituição, no projeto, da aluna substituta com toda a documentação obrigatória, conforme recomendam os itens 11.7 e 11.8, ambos do EDITAL Nº 01 /PROIN/IFAC/2013;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações foram seguidas. Ressaltamos que com relação as recomendações da constatação 009 o termo de aceite de concessão de bolsa dos programas de iniciação científica e o histórico escolar presentes na pasta do projeto, suprem os documentos citados no Edital nº 01/PROIN/IFAC/2013.
Será cobrado ao coordenador do projeto o atestado, laudo médico sobre os reais “motivos de saúde” que impossibilitaram que a estudante A. M. DOS R. A. P. pudesse apresentar os dados do projeto na semana cientifica do IFAC.
Além disso, baseado nestas recomendações, a PROINP a partir dos Editais de 2015 atualizou formulários relacionados aos bolsistas e passou acompanhar melhor a exigência dos documentos relacionados a substituição dos bolsistas.
10/19/2015
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112015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5511ALTERAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
A) Que seja juntado, à pasta do projeto, o relatório parcial do projeto com as justificativas da interrupção; B) Em face não execução/atraso do projeto, verificar se o bolsista ainda está recebendo ou recebeu valores referente a bolsa de iniciação científica, para fins de devolução;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: já foram atendidas.10/19/2015
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122015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5512AUSÊNCIA DE RELATÓRIOS PARCIAIS
A) Que seja juntado à pasta do projeto o verdadeiro relatório parcial referente ao mês de JULHO/2014, devidamente preenchido e assinado pela coordenadora e o bolsista; B) Que seja juntado à pasta do projeto o relatório parcial que está faltando, referente ao mês de FEVEREIRO/2014.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: já foram atendidas.10/19/2015
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132015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5513AUSÊNCIA DE RELATÓRIO FINAL
A) Que haja a juntada, na pasta do projeto, do Relatório Final com as respectivas avaliações;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: já foram atendidas.10/19/2015
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142015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5514AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A) Que haja a juntada, na pasta do projeto, de documento que comprove solicitação de prorrogação de prazo;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento.
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152015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5515AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO DISCENTE BOLSISTA
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os seguintes documentos: a) comprovação da matricula do aluno em curso técnico junto ao IFAC, b) declaração do aluno de que o mesmo não possua vínculo empregatício, estágio, ou receba outra bolsa e c) comprovante da frequência escolar do discente.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A entrega dos documentos citados nesta recomendação, não estavam previstas no edital. Por isso, estes documentos não foram juntados a pasta.10/19/2015
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162015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5516AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DA PROPOSTA VIA EMAIL
A) Que a submissão dos projetos de pesquisa obedeça aos requisitos específicos de cada edital, que não forem contrário à Resolução nº 140/2013, principalmente quanto ao meio de encaminhamento. B) Não havendo regulamentação quanto a submissão dos projetos de pesquisa, que a PROINP verifique a possibilidade de regulamentar tal questão. C) Havendo regulamentação divergente, que os procedimentos de submissão dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: será implementada10/19/2015
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172015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5517MODELO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA SEM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
A) Que os formulários dos projetos de pesquisas sejam elaborados conforme o modelo anexo à Resolução 140/2013-IFAC, bem como, contenham os itens obrigatórios do artigo 18 desta Resolução.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa.
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182015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5518AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS/FINAIS
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os relatórios parciais mensais que estão faltando, bem como o relatório final; B) Em face não juntada dos relatórios parciais mensais e do relatório final, verificar se o bolsista recebeu valores referentes a alguma bolsa estudantil, como assevera o item 12.1 do EDITAL Nº 01 /PROIN/IFAC/2013, bem como, se houve algum recurso recebido pelo orientador, para fins de devolução;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os relatórios foram cobrados, porém não houve retorno por parte do coordenador do projeto. Quanto as bolsas, o estudante não recebeu nada a mais do que o planejado.10/19/2015
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192015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5519NÃO COMPROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE DISCENTE BOLSISTA NA ATIVIDADE DE PESQUISA
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, a seguinte documentação, relativa à aluna J. S. R.: I) declaração de vinculo da estudante com o IFAC; II) declaração de ciência do regime de trabalho de 20h semanais dedicadas ao projeto; III) declaração, do estudante voluntário (quando for o caso) atestando ciência das condições dos trabalhos de pesquisa voluntarias e que não receberá bolsa por esta chamada, e após conclusão dos projetos, caso o mesmo apresente todos os relatórios e exigências relacionadas a pesquisa serão certificadas pelo orientador.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Será solicitada a declaração da estudante que trate do vínculo com o IFAC ao coordenador Jozângelo Fernandes da Cruz, o qual ficou responsável pelo projeto após redistribuição do senhor Daniel Moreira Lambertucci. Quanto a declaração de ciência do regime de trabalho de 20h semanais dedicadas ao projeto, existe na pasta do projeto o termo de aceite de concessão de bolsa que supre esta declaração.10/19/2015
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202015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5520EXISTÊNCIA DE DOIS COORDENADORES PARTICIPANDO DO PROJETO
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, documentação que comprove a substituição formal do coordenador do projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Será solicitado o comprovante de substituição do coordenador do projeto.10/19/2015
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212015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5521NÃO COMPROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE ORIENTADOR SUBSTITUTO
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, cópia do citado memorando ou outro documento que comprove a substituição formal do coordenador do projeto. B) Que seja juntado, à pasta do projeto, relatório das atividades desenvolvidas pelo coordenador até à data do seu desligamento.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Quanto as atividades desenvolvidas pelo coordenador anterior, constam nos relatórios parciais.10/19/2015
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222015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5522NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE MODELO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
A) Que os formulários dos projetos de pesquisas sejam elaborados conforme o modelo anexo à Resolução 140/2013-IFAC, bem como, contenham os itens obrigatórios do artigo 18 desta Resolução.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa.
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232015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5523AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELATÓRIOS PARCIAIS
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os relatórios parciais mensais que estão faltando, como assevera o item 12.1 do EDITAL Nº 01 /PROIN/IFAC/2013; B) Em face não juntada dos relatórios parciais mensais, verificar se o bolsista recebeu os valores referente a bolsa de iniciação científica, para fins de devolução, já que a aprovação desses relatórios é condição para que o bolsista receba a bolsa (item 12.1 do EDITAL Nº 01 /PROIN/IFAC/2013);
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Como o coordenador enviou um relatório final justificando algumas atividades e resultados não alcançados, foi dispensado a entrega de alguns parciais atrasados.10/19/2015
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242015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5524RELATÓRIO FINAL SEM APROVAÇÃO/AVALIAÇÃO DO PROJETO PELA PROINP
A) Nos projetos de pesquisa que forem executados futuramente, que a PROINP não deixe de avalie os relatórios finais, por meio de campo próprio, a fim de que haja o devido acompanhamento da execução e a avaliação dos resultados alcançados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: este erro já foi corrigido nos formulários atuais e estão disponíveis no site do IFAC desde 2015 e em anexo a este documento.
Não existe em nossos arquivos declaração da bolsista assinada de próprio punho.
Quanto aos relatórios parciais foram cobrados, mas o coordenador do projeto não deu retorno. Além disso, o mesmo já foi redistribuído do IFAC.
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252015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5525AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO PROJETO
A) Que seja juntado, à pasta do projeto, documento que comprove a comunicação da suspenção/interrupção do projeto feita pelo coordenador à PROINP;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O coordenador só comunicou a PROINP o atraso das atividades através de relatório parcial, e no relatório final ele comunicou que os resultados não foram alcançados, mas tentaria alcançar em 2015. Serão solicitados estes resultados ao coordenador.10/19/2015
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262015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5526NÃO COMPROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE DISCENTE BOLSISTA NA ATIVIDADE DE PESQUISA
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, cópia protocolizada da solicitação de inclusão do estudante S. DA C. O. no projeto de pesquisa; B) Que seja juntada, à pasta do projeto, a seguinte documentação, relativa ao aluno S. DA C. O.: I) declaração de vinculo da estudante com o IFAC; II) declaração de ciência do regime de trabalho de 20h semanais dedicadas ao projeto; III) declaração, do estudante voluntário (quando for o caso) atestando ciência das condições dos trabalhos de pesquisa voluntarias e que não receberá bolsa por esta chamada, e após conclusão dos projetos, caso o mesmo apresente todos os relatórios e exigências relacionadas a pesquisa serão certificadas pelo orientador.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Será solicitada ao coordenador do projeto a declaração da estudante que trate do vínculo com o IFAC. Quanto a declaração de ciência do regime de trabalho de 20h semanais dedicadas ao projeto, existe na pasta do projeto o termo de aceite de concessão de bolsa que supre esta declaração.10/19/2015
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272015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5527AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ORÇAMENTO DETALHADO
A) Que a PROINP verifique a origem dos recursos utilizados para os pagamentos das despesas encontradas no projeto. Posteriormente, seja juntada à pasta do projeto a informação obtida.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: Neste edital não estava previsto auxílio financeiro para os projetos, somente as bolsas para estudantes. Diante disto, a PROINP não fará verificação recomendada.
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282015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5528NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa.
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292015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5529AUSÊNCIA PARÂMETRO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES E DISCENTES NOS PROJETOS DE PESQUISAA) Que haja o acompanhamento, pela PROINP, da carga horária docente disponibilizada nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O responsável pelo acompanhamento da carga horária docente é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada.10/19/2015
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302015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5530AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS DE PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Não havendo comprovação prorrogação de prazo, que seja cobrada a prestação de contas naqueles projetos de pesquisas que receberam bens e/ou valores públicos;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: a recomendação será atendida.10/19/2015
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312015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5531NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE GERAÇÃO DE RECEITAS OU A UTILIZAÇÃO DE RECURSO MATERIAIS NOS PROJETOS DE PESQUISA ANALISADOS
A) Que seja verificado, junto às Coordenações de Pesquisa dos Campus, se realmente não houve geração de receitas ou a utilização de recursos materiais nos projetos de pesquisa.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Até o primeiro semestre de 2014, a PROINP não oferecia nenhum auxílio financeiro a projetos de pesquisa. Neste caso, não se exigia acompanhamento e nem prestação de contas no que se refere a parte financeira dos projetos. A partir de 2015 começaremos a exigir isso, mas somente em projetos que envolvam auxílio financeiro a projetos de pesquisa que foram ou serão contemplados em Editais desta modalidade na PROINP.
Ressaltamos que projetos cadastrados na PROINP e que pertencem a editais externos, a PROINP só acompanha através de relatórios técnicos científicos, ficando a cargo dos órgãos de fomento acompanharem a parte financeira.
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322015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5532AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ BENS PERMANENTES NOS PROJETOS DE PESQUISA ANALISADOS
A) Que seja verificada, junto às Coordenações de Pesquisa dos Campus, se realmente não houve aquisição de materiais/bens permanentes nas atividades de pesquisas e se estes foram devidamente patrimoniados junto ao IFAC.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A PROINP entende que esta parte de verificação de patrimônio de materiais é atribuição da PROAD.10/19/2015
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332015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5533NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE ESTUDO/ADOÇÃO DE PRÁTICAS SEGURAS, JUNTO À PROINP, QUE PREVINAM POTENCIAL RISCO À SAÚDE, SEGURANÇA E AO MEIO AMBIENTE
A) Que a PROINP e os Campus adotem procedimentos a fim de que nos projetos de pesquisa sejam realizados estudos prévios ou adotadas práticas a fim de avaliar e reconhecer previamente o potencial risco à saúde e a segurança das pessoas envolvidas, bem como, risco ao meio ambiente, conforme artigo 19 da Resolução 140/2013-IFAC;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações serão seguidas.10/19/2015
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342015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5534NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE A PROINP E OS CAMPUS ACOMPANHAM/SUPERVISIONAM AS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE QUE MANTENHAM ARQUIVO ATUALIZADO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATIVIDADE DE PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria e Campus, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações serão seguidas.10/19/2015
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352015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5535AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS DADOS DOS PROJETOS DE PESQUISA ANALISADOS FORAM APRESENTADOS NA SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IFAC
A) Que os resultados dos projetos de pesquisas sejam apresentados na Semana de Iniciação Científica do IFAC ou em outros eventos científicos realizados pelo instituto, de acordo com os normativos vigentes.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: As recomendações serão seguidas.10/19/2015
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362015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5536DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
A) Havendo inexatidão no período de execução dos projetos de pesquisa, que a PROINP, juntamente com os Campus, regulamentem ou resolvam qual será o período exato de execução, a fim de que ocorra o devido acompanhamento desses projetos.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento.
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372015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5537NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINPA) Que todos os documentos submetidos à PROINP e aos Campus sejam assinados, a fim de atestar a sua autenticidade, em especial os relacionados aos projetos de pesquisa; B) Que sejam realizados procedimentos administrativos a fim de uniformizar os normativos vigentes (editais, resoluções, etc.) quanto à regra de cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, bem como, de sua comprovação para que não haja ocorrência de conflito entre esses normativos. Nesse sentido é importante que deixem bem claro se somente são válidos os documentos gerados por plataformas online, se somente é válido cadastro impresso ou se ambos são válidos.PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: que está sendo implementada.10/19/2015
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382015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5538NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, FINAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL INTERNO Nº 02/2013 – IFAC PORTUGAL, COM O TERMO DE COOPERAÇÃO FUNASA/IFAC Nº 09/2013 E RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais e final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados; C) Em razão dos fatos narrados, verificar a possibilidade de se adotar providências quanto ao descumprimento das regras contidas no Edital interno nº 02/2013 IFAC-PORTUGAL, com a instauração do devido processo legal, objetivando às penalidades pertinentes, em conformidade com o que dispõe o art. 29, alínea “a”, da Resolução/IFAC nº 140/2013.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A PROINP fez cobrança de relatórios a todos os coordenadores de projetos com pendências de relatórios. Os coordenadores que não atenderam a cobrança ficaram impedidos de participar de editais por um ano e continuarão inadimplente junto a PROINP. Documentos de cobrança em anexo a este documento. O coordenador do projeto citado já entregou os relatórios.10/19/2015
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392015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5539NÃO HÁ COMPROVAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DO EDITAL INTERNO Nº 02/2013 IFAC-PORTUGAL
A) Em razão dos fatos narrados, verificar a possibilidade de se adotar providências quanto ao descumprimento das regras contidas no Edital interno nº 02/2013 IFAC-PORTUGAL, com a instauração do devido processo legal, objetivando às penalidades pertinentes, em conformidade com o que dispõe o art. 29, alínea “d”, da Resolução/IFAC nº 140/2013.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: no edital 02/2013 IFAC/Portugal na página 07, item 8.3. descreve: “Os participantes da viagem Brasil/Portugal deverão apresentar o relatório de viagem da visita técnica a Portugal em até 05 (cinco) dias após o retorno ao Brasil junto à Assessoria de Relações Internacionais. ” Neste caso, não é de responsabilidade da PROINP e cabe a AUDIN observar melhor os fatos lendo o processo 23224.001.733/2014-50.
E a respeito do relatório parcial do projeto intitulado “Avaliação do DDT e seus metabólitos no solo do meio rural do no município de Xapuri, Acre” não foi descumprido nenhum item do edital, pois este projeto está vinculado a outro projeto maior sendo que as análises de DDT e seus metabólitos no solo dependiam de uma licitação. Esta não ocorreu no prazo estimado e também divulgação dos resultados das análises por parte do laboratório do Instituto Tecnológico de Pernambuco. Sendo assim, por parte do coordenador do projeto foi encaminhado uma justificativa do motivo de não ter dados para entregar o relatório parcial e a PROINP entendeu o motivo, dando como aceite a mesma. Também, vale salientar que na pasta referente a este projeto consta o relatório final.
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402015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5540NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AOS RECURSOS UTILIZADOS NA PESQUISA
A) Que a PROINP e o Câmpus – Unidade de Origem do Projeto adotem práticas visando o acompanhamento da prestação de contas do referido projeto, a fim de avalizar a utilização dos recursos descentralizados pela FUNASA, provenientes do Termo de Cooperação nº 09/2013, bem como identificar se a prestação de contas será efetuada no prazo de 30 dias, a contar da conclusão do projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O relatório final e a prestação de contas foi encaminhado para Funasa conforme pode ser observado no ofício no 009/2015/GABIN/IFAC e o mesmo foi enviando uma cópia para a coordenação de pesquisa, inovação e extensão do Campus Rio Branco e para à PROINP. Como ainda a FUNASA está analisando os documentos, não temos uma resposta de finalizado o projeto. Assim que a instituição enviar um documento, o coordenador do projeto estará encaminhado aos setores devidos uma cópia.
E sobre os bens adquiridos no projeto, todos foram patrimoniados, conforme se observa nos números de patrimônio IFAC, nº 10142, nº 10141, nº 10172.
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412015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5541FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados à pasta do projeto os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) da docente, referentes ao 1º e 2º semestre de 2014, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam;10/19/2015
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422015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5542NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE REGISTRO NO PATRIMÔNIO DO IFAC DE MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDO NA PESQUISA
A) Que os materiais/bens permanentes, adquiridos nas atividades de pesquisas, sejam devidamente patrimoniados junto ao IFAC; B) No presente caso, seja juntada à pasta do projeto, comprovante de patrimônio do bem adquirido, bem como, os demais documentos afins (nota fiscal, etc.).
PROINP9/30/2015NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS10/19/2015
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432015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5543FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS10/19/2015
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442015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5544DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
A) Havendo inexatidão no período de execução dos projetos de pesquisa, que a PROINP, juntamente com os Campus, regulamentem ou resolvam qual será o período exato de execução, a fim de que ocorra o devido acompanhamento desses projetos.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento. INFORMOU AINDA QUE: A recomendação será implementada nos projetos a partir de setembro de 2015, e isto está previsto na Nota Técnica 003/2015.
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452015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5545NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O formulário utilizado foi o do sistema sigproj pesquisa, não permitindo mais alteração. Não foi encontrado ficha de avaliação no sistema. Quanto a declaração de Institucionalização foi juntada a pasta.10/19/2015
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462015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5546NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, FINAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS CONFORME A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais e final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A cobrança de relatório foi feita conforme memorando MEMO Nº 0100/2015-PROINP, porém não houve resposta, deixando a coordenador inadimplente junto a PROINP. Quanto a questão de manter arquivo no campus, a PROINP atendeu a recomendação através da publicação da Nota Técnica 003/2015.10/19/2015
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472015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5547NÃO HÁ COMPROVAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 03/2013 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2013/2014
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, documentos comprobatórios de apresentação dos resultados da pesquisa na semana anual de iniciação cientifica; B) Em razão dos fatos narrados, verificar a possibilidade de se adotar providências quanto ao descumprimento das regras contidas no Edital interno nº 03/2013 IFAC, com a instauração do devido processo legal, objetivando às penalidades pertinentes, em conformidade com o que dispõe o art. 29, alínea “d”, da Resolução/IFAC nº 140/2013.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa.
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482015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5548FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) da docente, referentes ao 1º e 2º semestre de 2013 e 1º e 2º semestre de 2014, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.10/19/2015
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492015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5549FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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502015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5550NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013, BEM COMO COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DIANTE O QUE DISPÕE O REGULAMENTO DA CHAMADA MEC/SETEC/CNPQ nº 94/2013
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais, final e termo de aceite; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A cobrança de relatório foi feita conforme memorando MEMO Nº 096/2015-PROINP/IFAC, porém não houve resposta, deixando a coordenador inadimplente junto a PROINP. Quanto a questão de manter arquivo no campus, a PROINP atendeu a recomendação através da publicação da Nota Técnica 003/2015.10/19/2015
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512015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5551NÃO HÁ COMPROVAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO DA CHAMADA MEC/SETEC/CNPq nº 94/2013
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o termo de aceitação e a anuência formal escrita de cada participante, bem como, o termo de aceite de apoio financeiro para fins de acompanhamento da execução do projeto;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: Os documentos citados na recomendação devem ser solicitados pelo órgão de fomento externo que financia o projeto. A PROINP entende que projetos contemplados em editais externos devem prestar este tipo de informação aos órgãos responsáveis pelo Edital. Ter que responder este tipo de informação a PROINP e ao órgão externo responsável pelo edital pode onerar o tempo do pesquisador, pois na maioria das vezes algumas exigências e padrão de documentos são diferentes. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.
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522015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5552FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada.10/19/2015
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532015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5553NÃO HÁ INFORMAÇÕES ACERCA DO ORÇAMENTO UTILIZADO NA PESQUISA
A) Que seja anexado à pasta do projeto o orçamento detalhado ou informações sobre os valores recebidos, bem como, os gastos efetuados no projeto de pesquisa, juntamente com toda a documentação pertinente.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: Os documentos citados na recomendação devem ser solicitados pelo órgão de fomento externo que financia o projeto. A PROINP entende que projetos contemplados em editais externos devem prestar este tipo de informação aos órgãos responsáveis pelo Edital. Ter que responder este tipo de informação a PROINP e ao órgão externo responsável pelo edital pode onerar o tempo do pesquisador, pois na maioria das vezes algumas exigências e padrão de documentos são diferentes. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.
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542015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5554NÃO HÁ INFORMAÇÕES ACERCA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A) Que seja verificada, junto à Coordenação de Pesquisa do Campus, se realmente houve aquisição de materiais/bens permanentes o projeto de pesquisa e se estes foram devidamente patrimoniados no IFAC.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A PROINP entende que esta parte de verificação de patrimônio de materiais é atribuição da PROAD.10/19/2015
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552015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5555FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Esta recomendação será seguida.10/19/2015
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562015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5556DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
A) Havendo inexatidão no período de execução dos projetos de pesquisa, que a PROINP, juntamente com os Campus, regulamentem ou resolvam qual será o período exato de execução, a fim de que ocorra o devido acompanhamento desses projetos.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento. INFORMOU AINDA QUE: A recomendação será implementada nos projetos a partir de setembro de 2015, e isto está previsto na Nota Técnica 003/2015.
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572015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5557NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O formulário de institucionalização utilizado está de acordo com o previsto no Edital. Não é mais possível exigir novo formulário do coordenador, pois este Edital já foi concluído. A declaração já foi juntada a pasta. A ficha de avaliação já estava na pasta.10/19/2015
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582015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5558NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS E ANUAIS CONFORME A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013 E EDITAL Nº 02 ou 12/2013 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA MODALIDADE JUNIOR IFAC/PROIN/CNPQ 2013/2014
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais e final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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592015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5559FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.10/19/2015
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602015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5560FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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612015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5561PESQUISA NÃO FINALIZADA, A PRIORI, POR FALTA DE RECURSOS E ESTRUTURAS MÍNIMAS
A) Em face não apresentação mensal do relatório de atividades realizadas pelo bolsista, bem como, pela interrupção do projeto de pesquisa, recomendamos que a PROINP verifique a possibilidade de aplicar as penalidades previstas no parágrafo único do item 11.3 do edital 12/2013 e, concomitantemente, ser feito o cancelamento da bolsa estudantil;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento. INFORMOU AINDA QUE: O coordenador citado não teve o relatório do projeto aprovado.
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622015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5562NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O formulário de institucionalização utilizado está de acordo com o previsto no Edital. Não é mais possível exigir novo formulário do coordenador, pois este Edital já foi concluído. A declaração já foi juntada a pasta. A ficha de avaliação já estava na pasta.10/19/2015
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632015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5563NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS CONFORME A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013 E EDITAL Nº 02 ou 12/2013 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA MODALIDADE JUNIOR IFAC/PROIN/CNPq 2013/2014
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais e final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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642015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5564FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada.10/19/2015
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652015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5565FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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662015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5566PESQUISA FINALIZADA EM DESACORDO COM A PROPOSIÇÃO INICIAL
A) Comprovando-se o descumprimento da proposta inicial do projeto de pesquisa, recomendamos que a PROINP verifique a possibilidade de aplicar as sanções previstas no item 13.1 do edital nº 01/PROIN/IFAC/2013 (em conformidade com o item 11.3, parágrafo único, do Edital 12/2013) e, concomitantemente, ser feito o cancelamento da bolsa estudantil; B) Que a PROINP e os Campus, em conjunto, adotem mecanismos de controle a fim de possam verificar se o plano de trabalho e a proposta inicial do projeto de pesquisa estão sendo devidamente cumpridos pelo bolsista e seu orientador.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento. INFORMOU AINDA QUE: O relatório apresentou somente justificativa da não obtenção dos resultados e em função disso, o projeto não foi certificado.
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672015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5567NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O formulário de institucionalização utilizado está de acordo com o previsto no Edital. Não é mais possível exigir novo formulário do coordenador, pois este Edital já foi concluído. A declaração e ficha de avaliação já foram juntadas a pasta. 10/19/2015
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682015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5568NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS CONFORME A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013 E edital nº 01/PROIN/IFAC/2013 – INSTITUCIONALIZAÇÃO E APOIO DE PROJETOS DOS GRUPOS DE PESQUISA
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais e anuais; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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692015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5569FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.10/19/2015
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702015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5570FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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712015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5571NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais e anuais; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os relatórios serão cobrados ao coordenador.10/19/2015
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722015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5572NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AOS RECURSOS UTILIZADOS NA PESQUISA
A) Que seja anexado, à pasta do projeto, a prestação de contas ou informações detalhadas sobre os valores recebidos, os gastos efetuados no projeto de pesquisa, bem como, toda documentação pertinentes aos materiais adquiridos.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Informamos que se trata do projeto de doutorado do referido servidor, realizado por meio de um Acordo de Cooperação do IFAC com o Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz. Desta forma, o financiamento do mesmo (repasse IFAC) e a prestação de contas será realizada pela FIOTEC/IOC junto ao IFAC, não cabendo ao servidor realiza-la junto a PROINP. Além disso, o projeto foi apresentado como institucional porque até recentemente não existia uma diferenciação entre projetos institucionais e projetos de pós-graduação. Este problema foi sanado a partir da publicação da Nota Técnica 003/2015-PROINP/IFAC.10/19/2015
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732015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5573FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada.10/19/2015
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742015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5574FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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752015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5575DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CANCELAMENTO DO PROJETO DE PESQUISA
A) Que seja juntada, à pasta do projeto, o plano de trabalho, documentos/informações que comprovem, entre outras coisas, o cumprimento do cronograma de execução, o cancelamento da pesquisa, em especial a data do cancelamento, os possíveis repasses financeiros à pesquisa, bem como, o programa de doutoramento em saúde pública – DINTER FSP/USP-UFAC; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento do projeto de pesquisa; C) Em razão dos fatos narrados, que a PROINP verifique a possibilidade de aplicação de penalidades conforme o artigo 29, “b”, “d”, da Resolução nº 140/2013-IFAC e item 11.3, parágrafo único, do EDITAL Nº 12/2013.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento. INFORMOU AINDA QUE: não foi enviado pela servidora nenhuma justificativa para o cancelamento da pesquisa até o presente momento, somente um e-mail informando sobre a saída do bolsista do projeto. Maiores detalhes poderiam ser esclarecidos no relatório final do projeto, o qual foi solicitado por meio do memorando MEMO Nº 096/2015-PROINP/IFAC, porém não houve resposta até o momento. Desta forma, a coordenadora se encontra inadimplente junto a PROINP.
Para concluir, como o projeto de doutorado da referida servidora se trata de um DINTER (FSP/USP-UFAC), o financiamento do mesmo e a prestação de contas será realizada pelas instituições envolvidas, não cabendo a servidora realiza-la junto a PROINP.
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762015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5576NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O formulário de institucionalização utilizado está de acordo com o previsto no Edital. Não é mais possível exigir novo formulário do coordenador, pois este Edital já foi concluído. A declaração e ficha de avaliação já foram juntadas a pasta.10/19/2015
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772015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5577NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, SEMESTRAIS, ANUAIS e FINAL CONFORME A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013 E edital nº 01/PROIN/IFAC/2013 – INSTITUCIONALIZAÇÃO E APOIO DE PROJETOS DOS GRUPOS DE PESQUISA
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais, final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A cobrança de relatório foi feita conforme memorando MEMO Nº 096/2015-PROINP/IFAC, porém não houve resposta, deixando a coordenadora inadimplente junto a PROINP. Quanto a questão de manter arquivo no campus, a PROINP atendeu a recomendação através da publicação da Nota Técnica 003/2015.10/19/2015
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782015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5578FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.10/19/2015
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792015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5579FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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802015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5580DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
A) Havendo inexatidão no período de execução dos projetos de pesquisa, que a PROINP, juntamente com os Campus, regulamentem ou resolvam qual será o período exato de execução, a fim de que ocorra o devido acompanhamento desses projetos.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Considerando que nos casos em que os prazos não foram cumpridos, a certificação só foi realizada após os coordenadores suprirem as pendências. No entanto, a partir dos apontamentos feitos pela CGU, além de não receber a certificação, o coordenador do projeto ficará sem poder participar de novos editais pelo período de um ano.
Além disso, foi publicada pela PROINP em 2015, a Nota Técnica 003 que prevê passos para institucionalização e acompanhamento dos projetos, além de penalidades aos inadimplentes junto a PROINP. Tais penalidades serão incluídas na reformulação da nova resolução de pesquisa. A Nota Técnica 003/2015 está em anexo a este documento. INFORMOU AINDA QUE: A recomendação será implementada nos projetos a partir de setembro de 2015, e isto está previsto na Nota Técnica 003/2015.
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812015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5581NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO CADASTRO E/OU INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO A PROINP
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, o Formulário de Institucionalização devidamente preenchido e a Declaração de Institucionalização, bem como, as avaliações dos projetos; B) Que os procedimentos de institucionalização dos projetos de pesquisa sejam unificados, a fim de evitar descumprimentos das normas vigentes. Portanto, futuramente, para o cadastramento/institucionalização de projetos de pesquisa, haja, inicialmente, o preenchimento de formulários próprios, seguido das avaliações necessárias, para que ao final, haja a emissão da Declaração de Institucionalização. Documentos estes que deverão ser juntados à pasta do Projeto.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O formulário de institucionalização utilizado está de acordo com o previsto no Edital. Não é mais possível exigir novo formulário do coordenador, pois este Edital já foi concluído. A declaração já foi juntada a pasta. A ficha de avaliação não foi encontrada.10/19/2015
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822015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5582NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, FINAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais e final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A cobrança de relatório foi feita conforme memorando MEMO Nº 096/2015-PROINP/IFAC, porém não houve resposta, deixando a coordenadora inadimplente junto a PROINP. Quanto a questão de manter arquivo no campus, a PROINP atendeu a recomendação através da publicação da Nota Técnica 003/2015.10/19/2015
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832015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5583FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.10/19/2015
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842015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5584FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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852015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5585NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS, FINAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO IFAC Nº 140/2013
A) Que sejam elaborados e anexados à respectiva pasta, para cada projeto de pesquisa, dentre outros documentos, os relatórios parciais, semestrais, anuais e final; B) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, todos os documentos atualizados relacionados ao projeto de pesquisa, principalmente os que denotem o acompanhamento de sua execução, tais como os relatórios parciais, semestrais, anuais e final, devidamente assinados.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: O relatório parcial foi enviado a PROINP, porém não está correto. O mesmo foi devolvido ao coordenador. Já foi cobrado também o relatório final.10/19/2015
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862015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5586NÃO HÁ INFORMAÇÕES ACERCA DO ORÇAMENTO UTILIZADO, BEM COMO RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AOS RECURSOS UTILIZADOS NA PESQUISA
A) Que seja anexado à pasta do projeto o orçamento detalhado ou informações sobre os valores recebidos, bem como, os gastos efetuados no projeto de pesquisa, juntamente com toda a documentação pertinente.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: Os documentos citados na recomendação devem ser solicitados pelo órgão de fomento externo que financia o projeto. A PROINP entende que projetos contemplados em editais externos devem prestar este tipo de informação aos órgãos responsáveis pelo Edital. O pesquisador ter que responder este tipo de informação a PROINP e ao órgão externo responsável pelo edital pode onerar o tempo do pesquisador, pois na maioria das vezes algumas exigências e padrão de documentos são diferentes.
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872015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5587FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA REGULAR
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto, os Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) ausentes, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROINP e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados; C) Em razão dos fatos narrados, recomendamos que a PROINP verifique a possibilidade de apurar se houve descumprimento das regras contidas no art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 6.690/2008, ou seja, se houve usufruto irregular da licença maternidade, com a instauração do devido processo legal, objetivando assim, a aplicação das penalidades pertinentes.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: Os PIT’s com as devidas assinaturas serão solicitados ao coordenador citado. Quanto a carga horária docente, o responsável pelo acompanhamento é a PROEN, porém a PROINP, desde a publicação da Resolução n° 001/2015 têm orientado aos pesquisadores a observarem a carga horária para as atividades de pesquisa previstas nesta resolução, para que esta carga horária não seja ultrapassada. Ressaltamos ainda que resolução de carga horária só foi publicada no início de 2015, justificando muitas divergências nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s) dos docentes por não terem até então um documento que os norteavam.10/19/2015
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882015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5588NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE REGISTRO NO PATRIMÔNIO DO IFAC DE MATERIAL PERMANENTE ADQURIDO NA PESQUISA
A) Verificar, junto às Coordenações de Pesquisa dos Campus e no Setor de Patrimônio, se houve aquisição de materiais/bens permanentes adquiridos/financiados no projeto de pesquisa e se estes foram devidamente inseridos como patrimônio do IFAC.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A PROINP entende que esta parte de verificação de patrimônio de materiais é atribuição da PROAD.10/19/2015
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892015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5589FRAGILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PESQUISA
A) Com a finalidade de dar uma maior transparência e garantir uma efetiva fiscalização/acompanhamento dos projetos de pesquisa, tanto pela Pró-Reitoria, quanto pelos órgãos de controle interno, recomendamos que a PROINP, em conjunto com as Coordenações dos Campus, abram pastas físicas (processos) para cada projeto e/ou mantenham arquivo digital atualizado, com cópia de toda documentação pertinente, desde a solicitação de abertura até sua conclusão.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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902015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5590NÃO HÁ COMPROVAÇÃO, JUNTO À PROINP, DE ESTUDO/ADOÇÃO DE PRÁTICAS SEGURAS QUE PREVINAM POTENCIAL RISCO À SAÚDE, SEGURANÇA E AO MEIO AMBIENTE DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA
A) Que a PROINP e os Campus adotem procedimentos a fim de que nos projetos de pesquisa sejam realizados estudos prévios ou adotadas práticas a fim de avaliar e reconhecer previamente o potencial risco à saúde e a segurança das pessoas envolvidas, bem como, risco ao meio ambiente, conforme artigo 19 da Resolução 140/2013-IFAC;
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação será seguida.10/19/2015
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912015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5591NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE OS DADOS DA ATIVIDADE DE PESQUISA FORAM APRESENTADOS NA SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IFAC, ASSIM COMO EM EVENTOS CIENTÍFICOS DIVERSOS
A) Que os resultados dos projetos de pesquisas sejam apresentados na Semana de Iniciação Científica do IFAC ou em outros eventos científicos realizados pelo instituto, de acordo com os normativos vigentes.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A recomendação já é seguida pela PROINP. Para os coordenadores de projetos aprovados em editais da PROINP, a apresentação dos resultados nas Semanas de Iniciação Científica é obrigatória. Para os demais, esta apresentação é recomendada.10/19/2015
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922015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5592NÃO HÁ INFORMAÇÕES ACERCA DE ORÇAMENTO DETALHADO, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS POSSÍVEIS RECURSOS UTILIZADOS NA PESQUISA
A) Que seja anexado à pasta de cada projeto de pesquisa o orçamento detalhado ou informações sobre os valores recebidos, bem como, os gastos efetuados nos projetos, juntamente com toda a documentação pertinente.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: A PROINP seguirá esta recomendação somente para projetos de Editais lançados e administrados pela Pró-reitoria que envolvam auxílio financeiro. Ressaltamos que editais que preveem somente bolsas não estão inclusos nos editais considerados de auxílio financeiro por esta Pró-reitoria.
A PROINP entende também que projetos contemplados em editais externos devem prestar este tipo de informação aos órgãos responsáveis pelo Edital. Ter que responder este tipo de informação a PROINP e ao órgão externo responsável pelo edital pode onerar o tempo do pesquisador, pois na maioria das vezes algumas exigências e padrão de documentos são diferentes.
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932015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5593NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A) Que a PROINP, juntamente com os Campus, adotem mecanismos a fim de promover o acompanhamento de aquisição de materiais/bens permanentes nos projetos de pesquisa e se estes foram devidamente patrimoniados no IFAC.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A PROINP entende que esta parte de verificação de patrimônio de materiais é atribuição da PROAD. Inclusive na Resolução Nº 197/2014 CONSU/IFAC orienta que todo material permanente adquirido com recursos financeiros do programa de Auxílio Financeiro será incorporado ao patrimônio do IFAC, e que o pesquisador deverá dirigir-se ao setor de patrimônio do IFAC para as providências de doação e patrimoniamento.10/19/2015
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942015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5594NÃO FOI ENCAMINHADO O EDITAL CNPq QUE CONTEMPLA A PESQUISA EM QUESTÃO
A) Que sejam mantidos em arquivo, da PROINP e do Câmpus – Unidade de Origem do Projeto, toda documentação, devidamente assinada, pertinente a cada projeto de pesquisa, principalmente os documentos que denotem o acompanhamento de sua execução; B) Que promovam a constante atualização da documentação anexa nas pastas dos projetos de pesquisa, bem como, das informações relacionadas aos mesmos.
PROINP9/30/2015A PROINP INFORMOU QUE: A Resolução 140/2013 permite que a PROINP atualize e disponibilize os formulários ao longo do tempo.
Um exemplo, é que resolvemos separar o formulário de institucionalização de projetos em dois: FORMULÁRIO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA e PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA. Além disso a PROINP entendeu que no PLANO DE TRABALHO PROJETO DE PESQUISA, o item Justificativa pode ser suprido somente pelo item Introdução e decidiu-se eliminar o item Justificativa deste formulário. Isto trouxe melhor entendimento e aceitação quanto ao preenchimento. Os novos formulários estão em anexo a este documento.
Estas atualizações já foram implementadas através da Nota Técnica 003/2015 PROINP/IFAC. Além disso, a resolução 140/2013-IFAC necessita de reformulação, a qual está prevista para 2016, uma vez que vários itens de formulários não se aplicam a determinados projetos de pesquisa. INFORMOU AINDA QUE: A recomendação será implementada nos projetos a partir de setembro de 2015, e isto está previsto na Nota Técnica 003/2015.
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952015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5595AUSÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CARTA DE INTENÇÃO
A) Que seja juntado, à pasta do projeto, o termo de cooperação com a UFAC ou carta de intenção; B) Para que não haja divergência na proposição dos projetos de extensão, quanto aos anexos obrigatórios, recomendamos que sejam tomadas providencias a fim de unificar os normativos vigentes;
PROEX9/30/2015A PROEX INFORMOU QUE: Conforme declaração (em anexo) da coordenadora, o projeto não foi executado, dessa forma entendemos que o termo de cooperação ou carta de intenção são desnecessários.
Foi encaminhado um memorando para PROAD (anexo) solicitando prestação de contas sobre o recurso, já que não houve a execução da ação), no entanto, ainda não obtivemos respostas.
Conforme despacho n° 001/2017 a 'PROEX informou que consultou a PROAD sobre o pagamento de recursos ao referido projeto tendo como citação negativa conforme Despacho n° 34/2016/DIRF/PROAD/REITORIA/IFAC" (cópia anexa ao processo)
Declaração da Coordenadora do Projeto informando que o mesmo não foi executado e não existe pretensão de executá-lo.N/C10/26/2015
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962015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5596DIVERGÊNCIA QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE PESQUISA
A) Que antes de efetuarem quaisquer alterações nos projetos de extensão os Campus façam a devida comunicação à PROEX a fim de atender a regra do item 6, VI, da Resolução nº 123/2013-IFAC.
PROEX9/30/2015NÃO HOUVE INFORMAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS Conforme despacho n° 001/2017 a 'PROEX informou que consultou a PROAD sobre o pagamento de recursos ao referido projeto tendo como citação negativa conforme Despacho n° 34/2016/DIRF/PROAD/REITORIA/IFAC" (cópia anexa ao processo)***N/C10/26/2015
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972015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5597EXISTÊNCIA DE MAIS DE DOIS BOLSISTAS PARTICIPANDO DO MESMO PROJETO
A) Que a PROEX se manifeste a respeito de qual normativo prevalece quando há divergência/contradição entre as Resoluções/IFAC e Editais externos/internos; B) Verificar quantos bolsistas estão atuando neste projeto de extensão; C) Caso a norma que prevaleça seja a Resolução/IFAC e confirmando a presença de mais de dois bolsistas no projeto de extensão, que o Campus e PROEX adotem providencias quanto ao cumprimento das regras do item 6, IV da Resolução nº 123/2013-IFAC.
PROEX9/30/2015A PROEX INFORMOU QUE: A Resolução n° 123 que regulamenta a Política de Extensão/ IFAC, no item 6. Extensionistas prevê que o docente ao desenvolver atividades de extensão não poderá exceder o número de dois bolsistas.
No entanto, o entendimento desta Pró-Reitoria é que as propostas aprovadas por meio de edital externo devem seguir os normativos do edital ao qual a proposta foi submetida.
Como a coordenadora não executou o projeto e não existe pretensão de executá-lo, a PROEX não solicitou explicação quanto ao fato da auditoria ter identificado mais de dois bolsistas na equipe. Conforme despacho n° 001/2017 a 'PROEX informou que consultou a PROAD sobre o pagamento de recursos ao referido projeto tendo como citação negativa conforme Despacho n° 34/2016/DIRF/PROAD/REITORIA/IFAC" (cópia anexa ao processo)
Declaração da Coordenadora do Projeto informando que o mesmo não foi executado e não existe pretensão de executá-lo.Parcialmente10/26/2015
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982015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5598AUSÊNCIA DE PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO (PIT)
A) Que sejam juntados, à pasta do projeto de extensão, os Planos Individuais de Trabalhos (PITs) que estão faltando, com as devidas assinaturas; B) Que haja o acompanhamento, pela PROEX e pelos Campus, quanto a carga horária docente distribuída nos Planos Individuais de Trabalho (PIT’s), conforme recomenda a Resolução nº 001/2015-IFAC. Na mesma oportunidade, verificar se esses documentos estão devidamente assinados;
PROEX9/30/2015A PROEX INFORMOU QUE: A Resolução n° 123 IFAC, no item 9 estabelece que os docentes que façam captação de recursos em instituições de fomento, devem institucionalizar os projetos enviando-os para a Direção de Ensino do Campus ao qual o docente é vinculado, bem como Pró-Reitoria a que se destina a área e linha do projeto, a fim de que as horas de extensão possam ser validadas no PIT.
A Resolução n° 001/2015 – CONSU /IFAC que dispõe sobre a Regulamentação da Carga Horária Docente, prevê no Art. 9° De acordo com este regulamento, os docentes deverão entregar à Diretoria de Ensino, semestralmente, um Plano Individual de Trabalho (PIT). Art. 10 § 1° Caberá à Direção de Ensino de cada Campus cumprir, conforme estabelecido neste Regulamento, a aprovação e acompanhamento da execução do PIT.
O entendimento desta Pró-Reitoria é de que a responsabilidade pelo acompanhamento quanto a carga horária docente distribuída nos PIT´s é de competência da Direção de Ensino de cada Campus, cabendo a PROEX a institucionalização dos projetos para que o docente possa estar comprovando junto à Direção de Ensino as horas destinadas a projetos de extensão no Plano Individual de Trabalho. Conforme despacho n° 001/2017 a 'PROEX informou que consultou a PROAD sobre o pagamento de recursos ao referido projeto tendo como citação negativa conforme Despacho n° 34/2016/DIRF/PROAD/REITORIA/IFAC" (cópia anexa ao processo)
***N/C10/26/2015
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992015AUDINProjetos de Pesquisa e Extensão007/201423244.002343/2014-5599EXISTÊNCIA DE PLANOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO (PIT) EM PERÍODO DE LICENÇA
A) Em razão dos fatos narrados, recomendamos que a PROEX verifique se houve descumprimento das regras contidas no art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 6.690/2008, ou seja, se houve usufruto irregular da licença maternidade.
PROEX9/30/2015A PROEX INFORMOU QUE: A implantação do referido projeto foi suspensa, conforme informado através do Memorando nº 098/2014-CSM-DIRGE/IFAC, de 15/07/2014, pelo fato da coordenadora, a docente em questão, estar em usufruto de licença maternidade, conforme cópia anexa;
O referido projeto não foi executado (1.1.6 – Constatação 006), conforme relatório emitido pelo Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, do Campus de Sena Madureira, em anexo;
A interessada gozou de licença maternidade no período de 18/03 a 15/07/2014, com término prorrogado para 13/09/2014, conforme relatório do Portal SIAPENet, emitido pela PROGP, em 17/08/2015, em anexo.
De acordo com declaração (anexa) encaminhada a esta Pró-Reitoria pela docente em questão, o projeto nunca foi executado, e nem existe pretensão de executá-lo.
Sendo assim, no tocante às informações que competem a esta Pró-Reitoria, relacionadas a execução do projeto de extensão, não houve usufruto irregular de licença maternidade por parte servidora, já que foi suspenso inicialmente por motivo de licença-maternidade e posteriormente cancelado pela coordenadora.
Ressaltamos que em relação a viagem a serviço, citada nos autos, realizada pela docente, não é da competência desta Pró-Reitoria fornecer tais informações, não dispomos de nenhum controle quanto aos servidores dos Campi, devendo a AUDIN recorrer ao Campus de origem da servidora.
Conforme despacho n° 001/2017 a 'PROEX informou que consultou a PROAD sobre o pagamento de recursos ao referido projeto tendo como citação negativa conforme Despacho n° 34/2016/DIRF/PROAD/REITORIA/IFAC" (cópia anexa ao processo)
Declaração da Coordenadora do Projeto informando que o mesmo não foi executado e não existe pretensão de executá-lo e MEMO nº 98/2014 - CSM-DIRGE/IFAC.Parcialmente10/26/2015
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