ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
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RELATÓRIO FÍSICO DA SMDS 2022
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O relatório busca focar em atingir as metas pactuadas pelo município com os governos estadual e federal, através de termos de aceite e planos de serviço da SEDESE e de ação do Ministério da Cidadania , bem como divulgar o diagnóstico social no município e ações desenvolvidas, através dos atendimentos e acompanhamentos, pela Secretaria. É atualizado mensalmente pela Gerência de Promoção Humana, através da Vigilância Socioassistencial.
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Município: Conselheiro Lafaiete/MG IBGE: 3118304 Gestão: Plena Porte: Grande
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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Serviços: CRAS, SCFV e Benefícios eventuais
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O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade, conforme Orientações Técnicas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O município possui quatro unidades de CRAS.
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 Bairros referenciados no CRAS Unidade I: Lima Dias I, Lima Dias II, São Benedito, Santa Cruz, Santa Terezinha, Satélite, BR 040 Km 622 à Km 624, Belvedere, Nova Cachoeira, Siderúrgico, Cachoeira, São Gonçalo, Mato Dentro, Três Barras, Gagé, Alvorada, Jardim Alvorada, Areal, Carijós, Novo Carijós, São Dimas, São Sebastião, Expedicionários, Lourdes, Oscar Correia, São Lucas, Santo Agostinho, Parque das Acácias, Vila Fernandes, Topázio, BNH, Alto Vista Alegre/Guarani, Santa Rosa e Santa Luzia.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Quantidade de famílias em situação de extrema pobreza , inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS38456713321126127104
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS20201181311722101182
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, em situação de descumprimento das condicionalidades, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS000202000000
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Quantidade de famílias com membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS522023513202
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Total de atendimentos particularizados realizados474401559390542420426486473387354378
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Quantidade de famílias em acompanhamento32530023923522525628123423021713153
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Bairros referenciados no CRAS Unidade II: Bellavinha, Gigante, Manoel de Paula, Morro da Mina, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Paz, Capela da Paz, Resende, Sagrado Coração de Jesus, São Judas Tadeu, Tietê, Almeidas, Museu, Rancho Novo, Chapada, Campo Alegre, Arcádia, Água Limpa, Água Preta, Alto da Varginha, Albertina, Recanto Colibris, JK, Manoel Correia, Morada do Sol, Santa Efigênia, Ouro Verde, Monte Cristo, Novo Horizonte, Centro, Boa Vista e Quinta das Flores.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Quantidade de famílias em situação de extrema pobreza , inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS8396464688452
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS134112449101611835
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, em situação de descumprimento das condicionalidades, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS000101700001
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Quantidade de famílias com membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS334142424433
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Total de atendimentos particularizados realizados405534492404283455392553382356330378
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Quantidade de famílias em acompanhamento221396392429230306293508414413120277
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Bairros referenciados no CRAS Unidade III: Bela Vista, Jardim das Flores, Jardim do Sol, Moinhos, Progresso, Sion, Real de Queluz, Rochedo, São José, Santa Maria, Vila Rica, Jardim América, Vargas, Santo Antônio, Angélica, Rosário, Granja das Hortências, Jardim Monte Verde, Albinópolis, Parque Montreal, Parque Cidade, Santa Clara, União, Jardim Eldorado, Violeiros e Vila dos Engenheiros.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Quantidade de famílias em situação de extrema pobreza , inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS2510152314257
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS378134322534
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, em situação de descumprimento das condicionalidades, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS010000020000
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Quantidade de famílias com membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS297010023101
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Total de atendimentos particularizados realizados366377392323425275388512389402344385
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Quantidade de famílias em acompanhamento127146214185157146142173188194142195
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Bairros referenciados no CRAS Unidade IV: Funcionários, Linhazinha, Dom Luciano (antigo Loteamento São Jorge), Nossa Senhora da Guia, Santa Matilde, São João, São Vicente (zona rural), Bandeirantes, Bom Pastor, Buarque de Macedo, Amaro Ribeiro, Parque dos Ferroviários / Ferroviários, Paulo VI, Queluz, Copacabana, Fonte Grande, Jardim Europa, Triângulo, São Geraldo, Vale das Tamareiras, Sagrada Família, Parque Dom Bosco, São Marcos e Campo do Independente.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Quantidade de famílias em situação de extrema pobreza , inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS12463643710536
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS7663124118564
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Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, em situação de descumprimento das condicionalidades, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS000000000341
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Quantidade de famílias com membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada- BPC, inseridas no mês, acompanhadas pelo CRAS215010206141
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Total de atendimentos particularizados realizados592700852528729536671675793541639675
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Quantidade de famílias em acompanhamento123145155167140185186213166139208211
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 O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), coforme Caderno de orientações do SCFV.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Usuários nas faixas etárias de
0 a 17 anos, maiores de 60
anos e seus familiares no SCFV (Pactuação 550)		0000000000042
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Usuários nas faixas etárias de
0 a 17 anos e maiores de 60
anos, em situações
prioritárias no SCFV (Pactuação 275)		0000000000083
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 Os Benefícios Eventuais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. A oferta de Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no atendimento dos usuários nos serviços socioassistenciais e do acompanhamento sociofamiliar no âmbito da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), conforme Orientações Técnicas sobre Benefícios Eventuais no SUAS e Lei Municipal 5.153/09.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Auxílio alimentação (cesta básica)506471563458465175460605529494517533
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Auxílio moradia (aluguel social)2020141613141519191713
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Auxílio funeral1288115451495106
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
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A Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade oferta atendimento especializado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar. A convivência familiar está mantida, embora os vínculos possam estar fragilizados ou até mesmo ameaçados.
Serviços: CREAS, Centro POP e Abordagem Social
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O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, conforme Orientações técnicas CREAS.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Famílias em acompanhamento pelo PAEFI 120148135126133128200182158206225227
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Adolescentes em
cumprimento de medidas
socioeducativas (Pactuação 40)		25252425102220181318411
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Pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar (física, psicológica ou sexual)101206540331
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Pessoas com deficiência vítimas de violência intrafamiliar (física, psicológica ou sexual)111012100115
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Total de atendimentos individualizados realizados207251230167207132285271198170174220
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 O Centro POP é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Deve ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua, conforme Caderno de orientações técnicas Centro POP.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Quantidade total de atendimentos realizados 8777538919811.02610001.0541.1241.059676922857
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Pessoas usuárias de crack ou outras drogas ilícitas292112131418196051455440
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Migrantes333524232534367654515751
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Famílias e indivíduos em
situação de rua 		209176841181291751841411119411491
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Pessoas com doença ou transtorno mental3555568121481613
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Abordagem social 458738111541315512152637173
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Quantidade de passagens concedidas312841193326312530203229
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PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
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São considerados serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade aqueles que oferecem atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.
Serviços: Família Acolhedora e apoio às Entidades de acolhimento institucional
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Famílias Acolhedoras são aquelas que aceitam acolher, em seus próprios lares, crianças e adolescentes afastados temporariamente de seu meio familiar. A família de acolhimento possibilita a continuidade da socialização da criança ou adolescente até que seja possível o retorno à família de origem ou, em último caso, encaminhamento para adoção, de acordo com o Caderno de orientações técnicas servicos de alcolhimento para crianças e adolescentes.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento Família Acolhedora (Pactuação 20)000000000000
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O Serviço de Acolhimento Institucional oferta acolhimento a famílias e ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O atendimento de alta complexidade deve ser personalizado, em pequenos grupos e buscar favorecer o convívio familiar e comunitário, conforme orientações técnicas Serviço de Acolhimento Institucional .
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Idosos no Asilo Carlos Romeiro575757585656565960606058
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Crianças e adolescentes no Lar de Maria444331144444
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Crianças e adolescentes no Larmena4374Não informado3222266
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DIREITOS HUMANOS e SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
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Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.
Serviços: Centro de Convivência para Adultos Especiais, Centro de Referência do Idoso, Centro de Referência da Mulher, Conselho Tutelar e Sine.
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O Centro de Convivência para Adultos Especiais atende pessoas adultas, com múltiplas deficiências, respeitando as necessidades identificadas em cada uma. É um projeto realizado pela Prefeitura Municipal, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Como o próprio nome indica o serviço privilegia a convivência cotidiana constituindo-se em lugar de acolhimento e afirmação de subjetividades e, em território de apoio para suas manifestações de desejos.
Destina-se a pessoas que demandam cuidados intensivos e sistemáticos por vivenciarem situações diferenciadas, que as impedem de articular suas vidas à vida coletiva, de acordo com a Lei Municipal 4.691/2005- Política Municipal da Pessoa com Deficiência.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Pessoas com deficiência atendidas no Centro de Convivência01319142222123232353536
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Quantidade de Pessoas com carteira de passe livre municipal09419519679839931.0081.0191.0331.0421.0421.051
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O Centro de Referência do Idoso é um equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social que tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário, em conformidade com a Lei Municipal 4.559/2003- Política Municipal do Idoso.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Idosos atendidos no Centro Referência do Idoso252829154246128485827659
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O Centro de Referência da Mulher (CRM) é um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico, social e orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher, juntamente com a Lei 11.340/2006.
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Descriçãojanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
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Número de atendimentos realizados no Centro Referência da Mulher0015204222632565655747
100
Mulheres vítimas de violência no Centro Referência da Mulher no mês00881387151014435