ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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ANEXO V
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DECLARAÇÕES
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DECLARAÇÕES A QUE SE REFERE O EDITAL PSS SEEMG Nº ____/2024
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01 – NOME DO(A) CANDIDATO(A):
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02 – MASP/DV:
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03 - CARGO:
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04 – MUNICÍPIO:
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05 - Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal.
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Assinatura do Declarante
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06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos da Lei Estadual nº 869/1952.
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Assinatura do Declarante
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07 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604/2011, para contratação temporária para o exercício de função na rede pública estadual.
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Assinatura do Declarante
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08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial.
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Assinatura do Declarante
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09 – Declara que o tempo informado na inscrição de contratação temporária não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Assinatura do Declarante
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10 - Declara que o tempo de serviço exercido na Rede Estadual de Ensino, na mesma função, registrado e validado no Sistema de Inscrição está correto, seguindo os critérios estabelecidos neste Edital.
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Assinatura do Declarante
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LOCAL, _________________________________ DATA _____/_____/_____
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