ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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CONTRATOS
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NOVEMBROMAIO
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N°ObjetoData da PublicaçãoN° do EditalVigênciaSituaçãoItem fornecidoUnidade medidaValor unitárioQuantidadeValor total do itemValor total do contratoContratadoCNPJ/CPFSóciosTermo Aditivo
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(a)(b)(c)(d)InícioTérmino(f)(g)(h)(i)(j)(k)(l)(m)(n)(o)(p)
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(e)ATIVO
19
99/15Locação de imóvel10/19/17Dispensa Art. 24, X, Lei 8.666/9310/15/1710/14/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de MATÕES, localizado na Rua São Pedro, s/nº, Bairro Taioba, município de Matões, estado do Maranhão
MêsR$ 140024#VALUE!#VALUE!WEDERSON GAETH DE BRITO 032.430.883-30NASIM
20
90/15Locação de imóvel12/18/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti localizado na Av. Governador Nunes Freire, Centro, município de Buriti/MA.
MêsR$ 1,277.9924R$ 30,671.76R$ 30,671.76DORIANA SILVA VIEIRA743.578.593-87NASIM
21
88/15Locação de imóvel12/18/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Almoxarifado Central da Procuradoria-Geral de Justiça/MA
MêsR$ 9,333.0124R$ 223,992.24R$ 223,992.24ANNA PAULA PEREIRA JORGE351.516.683-15NASIM
22
86/15Locação de imóvel12/12/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA.
MêsR$ 643.5424R$ 15,444.96R$ 15,444.96
DIOCESE DE BALSAS / MARIA AMELIA AMARAL BRITO DOURADO
523.657.863-91NASIM
23
85/15Locação de imóvel12/11/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Riachão/MA.
MêsR$ 1,228.9224R$ 29,494.08R$ 29,494.08JOSÉ DA MOTA MIRANDA JUNIOR 248.623.803-44NASIM
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84/15Locação de imóvel12/12/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9401/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Paulo Ramos/MA.
MêsR$ 1,500.6724R$ 36,016.08R$ 36,016.08REJANILDE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 026.387.613-62NASIM
25
83/15Locação de imóvel12/18/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca/MA.
MêsR$ 1,054.4524R$ 25,306.80R$ 25,306.80LUAN DE JESUS BANDEIRA SIPAÚBA SANTIAGP039.552.053-39NASIM
26
79/15Locação de imóvel14/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda/MA.
MêsR$ 1,517.1824R$ 36,412.3R$ 36,412.3RAIMUNDO ALVES FACUNDO 012.422.103-34NASIM
27
77/15Locação de imóvel18/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas/MA.
MêsR$ 2,036.6224R$ 48,878.9R$ 48,878.9LUCAS COSTA MARTINS OLÍMPIO DE SOUSA007.997.113-06NASIM
28
76/15Locação de imóvel18/12//2017Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1812/31/19ATIVO
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede/MA.
MêsR$ 1,650.2824R$ 39,606.7R$ 39,606.7EVA MARIA SENA DE SOUZA405.463.223-87NASIM
29
68/15Locação de imóvel08/15/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9312/11/1712/10/19ATIVO1º Aditivo de Prazo. 24 (vinte e quatro) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos que compõem o Consultório Odontológico.MêsR$ 1,692.7724R$ 40,626.540,626.48MARIA DA CONCEIÇÃO HARDTKE 354.596.893-68_SIM
30
61/15Locação de imóvel10/04/17Dispensa Art. 24,X, Lei 8.666/9412/01/1711/30/19ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de São João BatistaUnR$ 1,666.6724R$ 40,000.00R$ 1,666.67JOSÉ RAIMUNDO CORREA EVERTON235.096.943-68-SIM
31
57/15Locação de imóvel06/05/17Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9326.10.201710/25/19ATIVO1º Aditv de Prazo 24 meses. Locação PJ S. Domingos do MaranhãomêsR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00PAULA BIANCA LOPES DE MOURA COSTA964.079.303-59_SIM
32
15Fornecimento12/31/14Inexigibilidade01/01/1512/31/19ATIVOAssinatura Revista Dialética de Direito TributárioR$ 1,191.001R$ 1,191.00R$ 1,191.00
OLIVEIRA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
 00.545.809/0001-07DENISE LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA TREVISAN
33
14/15Prestação de Serviços02/28/18Pregão n.º 036/201402/28/1902/27/20ATIVO4º Aditivo Prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses. Manutenção corretiva e preventiva em centrais de ares condicionados (SELF, ACJ e SPLIT), com reposição de peças A. CANTANHEDE PIRES ME 15.642.391/0001-15
34
13/15FornecimentoInexigibilidade01/01/1512/31/19ATIVOAssinatura Revista Síntese de Direito Administrativo
35
Assinatura “Revista Síntese de Direito de FamíliaUnR$ 1,672.002R$ 3,344.00R$ 4,389.00 IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda43.217.850/0001-59JAIR STEOLA FERREIRASIM
36
 Assinatura Revista de Direito PúblicoUnR$ 1,045.001R$ 1,045.00
37
46/16Locação de imóvel08/16/18
Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
11/22/1811/11/20ATIVO
Imóvel localizado na Rua Dr. Luis Raimundo, nº 486, Centro, município de Coelho Neto/MA
UNR$ 1,300.0024R$ 31,200.00R$ 31,200.00MARIA AVANY DA COSTA SANTANA935.307.903-97 NASIM
38
38/16Locação de imóvel09/05/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/03/1810/02/20ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de CedralMêsR$ 2,200.0024R$ 52,800.00R$ 52,800.00NUZAR MARIA CUBA PEREIRA ÁVILA100.381.323-20NASIM
39
36/16Locação de imóvel09/05/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9310/03/1810/02/20ATIVOUso e funcionamento da PJ da Comarca de São Domingos do AzeitãoMêsR$ 1,600.0024R$ 38,400.00R$ 38,400.00JORIA MARIA DA SILVA COSTA420.775.163-72
JORIA MARIA DA SILVA COSTASIM
40
30/16Prestação de Serviços09/05/18PE nº 018/201610/03/1810/02/19ATIVO
2º Aditivo de Prazo. 12 (doze) meses. Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos que compõem o Consultório Odontológico
MêsR$ 2,616.0012R$ 31,392.00R$ 31,392.00
GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-ME
18.424.989/0001-63CARLOS CESAR DE MOURA ANDRADE SIM
41
71/16Locação de imóvel06/24/19Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9307/01/1912/31/19ATIVOImóvel localizado na Rua Cibrazém, s/n, Centro, Buriticupu/MAUnR$ 850.006R$ 5,100.00R$ 5,100.00MARIA DO AMPARO PEREIRA DE OLIVEIRA297.909.643-15NA SIM
42
77/16Locação de imóvel10/26/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9301/01/1912/31/20ATIVOImóvel localizado na Agenor Costa, s/n, Bairro Rodagem, nº 155, Cândido Mendes/MA.UNR$ 1,705.0024R$ 40,920.00R$ 40,920.00ROSEMARY CUNHA MENEZES418.577.473-72NASIM
43
28/16Locação de imóvel05/25/18Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/9308/01/1807/31/20ATIVOAditivo de Prazo prorrogação por mais 24 meses locação imóvel PJ EsperantinópolisMêsR$ 2,700.0024R$ 64,800.00R$ 64,800.00 RODOLFO CARNEIRO JOVITA 254.156.543-72NASIM
44
25/16Prestação de Serviços Continuados06/18/19Pregão Eletrônico nº. 017/201606/14/1906/13/20ATIVOServiços de locação de Central Telefônica Digital/Analógica para a nova Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.UnR$ 53,577.241R$ 53,577.24R$ 53,577.24SET – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA23.532.617/0001-53BERNARDO DE OLIVEIRA CAMPOS; BENEDITO RABELO BENTES; FABIO FLEURY CAMPOS
SIM
45
13/17Prestação de Serviços03/27/17 Art. 24,X, da Lei Federal nº. 8.666/9303/20/1903/19/21ATIVOLocação de imóvel para uso e funcionamento da Promotoria de AmaranteMêsR$ 1,500.0024R$ 36,000.00R$ 36,000.00EVANDRO OLIVEIRA MARINHO236.317.913-72_Sim
46
18/17Locação de Imóvel04/19/17Dispensa. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/9304/04/1904/03/21ATIVOImóvel para uso e funcionamento da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande/MAMêsR$ 2,000.0024R$ 48,000.00R$ 48,000.00MARCIO EDUARDO PEREIRA DE SOUSA889.922.843-49_Sim
47
28/17Prestação de Serviços06/24/19Pregão Eletrônico nº 034/201606/22/1906/21/20ATIVOServiços técnicos, de natureza continuada, para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico em computadores servidores e componentes relacionados, com fornecimento de peçasmês R$ 44,240.7512R$ 530,889.00R$ 530,889.00UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA32.578.387/0001-54JOSE RAMON VALDEOLIVAS GOMEZ FERNANDO ANTONIO BATISTA DE MESQUITA CESAR RENATO DORIA SIMAS Sim
48
29/17Prestação de Serviços06/18/19Pregão Eletrônico nº 019/201714.06.2019.06/13/20ATIVOPrestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo de Fluido Refrigerante Variável (VRF – MITSUBISHI), Exaustão e Renovação de Ar, para atender o prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, localizada na Av. Prof. Carlos cunha, nº 3261, Calhau, São Luís/MAmês R$ 38,532.1512R$ 462,385.80R$ 462,385.80 A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI – EPP15642391-0001/15ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRESSim
49
27/17Locação de Imóvel08/03/17
Dispensa: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
08/01/1907/31/21ATIVOImóvel para uso e funcionamento da Promotoria de Justiça de Morros/MAMêsR$ 2,027.9024R$ 48,669.60R$ 48,669.60JOSÉ DE JESUS COSTA SANTOS 059.920.441-91NASim
50
38/17Prestação de Serviços06/24/19PE nº 020/201708/08/1908/07/20ATIVO
Acesso à Internet e Gerência Proativa no site principal da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão
MêsR$ 8,655.4812R$ 103,865.76R$ 103,865.76TELEMAR NORTE LESTE S/A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL33.000.118/0001-79BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR FIAGO PARTICIPACOES S/A ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Sim
51
43/17Locação de Imóvel06/24/19Dispensa. Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9308/28/1908/27/21ATIVO
Galpão nº 17 de 300m² situado na Estrada da Vitória, nº 2.409, Monte Castelo São Luís/MA.
MêsR$ 6,500.0024R$ 156,000.00R$ 156,000.00ALFA ENGENHARIA LTDA. 06.273.155/0001-88NASim
52
56/17Fornecimento e Prestação de Serviços10/04/18Pregão nº 033/201710/02/1810/01/19ATIVOAparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo Hi-Wall, com capacidade mínima de 9.000 BTU/hMês 92,00132#VALUE!#VALUE!ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTE06.253.312/0001-93VALERIA SILVA DE MEDEIROS MONTEIRO JOSE RIBAMAR DE SOUSA MENDONCA NETO Sim
53
Aparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo Hi-Wall, com capacidade mínima de 12.000 BTU/hR$ 93.6112R$ 1,123.32Não
54
Aparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo CASSETE, com capacidade mínima de 18.000 BTU/hR$ 105.47420R$ 44,297.40Não
55
Aparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo CASSETE, com capacidade mínima de 24.000 BTU/hR$ 117.0460R$ 7,022.40Não
56
Aparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo CASSETE, com capacidade mínima de 30.000 BTU/h,
R$ 140.0772R$ 10,085.04Não
57
Aparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo CASSETE, com capacidade mínima de 36.000 BTU/hR$ 167.2748R$ 8,028.96Não
58
Aparelho de Ar Condicionado, tipo SPLIT, modelo CASSETE, com capacidade mínima de 60.000 BTU/hR$ 192.81348R$ 67,097.88Não
59
62/17 Locação de Imóvel12/14/17Dispensa. Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9311/22/1711/21/20ATIVOImóvel localizado na Av. Mota e Silva, nº 163, Centro, Senador La Roque/MAMêsR$ 1,726.4036R$ 62,150.40R$ 62,150.40GERALDO GONÇALVES FERREIRA044.145.783-53NANão
60
69/17Locação de Imóvel12/05/17Dispensa. Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9312/03/1712/02/19ATIVO
locação de imóve localizado na Rua dos Jenipapos, nº. 18, Quadra 22, Bairro São Francisco, São Luís/MA para uso e funcionamento do Núcleo de Execução Penal das Promotorias de Justiça da Capital.
MêsR$ 4,670.3924R$ 112,089.36R$ 112,089.36LUSITANA EMPREENDIMENTOS S/A..06.262.067/0001-80Não
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70/17Locação de Imóvel12/05/17Dispensa. Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9312/03/1712/02/19ATIVO
locação de imóvel localizado na Rua dos Jenipapos, nº. 20, Quadra 22, Bairro São Francisco, São Luís/MA para uso e funcionamento das Promotorias Especializadas Substitutas das Promotorias de Justiça da Capital
MêsR$ 9,340.1424R$ 224,163.36R$ 224,163.36LUSITANA EMPREENDIMENTOS S/A..06.262.067/0001-80Não
62
74/17Locação de Imóvel12/21/17Dispensa. Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9301/01/1812/31/20ATIVO
Locação de imóvel para uso e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso, localizado na Avenida Santos Dumont, s/nº, Centro, Município de Tasso Fragoso
MêsR$ 711.1336R$ 25,600.68R$ 25,600.68 CARMO PINHEIRO FERREIRA 276.155.533-34NANão
63
79/17Fornecimento01/04/2018Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/9301/01/1812/31/22ATIVO
Fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público do Maranhão, nas unidades ministeriais em todo o Estado do Maranhão, para os exercícios abrangidos pelos anos de 2018 a 2022
MêsR$ 270,000.0060R$ 16,200,000.00R$ 16,200,000.00COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR06.272.793/0001-84CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA EQUATORIAL ENERGIA S/A CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não
64
80/17Locação de Imóvel12/28/18Dispensa. Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9301/01/1812/31/20ATIVO
Locação de imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 23, bairro Jardim Planalto, Município de Itinga/MA
MêsR$ 1,501.1336R$ 54,040.68R$ 54,040.68NOEL PEREIRA MACEDO – ME04.752.892/0001-38Não
65
05/18Locação de Imóvel03/14/2018
Dispensa de Licitação Art. 24, X, Lei 8.666/93
03/06/1803/05/22ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de Coroatá Rua Nova, nº 865, Centro Coroatá/MAMêsR$ 1,200.0048R$ 57,600.00R$ 57,600.00ANTONIO JOÃO DE LIMA 332.387.153-72_Não
66
14/18Locação de Imóvel04/11/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9304/07/1804/06/22ATIVOImóvel localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 965, Centro. Município de São Pedro da Água Branca/MAmêsR$ 1,568.7448R$ 75,299.52R$ 75,299.52ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA205.859.183-68NANão
67
23/18Locação de Imóvel05/23/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9307/01/1806/30/22ATIVOImóvel localizado na Rua da Baronesa, nº 550, Centro, Município de Monção/MAmesesR$ 1,350.0048R$ 64,800.00R$ 64,800.00 FRANCISCA MARQUES MENDES040.531.093-53NANão
68
24/18Locação de Imóvel05/23/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9306/06/1806/05/22ATIVOImóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy, s/nº, Centro, município de Poção de Pedras-MAmesesR$ 2,061.9748R$ 98,974.56R$ 98,974.56LINDIANE ELOI XIMENES BARROS 007.566.183-71NANão
69
27/18Locação de Imóvel06/14/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9306/11/1806/10/20ATIVO
Locação de imóvel para uso e funcionamento do Núcleo GAECO, Nucleo Regional de Atualização Especializada e Improbidade Administrativa, Combate e Corrupção e Assistencia Regional das Promotoria del Timon
MêsR$ 3,000.0024R$ 72,000.00R$ 72,000.00JACQUELINE DE MOURA GONÇALVES373.059.213-00NANão
70
29/18Locação de Imóvel07/04/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9307/01/1806/30/22ATIVOLocação de imóvel para uso e funcionamento da PJ de Buriti BravoMêsR$ 1,600.0048R$ 76,800.00R$ 76,800.00GEIZINETE PEREIRA DOS SANTOS330.730.823-87NANão
71
37/18Locação de Imóvel09/05/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9309/03/1809/02/22ATIVOImóvel na Av. Mário Bezerrra, nº 574, Centro, Município Barão do GrajaúMêsR$ 2,060.0048R$ 98,880.00R$ 98,880.00SEBASTIÃO MENEZES REZENDE175.339.453-87NANão
72
38/18Prestação de Serviços09/26/2018Concorrência nº 001/201809/24/1807/21/19ATIVO
Execução da obra de construção do Estacionamento do prédio Sede das Promotorias de Justiça da Capital
_R$ 2,160,200.00FÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 06.274.724/0001-00DIB JAMIL MALUFNão
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40/18Prestação de Serviços10/04/18Pregão Eletrônico nº 041/201810/02/1810/01/19ATIVO
locação de máquinas fotocopiadoras digitais, novas e não remanufaturadas, com assistência técnica e suprimentos, tais como, toner, cilindro e revelador, exceto papel
MêsR$ 17,416.0012R$ 209,000.00R$ 209,000.00TRICOM ALLIANCE EIRELLI04.699.703/0001-00MARCIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS MILHOMENS JOSELIA NASCIMENTO ARAUJO Não
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42/18Locação de Imóvel11/05/18Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9311/03/1811/02/22ATIVOImóvel na Rua dp Engenho, nº 117, Centro, Município de Olinda NovaMêsR$ 1,500.0048R$ 72,000.00R$ 72,000.00ZENAIDE EVERTON282.544.143-00NANão
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43/18Prestação de Serviços11/29/18
Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93
01/01/1912/31/23ATIVOfornecimento de água e esgoto, a ser executado de forma direta e contínua, nas dependências de todas as Sedes do Ministério Público do Maranhão, nas localidades abastecidas pela CAEMA MêsR$ 9,000.0060R$ 540,000.00R$ 540,000.00COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO S.A – CAEMA06.274.757/0001-50Não
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45/18Prestação de Serviços11/22/18Art. . 24, inc. II, da Lei nº 8.666/9311/16/1811/15/19ATIVO prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais de 400 (quatrocentos) estagiários (estágio não-obrigatório) e prestadores de serviço voluntário da Procuradoria Geral de Justiça,MêsR$ 0.864800R$ 4,129.92R$ 4,129.92COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL28.196.889/0001-43CARLOS ALBERTO LANDIM MAURICIO GALIAN LEONARDO GIUBERTI MATTEDI RAPHAEL DE LUCA JUNIOR FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA Não
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49/1812/03/18Adesão à Ata de Registro de Preço nº 49/2017, PE nº 04/2017 – SRP do IFMA/IMPERATRIZ12/01/1811/30/19ATIVOmanutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento dos materiais e peças necessários, de 01 (um) elevador, marca thyssenkruppMêsR$ 1,033.3012R$ 12,399.60R$ 12,399.60NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA07.300.179/0001-41WEBSTER GOMES PINHEIRO FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO Não
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50/18Prestação de ServiçosArt. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 01/01/1912/31/19ATIVOprestação de serviço de guarda e gerenciamento de informações, processos e documentos através do projeto Gestão de Documentos e InformaçõesMêsR$ 8,064.0012R$ 96,768.00R$ 101,568.00AC SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA LTDA – ME09.624.598/0001-64ALCIONE ARCANJO DA CONCEICAO ITAMARA CORREA DA CONCEICAO Não
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Prestação de Serviços Softwares GEDIC e GED ARQUIVAR.UnR$ 400.0012R$ 4,800.00
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51/2018Prestação de Serviços12/12/18Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 10/01/1811/30/19ATIVOImplantação (Cota única): desgin da página e desenvolvimento, 15 vinhetas, aplicativos e equipamentos (mesa de áudio máster, mesa de áudio auxiliar, híbrida telefônica, dois computadores, 3 microfones, cabeamento e instalação.UnR$ 19,000.001R$ 19,000.00R$ 223,000.00AGENCIA RADIO WEB RS PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES04.632.002/0001-54PAULO GILVANE DO AMARAL BORGES CAROLINE TERESINHA DE MELLO DANIELA MACHADO MADEIRMARIANA DE FREITAS A ROSANGELA GONCALVES REZENDE Não
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ATIVO
Manutenção mensal: licenciamento da plataforma exclusiva RW ADMIN (hospedagem, distribuição, interatividades, integração tecnológica), distribuição de conteúdo para rádios do MA com relatórios quantitativos e qualitativos, gravação de irradiação por amostragem, licenciamento de softwares de automação e de edição de áudio, servidor em Cloud (nuvem), streaming flexível, APPs Android e IOS, Ecad, concessão d euso de conteúdo da Agência Radioweb, suporte e manutenção.
UnR$ 17,000.0012R$ 204,000.00Não
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52/18Locação de Imóvel12/12/18Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9312/19/1812/18/22ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de Bacuri/MAMêsR$ 3,000.0048R$ 144,000.00R$ 144,000.00ERICK VAZ SILVA039.683.873-29NANão
83
53/18Locação de Imóvel12/26/18Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9301/01/1912/31/22ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de São João dos Patos/MAMêsR$ 1,300.0048R$ 62,400.00R$ 62,400.00MATHEUS BRYAN DA ROCHA ALVES58310533-50NANão
84
54/18Prestação de Serviços01/04/19Tomada de Preço nº 007/2017. Lei 8.666/9312/21/1802/16/20ATIVO
execução da obra de construção do prédio Sede da Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire/MA
R$ 756,038.12PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA177.714.713-15Não
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55/18Locação de Imóvel12/28/18Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9301/01/1912/31/22ATIVOImóvel para uso e funcionamento da PJ de Mirinzal/MAMêsR$ 1,450.0048R$ 69,600.00R$ 69,600.00DARCI MOREIRA JUNIOR460.852.973-00NA
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56/18Fornecimento01/04/19Pregão Eletrônico nº 31/2017 – SRP. Ata de Registro de Preço nº074/2017 12/20/1812/19/19ATIVOSwitch de Extensão do CoreUnR$ 31,720.433R$ 95,161.29R$ 398,961.29SERPROL – COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA76.366.285/0001-40GENESIO HOFFMANN ANDREI GARCIA DIEGO WACHHOLZNão
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56/2019FornecimentoATIVOSwitch de Distribuição de RedeUnR$ 44,100.004R$ 176,400.00Não
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56/2020FornecimentoATIVOTransceiver 10GBASE-LR SFP+UnR$ 5,900.0014R$ 82,600.00Não
89
56/2021FornecimentoATIVOTransceiver 1000BASE-LX SFPUnR$ 1,600.0028R$ 44,800.00Não
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57/18Prestação de Serviços12/28/18Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/9301/01/1912/31/19ATIVO
coleta e gerenciamento de resíduos sólidos perigosos e infectantes produzidos no Setor de Saúde Funcional da PGJ/MA
UnR$ 330.0012R$ 3,960.00R$ 3,960.00J. R. ALMEIDA NETO &-CIA LTDA 13.319.493/0001-79JAIME RAMOS DE ALMEIDA NETO ARINA MARIA BITTENCOURT ALMEIDA RIOS AQUINO AIDA MARIA BITTENCOURT ALMEIDA SIMOES Não
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58/18Fornecimento01/04/19
Pregão Eletrônico nº 18/2018 – SRP. Ata de Registro de Preço nº050/2018
12/28/1812/27/19ATIVO Transformador de tensão, (potência 1KVA)UnR$ 73.96500R$ 36,980.00R$ 36,980.00
ENERGYA TRANSFORMADORES – INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
18.766.587/0001-00LILIAN CRISTINA MUSIN RUBIO Não
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59/18Prestação de Serviços01/04/19Tomada de Preço nº 002/2018. Lei 8.666/9312/28/1802/23/20ATIVO
a execução da obra de construção do prédio Sede da Promotoria de Justiça de Governador Barra do Corda
UnR$ 736,362.41MODULAR CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA22.454.456/0001-64JOSE RIBAMAR DE ALMEIDADULCILENE COSTA ALVES DE ALMEIDA Não
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60/18Fornecimento01/07/18Pregão Eletrônico nº 18/2018 – SRP. Ata de Registro de Preço nº0 49/1812/28/1812/27/19ATIVO
conforme especificações, quantitativos e detalhamentos fixados no Termo de Referência, na Ata de
UnR$ 500.00500R$ 250,000.00R$ 250,000.00ALLMED EMPREENDIMENTOS EIRELI29.024.721/0001-13CARLOS ROBERTO BALUZ ALMEIDA Não
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61/18Prestação de Serviços01/07/18Pregão Eletrônico nº 056/201801.01.201912/31/19ATIVOAgenciamento de passagens aéreasUnR$ 1,008,900.00P&P TURISMO EIRELI06.955.770/0001-74GEAN RICARDO MORAES Não
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62/18Prestação de Serviços01/08/19Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 01.01.201912/31/19ATIVO
suporte técnico (e manutenção) ao Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI para 04 (quatro) estações de trabalho
MêsR$ 533.6712R$ 6,404.04R$ 6,404.04WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA05.116.014/0001-99JANEIDE DE MEDEIROS DANTAS SILVA WELLINGTON RODRIGUES DA SILVANão
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02/19Locação de Imóvel01/18/19Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9301/11/1901/10/20ATIVO
Locação de imóvel para uso e funcionamento provisório do Almoxarifado Central da PGJ/MA.
MêsR$ 5,000.0012R$ 60,000.00R$ 60,000.00ALFA ENGENHARIA LTDA06.273.155/0001-88Não
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03/19Locação de Imóvel02/05/19Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9302/01/1901/10/23ATIVOLocação de imóvel para uso e funcionamento da PJ de Parnarama/MAMêsR$ 3,000.0048R$ 144,000.00R$ 144,000.00MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA475.585.713-91NANão
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04/19Prestação de Serviços02/15/19Pregão Eletrônico nº 001/2019 – SRP02/18/1902/17/20ATIVO fornecimento, assinatura e entrega diária dos jornais locais Global R$ 37.524,99 FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA-ME08.804.362/0001-47ALEX ALAIN MATOS FACHINELI FERNANDA NUNES BRUNO FACHINELINão
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05/19Locação de Imóvel02/12/19Art. . 24, inciso X, da Lei nº 8.666/9302/06/1902/05/23ATIVOLocação de imóvel para uso e funcionamento da PJ de Barreirinhaas/MAMêsR$ 2,000.0048R$ 96,000.00R$ 96,000.00RAIMUNDO DE JESUS SILVA FILHO249.396.503-59NANão
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06/19Prestação de Serviços03/07/19Pregão Eletrônico nº 055/201803/01/1912/31/19ATIVOregência do Coral do Ministério Público do Estado do MaranhãoGlobalR$ 30,600.00RONALDO PEREIRA RIBEIRO 493.688.503-72NANão