| A | B | C | |
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1 | Diagnóstico de Controle de Terceirizados | ||
2 | 🎯 Finalidade | ||
3 | A ação tem como finalidade aprimorar o controle e a transparência sobre a força de trabalho terceirizada nos órgãos e entidades estaduais, assegurando a adequada aplicação dos recursos públicos. | ||
4 | O foco está na eficiência na alocação de pessoal, e não na redução dos serviços prestados. | ||
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6 | 🧩 Fase 1 – Atualização do Mapa de Terceirizados | ||
7 | Verificação in loco da força de trabalho terceirizada existente no órgão, observando quantitativo, funções, setores, jornada e empresa contratada. | ||
8 | Confronto das informações levantadas com a planilha mapa de terceirizados, caso existente. | ||
9 | Correção e atualização da planilha de terceirizados, garantindo que reflita a realidade vigente. | ||
10 | ✅ Produto da Fase 1: | ||
11 | Planilha de terceirizados atualizada e validada internamente pelo órgão e encaminhada através do SEI. | ||
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13 | 💰 Fase 2 – Confronto com Faturamento | ||
14 | Coleta dos dados de faturamento dos últimos três meses referentes aos contratos de terceirização. | ||
15 | Confronto entre a planilha atualizada de terceirizados e o quantitativo/funções efetivamente faturados pelas empresas. | ||
16 | Identificação de divergências ou inconsistências, como diferenças de quantidade de postos, funções, ausência de trabalhadores ou faturamento superior ao quadro real. | ||
17 | Registro estruturado dessas diferenças na própria planilha ou em aba específica. | ||
18 | ✅ Produto da Fase 2: | ||
19 | Comparativo planilhado entre o quadro real e o faturamento dos últimos três meses, com registro das divergências encontradas. | ||
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21 | 📋 Observações Importantes | ||
22 | Em unidades com grande número de terceirizados, poderá ser inviável a verificação in loco completa (100%) pela equipe de controle interno local. | ||
23 | Nesses casos, poderá haver tratamento diferenciado, a ser definido junto à SCGE, incluindo: | ||
24 | - Adoção de amostragem; | ||
25 | - Priorização de áreas críticas; | ||
26 | - Planejamento de visitas escalonadas. | ||
27 | As dificuldades podem decorrer de fatores como: | ||
28 | - Alta quantidade de postos de trabalho; | ||
29 | - Distribuição geográfica ampla (especialmente no interior); | ||
30 | - Horários de trabalho diferenciados em relação ao expediente da UCI. | ||
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32 | 🏆 Reconhecimento e Incentivo | ||
33 | Em reconhecimento ao esforço adicional das UCIs — considerando que este trabalho não integra o conjunto regular das atividades do IAS — será concedido: | ||
34 | Acréscimo de 2% no IAS para o eixo Terceirizados; | ||
35 | Acréscimo de 1% para cada um dos dois próximos eixos que serão implementados em seguida. | ||
36 | Além disso, o prazo para submissão das boas práticas será prorrogado por 10 dias, passando a ser até 10 de novembro de 2025. | ||
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38 | ⏰ Prazo de Conclusão | ||
39 | Prazo para conclusão das atividades: 31 de outubro de 2025. | ||
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