ABC
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Diagnóstico de Controle de Terceirizados
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🎯 Finalidade
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A ação tem como finalidade aprimorar o controle e a transparência sobre a força de trabalho terceirizada nos órgãos e entidades estaduais, assegurando a adequada aplicação dos recursos públicos.
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O foco está na eficiência na alocação de pessoal, e não na redução dos serviços prestados.
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🧩 Fase 1 – Atualização do Mapa de Terceirizados
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Verificação in loco da força de trabalho terceirizada existente no órgão, observando quantitativo, funções, setores, jornada e empresa contratada.
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Confronto das informações levantadas com a planilha mapa de terceirizados, caso existente.
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Correção e atualização da planilha de terceirizados, garantindo que reflita a realidade vigente.
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✅ Produto da Fase 1:
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Planilha de terceirizados atualizada e validada internamente pelo órgão e encaminhada através do SEI.
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💰 Fase 2 – Confronto com Faturamento
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Coleta dos dados de faturamento dos últimos três meses referentes aos contratos de terceirização.
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Confronto entre a planilha atualizada de terceirizados e o quantitativo/funções efetivamente faturados pelas empresas.
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Identificação de divergências ou inconsistências, como diferenças de quantidade de postos, funções, ausência de trabalhadores ou faturamento superior ao quadro real.
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Registro estruturado dessas diferenças na própria planilha ou em aba específica.
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✅ Produto da Fase 2:
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Comparativo planilhado entre o quadro real e o faturamento dos últimos três meses, com registro das divergências encontradas.
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📋 Observações Importantes
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Em unidades com grande número de terceirizados, poderá ser inviável a verificação in loco completa (100%) pela equipe de controle interno local.
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Nesses casos, poderá haver tratamento diferenciado, a ser definido junto à SCGE, incluindo:
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- Adoção de amostragem;
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- Priorização de áreas críticas;
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- Planejamento de visitas escalonadas.
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As dificuldades podem decorrer de fatores como:
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- Alta quantidade de postos de trabalho;
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- Distribuição geográfica ampla (especialmente no interior);
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- Horários de trabalho diferenciados em relação ao expediente da UCI.
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🏆 Reconhecimento e Incentivo
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Em reconhecimento ao esforço adicional das UCIs — considerando que este trabalho não integra o conjunto regular das atividades do IAS — será concedido:
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Acréscimo de 2% no IAS para o eixo Terceirizados;
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Acréscimo de 1% para cada um dos dois próximos eixos que serão implementados em seguida.
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Além disso, o prazo para submissão das boas práticas será prorrogado por 10 dias, passando a ser até 10 de novembro de 2025.
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⏰ Prazo de Conclusão
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Prazo para conclusão das atividades: 31 de outubro de 2025.
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