ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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Alteração pós publicaçãoNúmero da ResoluçãoData da ReuniãoData de publicação no DOEMunicípio (s)Assunto
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001/2026Ad referendum1/7/2025FiladélfiaAprova, ad referendum, a habilitação da Policlínica Municipal Marcelino Saturnino da Silva, CNES 6781233, no código 38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Filadélfia, no estado da Bahia.
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002/2026Ad referendum1/7/2025Santa InêsAprova, ad referendum, a habilitação do Hospital e Maternidade Maria Leandra, CNES 2510936, e da Policlínica Municipal de Santa Inês, CNES 4773713, no código 38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Santa Inês, no estado da Bahia.
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003/202612/16/20251/9/2025SalvadorAprova o Plano Estadual de Doação e Transplante- Bahia, para o período de 2026 a 2029.
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Feira de Santana
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Vitória da Conquista
7
Juazeiro
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Itabuna
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004/202611/28/20251/10/2025CamaçariAprova o uso do trombolítico Tenecteplase nas Unidades Suporte Avançado de Vida (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do município Camaçari.
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005/2026Ad referendum1/10/2025JuazeiroAprova ad referendum a habilitação da Fundação Banco de Olhos do Vale do São Francisco, CNES 2786176, no código 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Juazeiro, no estado da Bahia.
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006/2026Ad referendum1/10/2025Oliveira dos BrejinhosAprova ad referendum a habilitação do Hospital Municipal Dr. João Cupertino da Silva, CNES 2771276, no código 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia.
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007/2026Ad referendum1/10/2025SalvadorAprova ad referendum a habilitação do Multicentro de Saúde Carlos Gomes, CNES 0003956, no código 38.01 -Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Salvador, no estado da Bahia.
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008/2026Ad referendum1/10/2025Bom Jesus da LapaAprova ad referendum a habilitação da Policlínica Municipal de Bom Jesus da Lapa, CNES 3893170, no código 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.
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009/2026Ad referendum1/10/2025Santa InêsAprova ad referendum a alteração da Resolução CIB nº 002/2026, referente à habilitação do Hospital e Maternidade Maria Leandra, CNES 2510936, e da Policlínica Municipal de Santa Inês, CNES 4773713, no código 38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Santa Inês, no estado da Bahia.
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010/2026Ad referendum1/10/2025São FelipeAprova ad referendum o repasse de recursos financeiros referentes à parcela única para o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade em Saúde para Municípios da Bahia, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025.
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Poções
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Itaguaçu da Bahia
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Coaraci
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011/202611/28/20251/10/2025SalvadorAprova a alteração da Resolução CIB nº 842/2024, referente à habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e Sobrepeso do Hospital Municipal de Salvador - HMS, no município de Salvador, Estado da Bahia.
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012/2026Ad referendum1/13/2026GanduAprova ad referendum a validação da Matriz de Oferta apresentada pela OCULAR CLINICA E DAY HOSPITAL de Gandu, CNPJ: 19.774.797/0001-02 e CNES: 9991328 no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
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013/202612/16/20251/13/2026Não se aplicaAprova a Etapa V do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia/Macrorregião Sudoeste.
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014/2026Ad referendum1/13/2026Campo Alegre de LourdesAprova ad referendum a habilitação da Policlínica Municipal de Campo Alegre de Lourdes, CNES 2904314, no código 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município Campo Alegre de Lourdes, no estado da Bahia.
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015/2026Ad referendum1/13/2026IaçuAprova ad referendum o repasse de recursos financeiros referentes à parcela única para o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade em Saúde para Municípios da Bahia, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025.
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Itanhém
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016/2026Ad referendum1/13/2026Santa Maria da VitóriaAprova ad referendum a transferência temporária do recurso financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), do Fundo Estadual de Saúde da Bahia para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória.
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017/2026Ad referendum1/14/2026Lagoa RealAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
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Licínio de almeida
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Santa Maria da Vitória
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018/2026Ad referendum1/20/2026ItabunaAprova, ad referendum, a habilitação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (CNES 2385171), Centro de Atenção à Mulher (CAM) (CNES 2523582), Policlínica Dois de Julho (CNES 2523558), Hospital de Olhos Beira Rio (CNES 2698218), Hospital de Olhos Ruy Cunha (CNES 2470357) e o Centro de Saúde Auditiva de Itabuna (CNES 5448573), no código 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município de Itabuna, estado da Bahia.
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019/2026Ad referendum1/24/2026Lauro de FreitasAprova ad referendum o repasse de recursos financeiros referentes à parcela única para o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade em Saúde para Municípios da Bahia, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025.
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Itabuna
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Ibipeba
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020/202611/28/20251/24/2026Não se aplicaAprova o fluxo de habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) na Bahia e aos critérios de implantação e credenciamento.
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021/202610/23/20251/28/2026Não se aplicaAprova o Plano Estadual das Diretrizes de Eliminação da Aids e Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública
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022/2026Ad referendum1/28/2026Antônio GonçalvesAprova ad referendum a habilitação da Unidade de Saúde Mãe Júlia, no código 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no município de Antônio Gonçalves, estado da Bahia
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023/20261/22/20261/29/2026ibiqueraAprova a solicitação de habilitação da Sala de Estabilização (SE), conforme padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, implantada no Centro de Especialidades Carmen Sorrentino, CNES 9183345, do município Ibiquera
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024/20261/22/20261/29/2026IbiassucêAprova a solicitação de habilitação da Sala de Estabilização (SE), conforme padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, implantada no Hospital Municipal São Sebastião, CNES: 2412551, do município Ibiassucê
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025/20261/22/20261/29/2026riachão das nevesAprova a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do Programa Melhor em Casa no Município Riachão das Neves/Ba, em gestão municipal
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026/20261/22/20261/29/2026GuanambiAprova o uso do trombolítico Tenecteplase na Unidade de Suporte Avançado de Vida (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do município Guanambi
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027/20261/22/20261/29/2026Luís Eduardo MagalhãesAprova o uso do trombolítico Tenecteplase na Unidade de Suporte Avançado de Vida (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do município Luís Eduardo Magalhães
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028/20261/22/20261/29/2026São josé da VitóriaAprova o detalhamento técnico para a expansão da frota do SAMU 192 Regional de Itabuna, contemplando o Município São José da Vitória com uma Unidade de Suporte Básico de Vida (USB).
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029/20261/22/20261/29/2026água FriaAprova a emissão de Parecer Favorável para habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo I, no município Água Fria
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030/20261/22/20261/29/2026IrecêAprova a emissão de Parecer Favorável para habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, infantojuvenil, no município Irecê
44
031/20261/22/20261/29/2026CamacanAprova a emissão de Parecer Favorável ao projeto de implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I) do município Camacan
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032/20261/22/20261/29/2026SeabraAprova a emissão de Parecer Favorável ao projeto de implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I) do município Seabra
46
033/20261/22/20261/29/2026Ribeira do PombalAprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município Ribeira do Pombal
47
034/20261/22/20261/29/2026ItagimirimAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Itagimirim
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035/20261/22/20261/30/2026UtingaAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Utinga
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036/20261/22/20261/29/2026QuijingueAprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Quijingue
50
037/20261/22/20261/29/2026Senhor do BonfimAprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Senhor do Bonfim
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038/20261/22/20261/29/2026gaviãoAprovar a homologação da adesão dos municípios ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 339/2022
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Maraú
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Ribeira do amparo
54
039/20261/22/20261/29/2026terra novaAprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Terra Nova
55
040/20261/22/20261/29/2026SalvadorAprova a solicitação de autorização para a realização de captação e transplante de córnea, bem como de sua respectiva equipe de transplante do Hospital de Olhos Louis Pasteur – HOLP (CNES 6588956), no município de Salvador, estado da Bahia
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041/20261/22/20261/30/2026SalvadorAprova a solicitação de autorização para a realização de captação e transplante de córnea, bem como de sua respectiva equipe de transplante do Hospital de Olhos Louis Pasteur – HOLP (CNES 6588956), no município de Salvador, estado da Bahia
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042/20261/22/20261/30/2026Lauro de Freitas
Aprova a solicitação de desabilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do CATO Vitória no município de Salvador/Ba, em gestão estadual e a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Hospital Metropolitano, no município Lauro de Freitas/Ba, em gestão estadual
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043/20261/22/20261/30/2026brumadoAprova os estabelecimentos e serviços de saúde componentes da Linha do Cuidado às Pessoas Vivendo com o Vírus HTLV da Região de Saúde de Brumado
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aracatu
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barra da estiva
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boquira
62
boquira
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contendas do sincorá
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livramento de nossa senhora
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malhada de pedras
66
rio de contas
67
Dom Basílio
68
guajeru
69
ibicoara
70
ibipitanga
71
ituaçu
72
jussiape
73
Macaúbas
74
paramirim
75
rio do pires
76
tanhaçu
77
Vitória da Conquista
78
044/20261/22/20261/30/2026Não se aplicaAprova a Etapa VI do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia/Macrorregião Centro Leste
79
045/2026Ad referendum2/7/2026CONDEÚBAAprova ad referendum o repasse de recursos financeiros referentes à parcela única para o custeio de serviços da Média e Alta Complexidade em Saúde para Municípios da Bahia, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
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046/20261/22/20262/11/2026Não se aplicaAprova diretrizes para a comunicação de irregularidades, correção, aceitação sob restrição, rejeição e descarte de amostras biológicas humanas no âmbito do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia – LACEN/BA e da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública da Bahia – RELSP
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047/20261/22/20262/11/2026Não se aplicaAprova as diretrizes para aceitação, aceitação sob restrição, rejeição e descarte de amostras de produtos no âmbito do LACEN/BA e da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública da Bahia – RELSP (LVQA – Laboratório de Vigilância da Qualidade da Água).
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048/2026Ad referendum2/11/2026Não se aplicaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC)
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049/2026Ad referendum2/20/2026Não se aplicaAprova ad referendum a distribuição do recurso financeiro disponibilizado na Portaria GM/MS nº 9.810/2025, para exercício de 2026, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista, PATE
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