ABCDEFGHIJKLMNOPQR
1
2
CONVÊNIOS SMPOG (DPGF-POG)
3
Ano de vigênciaProcesso AdministrativoNº CongênerePartícipeObjetoVigência
4
202531.00469486/2025-75400803LIBANO EDUCACIONAL LTDAPossibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes, mantidos pelo Concedente, dos alunos regularmente matriculados na disciplina de estágio nos cursos da Instituição de Ensino – IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio obrigatório.21/07/2030
5
202531.00469496/2025-96400802LIBANO EDUCACIONAL LTDAPossibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes, mantidos pelo Concedente dos alunos da IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio não obrigatório.21/07/2030
6
202531.00451893/2025-77400602CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCILCessão de uso, a título precário, de forma onerosa, ao CESSIONÁRIO, de uma área interna de 65,45 m² pertencente ao imóvel da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, que possui entrada pela Rua dos Caetés, nº 342 e pela Avenida Santos Dumont, nº 363, bairro Centro, Belo Horizonte / MG.07/09/2026
7
202531.00271655/2025-13400520UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes15/04/2030
8
202531.00271725/2025-63400521UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes15/04/2030
9
202531.00265720/2025-14400518CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes10/04/2030
10
202531.00265740/2025-56400519CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes10/04/2030
11
202531.00059906/2025-56400094CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECessão da licença de uso de aplicativo integrado de gestão de recursos humanos, denominado ArteRH, adquirido pelo Poder Executivo do Município de Belo Horizonte junto à empresa FACILITAHCM Tecnologia e Gestão Ltda., por meio do contrato de manutenção e suporte técnico de software de gestão de recursos humanos.13/03/2026
12
202531.0038285/2025-77400088EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABELTermo de doação de 38 computadores-
13
202401-047.805/24-02400076CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LtdaAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes16/12/2029
14
202401-047.806/24-75400077CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LtdaAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes16/12/2029
15
202401-046.662/24-11400069EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABELDesenvolvimento de projetos de modernização e automatização de processos internos da PBH, de gestão estratégica de pessoas e valorização do servidor e do segurado.
01/01/2029
16
202401-028.516/24-78400004EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABELTermo de doação de 57 computadores-
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202401-043.270/24-55Não se aplicaUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes20/10/2029
18
202401-043.271/24-18Não se aplicaUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes20/10/2029
19
202401-037.648/24-08Não se aplicaFACULDADE UNYLEYA (UNYEAD EDUCACIONAL S.A.)Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes04/09/2029
20
202401-037.649/24-62Não se aplicaFACULDADE UNYLEYA (UNYEAD EDUCACIONAL S.A.)Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes04/09/2029
21
202401-036.955/24-63Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO SETE LAGOAS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS - UNIFEMMAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes27/08/2029
22
202401-036.956/24-26Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO SETE LAGOAS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS - UNIFEMMAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes27/08/2029
23
202401-035.997/24-78Não se aplica SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – SUMOBDoação de 240 (duzentos e quarenta) bens móveis, tendo por finalidade a utilização pela Donatária, a título gratuito, livre de quaisquer ônus para o Município de Belo Horizonte.-
24
202401-030.505/24-94Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCIAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes15/07/2029
25
202401-030.506/24-57Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCIAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes15/07/2029
26
202401-028.495/24-08Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BH - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/AAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes07/07/2029
27
202401-028.496/24-62Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BH - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/AAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes07/07/2029
28
202401-024.498/24-98Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCVAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes21/06/2029
29
202301-039.428/23-93Não se aplicaFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA)Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes12/06/2029.
30
202301-039.430/23-35Não se aplicaFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA)Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes12/06/2029.
31
202301-025.568/23-84Não se aplicaFACULDADE ÚNIDA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes11/06/2029.
32
202301-025.568/23-84Não se aplicaFACULDADE ÚNIDA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes11/06/2029.
33
202201-051.695/22-58Não se aplicaEMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A – BHTRANSTermo de cessão de uso de 240 (duzentos e quarenta) bens móveis (microcomputadores tipo 1 e monitores de vídeo29/10/2024.
34
202201-018.158/22-41Não se aplicaCÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTEConvênio - Adesão ao Contrato Zetrasoft (P.A. 01-018.158/22-41). Prestação de serviço de gestão e controle de margem consignável03/12/2025.
35
202201-070.459/22-12Não se aplicaFACULDADE CATÓLICA PAULISTA FACAPAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes15/12/2027.
36
202201-065.191/22-42Não se aplicaFACUMINAS FACULDADE LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes27/12/2027.
37
202201-065.193/22-78Não se aplicaFACUMINAS FACULDADE LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes15/12/2027.
38
202201-066.644/22-20Não se aplicaUINTER EDUCACIONAL S/AAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade OBRIGATÓRIO28/11/2027.
39
202201-066.640/22-70Não se aplicaUINTER EDUCACIONAL S/AAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade NÃO OBRIGATÓRIO28/11/2027.
40
202201-065.855/22-09Não se aplicaUNIVERSIDADE DE UBERADA - UNIUBEAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade OBRIGATÓRIO15/11/2027.
41
202201-065.856/22-63Não se aplicaUNIVERSIDADE DE UBERADA - UNIUBEAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade NÃO OBRIGATÓRIO15/11/2027.
42
202201-056.753/22-30Não se aplicaUNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade OBRIGATÓRIO02/10/2027.
43
202201-056.755/22-65Não se aplicaUNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade NÃO OBRIGATÓRIO02/10/2027.
44
202201-007.295/22-50Não se aplicaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -Concessão de estágio na modalidade obrigatório.21/02/2027.
45
202201-007.296/22-13Não se aplicaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Concessão de estágio na modalidade não obrigatório.21/02/2027.
46
202201-054.817/22-40 Não se aplicaSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC SÃO PAULOAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade OBRIGATÓRIO03/10/2027.
47
202201-054.813/22-99Não se aplicaSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC SÃO PAULOAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade NÃO OBRIGATÓRIO03/10/2027.
48
202101-043.412/21-03Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCVAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes25/08/2026.
49
2021 01-081.608/21-51Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE - CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes02/02/2027.
50
202101-081.609/21-14Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE - CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes02/02/2027.
51
202101-070.939/21-57Não se aplicaESCOLA TÉCNICA TECNOTÓRIOS LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes20/12/2026.
52
202101-070.940/21-36Não se aplicaESCOLA TÉCNICA TECNOTÓRIOS LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes20/12/2026.
53
202101-070.463/22-90Não se aplicaFACULDADE CATÓLICA PAULISTA FACAPAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes15/12/2027.
54
202101-053.398/21-00Não se aplicaFUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes14/09/2026.
55
202101-053.402/21-78Não se aplicaFUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes14/09/2026.
56
202101-067.679/21-60Não se aplicaHOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSCompartilhamento de Recursos Humanos. Elaboração e gerenciamento do plano de emergência dos equipamentos emissores de Raio X no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde pelo servidor do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Giovanni Antônio Paiva de Oliveira, ocupante do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas.30/09/2024.
57
202101-033.828/21-97Não se aplicaSOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A.Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes05/08/2026.
58
202101-033.829/21-50Não se aplicaSOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A.Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes05/08/2026.
59
202101-001.338/21-68Não se aplicaSOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃO MUNIZ LTDA - SEIMAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes11/03/2026.
60
202101-001.339/21-20Não se aplicaSOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃO MUNIZ LTDA - SEIMAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes11/03/2026.
61
202101-073.146/21-62Não se aplicaSOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade OBRIGATÓRIO01/12/2026.
62
202101-073.148/21-98Não se aplicaSOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade NÃO OBRIGATÓRIO01/12/2026.
63
202001-017.810/20-30Não se aplicaCÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECessão de licença de uso de aplicativo Arte RH 13/3/2025.
64
202001-089.905/20-00Não se aplicaCÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTEConvênio de cooperação técnica para realização de perícias medicas29/12/2025.
65
202001-070.388/20-04Não se aplicaFUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica para a concessão de estágio obrigatório na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.29/12/2025.
66
202001-071.342/20-49Não se aplicaFUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOAcordo de Cooperação Técnica para a concessão de estágio não obrigatório na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.29/12/2025.
67
202001-089.903/20-84Não se aplicaSOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-MGAcordo de Cooperação Téncica para concessão de estágio na modalidade NÃO OBRIGATÓRIO29/12/2025.
68
202001-089.904/20-47Não se aplicaSOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-MGAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade OBRIGATÓRIO29/12/2025.
69
201901-135.770/19-80Não se aplicaCESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes15/01/2025.
70
201901-135.773/19-78Não se aplicaCESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes15/01/2025.
71
201901-135.764/19-87Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes13/01/2025.
72
201901-135.768/19-38Não se aplicaCENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes13/01/2025.
73
201901-097.345/19-79Não se aplicaFACULDADE UNYLEYA (UNYEAD EDUCACIONAL S.A.)Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes04/09/2024.
74
201901-097.348/19-67Não se aplicaFACULDADE UNYLEYA (UNYEAD EDUCACIONAL S.A.)Acordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não-obrigatório a estudantes04/09/2024.
75
201901.056.535/19-63Não se aplicaREDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL E MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEAdesão do Município de Belo Horizonte à Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.Br, de natureza colaborativa, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público.PRAZO INDETERMINADO.
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201901-135.960/19-15Não se aplicaUNIP - UNIVERSIDADE PAULISTAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade não obrigatório a estudantes18/12/2024.
77
201901-135.962/19-40Não se aplicaUNIP - UNIVERSIDADE PAULISTAAcordo de Cooperação Técnica para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes18/12/2024.
78
201901-056.977/19-91Não se aplicaUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFConvênio para concessão de estágio na modalidade obrigatório a estudantes02/06/2024.
79
201801-122.393/18-83Não se aplicaPBH E DEMAIS PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG / PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC-MINAS / FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC / CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO / INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA - OBSERVATÓRIO DO MILÊNIOCooperação interinstitucional para a rede Observatório do Milênio de Belo Horizonte, com vistas a garantir o monitoramento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a produção e disseminação compartilhadas de conhecimento, informações e dados urbanos, econômicos, sociais e ambientais gerados a partir dessa rede, conforme Plano de Trabalho.30/09/2028.
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201801-019.274/18-00Não se aplicaEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABELDesenvolvimento dos Projetos de Modernização e Automação dos Processos Internos da PBH, de Gestão Estratégica de Pessoas e Valorização do Servidor e do Segurado, de Integração do Sistema de Ponto com a Folha, e de Monitoramento e Controle das Despesas com Pessoal, com o estabelecimento de compromissos e responsabilidades de cada partícipe em mútua cooperação técnica, consoante o Plano de Trabalho anexo.31/12/2024.
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201801-157.336/18-06400740SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RECIVILAcesso às informações dos atos lavrados pelos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais no Estado de Minas Gerais pelo MBH, na forma do art. 603, § 1°, do Provimento n° 260/CGJ/2013, mediante o uso do sistema CRC-MG do RECIVIL, e o atendimento de pedidos de certidões, após o desenvolvimento deste módulo, segundo os termos e condições dispostos neste instrumento. e o atendimento de pedidos de certidões. 2.2. O RECIVIL disponibilizará arquivos mensais para a PBH, no sistema CRC-MG, com as informações do art. 603, § 1°, do Provimento n° 206/CGJ/2013, dos atos de casamento, óbito, interdição, com a finalidade exclusiva de facilitar buscas de registros de aposentados e pensionistas.05/01/2025.
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201601-067.945/16-1401201606000021CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCILTermo de Cessão de Uso de Imóvel a título precário oneroso de área interna de 52,45m² do imóvel localizado à Rua dos Caetés, 342 - Centro, Belo Horizonte/MG - Central de Atendimento Presencial BHResolve, para instalação de um Posto de Atendimento dos beneficiários de gratuidade do transporte coletivo de Belo Horizonte. Área total atual de 65,45m² (acréscimo de 13,00m² - 1° Termo Aditivo)07/09/2025
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200501-149.213/05-96Não se aplicaEMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABELGestão Compartilhada da Unidade Móvel de Informática09/05/2029.
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