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ANEXO III
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DECLARAÇÃO - ESCOLAS DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
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Declaro, em atendimento ao Edital PSS SEEMG nº ____/20___, que eu, ____________________________________________________________, inscrito(a) sob o CPF nº ________________________ , sou quilombola e membro atuante na Comunidade Quilombola _________________________________________________________________________, (endereço completo) localizada no município de ________________________________________ e estou enquadrado(a) no seguinte critério:
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- ( ) Sou quilombola, membro atuante* da Comunidade Quilombola e resido na(s) comunidade(s) atendida(s) pela Escola;
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- ( ) Sou quilombola, membro atuante* da Comunidade Quilombola atendida diretamente pela Escola Estadual Quilombola, mas não moro nessa Comunidade.
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- ( ) Sou quilombola, membro atuante* e moro em outra Comunidade Quilombola que não é diretamente atendida pela Escola Estadual Quilombola.
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Assim, me declaro ser quilombola, por ser reconhecido(a) por essa comunidade como seu membro atuante, e estou ciente dos termos da lei. Por ser verdade, firmo a presente
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________________________________, ______ de _______________________ de _______.
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_____________________________________________________________________
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Assinatura do candidato que se declara quilombola
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__________________________________________________________
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Assinatura do representante máximo da Associação Comunitária - carimbo com CNPJ
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Assinatura da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo
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*Nota explicativa: membro atuante da comunidade é aquele(a) que participa ativamente de atividades culturais, sociais, econômicas e/ou relacionadas à comunidade.
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Observação: as Associações devem estar legalizadas, regularmente constituídas, devidamente registradas e ativas. Caso a Associação esteja inativa, não poderá emitir Declarações.
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