ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAA
1
CTRL
AnoPLOEstadoPatrimonio Autoria
Data de Apresentação
Protocolo
Regime de Tramitação
LEI
SANCIONADO
NumDODATA DOLINK MATERIA
TEXTO COMPLETO
extra1extra2extra3extra4extra5extra6
2
722008
091/2008
ArquivadoA Arte da CapoeiraLuiz Vidal (PSDC)15/10/2008ndOrdinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14057
ESTABELECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RECIFE A ARTE DA CAPOEIRA. ESTABELECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RECIFE A ARTE DA CAPOEIRA.
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 22/11/2012 00:00:00: Arquivado (Prazo: 22/11/2012)
CONFORME AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA, VER. JURANDIR LIBERAL, PELO MEMO Nº54/12 DE 30/11/12, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(IO)
3
772013174/2013Aprovado
Os brasões do Sport Club do Recife, do Clube Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube
Wanderson Florêncio (PSDB)
12/07/2013Ordinário
17.994/2014
08/01/20141230/01/2014
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MzQ0Mjk=
4
782013272/2013Aprovado
As Galerias (o tradicional leite maltado)
Isabella de Roldão (PDT)
07/10/2013Ordinário
18.012/2014
28/04/201429/04/2014
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MzcxMjM=
5
712017103/2017ArquivadoOs Blocos Líricos
Natália de Menudo (PSB)
08/05/2017ndOrdinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66528
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife os Blocos Líricos existentes na cidade.
Matéria Anexadora: PAR 330/2017 , PAR 789/2017
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 11/04/2018 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 12/04/2018)
DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 19/18-GAB/VNM, COM DATA DE 10/04/18, O PRESENTE PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 11/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
6
702017321/2017AprovadoBalé Popular Do Recife
Ana Lúcia (PRB/Rep)
03/10/2017ndOrdinário
18.470/2018
21/03/20183324/03/2018
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73512
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BALÉ POPULAR DO RECIFE.
Matéria Anexadora: PAR 998/2017 , PAR 1210/2017 , PAR 6/2018
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 26/03/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/03/2018)
LEI Nº 18.470/2018 SANCIONADA EM 21/03/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/18, DE 24/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2018.
Norma Derivada: LEI 18470/2018
7
692018
074/2018
Aprovado
Orquestra Sinfônica do Recife (OSR)
Ana Lúcia (PRB/Rep)
20/04/2018ndOrdinário
18.519/2018
08/10/201811409/10/2018
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79231
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE (OSR).
Matéria Anexadora: PAR 388/2018 , PAR 443/2018
Matéria Anexada: PAR 449/2018 Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 08/10/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/10/2018)
LEI Nº 18.519/18 SANCIONADA EM 08/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114/18, DE 09/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
8
682018131/2018ArquivadoO Ritmo Musical Forró
Almir Fernando (PCdoB/PSB)
26/06/2018ndOrdinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=81009
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ
Matéria Anexadora: PAR 480/2018 , PAR 33/2019
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
9
672019141/2019AprovadoRádio Clube Am 720
Chico Kiko (PP/PSB)
28/05/2019ndOrdinário
18.814/2021
19/07/202110529/07/2021
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87703
DECLARA A RÁDIO CLUBE AM 720 PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE.
Matéria Anexadora: PAR 461/2019 Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 16/02/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.814, PROMULGADA EM 19/07/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 105, DE 29/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18814/2021
10
662020
004/2020
RetiradoCrossfit
Samuel Salazar (PMDB)
04/02/2020ndOrdinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143810
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE O CROSSFIT.
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 12/02/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
EM FACE DO MEMORANDO Nº 6/2020-GVSL, APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA PELO AUTOR DO PROJETO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020, O MESMO FOI RETIRADO E CONSEQUENTEMENTE ARQUIVADO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2020.
11
652021001/2021AprovadoO Movimento Brega
Marco Aurélio Filho (PRTB/PV)
07/01/2021ndOrdinário
18.807/2021
29/06/20219203/07/2021
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102716
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MOVIMENTO BREGA”.
Matéria Anexadora: PAR 17/2021 , PAR 59/2021
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 12/07/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.807/21, SANCIONADA EM 29/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92, DE 03/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18807/2021
12
642021
004/2021
AprovadoO Ritmo Musical Forró
Almir Fernando (PCdoB/PSB)
15/01/2021ndOrdinário
18.910/2022
18/04/20225119/04/2022
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102730
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ.
Matéria Anexadora: PAR 19/2021 , PAR 184/2021
Parecer de Comissão: CR nº 53/2022 Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 18/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.910/2022, SANCIONADA EM 18/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 19/04/2022.
13
632021
020/2021
Aprovado
Parada da Diversidade de Pernambuco
Hélio Guabiraba (PSB)
08/02/2021ndOrdinário
18.874/2021
09/12/202116816/12/2021
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103173
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE A“PARADA DA DIVERSIDADE DE PERNAMBUCO”.
Matéria Anexadora: PAR 756/2021 Matéria Anexada: PAR 696/2021 Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 27/12/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.874, PROMULGADA EM 09/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168, DE 16/12/2021.
14
622021363/2021AprovadoMúsica Gospel
Pastor Júnior Tércio (Pode/PP)
26/10/2021888/2021Ordinário
18.889/2022
05/01/2022308/01/2022
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115316
Declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Matéria Anexadora: PAR 820/2021 , PAR 856/2021 , PAR 906/2021
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 10/01/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.889/2021, SANCIONADA EM 05/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03, DE 08/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18889/2022
15
612021
418/2021
AprovadoRádio Frei Caneca
Marco Aurélio Filho (PRTB/PV)
06/12/20213379/2021Ordinário
18.920/2022
11/05/20226212/05/2022
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=117832
Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Pareceres de Comissões: CR nº 70/2022 , CECTE nº 77/2022 , CLJ nº 105/2022
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.920/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
16
602022
065/2022
Em Tramitação
Arte da Capoeira
Alcides Cardoso (PSDB/PL)
21/02/20221561/2022Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=120768
Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Pareceres de Comissões: CECTE nº 79/2022 , CR nº 30/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 11/05/2023 09:34:38: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.058/2023, SANCIONADA EM 10/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58, DE 11/05/2023.
17
592022
089/2022
Em Tramitação
Campeonato de Futebol de Várzea
Dilson Batista (Avante)
02/03/20222308/2022Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=121507
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife o "Campeonato de Futebol de Várzea"
Parecer de Comissão: CECTE nº 30/2023
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação em 19/04/2023 14:53:22: Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 30/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
18
582022103/2022AprovadoAfoxéIvan Moraes (PSOL)09/03/20222701/2022Ordinário
19.067/2023
02/06/2023
PUBLICADA NO DO
PUBLICADA NO DO
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=121909
Declara o “Afoxé” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Pareceres de Comissões: CR nº 43/2023 , CECTE nº 122/2022 , CLJ nº 67/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 06/06/2023 08:57:40: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.067/2023, SANCIONADA EM 02/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 70, DE 06/06/2023.
19
572022
187/2022
AprovadoGalo da Madrugada
Romerinho Jatobá (PSB)
10/05/2022
6207/2022
Ordinário
19.039/2023
12/04/20234413/04/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125217
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o bloco de rua “Galo da Madrugada”.
Pareceres de Comissões: CR nº 12/2023 , CECTE nº 200/2022
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 13/04/2023 11:12:33: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.039/2023, SANCIONADA EM 12/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44, DE 13/04/2023.
Norma Derivada: LEI 19039/2023
20
562022
196/2022
Aprovado
Bloco Carnavalesco Lírico O Bonde
Cida Pedrosa (PCdoB)
20/05/2022
6828/2022
Ordinário
19.223/2024
07/05/20245907/05/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125851
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico “O Bonde”.
Pareceres de Comissões: CLJ nº 70/2024 , CECTE nº 174/2022
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 09/05/2024 09:09:27: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.223/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19223/2024
21
552022
292/2022
AprovadoBatalha da Escadaria
Cida Pedrosa (PCdoB)
16/11/2022
14068/2022
Ordinário
19.062/2023
17/05/20236323/05/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131829
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Batalha da Escadaria".
Pareceres de Comissões: CR nº 38/2023 , CECTE nº 11/2023 , CLJ nº 33/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 23/05/2023 08:48:10: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.062/2023, SANCIONADA EM 17/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63, DE 23/05/2023.
Norma Derivada: LEI 19062/2023
22
542022
295/2022
Aprovado
Parada da Diversidade de Dois Unidos
Ivan Moraes (PSOL)17/11/2022
14139/2022
Ordinário
19.096/2023
21/09/202312423/09/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131874
Declara a “Parada da Diversidade de Dois Unidos” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Pareceres de Comissões: CR nº 75/2023 , CLJ nº 169/2023 , CECTE nº 27/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 25/09/2023 09:46:39: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.096/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.
Norma Derivada: LEI 19096/2023
23
532022311/2022AprovadoMarcha para JesusMichele Collins (PP)29/11/2022
14780/2022
Ordinário
19.056/2023
05/05/20235505/05/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=132401
Declara a “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Pareceres de Comissões: CR nº 34/2023 , CECTE nº 12/2023 , CLJ nº 28/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 08/05/2023 12:43:22: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.056/2023, SANCIONADA EM 05/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 55, DE 05/05/2023.
Norma Derivada: LEI 19056/2023
24
522023
048/2023
Aprovado
Clube Carnavalesco Misto das Pás Douradas
Rinaldo Júnior (PSB)
30/03/20234389/2023Ordinário
19.089/2023
05/07/20238708/07/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=136221
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o” Clube Carnavalesco Misto das Pás Douradas”.
Pareceres de Comissões: CR nº 60/2023 , CECTE nº 64/2023 , CLJ nº 77/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 11/07/2023 07:59:23: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.089/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.
Norma Derivada: LEI 19089/2023
25
512023
079/2023
AprovadoTrem do Forró
Rinaldo Júnior (PSB)
25/04/20236273/2023Ordinário
19.074/2023
16/06/2023
PUBLICADA NO DO
PUBLICADA NO DO
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=137665
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Trem do Forró.
Pareceres de Comissões: CR nº 57/2023 , CECTE nº 68/2023 , CLJ nº 107/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 19/06/2023 09:13:43: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.074/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 77, DE 17/06/2023.
26
762023
104/2023
Aprovado
Clubes do Sport Club do Recife, do Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube
Ebinho Florêncio (Pode/Rede)
10/05/20237610/2023Ordinário
19.104/2023
04/10/202310/10/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTM4Njc5
27
502023106/2023Aprovadobanda Ave Sangria
Cida Pedrosa (PCdoB)
15/05/2023
7824/2023
Ordinário
19.111/2023
17/10/202313619/10/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138846
Declara a banda “Ave Sangria” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Pareceres de Comissões: CR nº 93/2023 , CLJ nº 181/2023 , CECTE nº 105/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 19/10/2023 09:40:31: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.111/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Norma Derivada: LEI 19111/2023
28
492023132/2023Retirado
Festa de Nossa Senhora do Carmo
Eriberto Rafael (PP)13/06/2023
10288/2023
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=140580
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Festa de Nossa Senhora do Carmo".
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 28/08/2023 15:36:00: Retirado pelo autor / arquivado
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3318/2023.
29
482023136/2023AprovadoFestival Rec-Beat
Cida Pedrosa (PCdoB)
14/06/2023
10308/2023
Ordinário
19.157/2023
15/12/202316416/12/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=140598
Declara o “Festival Rec-Beat” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Pareceres de Comissões: CR nº 137/2023 , CECTE nº 182/2023 , CLJ nº 250/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 18/12/2023 11:30:49: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.157/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19157/2023
30
472023143/2023Retirado
Festa de Nossa Senhora da Conceição
Eriberto Rafael (PP)20/06/2023
10601/2023
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=140844
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 29/08/2023 15:39:58: Retirado pelo autor / arquivado
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3318/2023.
31
462023198/2023AprovadoBênção de São FélixLiana Cirne (PT)28/08/2023
14179/2023
Ordinário
19.235/2024
28/05/20247401/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143344
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Bênção de São Félix”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 158/2023 , CLJ nº 221/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 03/06/2024 11:15:16: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.235/2024, SANCIONADO EM 28/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024.
32
452023201/2023Aprovado
Banda Sinfônica do Recife (BSR)
Ana Lúcia (PRB/Rep)
29/08/2023
14260/2023
Ordinário
19.134/2023
27/11/202315530/11/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143407
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CR nº 117/2023 , CLJ nº 233/2023 , CECTE nº 168/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
33
442023
202/2023
Aprovado
Festa de Nossa Senhora do Carmo
Eriberto Rafael (PP), Liana Cirne (PT)
30/08/2023
14374/2023
Ordinário
19.228/2024
16/05/20246618/05/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143482
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora do Carmo”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 176/2023 , CLJ nº 339/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/05/2024 13:19:16: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.228/2024, SANCIONADO EM 16/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 66, DE 18/05/2024.
34
792023203/2023AprovadoMaracatu de Baque Virado
Almir Fernando (PCdoB/PSB)
31/08/2023
14453/2023
Ordinário
19.186/2024
18/03/202421/03/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTQzNTUx
35
432023
207/2023
Aprovado
Festa de Nossa Senhora da Conceição
Eriberto Rafael (PP), Liana Cirne (PT)
05/09/2023
14732/2023
Ordinário
19.146/2023
08/12/202315909/12/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143732
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CR nº 128/2023 , CECTE nº 187/2023 , CLJ nº 220/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 11/12/2023 14:08:56: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.146/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.
36
412023210/2023AprovadoFesta da Vitória RégiaEriberto Rafael (PP)06/09/2023
14868/2023
Ordinário
19.129/2023
10/11/202314611/11/2023
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143810
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CR nº 119/2023 , CECTE nº 161/2023 , CLJ nº 240/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/11/2023 12:37:31: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.129/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
37
422023
209/2023
AprovadoBaobáEriberto Rafael (PP)06/09/2023
14863/2023
Ordinário
19.221/2024
07/05/20245907/05/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143805
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: COMIRER nº 1/2024 , CECTE nº 160/2023 , CLJ nº 243/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 09/05/2024 09:07:38: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.221/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
38
402023
222/2023
AprovadoOmelete do Geraldo
Alcides Cardoso (PSDB/PL)
20/09/2023
15758/2023
Ordinário
19.238/2024
28/05/20247401/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144452
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 14/2024 , CLJ nº 238/2023
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 03/06/2024 11:21:05: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.238/2024, SANCIONADO EM 28/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024.
39
752023
227/2023
AprovadoCiranda
Almir Fernando (PCdoB/PSB)
22/09/2023
15891/2023
Ordinário
19.189/2024
18/03/202421/03/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTQ0NTUz
40
802023232/2023AprovadoMaracatu de Baque Solto
Almir Fernando (PCdoB/PSB)
28/09/2023
16220/2023
19.187/2024
18/03/202421/03/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTQ0Nzg2
41
382023
267/2023
Aprovado
Noite dos Tambores Silenciosos
Aline Mariano (PP/PSB)
07/11/2023
18647/2023
Ordinário
19.191/2024
22/03/20244126/03/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146032
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CR nº 11/2024 , CECTE nº 18/2024 , CLJ nº 14/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 27/03/2024 09:18:06: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.191/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
42
392023
266/2023
AprovadoO Bloco Batutas de São José
Aline Mariano (PP/PSB)
07/11/2023
18646/2023
Ordinário
19.190/2024
22/03/20244126/03/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146031
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CR nº 10/2024 , CECTE nº 2/2024 , CLJ nº 9/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 27/03/2024 09:13:48: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
43
372023
279/2023
AprovadoBanda Devotos
Cida Pedrosa (PCdoB)
17/11/2023
19351/2023
Ordinário
19.213/2024
22/04/20245323/04/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146508
Declara a “Banda Devotos” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Pareceres de Comissões: CECTE nº 13/2024 , CLJ nº 29/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 23/04/2024 09:25:53: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.213/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19213/2024
44
362023303/2023Aprovado
As feiras agroecológicas (68 feiras)
Cida Pedrosa (PCdoB)
13/12/2023
20846/2023
Ordinário
19.274/2024
08/07/20249609/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147280
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.
Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 36/2024 , CLJ nº 76/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 09/07/2024 10:34:10: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.274/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
45
322023309/2023
Em Tramitação
Afoxé Ylê de Egbá
Marco Aurélio Filho (PRTB/PV)
15/12/2023
20972/2023
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147354
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Ylê de Egbá”.
Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
Parecer de Comissão: CLJ nº 81/2024
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação em 04/04/2024 08:02:18: Aguardando parecer
46
332023308/2023Aprovado
Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda
Marco Aurélio Filho (PRTB/PV)
15/12/2023
20971/2023
Ordinário
19.275/2024
08/07/20249609/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147353
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a ”Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda”.
Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 108/2024 , CLJ nº 80/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 09/07/2024 10:31:15: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.275/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
47
342023306/2023AprovadoBloco das Flores
Aline Mariano (PP/PSB)
15/12/2023
20969/2023
Ordinário
19.273/2024
08/07/20249609/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147351
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o " Bloco das Flores"
Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 107/2024 , CLJ nº 79/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 09/07/2024 10:26:38: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.273/2024, SANCIONADO EM 08/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96, DE 09/07/2024.
48
352023305/2023AprovadoBloco das Ilusões
Aline Mariano (PP/PSB)
15/12/2023
20968/2023
Ordinário
19.286/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147350
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.
Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 147/2024 , CLJ nº 78/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 08:48:11: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.286/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
49
312023311/2023AprovadoBloco da Saudade
Aline Mariano (PP/PSB)
20/12/2023
21208/2023
Ordinário
19.253/2024
19/06/20248420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147511
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade".
Pareceres de Comissões: CECTE nº 71/2024 , CLJ nº 82/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/06/2024 10:24:53: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.253/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19253/2024
50
292024
003/2024
Aprovado
Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu
Liana Cirne (PT)09/01/2024146/2024Ordinário
19.248/2024
19/06/20248420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147706
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2024 , CLJ nº 113/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/06/2024 10:06:49: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.248/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
51
302024
001/2024
Aprovado
Bloco Carnavalesco Madeira do Rosarinho
Aline Mariano (PP/PSB)
09/01/2024144/2024Ordinário
19.301/2024
16/09/202413019/09/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147704
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Madeira do Rosarinho”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 155/2024 , CLJ nº 117/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 19/09/2024 11:44:29: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.301/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
52
262024
007/2024
AprovadoBatalha da Convenção
Cida Pedrosa (PCdoB)
10/01/2024173/2024Ordinário
19.260/2024
19/06/20248420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147725
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Batalha da Convenção”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 64/2024 , CLJ nº 102/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/06/2024 10:35:48: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.260/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
53
272024
006/2024
AprovadoBumba Meu Boi
Cida Pedrosa (PCdoB)
10/01/2024172/2024Ordinário
19.296/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147724
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a manifestação cultural “Bumba Meu Boi”.
Substitutivo [1]
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 131/2024 , CLJ nº 104/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 09:09:58: Sancionado / arquivado
54
282024
005/2024
Aprovado
Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)
Cida Pedrosa (PCdoB)
10/01/2024171/2024Ordinário
19.220/2024
07/05/20245907/05/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=147723
Declara o “Instituto Dom Helder Camara (IDHeC)” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 63/2024 , CLJ nº 30/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 09/05/2024 09:06:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.220/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.
55
252024
025/2024
Em Tramitação
Festa de Santo Expedito
Aline Mariano (PP/PSB)
05/02/20241015/2024Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=148180
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Santo Expedito”, realizada no Bairro Ibura de Baixo.
Parecer de Comissão: CECTE nº 143/2024
Localização Atual: Plenário
Situação em 26/06/2024 14:17:25: Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CECTE 143/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
56
242024
048/2024
AprovadoFesta de Santo Antônio
Cida Pedrosa (PCdoB)
04/03/2024
2746/2024
Ordinário
19.251/2024
19/06/20248420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=149158
Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 80/2024 , CLJ nº 103/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/06/2024 10:16:44: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.251/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
57
232024
063/2024
AprovadoMovimento Hip Hop
Cida Pedrosa (PCdoB)
22/03/2024
4235/2024
Ordinário
19.295/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=149921
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Movimento Hip Hop.
Pareceres de Comissões: CLJ nº 141/2024 , CECTE nº 98/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 09:08:58: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.295/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19295/2024
58
222024
068/2024
Em Tramitação
Rua da Feira (Várzea)Liana Cirne (PT)26/03/2024
4381/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=149991
Declara a "Rua da Feira" Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Documentos Acessórios: Diário Oficial do Município pag. 18 , Ficha Admissibilidade
Parecer de Comissão: CLJ nº 145/2024 Localização Atual: Plenário
Situação em 17/05/2024 10:06:28: Parecer de Comissão apresentado
59
74202472/2024AprovadoEspetáculo Caixa de Natal
Marco Aurélio Filho (PRTB/PV)
26/03/2024
4395/2024
Ordinário
19.246/2024
19/06/202420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTQ5OTk5
60
212024
079/2024
AprovadoSom na RuralLiana Cirne (PT)05/04/20245311/2024Ordinário
19.252/2024
19/06/20248420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150589
Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 70/2024 , CLJ nº 127/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/06/2024 10:17:43: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.252/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
61
202024
081/2024
AprovadoBaile do Menino Deus
Cida Pedrosa (PCdoB)
08/04/2024
5409/2024
Ordinário
19.256/2024
19/06/20248420/06/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150656
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CLJ nº 126/2024 , CECTE nº 83/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 20/06/2024 10:29:08: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.256/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
62
192024
087/2024
AprovadoOrquestra Popular do Recife
Hélio Guabiraba (PSB)
15/04/2024
6129/2024
Ordinário
19.292/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150995
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Orquestra Popular do Recife”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 127/2024 , CLJ nº 146/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 09:02:12: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.292/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
63
182024
102/2024
Aprovado
Clube Carnavalesco Misto Lenhadores
Rinaldo Júnior (PSB)
06/05/2024
8626/2024
Ordinário
19.291/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=151871
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 126/2024 , CLJ nº 154/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 09:01:19: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.291/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
64
172024
105/2024
Aprovado
Noite Cubana do Clube Bela Vista
Elaine Cristina (PSOL)
08/05/2024
8806/2024
Ordinário
19.305/2024
16/09/202413019/09/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=151994
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 164/2024 , CLJ nº 178/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 19/09/2024 11:56:49: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.305/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
65
142024
108/2024
AprovadoAfoxé Omô Nilê Ogunjá
Elaine Cristina (PSOL)
09/05/2024
8891/2024
Ordinário
19.283/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152030
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 159/2024 , CLJ nº 167/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 08:34:00: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.283/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
66
152024
107/2024
AprovadoBloco Cabeça de Touro
Elaine Cristina (PSOL)
09/05/2024
8890/2024
Ordinário
19.304/2024
16/09/202413019/09/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152029
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 163/2024 , CLJ nº 165/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 19/09/2024 11:52:34: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.304/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
67
162024
106/2024
AprovadoPagode do Didi
Elaine Cristina (PSOL)
09/05/2024
8888/2024
Ordinário
19.284/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152028
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 158/2024 , CLJ nº 179/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 30/07/2024 08:36:17: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.284/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
68
122024
118/2024
Em Tramitação
Terça do Vinil
Cida Pedrosa (PCdoB)
22/05/2024
10087/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152654
Declara a “Terça do Vinil” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Parecer de Comissão: CLJ nº 180/2024
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação em 26/06/2024 09:51:22: Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 180/2024- CLJ PELA APROVAÇÃO.
69
92024
129/2024
AprovadoBloco Confete e Serpentina
Alcides Cardoso (PSDB/PL)
29/05/2024
10656/2024
Ordinário
19.280/2024
24/07/202410225/07/2024
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=153038
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Confete e Serpentina.
Pareceres de Comissões: CLJ nº 184/2024 , CECTE nº 134/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 29/07/2024 10:45:49: Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.280/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19280/2024
70
102024
127/2024
Retirado
Gabinete Português de Leitura de Pernambuco
Alcides Cardoso (PSDB/PL)
29/05/2024
10653/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=153035
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife o “Gabinete Português de Leitura de Pernambuco”.
Pareceres de Comissões: CLJ nº 182/2024 , CECTE nº 123/2024
Localização Atual: Arquivado - AEL
Situação em 26/06/2024 12:27:07: Retirado pelo autor / arquivado
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2357/2024.
71
112024
126/2024
Em Tramitação
Candomblé
Elaine Cristina (PSOL)
29/05/2024
10640/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=153030
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Candomblé”.
Pareceres de Comissões: CLJ nº 199/2024 , CECTE nº 125/2024
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação em 01/07/2024 15:27:12: Parecer de Comissão apresentado
RECEBIDO PARECER CLJ 199/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
72
82024
141/2024
Em Tramitação
Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial
Cida Pedrosa (PCdoB)
06/06/2024
11071/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=153339
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial”
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 175/2024 , CLJ nº 193/2024
Localização Atual: Prefeitura do Recife
Situação em 23/09/2024 08:23:00: Aguardando publicação (Prazo: 14/10/2024)
73
72024
161/2024
Em Tramitação
Concurso de Quadrilhas Juninas do Recife
Marco Aurélio Filho (PRTB/PV)
04/07/2024
18032/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154514
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Concurso de Quadrilhas Juninas do Recife”.
Parecer de Comissão: CLJ nº 213/2024
Localização Atual: Plenário
Situação em 05/09/2024 15:42:26: Parecer de Comissão apresentado
Parecer CLJ 213/2024 incorporado em 05/09/2024 as 15:42
74
62024
163/2024
Em Tramitação
Venda de Seu Vital
Cida Pedrosa (PCdoB)
11/07/2024
20428/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154636
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Venda de Seu Vital”, localizada no Bairro Poço da Panela.
Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 178/2024 , CLJ nº 216/2024
Localização Atual: Prefeitura do Recife
Situação em 19/09/2024 08:42:45: Aguardando publicação
75
52024
173/2024
Em Tramitação
Banda Faces do Subúrbio
Cida Pedrosa (PCdoB)
02/08/2024
23401/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=155098
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Faces do Subúrbio”.
Pareceres de Comissões: CLJ nº 215/2024 , CECTE nº 181/2024
Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
Situação em 09/09/2024 08:43:19: Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES Nº 215/2024-CLJ E Nº 181/2024-CECTE , AMBOS PELA APROVAÇÃO.
76
42024
179/2024
Em Tramitação
Festival Samba Recife
Hélio Guabiraba (PSB)
09/08/2024
25228/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTU1MzEz
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Festival Samba Recife”.
Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
Pareceres de Comissões: CECTE nº 172/2024 , CLJ nº 209/2024
Localização Atual: Prefeitura do Recife
Situação em 19/09/2024 08:31:25: Aguardando publicação (Prazo: 10/10/2024)
77
32024
180/2024
Em Tramitação
Quarta Cinza RockLiana Cirne (PT)13/08/2024
26319/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=155364
Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Quarta Cinza Rock”.
Localização Atual: Plenário
Situação em 13/08/2024 12:27:28: Aguardando emendas (Prazo: 27/08/2024)
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/08/2024).
78
22024
181/2024
Em Tramitação
Nação do Maracatu Encanto do Pina
Aline Mariano (PP/PSB)
16/08/2024
27599/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=155418
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Nação do Maracatu Encanto do Pina".
Localização Atual: Plenário
Situação em 19/08/2024 09:56:00: Aguardando emendas (Prazo: 02/09/2024)
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 02/09/2024).
79
732024
189/2024
Em Tramitação
Terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá - Terreiro de Mãe Amara
Cida Pedrosa (PCdoB)
02/09/2024
30874/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=MTU1NjA2
Fica declarado Patrimônio Imaterial Cultural do Recife o “Terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá - Terreiro de Mãe Amara”.
Aguardando emendas
80
12024
192/2024
Em Tramitação
Bloco Afro Lamento NegroIvan Moraes (PSOL)09/09/2024
31131/2024
Ordinário
https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=155745
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Afro Lamento Negro”.
Localização Atual: Plenário
Situação em 09/09/2024 13:33:00: Aguardando emendas (Prazo: 23/09/2024)
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/09/2024).
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