ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABAC
1
2
Estado/Município ÓrgãoObjeto de contrataçãoEspecificação do objetoConsumo médio de dados por usuárioQuantidade de usuáriosValor estimado para a contrataçãoEmpresa contratadaEmpresas participantes da seleção Forma de contrataçãoFinalidadeAno de contrataçãoLinks
3
Estado do AmapáSecretaria de Estado da EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Provimento patrocinado, ou cobrança reversa, é uma forma de custeio do serviço de acesso móvel à Internet em benefício de terceiros beneficiários de política pública educacional, em que o contratante do serviço assume a cobrança pelo acesso de seus usuários finais.500 Megabytes (MB)/mês88.414 estudantes da rede estadual de ensino do AmapáMáximo de R$ 0,015 por megabyteOi, Tim, Claro e VivoOi, Tim, Claro e VivoChamada pública para credenciamento (inexigibilidade de licitação pelo art. 25 da Lei n° 8.666/1993)Acesso de alunos às atividades pedagógicas online 2021Edital com Termo de Referência (pp. 33 a 50)
4
Tráfego isento é o fluxo bidirecional de dados através de uma operadora de Serviço Móvel Pessoal de Internet que se enquadra em alguma regra de cobrança reversa como, por exemplo, servidor de aplicação com IP (Protocolo da Internet) fixo ou URL (Localizador Padrão de Recursos) de destino do serviço oferecido.
5
Estado de GoiásSecretaria de Estado da EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Provimento patrocinado, ou cobrança reversa, é uma forma de custeio do serviço de acesso móvel à Internet em benefício de terceiros beneficiários de política pública educacional, em que o contratante do serviço assume a cobrança pelo acesso de seus usuários finais.800 Megabytes (MB)/mês511.993 alunos e 27.060 professoresMáximo de R$ 0,01 por megabyteOi, Tim, Claro, Vivo e AlgarOi, Tim, Claro, Vivo e AlgarChamada pública para credenciamento (inexigibilidade de licitação pelo art. 25 da Lei n° 8.666/1993)Acesso de alunos e docentes à internet2020Edital com Termo de Referência (pp. 14 a 19)
6
Tráfego isento é o fluxo bidirecional de dados através de uma operadora de Serviço Móvel com regra de cobrança reversa para aplicativos para dispositivos móveis.
7
Estado de PernambucoSecretaria de Esportes e EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Provimento patrocinado, ou cobrança reversa, é uma forma de custeio do serviço de acesso móvel à Internet em benefício de terceiros beneficiários de política pública educacional, em que o contratante do serviço assume a cobrança pelo acesso de seus usuários finais.1 Gigabyte (GB)/mês 350.383 estudantes e professores da rede estadual de ensinoMáximo de R$ 0,01 por megabyteOi, Tim, Claro e VivoOi, Tim, Claro e VivoChamada pública para credenciamento (inexigibilidade de licitação pelo art. 25 da Lei n° 8.666/1993)Acesso de alunos e docentes à internet2020Termo de Referência
8
Tráfego isento é o fluxo bidirecional de dados, através de uma operadora do serviço de Internet Móvel, com cobrança reversa por meio de aplicativo para celulares.
9
Estado de SergipeSecretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura Provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Cobrança reversa - é uma forma de cobrança do serviço de acesso móvel à Internet em que o contratante do serviço assume a cobrança pelo acesso de seus usuários finais;1 Gigabyte (GB)/mês 115.000 alunos e 9.000 professores da rede estadual de educação de SergipeMáximo de R$ 0,01 por megabyteOi, Tim, Claro e VivoOi, Tim, Claro e VivoDispensa de licitação (art. 4°, Lei 13.979/2020)Acesso de alunos e docentes da rede pública estadual de ensino de Sergipe2020Termo de Referência
10
Tráfego isento - é o fluxo bidirecional de dados através de uma operadora de Internet móvel com regra de
cobrança reversa para aplicativos para celulares
11
Estado de São PauloSecretaria de Estado da EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Serviços técnicos especializados para a cobrança reversa de acesso móvel à internet em aplicativos específicosNão identificado no levantamento.Não identificada no levantamento.Cerca de R$0,0077 por megabyteVivo, Claro, Tim, Oi e Nextel Vivo, Claro, Tim, Oi e Nextel Inexigibilidade de licitação pelo art. 25 da Lei n° 8.666/1993Acesso de alunos da rede ao aplicativo Minha Escola SP 2020Contrato Tim
12
Contrato Vivo
13
Prefeitura de Bertioga/SPSecretaria de EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Cobrança reversa - é uma forma de cobrança do serviço de acesso móvel à Internet em que o contratante do serviço assume a cobrança pelo acesso de seus usuários finais;1000 Megabytes (MB)/mês 5000 alunos de pré I, II e fund IMáximo de R$ 0,015 por megabyteOi, Tim, Claro e VivoOi, Tim, Claro e VivoChamada pública para credenciamento (inexigibilidade de licitação pelo art. 25 da Lei n° 8.666/1993)Acesso de alunos às atividades pedagógicas online 2020Todos os contratos + Termo de Referência
14
Tráfego isento é o fluxo bidirecional de dados através de uma operadora de Internet móvel que se enquadra em alguma regra de
cobrança reversa.
15
Prefeitura de Niterói/RJSecretaria de EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Serviços de cobrança reversa para uso específico de aplicativo móvel.1,0 GB/mês30.079 alunos e profissionais da rede de ensinoMáximo de R$ 0,01 por megabyteOi, Tim, Claro e VivoOi, Tim, Claro e VivoChamada pública para credenciamento (dispensa de licitação pelo art. 24 da Lei n° 8.666/1993)Acesso de alunos às atividades pedagógicas online 2021Termo de Referência
16
O aplicativo contempla as funcionalidades de segmentação da cobrança reversa e emissão de relatórios de uso de dados por Operadora.
17
Prefeitura de São Paulo/SPSMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiênciaProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)Serviçços de navegação patrocinada objetivando a isenção de tarifas do tráfego de dados, de todos os usuários de pacote de dados da Contratada, ao acessar URLs e Ips específicos previamente definidos pela Secretaria. Não identificado no levantamento.Não identificada no levantamento.*R$50.000,00 no total, para cada contratoTelefônica Brasil S.A., Tim S.A., Oi Móvel S.A. e Claro S.A.Telefônica Brasil S.A., Tim S.A., Oi Móvel S.A. e Claro S.A.Inexigibilidade de licitação pelo art. 25 da Lei n° 8.666/1993Facilitar o acesso dos munícipes surdos aos serviços da Prefeitura, em especial os da área da Saúde.2019Contrato Telefônica
18
Contrato Tim
19
Contrato Oi
20
Contrato Claro
21
Prefeitura de Canoas/RSSecretaria de EducaçãoProvimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa)A contratação de serviços de cobrança reversa destina-se exclusivamente para uso de dispositivos móveis. *Total consumido por todos os usuários: 8.000.000 Megabytes (MB)/mês Não identificada no levantamento.Máximo de R$ 0,019 por megabyteNão identificada no levantamento.Não identificada no levantamento.Não identificada no levantamento.Acesso às aulas em Educação Remota2020Termo de Referência
22
A cobrança reversa será aplicável quando o usuário final acessar, através de acesso móvel à internet, aos aplicativos e sites indicados pela Secretaria do Município.
23
24
25
Estado do ParáSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e TecnologicaSIM CARDs (3G ou 4G) com franquia mínima de 20GB Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARDs (3G ou 4G), franquia mínima de 20GB de tráfego de dados para utilização em todo o território do estado do Pará, sem custo adicional por deslocamento20 Gigabytes (GB)/mês10.000 estudantesEm torno de R$15,00 por alunoNão identificadas no levantamento.Não identificadas no levantamento.Chamamento para cotação de preços, com o objetivo de escolher uma única operadora.Acesso aos estudantes com maior dificuldade acesso a internet, às aulas que serão disponibilizadas em plataformas online, devido à Pandemia do novo Coronavírus2020Termo de Referência
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100