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 Para acessar o documento "Melhores Práticas
para Regulamentação Legal de Gestão de
Lideranças no Setor Público", clique aqui.
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Galeria de Atos Normativos para Gestão de Lideranças
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Esta base de dados, denominada Galeria de Atos Normativos para Gestão de Lideranças, foi elaborada a partir de um
levantamento empírico de experiências nacionais e internacionais e boas práticas na área de gestão de lideranças
no setor público, conduzido pelo Instituto Publix, idealizado e coordenado pelo Instituto Gesto.

O levantamento teve como objetivo analisar comparativamente atos normativos internacionais, do Canadá, Reino Unido,
Chile e Portugal, e nacionais, do estado do Espírito Santo, Ministério da Economia e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP),
para os processos de pré-seleção, gestão de desempenho e desenvolvimento do setor público. Após esta anáise, foram selecionadas as melhores
práticas legais encontradas e possíveis de serem adaptadas ao cenário brasileiro.

Esta seleção foi reunida nesta Galeria e organizada por processso:

1. Pré-seleção | 2. Gestão de Desempenho | 3. Desenvolvimento de Lideranças

Para cada processo há uma aba onde o leitor tem acesso aos tópicos analisados. Estes, por sua vez, são classificados como “essencial”, “opcional”
e “não recomendável”, e relacionados ao atos normativos para os quais são indicados (lei, decreto, portaria ou material infralegal).

Há também alguns tópicos aos quais classificamos como “transversal”. Estes fazem parte de dois ou dos três processos analisados,
a depender do caso, e são considerados como essenciais, devendo estar presentes em lei.
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Para auxilar a compreensão do que aqui é disposto, sugerimos que a consulta a essa Galeria
seja feita com o auxílio do documento “Melhores Práticas para Regulamentação Legal de Gestão de Lideranças no Setor Público”,
que apresenta informações detalhadas sobre o que foi observado em cada tópico e os motivos de sua presença ou não em normativos legais.