ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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TítuloAutorEdiçãoAnoEditora
4
A ação declarativa comumJosé Lebre de Freitas2000Coimbra Editora
5
A Arte da PazJosé Fontes1ª2011Coimbra Editora
6
A Criança e a Família - Uma Questão de DireitosHelena Bolieiro, Paulo Guerra1ª2009Coimbra Editora
7
A crise do golfo e o direito internacionalRui Manuel Moura Ramos1993Universidade Católica
8
A Democracia TotalitáriaPaulo Otero1ª2001Principia
9
A falsidade no direito probatórioJosé Lebre de Freitas1984Almedina
10
A Função Punitiva da Responsabilidade CiivilPaula Meira Lourenço1ª2006Coimbra Editora
11
A Interpretação dos ContratosRui Pinto Duarte1ª2016Almedina
12
A Intervenção Humanitária no Direitos Internacional ContemporâneoMaria de Assunção do Vale Pereira1ª2009Coimbra Editora
13
A Justiça AdministrativaJosé Carlos Vieira de Andrade9ª2007Almedina
14
A Justiça AdministrativaJosé Carlos Vieira de Andrade5ª2004Almedina
15
A Lei por Detrás do OrçamentoTiago Duarte1ª2007Almedina
16
A Lei por Detrás do OrçamentoTiago Duarte1ª2007Almedina
17
A Litigância de Má FéPaula Costa e Silva1ª2008Coimbra Editora
18
A Parte Geral do Código Civil Português - Teoria Geral do Direito CivilHeinrich Ewald Horster2000Almedina
19
A Questão de Mérito na Tutela CautelarRui Pinto1ª2009Coimbra Editora
20
A Resolução do Contrato de Arrendamento UrbanoDavid Magalhães1ª2009Coimbra Editora
21
A responsabilidade do sócio em nome coletivo em face do Código das Sociedades ComerciaisJosé Lobo Moutinho1992Universidade Católica
22
A Responsabilidade por Danos Não Patrimoniais do Incumprimento das Obrigações no Direito Civil PortuguêsRui Soares Pereira1ª2009Coimbra Editora
23
A Tutela Cautelar no Contencioso AdministrativoAna Gouveia Martins1ª2005Coimbra Editora
24
Anuário Português de Direito Constitucional, Vol. 2007-2008Rui Medeiros1ª2008Coimbra Editora
25
Arbitragem Administrativa nº1Nuno Villa-Lobos, Teresa Lourenço1ª2015CAAD
26
Arbitragem Administrativa nº2Nuno Villa-Lobos, Teresa Lourenço1ª2016CAAD
27
Arbitragem Administrativa nº3Nuno Villa-Lobos, Teresa Lourenço1ª2017CAAD
28
Arbitragem Tributária nº1Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2014CAAD
29
Arbitragem Tributária nº10Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2023CAAD
30
Arbitragem Tributária nº2Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2015CAAD
31
Arbitragem Tributária nº3Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2016CAAD
32
Arbitragem Tributária nº4Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2017CAAD
33
Arbitragem Tributária nº5Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2018CAAD
34
Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2019CAAD
35
Arbitragem Tributária nº6Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2020CAAD
36
Arbitragem Tributária nº8Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2021CAAD
37
Arbitragem Tributária nº9Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais1ª2022CAAD
38
As Fundações na Europa - aspetos jurídicos Rui Chancerelle de Manchete e Henrique Sousa Antunes2008Fundação Luso-Americana
39
Casos Práticos de Direiro FiscalSérgio Vasques2ª2006Almedina
40
Catálogo Edições Jurídicas1996Almedina
41
Cláusulas Contratuais GeraisMário Júlio de Almeida Costa e António Menezes Cordeiro1986Almedina
42
Cláusulas Contratuais GeraisMário Júlio de Almeida Costa e Menezes CordeiroAlmedina
43
Código Civil-1ª2002Almedina
44
Código Civil-12ª2020Almedina
45
Código Civil-12ª2020Almedina
46
Código Civil-9ª2017Almedina
47
Código CivilM. Henrique Mesquita16ª2009Coimbra Editora
48
Código Comercial e das Sociedades ComerciaisAntónio Caeiro; M. Nogueira Serens8ª1996Almedina
49
Código das Expropriações AnotadoJoão Pedro de Melo Ferrira2ª2000Coimbra Editora
50
Código de Processo CivilJosé Lebre de Freitas12ª2004Quid Juris
51
Código de Processo CivilMiguel Mesquita37ª2018Almedina
52
Código de Processo Civil-1ª1993Almedina
53
Código de Processo Civil - AnotadoWanda Ferraz de Brito13ª2003Almedina
54
Código de Processo Penal-9ª2019Almedina
55
Código de Processo Penal-1ª2011Almedina
56
Código do NotariadoAlbino Matos1ª2002Almedina
57
Código do Procedimento Administrativo-3ª2009Almedina
58
Código do Registo Civil-1ª2003Almedina
59
Código do Registo Comercial AnotadoMaria Ema A. Bacelar A. Guerra4ª2007Ediforum
60
Código do Registo Predial-1ª2004Almedina
61
Código do Trabalho-2ª2003Almedina
62
Código dos Valores Mobiliários-2ª2006UCP
63
Código dos Valores Mobiliários-2ª2006UCP
64
Código dos Valores Mobiliários-2ª2006UCP
65
Código Penal-7ª2017Almedina
66
Código Penal-1ª2011Almedina
67
Código Penal - Legislação Complementar-1ª1997Vislis
68
Coletânea de Direito Comercial e Legislação ConexaFilipe Cassiano dos Santos; Ricardo Afonso1ª2005Coimbra Editora
69
Coletânea de Leis de Direito InternacionalPaula Escarameia3ª2003Universidade Técnica de Lisboa
70
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais Vol. IPaulo Pinto de Albuquerque1ª2019UCP
71
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais Vol. IPaulo Pinto de Albuquerque1ª2019UCP
72
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais Vol. IIPaulo Pinto de Albuquerque1ª2019UCP
73
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais Vol. IIPaulo Pinto de Albuquerque1ª2019UCP
74
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais Vol. IIIPaulo Pinto de Albuquerque1ª2019UCP
75
Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos adicionais Vol. IIIPaulo Pinto de Albuquerque1ª2019UCP
76
Comentário da Lei Tutelar EducativaAnabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte Fonseca1ª2006Coimbra Editora
77
Comentário do Código de Processo PenalPaulo Pinto de Albuquerque3ª2009Universidade Católica
78
Legislação de Comercial-16ª2011/2012Porto Editora
79
Comércio Eletrónico na Sociedade da Informação: Da Segurança Técnica à Confiança JurídicaAlexandre Libório Dias Pereira1ª1999Coimbra Editora
80
Compêndio de Leis do TrabalhoAntónio José Moreira11ª2002Almedina
81
Conflito de LeisFlorbela de Almeida Pires1ª2009Coimbra Editora
82
Constitucionalismos de Matriz LusófonaRui Medeiros1ª2011Verbo
83
Constituição da República Portuguesa-3ª2010Almedina
84
Constituição da República Portuguesa-3ª2002Principia
85
Constituição da República Portuguesa-6ª2020Almedina
86
Constituição da República Portuguesa-2ª2015Almedina
87
Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar-1ª2016AAFDL Editora
88
Constituição da República Portuguesa, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Convenção Europeia dos Direitos do Homem
-1ª2009Texto Editores
89
Contabilidade das SociedadesF. V. Gonçalves da Silva e J. M. Esteves PereiraPlátano Editora
90
Contra-Ordenações LaboraisJoão Soares Ribeiro 2ª2003Almedina
91
Contrato de EmpreitadaPedro Romano Martinez 1994Almedina
92
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar--1985MNE
93
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar--1985MNE
94
Crime de Abuso de Confiança Fiscal Paulo Marques1ª2011Coimbra Editora
95
Curso de Direito AdministrativoDiogo Freitas do Amaral3ª2008Almedina
96
Curso de Direito Comercial - IJorge Manuel Coutinho de Abreu10ª2016Almedina
97
Curso de Direito Comercial - IJorge Manuel Coutinho de Abreu6ª2007Almedina
98
Curso de Direito Constitucional Vol. I Jorge Miranda2ª2020UCP
99
Curso de Direito Constitucional Vol. IIJorge Miranda2ª2020UCP
100
Curso de Direito da Família, Volume IFrancisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira4ª2008Coimbra Editora