ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAOAPAQARASATAUAVAWAXAYAZBABBBCBDBEBFBGBHBIBJBKBLBMBNBOBPBQBRBSBTBUBVBWBXBYBZCACBCCCDCECFCGCHCI
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Programa: 2185 - Política da Paz
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Gerente: Aparecida Maria da Silva Fernandes
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Eixo Estratégico: Gestão Estratégica
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Público Alvo: População do Estado de Rondônia
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Objetivo: Efetivar os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no PJRO
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Justificativa do PPA: A implementação do programa Política da Paz, estabelece no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia uma ferramenta estratégica para o devido planejamento de ações e iniciativas que tem como objetivo a efetivação do devido acesso à justiça, tratamento adequado dos conflitos de interesses, pacificação social e prevenção de litígios. Verifica-se ser necessário a concretrização deste programa para: 1) Descontruir Barreiras e resistências para a implementação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, 2) Dificuldade na tomada de decisões ágeis e eficientes; 3) Sobrecarga na programação das atividades do Nupemec. Estes problemas dificultam as implementações, os aperfeiçoamentos e a efetividades de soluções consensuais para solução de conflitos desenvolvidas por este Poder Judiciário, uma vez que a existências e a persistências destas virão a colaborar com a cultura do litígio em nossa sociedade, resultando no congestionamento de processos no Poder Judiciário, tornando mais longos e custosos e impactando negativamente na imagem desta instituição em frente à sociedade, pela não efetividade das políticas adotadas. A implementação do programa visa contornar esse impacto negativo, com adoção de medidas que melhorem a efetividade das políticas adotadas, decisões com agilidade e eficiência e assegurar recursos para melhorar a capacidade de execução das atividades do Nupemec. As principais causas que contribuem para causar esta situação são: As barreiras e resistências para a efetivação dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Dificuldade na tomada de decisões ágeis e eficientes e Sobrecarga da programação das atividades do Nupemec. Também, a ineficácia dos canais de comunicação comprometem e acabam impactando a comunicação intersetorial e interinstitucional desta Instituição, gerando a adoção de práticas divergentes dos direcionamentos externados pela administração. Concernente às estrutura das unidades vinculadas à temática, nos 23 Cejusc's averiguou-se que estas demonstraram estarem insuficientes quanto ao quadro de pessoal, com demanda acima de suas capacidades de atendimento, gerando produtividade abaixo do esperado. Com a implementação do programa, esperamos direcionar os esforços do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para fortalecer os métodos consensuais de solução de conflitos, fomentando a padronização, integração, agilidade, eficiência e mudança cultural na sociedade, promovendo a paz, a justiça e a harmonia social, tornando sua implementação essencial para o aprimoramento do sistema de justiça, atingindo objetivos específicos: 1) Descontruir Barreiras e resistências para a implementação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, 2) Dificuldade na tomada de decisões ágeis e eficientes; 3) Sobrecarga na programação das atividades do Nupemec.
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Macrodesafio Estratégico do PJRO: dentro da perspectiva processos internos, a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.
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Objetivo Estratégico do PJRO: fomentar a prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais para os conflitos.
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Meta Estratégica do PJRO: (M12) Atingir, anualmente, 100% de cumprimento da Meta Nacional 3; (M13) Realizar, anualmente, 2 iniciativas concernentes à Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos.
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Gestão Orçamentária
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Execução OrçamentáriaExecução de Restos a Pagar não Processados
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DotaçãoInicial1° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreNo Exercício1° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreTotal
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R$ 777.000,00R$ 804.500,00R$ 1.239.681,00R$ 1.207.881,00R$ 1.207.881,00
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Liquidado No QuadrimestreR$ 70.904,86R$ 489.886,88R$ 345.238,98R$ 906.030,72
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8,81%39,52%28,58%75,01%
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Saldo no QuadrimestreR$ 733.595,14R$ 749.794,12R$ 862.642,02R$ 301.850,28
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91,19%60,48%71,42%24,99%
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Indicador Do Programa
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DetalhamentoPrevistoRealizado
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DescriçãoFórmula de CálculoLinha de Base20241° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreTotal
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Indice de ConciliaçãoIC = Índice de conciliação: (Conciliações/Sentenças)*10017,43%17,78%19,31%19,79%19,87%19,68%
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Índice de audiências realizadas no Cejusc(Número de Audiências Realizadas no Cejusc / Audiências Designadas no Cejusc) * 10057,52%58,71%45,75%52,11%51,69%49,93%
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Avaliação Anual
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Desempenho do Programa
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