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1 | ano | Nº Instrumento | Objeto | Situação | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Emenda | Valor Liberado | Parlamentar responsável pela indicação | ||||||||||||||||
2 | 2019 | 882980 | Fortalecer o Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a estruturação de Bases de Serviços Cooperativistas – BSC que prestem serviços de assessoramento as Cooperativas promovendo maior viabilidade organizacional com estratégias unificadas de produção, agroindustrialização, gestão, governança e acesso aos mercados. | Prestação de Contas em Análise | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 16/08/2019 | 30/08/2022 | R$ 250.000,00 | 250.000,00 | |||||||||||||||||
3 | 2019 | 895117 | Aprimorar a gestão organizacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a implantação de programa de gestão e governança | Prestação de Contas em Complementação | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 31/12/2019 | 30/10/2024 | R$ 200.000,00 | 210.165,41 | |||||||||||||||||
4 | 2020 | 903479 | Fortalecer o Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a estruturação de Bases de Serviços Cooperativistas – BSC. | Prestação de Contas em Complementação | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 31/12/2020 | 30/11/2024 | R$ 250.000,00 | 272.277,82 | |||||||||||||||||
5 | 2020 | 904306 | Fortalecer o Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a implementação de um Programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural cooperativada, com assessoramento as Cooperativas promovendo maior viabilidade organizacional com estratégias unificadas de produção buscando ampliar a diversificação produtiva e o acesso aos mercados. | Prestação de Contas em Análise | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 31/12/2020 | 30/10/2024 | R$ 350.000,00 | 380.749,19 | |||||||||||||||||
6 | 2020 | 903480 | Desenvolver ações cadeias produtivas com implantação de unidades referência em Agricultores Familiares localizados na microrregião da Zona da Mata do estado do Minas Gerais com presença de Cooperativas beneficiárias. | Prestação de Contas em Análise | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 31/12/2020 | 30/05/2024 | R$ 100.000,00 | 100.000,00 | |||||||||||||||||
7 | 2020 | 904304 | Fortalecer a comercialização no Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a implementação do Programa de Comercialização integrada, com assessoramento as Cooperativas promovendo maior viabilidade organizacional com estratégias unificadas de produção buscando ampliar a diversificação produtiva e o acesso aos mercados. | Prestação de Contas enviada para Análise | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 31/12/2020 | 30/11/2024 | R$ 250.000,00 | 250.000,00 | |||||||||||||||||
8 | 2021 | 919258 | Construção de um Programa de Fomento as cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do Estado de Minas Gerais, com base na organização produtiva e comercial. | Prestação de Contas enviada para Análise | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 30/12/2021 | 30/05/2024 | R$ 238.750,00 | 238.750,00 | |||||||||||||||||
9 | 2022 | 937478 | Fortalecer o Cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais com a implementação de organização produtiva, gerencial e comercial das Cooperativas promovendo maior viabilidade organizacional e estratégias unificadas de produção e o acesso aos mercados. | Aguardando Prestação de Contas | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 30/12/2022 | 30/03/2026 | R$ 400.000,00 | 400.000,00 | |||||||||||||||||
10 | 2023 | 952320 | Fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Minas Gerais com fomento a organização produtiva e canais de comercialização institucionais e privados. | Em execução | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 29/12/2023 | 29/12/2026 | R$ 125.841,00 | 125.841,00 | |||||||||||||||||
11 | 2023 | 948863 | Fortalecimento ao cooperativismo visando o desenvolvimento das cadeias produtivas e fomento a comercialização com implantação de base de serviços especializada com foco no acesso aos diferentes mercados de Minas Gerais. | Em execução | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 30/12/2023 | 30/12/2026 | R$ 814.604,00 | 814.604,00 | |||||||||||||||||
12 | 2024 | 956794 | Potencializar a intercooperação no estado de Minas Gerais através do arranjo de centrais de cooperativas com vista a ampliar o acesso das cooperativas singulares ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA CI) e no aceso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | Em execução | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 09/08/2024 | 30/05/2026 | R$ 382.600,00 | 382.000,00 | |||||||||||||||||
13 | 2024 | 960238 | Promover condições para a geração de trabalho e renda no campo, a partir da produção de alimentos pelos agricultores a agricultoras familiares mineiros. | Em execução | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 17/12/2024 | 17/12/2026 | R$ 1.007.369,00 | 1.007.369,00 | |||||||||||||||||
14 | 2024 | 959924 | Fortalecer a agricultura familiar e economia solidária mineira através da articulação em cooperativas por um duplo viés de atuação. Sendo o primeiro o diagnosticar as demandas das cooperativas e montar planos de ação para intervenção. O segundo, montar base de serviços para implementação dos planos de ação. | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | 18/06/2024 | 30/12/2026 | R$ 500.000,00 | 500.000,00 | |||||||||||||||||
15 | 2025 | 977565 | Fortalecer as cooperativas de agricultura familiar e economia solidária que atuam na Zona da Mata mineira, por meio da implantação de base de serviços de formação em economia solidária, assessoria jurídica e assessoria contábil. O primeiro é diagnosticar as demandas das cooperativas e montar planos de ação para intervenção. O segundo, montar base de serviços para implementação dos planos de ação | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | 30/12/2025 | 30/12/2026 | R$ 150.000,00 | 150.000,00 | |||||||||||||||||
16 | 2025 | 975597 | Fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar das regiões do Rio Doce e da Zona da Mata de Minas Gerais, com foco na organização e fortalecimento das cadeias produtivas, na qualificação da gestão administrativa e na regularização sanitária das agroindústrias familiares, | Em execução | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 09/09/2025 | 09/09/2026 | R$ 191.000,00 | 0,00 | |||||||||||||||||
17 | 2025 | 975598 | Fortalecimento das cooperativas das regiões do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e da Zona da Mata de Minas Gerais, com foco na organização e fortalecimento das cadeias produtivas, na qualificação da gestão, na assessoria contábil e assessoria jurídica. | Em execução | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 29/08/2025 | 29/08/2026 | R$ 238.750,00 | 0,00 | |||||||||||||||||
18 | 2025 | 977568 | Fortalecer as cooperativas de agricultura familiar e economia solidária que atuam na Zona da Mata mineira, por meio da implantação de base de serviços de formação em economia solidária, assessoria jurídica e assessoria contábil. | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | 01/12/2025 | 01/12/2026 | R$ 100.000,00 | 100.000,00 | |||||||||||||||||
19 | 2025 | 975492 | Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para os agricultores rurais das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária de Minas Gerais. | Em execução | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | 10/11/2025 | 10/11/2026 | R$ 696.195,00 | 696.195,00 | |||||||||||||||||
20 | 2025 | 989731 | Promover condições para a geração de trabalho e renda no campo, a partir da produção de alimentos pelos agricultores a agricultoras familiares mineiros | Em execução | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 29/12/2025 | 29/12/2026 | R$ 100.000,00 | 100.000,00 | |||||||||||||||||
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