ABCDEFGHIJKY
1
2
CONTROLE DE DOCUMENTOS - ATOS NORMATIVOS DA UFRB
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5
ANOATONÚMEROSETORDATA DE EXPEDIÇÃOEMENTASIPAC - DATA
PUBLICAÇÃO NO BS - N° E DATA
PUBLICAÇÃO NO DOU - DATA
OBSERVAÇÃOLINK
6
2006PORTARIA73REITORIA9/8/2006Dispõe sobre a proibição do trote violento
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220304150540_Portaria_073_2006.PDF
7
2006PORTARIA181REITORIA21/11/2006Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220330090225_Portaria_181-2006_compressed.pdf
8
2006PORTARIA229REITORIA30/11/2006Dispõe sobre formação de Colegiados dos cursos de Graduação
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220304150736_Portaria_229_2006.pdf
9
2007PORTARIA46REITORIA07/02/2007Regulamenta o processo de avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRB.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/Portaria%20046%202007.pdf
10
2007PORTARIA123REITORIA29/06/2007Institui o programa de avaliação de desempenho dos integrantes de carreira técnico-administrativo em educação, ocupantes de cargo efetivo na UFRB.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/Portaria%20123%202007.pdf
11
2007PORTARIA208REITORIA22/08/2007Dispõe sobre os critérios para utilização dos ônibus pela comunidade estudantil
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/Portaria%20208%202007.pdf
12
2007PORTARIA254REITORIA10/10/2007Disciplina a ocupação de imóveis residenciais e fixa as taxas pela sua utilizaçãohttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
13
2007PORTARIA272REITORIA01/11/2007Normatiza o desempenho acadêmico para progressão funcional dos docentes.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/Portaria%20272%202007.pdf
14
2007PORTARIA307REITORIA26/11/2007Estabelece as normas básicas de desenvolvimento das atividades de recebimento, armazenagem, controle e movimentação de materiais na UFRB.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/Portaria%20307%202007.pdf
15
2007PORTARIA318REITORIA11/30/2007Ad referendun do Consuni para colocar em vigor o Regimento Geral da UFRBhttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
16
2008PORTARIA141REITORIA04/04/2008Regulamenta a aceitação de Estagiários no âmbito da UFRB.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria%20141-2008.pdf
17
2008PORTARIA180REITORIA15/04/2008Determinação de que as áreas de conhecimento de todos os Centros sejam implantadashttps://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria%20180-2008.pdf
18
2009PORTARIA61REITORIA23/01/2009Proíbe a entrada e/ou circulação de tratores e animais de tração, com implementos de propriedade de terceiros, bem como de qualquer modalidade de implemento, com a finalidade de proceder a preparação do solo no âmbito do campus, proibindo também a instalação de novos plantios e a criação de animais.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria61-2-2009.pdf
19
2009PORTARIA89REITORIA30/01/2009Altera Ad referendum do CONSUNI os parâmetros constantes na Portaria Nº. 101/2006 referente a avaliação do desempenho acadêmico dos docentes com vistas à progressão.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria089-2009.pdf
20
2009PORTARIA100REITORIA06/02/2009Normatizar o sistema de utilização de veículos oficiais pertencentes a frota da UFRB.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria100-2009.pdf
21
2009PORTARIA703REITORIA18/11/2009Estabelece normas para o Programa de Mobilidade Docente da UFRB.https://drive.google.com/drive/folders/1r5s9rnE3C2dRIwunDqT5WwXfdsFnXhqw
22
2009PORTARIA498-AREITORIA26/08/2009Aprovar os modelos de comunicação administrativa / correspondências adotados pela UFRB.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria100-2009.pdf
23
2009PORTARIA498-BREITORIA26/08/2009Aprova normas relativas a documentos de serviços na UFRB.https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria498-2009-2.pdf
24
2010PORTARIA247GABINETE11/03/2010Dispõe sobre a proibição da criação de animais de qualquer espécie nas áreas onde se acham instalados os Campi da UFRB.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220304151610_Portaria_247_2010.pdf
25
2010PORTARIA696REITORIA22/09/2010Anui à progressão por titulação na UFRB e determina restrições e/ou condições para afastamentos para a realização de programas de mestrado e doutorado.https://drive.google.com/drive/folders/1neMJHJzFrM6YIWRZtF0Vtk3CYPlN8hUI
26
2011PORTARIA181REITORIA13/04/2011Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas para trancamento parcial ou total na Universidade Federal do Recôncavo da Bahiahttps://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/Portaria%20181%202011.pdf
27
2011PORTARIA224REITORIA05/09/2011Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB.https://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
28
2011PORTARIA298REITORIA27/06/2011Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas acadêmicas no âmbito do Ensino de Graduação, nos termos da PORTARIA Normativa nº 40/2007 do MEC
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220304151819_Portaria_298_2011.pdf
29
2012PORTARIA161REITORIA09/03/2012Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência da UFRB (CONDIPI/UFRB)
Alterada pela Portaria 94/2016.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria%20161%2020120001.pdf
30
2012PORTARIA435REITORIA06/12/2012Disciplina a tramitação dos processos de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da UFRB.https://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
31
2013PORTARIA228REITORIA3/28/2013Dispõe sobre as normas para uso do nome e da logomarca da Instituição nas publicações impressas e eletrônicas produzidas no âmbito da UFRB.https://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
32
2013PORTARIA625REITORIA31/07/2013Dispõe sobre o regulamento para o Programa Integrado de Ação Afirmativa - PINAF na UFRB.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220304152201_Portaria_625_2013_compressed.pdf
33
2013PORTARIA652REITORIA31/07/2013Dispõe sobre o regulamento para o Programa Integrado de Ação Afirmativa - PINAF - na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220330090057_Portaria_652-2013_compressed.pdf
34
2013PORTARIA657REITORIA31/07/2013Dispõe sobre as normas de publicação no sítio de concursos da UFRB.BP Nº. 148, de 16/08/2013.
Alterada pela Portaria N° 901/2016 de 03/10/2016.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/657.pdf
35
2013PORTARIA1015REITORIA28/11/2013Dispõe sobre a criação da Superintendência de Educação Aberta e à Distância- SEAD da UFRBhttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
36
2014PORTARIA956REITORIA12/11/2014Estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro aos discentes em curso de graduação da UFRB.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/portaria%20956%2020140001.pdf
37
2015PORTARIA328REITORIA18/3/2015Estabelece critérios e procedimentos para a implantação do Programa de Empréstimo de Notebook aos Discentes de Graduação das Residências Universitáriashttps://ufrb.edu.br/propaae/documentos/category/45
38
2015PORTARIA921REITORIA23/11/2015Dispões sobre a descentralização da frota da UFRB.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220304152414_Portaria_921_2015.pdf
39
2016PORTARIA94REITORIA02/02/2016Dispõe sobre a reformulação do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência da UFRB (CONDIP/UFRB)
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20170406100115_Portaria_94-2016.pdf
40
2016PORTARIA517REITORIA06/01/2016Regulamentar a criação do núcleo de admissibilidade e acompanhamento de procedimentos disciplinares da UFRB.https://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
41
2016PORTARIA901REITORIA03/10/2016Altera a Portaria Nº. 657/2013 que dispõe sobre as normas de publicação no sitio de concursos da UFRB
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20170202154004_Portaria_901-2016.pdf
42
2017PORTARIA173REITORIA15/02/2017Regulamenta no âmbito da UFRB a concessão de gratificação por encargo de curso ou concurso.
BP Nº. 35, de 21/02/2017.
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20170427092626_Portaria_173-2017.PDF
43
2017PORTARIA1061REITORIA29/11/2017Instituir, no âmbito da UFRB, o Comitê de Governança Digitalhttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
44
2018PORTARIA968REITORIA10/04/2018Instituir a Política de Governança de Tecnologia da Informação - PGTIhttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
45
2018PORTARIA1191REITORIA04/12/2018Dispõe sobre a regulamentação do processo de concessão do benefício de auxílio-transporte aos servidores da UFRB.
BP Nº. 205, de 06/12/2018.
https://drive.google.com/drive/folders/13WmWDkGfoLUfIsprsODz05LdvmhkZQXv
46
2020MANUAL DE PROCEDIMENTOS1Auditoria Interna11/08/2020Manual de procedimentos da Auditoria Interna.https://ufrb.edu.br/auditoria/images/Manual_da_Auditoria_Interna_-_atualizado_2018.pdf
47
2020NOTA TÉCNICA1ASCOM21/10/2020Orientações sobre a solicitação do serviço de Cobertura Jornalística enquanto perdurar a suspensão das atividades administrativas presenciaishttps://www.ufrb.edu.br/ascom/images/documentos/nota-tecnica-ascom-01-2020-cobertura-jornalistica.pdf
48
2020NOTA TÉCNICA1EDITORA UFRB9/1/2020Dispõe sobre as normas de submissão de proposta de publicação a EDUFRBhttps://www.ufrb.edu.br/editora/images/sampledata/Nota_T%C3%A9cnica_2021/Nota_t%C3%A9cnica_EDUFRB_01-2021.pdf
49
2020PORTARIA777REITORIA7/27/2020Regulamentar, no âmbito da UFRB, os procedimentos internos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública.https://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
50
2021INSTRUÇÃO NORMATIVA1REITORIAEstabelece diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos, bem como apresenta os modelos a serem utilizados pelas unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.29/09/2021https://www.ufrb.edu.br/reitoria/images/modelos/Instruo_Normativa_01_2021_-_Modelos_de_Atos_Normativos.pdf
51
2021ORIENTAÇÃO NORMATIVA1Comissão de Ética01/01/2021Orientação normativa nº 01https://ufrb.edu.br/etica/images/ORIENTACAO_NORMATIVA_01.2021.pdf
52
2021ORIENTAÇÃO TÉCNICA1Comissão de Ética16/03/2021Orientação técnica nº 01/2021https://ufrb.edu.br/etica/images/Orienta%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A9cnica_-_CEP.pdf
53
2021PORTARIA1
REITORIA e Procuradoria Federal
17/06/2021Estabelece normas para disciplinar e operacionalizar o funcionamento da consultoria e assessoramento jurídico no âmbito da PF/UFRBhttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
54
2021PORTARIA782REITORIA08/06/2021Dispõe sobre normas de criação e manutenção de biotérios no âmbito da UFRBhttps://www.ufrb.edu.br/reitoria/portarias
55
2021PORTARIA790REITORIA12/08/2021Revisar as taxas referentes aos serviços acadêmicos prestados pela UFRB cujos documentos são expedidos pela Superintendência de Registros Acadêmicos
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220323091614_Portaria_790-2021_a_definitiva_dos_valores.pdf
56
2021PORTARIA1.022REITORIA13/10/2021Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretor (a) do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para emitir Instruções Normativas, de acordo com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e respectivas alterações14/10/2021
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220323111847_Portaria_1022-2021.pdf
57
2022PORTARIA1REITORIA28/01/2022Dispõem sobre a suspensão temporária de atividades presenciais na UFRB, em decorrência do aumento da incidência da COVID-19 através da disseminação da variante Ômicron.28/01/202228/01/2022https://sistemas.ufrb.edu.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=14
58
2022PORTARIA2REITORIA18/02/2022Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB.21/02/2022https://sistemas.ufrb.edu.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=22
59
2022PORTARIA3REITORIA18/02/2022Estabelecer as competências da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos Núcleos de Apoio subordinados à sua estrutura, no que se refere à tramitação dos processos de Convênios, Acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.21/02/2022
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220318151624_Portaria_Normativa_03-2022.PDF
60
2022PORTARIA4REITORIA11/03/2022Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Programa IC&T/UFRB).11/03/2022
BS nº 29 de 15 de março de 2022
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220323101906_Portaria_Normativa_04-2022.pdf
61
2022PORTARIA5REITORIA22/03/2022Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia proceda com a permissão ou autorização para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à pesquisa e inovação.22/03/2022
BS nº 33 de 22 de março de 2022
https://ufrb.edu.br/reitoria/components/com_chronoforms5/chronoforms/uploads/cadastro-portarias/20220323102050_Portaria_normativa_05_2022.pdf
62
2022Instrução Normativa1
GABINETE / PROPLAN
3/5/2022Estabelece regras e procedimentos para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.3/5/2022BS nº 54 - 03/05/2022
63
2022Portaria6REITORIA10/5/2022
Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
10/5/2022BS nº 57 - 10/05/2022
64
2022Portaria7REITORIA18/5/2022Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo 18/5/2022BS nº 60 - 18/05/2022
65
2022Portaria8REITORIA3/6/2022
Dispõe sobre a suspensão temporária do recebimento de diplomas externos para registro no âmbito da Superintendência de Registro das Atividades Acadêmicas (SURAC) da UFRB
3/6/2022BS nº 68 - 06/06/2022
66
2022Portaria9REITORIA15/6/2022Dispõe sobre a atualização dos protocolos de medidas de biossegurança uso obrigatório de máscaras faciais em ambientes fechados15/6/2022BS nº 73 - 18/06/2022
67
2022Portaria10REITORIA27/6/2022
Dispõe sobre a apresentação das normas de submissão de proposta de publicação à EDUFRB
27/6/2022BS nº 75 - 27/06/2022
68
2022Portaria11REITORIA21/7/2022Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Empréstimo de Equipamentos de Informática para discentes dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.21/7/2022BS nº 85 - 21/07/2022
69
2022Portaria12REITORIA14/9/2022Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)21/7/2022BS nº 111 - 14/09/2022
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2022Portaria13REITORIA23/11/2022Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para recomendar o uso de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)23/11/2022BS nº 140 - 23/11/2022Revogada pela Portaria 15/2022
71
2022Portaria14REITORIA24/11/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para o encarregado da LGPD, membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e os operadores de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com vistas à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/201824/11/2022BS nº 141 - 25/11/2022
72
2022Portaria15REITORIA29/11/2022Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para o uso obrigatório de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)30/11/2022BS nº 143 - 30/11/2022
73
2023Portaria16REITORIA9/2/2023Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para recomendar o uso de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).9/2/2023BS nº 13 - 09/02/2023
74
2023Portaria17REITORIA28/4/2023Estabelece reajuste dos valores de bolsas PIBIC, PIBIC AF, PIBITI, PIBEX, Programa Estudante Apoiador do NUPI, Monitoria e PPQ-PÓS concedidos por programas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia28/4/2023BS nº 36 - 28/04/2023
75
2023Portaria18REITORIA17/5/2023Suspende temporariamente o recebimento de diplomas externos para registro no âmbito da Superintendência de Registro das Atividades Acadêmicas (SURAC) da UFRB17/5/2023BS nº 41 - 18/05/2023
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2023Portaria19REITORIA17/05/2023Dispõe sobre o código de conduta dos servidores da Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências referentes ao Programa de Melhoria Continuada da Unidades de Ouvidoria do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pela IN CGU nº 581/2021, em conformidade com a Lei nº 13.460 de 2017, o Decreto nº 9.094 de 2017, o Decreto nº 10.153 de 2019 e outras normas vigentes.17/5/2023BS nº 41 - 18/05/2023
77
2023Portaria20REITORIA14/6/2023Dispõe sobre a proibição de soltura e criação de animais não pertencentes ao rebanho desta Universidade nos campi da UFRB14/6/2023BS nº 51 - 20/06/2024
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2023Portaria21REITORIA24/7/2023Regulamento do RUBS nº 59 - 06/07/2024
79
2023Portaria22REITORIA28/7/2023Regulamentar o uso de comunicações eletrônicas e videoconferências nos processos disciplinares nesta Universidade.BS nº 60 - 09/07/2024
80
2023Instrução Normativa4GABINETE 28/7/2023Manual de procedimentos para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar Discente no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.BS nº 60 - 09/07/2024
81
2024Portaria28REITORIA8/7/2024Estabelece os valores de bolsas de permanência e auxílios eventuais do Programa de Permanência Qualificada – PPQ, concedidos pela Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da BahiaBS nº 50 - 09/07/2024
82
2024Portaria29REITORIA23/07/2024Institui o PGD para servidores TAES na UFRBBS nº 57 - 23/07/2024Alterada pela Portaria Normativa nº 30/2024
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2024Portaria30REITORIA06/09/2024Altera a Portaria Normativa GABI/UFRB nº 29, de 23 de julho de 2024.BS nº 80 - 09/09/2024
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2024Portaria31REITORIA11/09/2024Define os critérios para ingresso e permanência no Programa de Bolsa Permanência (PBP) instituído pela Portaria MEC nº 389/2013 (alterada pela Portaria MEC nº 1.999/2023) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).BS nº 83 - 11/09/2024
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