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DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO ÓRGÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 - (PREFEITURA E FUNDO DE SAÚDE)
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Nº do ProcessoNº da LicitaçãoModalidade, Inexigibilidade ou DispensaNº do DOE (homologação)OBJETOLicitante vencedorValorNº da Ata de Registro de PreçosVigência da AtaNº do DOE (Extrato da ata)
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NomeCNPJ/CPFInícioFim
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001001/2024Dispensa de Licitação13.703Contratação de empresa para execução de Serviços de Paisagismo.SCHAEFER & SCHAEFER LTDA - ME01.012.682/0001-15R$ 59.650,00................................................
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002001/2024Carona13.714Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança, através da adesão a Ata de registro de Preço nº 018/2023, referente ao Pregão Presencial SRP nº 019/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Bujari, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto acre-AC.LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMERCIO LTDA03.754.260/0001-40R$ 58.400,00................................................
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003002/2024Carona13.714Aquisição de Materiais Elétricos, de Consumo e Ferragens, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 005/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 027/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco-AC, através da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade-SMCCI.JR DISTRIBUIDORA LTDA33.412.751/0001-92R$ 559.780,00................................................
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004001/2024Pregão Presencial13.733Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Porto Acre - AC.J S FREITAS LTDA - ME04.296.371/0001-13R$ 194.000,00011-20243/12/20243/12/202513.738
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005002/2024Dispensa de Licitação13.719Contratação de empresa para prestação de serviço de levantamento dos bens patrimôniais (Bens móveis e imóveis), com avaliação, reavaliação, colocação de plaquetas de identificação por setores, procedimento de adequação contábil conforme normas do PCAPS, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. JOSUE W. A. MENDES 50.581.869/0001-45R$ 25.000,00................................................
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006002/2024Pregão Presencial13.767Registro de Preços para Contratação de Serviços de Internet, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA07.601.386/0001-36R$ 205.968,00012-20244/30/20244/30/202513.767
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007001/2024Concorrência13.791Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua da Castanheira, Rua das Graminha e Rua Ipê Branco, na Vila do Incra), referente ao Convênio (SICONV) N° 923278/2021 – Ministério das Cidades.SOLU`S ENGENHARIA LTDA05.495.255/0001-96R$ 1.914.356,00................................................
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008002/2024Concorrência13.808Contratação de empresa de engenharia para Construção de Concha Acústica na Vila do Incra no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio (SICONV) N° 929574/2022 - Ministério da Defesa.PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA23.864.271/0001-90R$ 570.263,34CONCORRÊNCIA ANULADA N° do DOE 13.848
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009003/2024Concorrência13.819Contratação de empresa de engenharia para Modificação de Campo de Futebol no Município de Porto Acre (sede), referente ao Convênio (SICONV) N° 918178/2021 - Ministério do Esporte.PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA23.864.271/0001-90R$ 362.500,25................................................
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010004/2024Concorrência13.803Contratação de empresa de engenharia para Construção de Feira Livre na Vila Caquetá, referente ao Convênio (SICONV) N° 925102/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária.SOLU`S ENGENHARIA LTDA05.495.255/0001-96R$ 404.500,00................................................
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011003/2024Dispensa de Licitação13.755Fornecimento de refeições (marmitex) e café da manhã, para atender as famílias atingidas pela recente alagação que ocorreu no Município de Porto Acre e ficaram nos abrigos sob responsabilidade do município e atender as equipes da gestão que estarão prestando atendimento as famílias atingidas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Porto Acre-AC.18.600.433 MARIA DINA DE SOUZA COSTA07.601.386/0001-36R$ 205.968,00................................................
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012004/2024Dispensa de Licitação13.750Contratação de serviços especializados em organização, planejamento e realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas de cargos públicos de provimentos efetivo, de nível fundamental, médio e superior para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE – FUNDAPE02.646.829/0001-91R$ 295.300,00................................................
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013005/2024Dispensa de Licitação13.750Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos para atendimento das famílias alagadas, conforme Decreto Municipal Nº 2.279, de 26 de fevereiro de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre-AC.DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA02.335.871/0001-91R$ 77.314,50................................................
27
J. S. NUNES - LTDA40.802.993/0001-30R$ 16.904,00................................................
28
MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESETAÇÃO LTDA10.193.608/0001-33R$ 6.300,00................................................
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014005/2024Concorrência13.804Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Fernandes, Rua do Mogno e Rua São Sebastião, na Vila do “V”), referente ao Convênio (SICONV) N° 914960/2021 ¬– Ministério das Cidades.SOLU`S ENGENHARIA LTDA05.495.255/0001-96R$ 1.513.518,31................................................
30
015001/2024Inexigibilidade de Licitação13.764Locação de Imóvel, destinado a instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre do Município de Porto Acre-AC.JOÃO EVANGELISTA DE PAULA203.473.402-53R$ 58.500,00................................................
31
016006/2024Dispensa de Licitação13.755Aquisição de Cestas Básicas, Kits de Limpeza e Kits de Higiene Pessoal, destinados atender as famílias atingidas pela recente alagação que ocorreu no Município de Porto Acre, visando atender as necessidades da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Porto Acre-AC.A. L. M. PINTO LTDA10.623.093/0001-64R$ 580.783,00................................................
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017002/2024Inexigibilidade de Licitação13.770Locação de Imóvel, rural de 03 (três) hectares de terra para destinação final de resíduos sólidos do Município de Porto Acre - AC.Ayres Lengruber Machado326.187.001-04R$ 45.000,00................................................
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018001/2024Chamada Pública13.798Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Merenda Escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre – AC.Eudimar de Oliveira Lima648.011.872-34R$ 7.279,45................................................
34
José Maria da Silva461.545.072-91R$ 39.462,15................................................
35
Dionizio Chué513.150.921-15R$ 17.171,10................................................
36
André de Souza Moura955.194.402-04R$ 39.462,15................................................
37
Marcos Antônio Cabral de Noronha010.527.752-50R$ 39.462,15................................................
38
Raimundo Alves Moreira da Silva478.161.802-25R$ 17.498,70................................................
39
Adeilson da Silva Lima618.422.902-82R$ 9.153,00................................................
40
Denise Andrade de Souza005.036.282-80R$ 39.462,15................................................
41
Alcides Maia de Araújo119.810.402-34R$ 18.776,65................................................
42
019003/2024Inexigibilidade de Licitação13.770Locação de Imóvel, destinado a instalação da Brinquedoteca anexa à Escola Paraíso do Saber, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre do Município de Porto Acre-AC.Valderson dos Santos629.724.212-72R$ 10.800,00................................................
43
020003/2024Pregão Presencial13.803Registro de Preços para Locação de Transporte Escolar Fluvial (Locação de Barcos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre-ACJOSE CLAUDIO GOMES DE NORONHA 6264203025346.833.671/0001-34R$ 55.800,00016-20246/21/20246/21/202513.805
44
FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA LIMA 0156322528046.887.094/0001-63R$ 50.000,00017-20246/21/20246/21/202513.805
45
AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA40.012.506/0001-35R$ 67.800,00015-20246/21/20246/21/202513.805
46
MARIA HELENILCE SILVA DOS SANTOS 9415710322047.889.952/0001-71R$ 56.000,00018-20246/21/20246/21/202513.805
47
021004/2024Pregão Presencial13.789Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC.M D SOUSA COSTA18.600.433/0001-43R$ 425.350,00013-20245/27/20245/27/202513.790
48
022005/2024Pregão Presencial13.804Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre-AC.DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO - EIRELI28.651.546/0001-21R$ 69.260,02019-20246/25/20246/25/202513.806
49
DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA - EPP02.335.871/0001-91R$ 518.184,98020-20246/25/20246/25/202513.806
50
MD IMP. E EXP. - EIRELI27.664.758/0001-80R$ 175.246,51021-20246/25/20246/25/202513.806
51
JPMED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA46.019.525/0001-70R$ 108.207,23022-20246/25/20246/25/202513.806
52
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA03.033.345/0001-30R$ 105.381,22023-20246/25/20246/25/202513.806
53
J. S. NUNES - EIRELI40.802.993/0001-30R$ 97.139,29024-20246/25/20246/25/202513.806
54
023006/2024Pregão Presencial13.804Registro de Preços para Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-ACA. SANTOS E SILVA EIRELI26.575.461/0001-86R$ 1.469.200,00025-20246/25/20246/25/202513.806
55
024003/2024Carona13.780Aquisição de Caminhão Basculante, em atendimento ao Convênio (SICONV) N.º 943032/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 016/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 119/2023, realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE.FORZA DISTRIBUIDORA LTDA46.135.499/0001-45R$ 717.777,00................................................
56
025007/2024Dispensa de Licitação13.771Aquisição de um Bolo para a Festa em Comemoração alusiva ao 32º Aniversário do Município, Comemoração ao Dia do Trabalhador e em Comemoração ao Dia das Mães, a ser realizada pelo Município de Porto Acre no dia 11 de maio de 2024.CELIO PEREIRA LTDA14.362.842/0001-06R$ R$ 21.024,00................................................
57
026008/2024Dispensa de Licitação13.803Locação de Embarcações (Balsa e Voadeira) para a realização de transporte e entrega via fluvial de Cestas Básicas, Kits de Limpeza e Kits de Higiene Pessoal, destinados atender as famílias atingidas pela recente alagação que ocorreu no Município de Porto Acre, visando atender as necessidades da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Porto Acre-AC.M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA19.985.485/0001-48 R$ 13.500,00................................................
58
027007/2024Pregão Presencial13.796Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios, materiais para cabeamento de rede e etc., destinados aos equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, etc.), pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Acre.ACRE JET INFORMÁTICA LTDA06.082.078/0001-89R$ 200.000,00014-20246/14/20246/14/202513.805
59
028009/2024Dispensa de Licitação13.776Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda para divulgação dos trabalhos institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC.T & H MOREIRA LTDA46.602.235/0001-54R$ 44.000,00................................................
60
029004/2024Carona13.795/13.796Aquisição de Material Esportivo, através da ADESÃO à Ata de Registro de Preços n° 070/2023, referente ao Pregão Presencial n° 021/2023 - SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira/ACH. J. RODRIGUES FILHO00.531.615/0001-44R$ 52.225,80................................................
61
030008/2024Pregão Presencial13.821Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Quadriciclos, Motocicletas e Motor para Barcos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA08.474.182/0001-44R$ 250.000,00030-20247/17/20247/17/202513.825
62
DIESEL 4X4 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA53.554.248/0001-60R$ 900.000,00031-20247/17/20247/17/202513.825
63
GERMANA AUTO PEÇAS LTDA10.332.160/0001-91R$ 100.000,00032-20247/17/20247/17/202513.825
64
ELVIS A. PEREIRA - ME17.400.218/0001-36R$ 500.000,00033-20247/17/20247/17/202513.825
65
ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES LTDA07.346.286/0001-00R$ 150.000,00034-20247/17/20247/17/202513.825
66
E M COSTA LTDA11.621.292/0001-04R$ 400.000,00035-20247/17/20247/17/202513.825
67
AUTO ELÉTRICA VISÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI11.836.881/0001-00R$ 250.000,00036-20247/17/20247/17/202513.825
68
CLEIDE DOS S. PRINA41.096.888/0001-95R$ 150.000,00037-20247/17/20247/17/202513.825
69
A G M SANTOS PEÇAS & SERVIÇOS LTDA45.756.455/0001-70R$ 300.000,00038-20247/17/20247/17/202513.825
70
LUCAR SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA42.764.469/0001-47R$ 350.000,00039-20247/17/20247/17/202513.825
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031009/2024Pregão Presencial13.819Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI07.346.286/0001-00R$ 260.788,00026-20247/15/20247/15/202513.822
72
RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA08.474.182/0001-44R$ 520.120,00027-20247/15/20247/15/202513.822
73
CLEIDE DOS S. PRINA41.096.888/0001-95R$ 25.140,00028-20247/15/20247/15/202513.822
74
AUTO ELÉTRICA VISÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI11.836.881/0001-00R$ 424.000,00029-20247/15/20247/15/202513.822
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032010/2024Pregão Presencial13.830Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Educativos, Copa e Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre-AC.D. L. RAMOS05.146.814/0001-52R$ 7.000,00040-20247/30/20247/30/202513.831
76
PAPELARIA GLOBO LTDA14.413.439/0001-50R$ 18.780,00041-20247/30/20247/30/202513.831
77
J. S. CORDEIRO LTDA18.255.882/0001-00R$ 98.900,00042-20247/30/20247/30/202513.831
78
CONSTRU-MED COMERCIO E SERVICOS - LTDA10.940.181/0001-90R$ 3.660,00043-20247/30/20247/30/202513.831
79
J. B. V. ALBUQUERQUE LTDA00.432.870/0001-30R$ 4.080,00044-20247/30/20247/30/202513.831
80
T. C. OLIVEIRA LTDA33.297.274/0001-43R$ 45.278,00045-20247/30/20247/30/202513.831
81
H. J. RODRIGUES FILHO00.531.615/0001-44R$ 24.000,00046-20247/30/20247/30/202513.831
82
033010/2024Dispensa de Licitação13.809Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e auxiliares instalados nas unidades da secretaria municipal de saúde de Porto Acre, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios.SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA04.130.919/0001-50R$ 38.944,79................................................
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034005/2024Carona13.809Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de conserto, conservação, reparação, adaptação, manutenção ou pequenas reformas, por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAP, através da ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 403/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 355/2023, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.MS ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA04.027.957/0001-82R$ 3.350.000,00................................................
84
035004/2024Inexigibilidade de Licitação13.825Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão periódica, manutenção preventiva e corretiva do veículo, marca MITSUBISHI, modelo L200 TRITON OUTDOOR GLX 2.4D 4X4 MT - cabine dupla, ano/modelo 2022/2023, placa SHA0J20, adquirido através do Contrato 413/2022, oriundo do Processo de Adesão a Ata e Registro de Preços “Corona” n° 007/2022, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre-AC.AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA04.582.979/0001-04R$ 16.953,00................................................
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036006/2024Concorrência13.886Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola Municipal no Projeto de Assentamento Tocantins (Ramal do Seringueiro) no Município de Porto Acre-AC.INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA23.820.555/0001-85R$ 1.146.222,64................................................
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037011/2024Pregão Presencial13.829/13.831Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA05.693.634/0001-90R$ 942.084,00047-20247/30/20247/30/202513.835
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AUTO POSTO FENIX EIRELI40.586.941/0001-73R$ 359.271,00048-20247/30/20247/30/202513.835
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D. J. V. AUTO POSTO LTDA09.291.520/0001-75R$ 247.500,00049-20247/30/20247/30/202513.835
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038005/2024Inexigibilidade de Licitação13.823Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção de Câmaras para Conservação de imunobiológicos da marca INDREL, através do sistema total incluso (manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças), abrangendo os serviços de manutenção tipo mão de obra, conserto com reposição de peças e acessórios genuínos, de forma a atender as necessidades das salas de vacinas das Unidades de Saúde do Município de Porto Acre-AC.RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. - EIRELI09.105.835/0001-80R$ 28.008,00................................................
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039007/2024Concorrência13.889Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços de CONSTRUÇÃO de MURO (com fornecimento de materiais e mão de obra), com base no Projeto Básico do órgão e/ou na planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.E M COSTA LTDA11.621.292/0001-04R$ 1.095.000,00................................................
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040012/2024Pregão Presencial13.848Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-ACMANOEL S. DO NASCIMENTO34.704.031/0001-45R$ 142.210,00050-20248/23/20248/23/202413.848
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041006/2024Inexigibilidade de Licitação13.848a Locação de Imóvel para Instalação do Centro de Referência para Atendimento do Serviço de Proteção Social Básica – CRAS e Atendimento ao Programa Bolsa Família na Vila Caquetá, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Acre do Município de Porto Acre-AC.Alex de Araujo Lucio938.565.802-63R$ 4.000,00................................................
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042007/2024Inexigibilidade de Licitação13.851Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional com o Cantor WANDERLEY ANDRADE para a realização do Festival da Melancia a ser realizado pelo Município de Porto Acre nos dias 31 de agosto a 01 de setembro de 2024.GRAN BAZZAR SHOWS E EVENTOS LTDA27.261.209/0001-65R$ 125.700,00................................................
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043011/2024Dispensa de Licitação13.868Aquisição de Melancias para o “Festival da Melancia”, a ser realizada pelo Município de Porto Acre nos dias 31 de agosto a 01 de setembro de 2024.M A SOUZA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA19.985.485/0001-48R$ 31.500,00................................................
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044013/2024Pregão Presencial13.911Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.D. L. RAMOS – ME05.146.814/0001-52R$ 55.305,00060-202411/22/202411/22/202513.914
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A. A. C. ROCHA10.496.033/0001-28R$ 34.315,00057-202411/22/202411/22/202513.914
97
A. L. M. PINTO LTDA10.623.093/0001-64R$ 357.580,00058-202411/22/202411/22/202513.914
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J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA27.896.988/0001-75R$ 486.690,00062-202411/22/202411/22/202513.914
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E. C. O. MOURA28.572.074/0001-11R$ 10.960,00061-202411/22/202411/22/202513.914
100
T. C. OLIVEIRA LTDA33.297.274/0001-43R$ 4.160,00066-202411/22/202411/22/202513.914