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1 | Questionário Meio Ambiente TCEMA – 2025 | |||||||||||||||||||||||||
2 | Número da Pergunta | Texto da Pergunta | Tipo de opções de respostas | Opção | ||||||||||||||||||||||
3 | 1 | A prefeitura possui alguma estrutura organizacional para tratar de assuntos ligados ao Meio Ambiente Municipal? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
4 | Não | |||||||||||||||||||||||||
5 | 1.1. | A Prefeitura possui recursos humanos para operacionalização dos assuntos ligados ao Meio Ambiente? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
6 | Não | |||||||||||||||||||||||||
7 | 1.1.1. | Informe: Nº de efetivos: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
8 | 1.1.2. | Informe: Nº de comissionados: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
9 | 1.1.3. | Informe: Nº de terceirizados/contratados: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
10 | 1.1.4. | Os servidores responsáveis pelo Meio Ambiente realizaram treinamento específico voltado ao Meio Ambiente em 2024? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
11 | Não | |||||||||||||||||||||||||
12 | 1.1.5. | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou similar ofereceu cursos/treinamento sobre educação ambiental para qual público? | Lista com múltipla Seleção | Para escolas | ||||||||||||||||||||||
13 | Para munícipes ou empresas | |||||||||||||||||||||||||
14 | Não ofereceu nenhum curso/treinamento no ano | |||||||||||||||||||||||||
15 | Para outras secretarias / entidades municipais | |||||||||||||||||||||||||
16 | 1.2. | Assinale os recursos disponibilizados para a operacionalização das atividades de meio ambiente: | Lista com múltipla Seleção | Recursos Tecnológicos | ||||||||||||||||||||||
17 | Recursos Orçamentários | |||||||||||||||||||||||||
18 | Recursos Materiais | |||||||||||||||||||||||||
19 | Outros | |||||||||||||||||||||||||
20 | 2 | O Município participa de algum Programa de Educação Ambiental? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
21 | Não | |||||||||||||||||||||||||
22 | 2.1. | Sobre programa ou ação de educação ambiental na rede escolar municipal, informe: Número de escolas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) que adotam programa ou ação de educação ambiental: | Número Inteiro | |||||||||||||||||||||||
23 | 3 | A prefeitura municipal estimula entre seus órgãos e entidades de sua responsabilidade projetos e/ou ações que promovam o uso racional de recursos naturais? | Lista Simples - Botão de opção | Sim, para todos os órgãos e entidades | ||||||||||||||||||||||
24 | Parcialmente | |||||||||||||||||||||||||
25 | Não | |||||||||||||||||||||||||
26 | 3.1. | Assinale quais tipos de ações realizadas pela Prefeitura para o uso racional de recursos naturais: | Lista com múltipla Seleção | Coleta seletiva | ||||||||||||||||||||||
27 | Uso racional da água | |||||||||||||||||||||||||
28 | Uso racional de energia elétrica | |||||||||||||||||||||||||
29 | Reúso de materiais | |||||||||||||||||||||||||
30 | Horta coletiva | |||||||||||||||||||||||||
31 | Compostagem | |||||||||||||||||||||||||
32 | Instalação de bicicletários e vestiários para os servidores públicos | |||||||||||||||||||||||||
33 | Implantação de caixas acopladas nos vasos sanitários | |||||||||||||||||||||||||
34 | Substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED | |||||||||||||||||||||||||
35 | Instalação de estruturas para a captação de água de chuva | |||||||||||||||||||||||||
36 | Instalação de torneiras com redutores de pressão | |||||||||||||||||||||||||
37 | Logística reversa de pilhas, baterias e eletrônicos | |||||||||||||||||||||||||
38 | Outros | |||||||||||||||||||||||||
39 | Substituição de material descartável | |||||||||||||||||||||||||
40 | 4 | O município fiscalizou a emissão de poluentes de combustíveis fósseis (diesel) na frota da Prefeitura Municipal? | Lista Simples - Botão de opção | Sim, com medição da densidade colorimétrica da Escala Ringelmann ou equivalente | ||||||||||||||||||||||
41 | Não | |||||||||||||||||||||||||
42 | Sim, através de outra forma de medição | |||||||||||||||||||||||||
43 | 5 | A Prefeitura Municipal possui contrato de prestação de serviço de poda e corte de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas em áreas urbanas? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
44 | Não | |||||||||||||||||||||||||
45 | 5.1. | Informe o número do contrato e o prestador de serviço: | Texto Livre | |||||||||||||||||||||||
46 | 5.2. | A Prefeitura mantém uma periodicidade de poda/manutenção das árvores? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
47 | Não realiza poda e/ou corte de árvores | |||||||||||||||||||||||||
48 | 5.2.1. | Detalhe sobre a periodicidade: | Lista Simples - Botão de opção | Não tem uma periodicidade | ||||||||||||||||||||||
49 | Detalhe sobre a periodicidade: | Lista Simples - Botão de opção | Somente por solicitação | |||||||||||||||||||||||
50 | 5.2.2. | Qual a destinação dos resíduos das podas de árvores? | Lista com múltipla Seleção | Uso na construção civil | ||||||||||||||||||||||
51 | 5.2.2. | Qual a destinação dos resíduos das podas de árvores? | Lista com múltipla Seleção | Geração de energia | ||||||||||||||||||||||
52 | Queima para aquecimento e cocção | |||||||||||||||||||||||||
53 | Compostagem para produção de mudas, na jardinagem e arborização da cidade | |||||||||||||||||||||||||
54 | Reaproveitamento para produzir móveis, brinquedos, utensílios ou objetos de decoração | |||||||||||||||||||||||||
55 | Armazenamento dos resíduos das podas | |||||||||||||||||||||||||
56 | Envio para aterro sanitário | |||||||||||||||||||||||||
57 | 5.3. | O pessoal da prefeitura responsável por manutenção das árvores é devidamente orientado/treinado para realizar a poda de maneira correta? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
58 | Não | |||||||||||||||||||||||||
59 | 6 | Existem ações e medidas preventivas de contingenciamento para os períodos de estiagem executados pela Prefeitura? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
60 | Não | |||||||||||||||||||||||||
61 | 6.1. | Assinale as ações e medidas preventivas de contingenciamento para os períodos de estiagem executados pela Prefeitura: | Lista com múltipla Seleção | Plano emergencial ou de contingenciamento sobre abastecimento de água no caso de sua escassez | ||||||||||||||||||||||
62 | Manejo/manobras de água entre os reservatórios | |||||||||||||||||||||||||
63 | Campanha de conscientização da população | |||||||||||||||||||||||||
64 | Busca de fontes alternativas de abastecimento, como: poços artesianos | |||||||||||||||||||||||||
65 | Uso racional da distribuição de água (racionamento) | |||||||||||||||||||||||||
66 | Implantação de rodízio de fornecimento de água | |||||||||||||||||||||||||
67 | Redução da pressão no abastecimento de água | |||||||||||||||||||||||||
68 | Multa em caso de desperdício de água | |||||||||||||||||||||||||
69 | Tarifa/taxa diferenciada para o aumento de consumo de água | |||||||||||||||||||||||||
70 | Fornecimento de caminhões pipa | |||||||||||||||||||||||||
71 | Drenagem pluvial | |||||||||||||||||||||||||
72 | Incentivo à instalação de sistema para água de reúso | |||||||||||||||||||||||||
73 | Redução das perdas na distribuição de água | |||||||||||||||||||||||||
74 | Desassoreamento | |||||||||||||||||||||||||
75 | Divulgação dos resultados obtidos com o contingenciamento, situação dos mananciais/represas/ETAs | |||||||||||||||||||||||||
76 | 6.2. | Em quais setores existem ações e medidas de contingenciamento específicos para provisão de água potável? | Lista com múltipla Seleção | Rede Municipal de Educação | ||||||||||||||||||||||
77 | Rede Municipal da Atenção Básica da Saúde | |||||||||||||||||||||||||
78 | Outro | |||||||||||||||||||||||||
79 | 7 | O município possui seu Plano Municipal ou Regional de Saneamento Básico instituído? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
80 | Não | |||||||||||||||||||||||||
81 | 7.1. | Informe a página eletrônica (link na internet) do Plano Municipal ou Regional de Saneamento Básico: | Texto Livre | |||||||||||||||||||||||
82 | 7.2. | O Plano Municipal ou Regional de Saneamento Básico possui metas de abastecimento de água potável? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
83 | 7.2. | O Plano Municipal ou Regional de Saneamento Básico possui metas de abastecimento de água potável? | Lista Simples - Botão de opção | Não | ||||||||||||||||||||||
84 | 7.2.1. | Assinale quais as metas estabelecidas sobre abastecimento de água potável: | Lista com múltipla Seleção | Metas de expansão do serviço de abastecimento de água | ||||||||||||||||||||||
85 | Metas de redução de perdas na distribuição de água tratada | |||||||||||||||||||||||||
86 | Metas de qualidade na prestação do serviço de abastecimento de água | |||||||||||||||||||||||||
87 | Metas de eficiência e de uso racional da água | |||||||||||||||||||||||||
88 | Estabelecimento de volume mínimo de abastecimento de água per capita | |||||||||||||||||||||||||
89 | Estabelecimento de direitos e deveres dos usuários | |||||||||||||||||||||||||
90 | Meta de universalização do abastecimento de água potável até 31 de dezembro de 2033 | |||||||||||||||||||||||||
91 | Estabelecimento de cronograma para o atingimento das metas assinaladas acima | |||||||||||||||||||||||||
92 | 7.2.2. | Qual a data prevista para universalização do abastecimento de água potável no município? | Data (Digitar) | |||||||||||||||||||||||
93 | 7.3. | O Plano Municipal ou Regional de Saneamento Básico possui metas de coleta de esgoto? | Lista Simples - Botão de opção | Sim | ||||||||||||||||||||||
94 | Não | |||||||||||||||||||||||||
95 | 7.3.1. | Assinale quais as metas estabelecidas sobre coleta de esgoto: | Lista com múltipla Seleção | Metas de expansão do serviço de coleta de esgoto | ||||||||||||||||||||||
96 | Metas de qualidade na prestação do serviço de coleta de esgoto | |||||||||||||||||||||||||
97 | Meta do reúso de efluentes sanitários | |||||||||||||||||||||||||
98 | Estabelecimento de direitos e deveres dos usuários | |||||||||||||||||||||||||
99 | Meta de universalização da coleta de esgoto até 31 de dezembro de 2033 | |||||||||||||||||||||||||
100 | Estabelecimento de cronograma para o atingimento das metas assinaladas acima | |||||||||||||||||||||||||