ABCDEFG
1
Sistema Sagres - Tabela Interna 09: Codigo_ReceitaOrcamentaria - Coletor EOF 2022 v3.0 (Síntese das Alterações da v2 para v3)
2
Observação: Coluna "Tipo": "S" significa conta sintética e "A", conta analítica
Versão publicada em 09/02/2022
3
4
Sagres 2022
5
6
AlteraçãoClassificaçãoEspecificaçãoTipoDescrição
7
8
Inclusão1.1.1.4.52.4.1Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - PrincipalAVide código de receita principal.
9
Inclusão1.1.1.4.52.4.2Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Multas e JurosAVide código de receita principal.
10
Inclusão1.1.1.4.52.4.3Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Dívida AtivaAVide código de receita principal.
11
Inclusão1.1.1.4.52.4.4Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Multas e Juros da Dívida AtivaAVide código de receita principal.
12
Inclusão1.1.2.2.52.0.1Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - PrincipalARegistra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001.
13
Inclusão1.1.2.2.52.0.2Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e JurosARegistra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001.
14
Inclusão1.1.2.2.52.0.3Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida AtivaARegistra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001.
15
Inclusão1.1.2.2.52.0.4Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001.
16
Inclusão1.2.1.5.01.1.1Contribuição do Servidor Civil Ativo - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos.
17
Inclusão1.2.1.5.01.1.2Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos.
18
Inclusão1.2.1.5.01.1.3Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos.
19
Inclusão1.2.1.5.01.1.4Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos.
20
Inclusão1.2.1.5.01.2.1Contribuição do Servidor Civil Inativo - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos.
21
Inclusão1.2.1.5.01.2.2Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos.
22
Inclusão1.2.1.5.01.2.3Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos.
23
Inclusão1.2.1.5.01.2.4Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos.
24
Inclusão1.2.1.5.01.3.1Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
25
Inclusão1.2.1.5.01.3.2Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
26
Inclusão1.2.1.5.01.3.3Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
27
Inclusão1.2.1.5.01.3.4Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
28
Inclusão1.2.1.5.01.4.1Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos.
29
Inclusão1.2.1.5.01.4.2Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos.
30
Inclusão1.2.1.5.01.4.3Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos.
31
Inclusão1.2.1.5.01.4.4Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos.
32
Inclusão1.2.1.5.01.5.1Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos.
33
Inclusão1.2.1.5.01.5.2Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos.
34
Inclusão1.2.1.5.01.5.3Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos.
35
Inclusão1.2.1.5.01.5.4Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos.
36
Inclusão1.2.1.5.01.6.1Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
37
Inclusão1.2.1.5.01.6.2Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
38
Inclusão1.2.1.5.01.6.3Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
39
Inclusão1.2.1.5.01.6.4Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos.
40
Inclusão1.2.1.5.02.1.1Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
41
Inclusão1.2.1.5.02.1.2Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
42
Inclusão1.2.1.5.02.1.3Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
43
Inclusão1.2.1.5.02.1.4Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações).
44
Inclusão1.2.1.5.02.2.1Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - PrincipalARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais.
45
Inclusão1.2.1.5.02.2.2Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e JurosARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais.
46
Inclusão1.2.1.5.02.2.3Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais.
47
Inclusão1.2.1.5.02.2.4Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais.
48
Inclusão1.2.1.5.50.1.1Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - PrincipalARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
49
Inclusão1.2.1.5.50.1.2Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
50
Inclusão1.2.1.5.50.1.3Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
51
Inclusão1.2.1.5.50.1.4Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
52
Inclusão1.2.1.5.50.2.1Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - PrincipalARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
53
Inclusão1.2.1.5.50.2.2Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
54
Inclusão1.2.1.5.50.2.3Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
55
Inclusão1.2.1.5.50.2.4Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
56
Inclusão1.2.1.5.50.3.1Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - PrincipalARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social.
57
Inclusão1.2.1.5.50.3.2Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social.
58
Inclusão1.2.1.5.50.3.3Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social.
59
Inclusão1.2.1.5.50.3.4Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social.
60
Inclusão1.2.1.5.50.4.1Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - PrincipalARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
61
Inclusão1.2.1.5.50.4.2Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
62
Inclusão1.2.1.5.50.4.3Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
63
Inclusão1.2.1.5.50.4.4Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
64
Inclusão1.2.1.5.51.1.1Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - PrincipalARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social.
65
Inclusão1.2.1.5.51.1.2Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social.
66
Inclusão1.2.1.5.51.1.3Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social.
67
Inclusão1.2.1.5.51.1.4Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social.
68
Inclusão1.2.1.5.51.2.1Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - PrincipalARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
69
Inclusão1.2.1.5.51.2.2Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
70
Inclusão1.2.1.5.51.2.3Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
71
Inclusão1.2.1.5.51.2.4Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social.
72
Inclusão1.2.1.5.51.3.1Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - PrincipalARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
73
Inclusão1.2.1.5.51.3.2Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Multas e JurosARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
74
Inclusão1.2.1.5.51.3.3Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
75
Inclusão1.2.1.5.51.3.4Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social.
76
Inclusão1.2.1.6.03.1.1Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - PrincipalARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
77
Inclusão1.2.1.6.03.1.2Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e JurosARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
78
Inclusão1.2.1.6.03.1.3Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Dívida AtivaARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
79
Inclusão1.2.1.6.03.1.4Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
80
Inclusão1.2.1.6.03.2.1Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - PrincipalARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
81
Inclusão1.2.1.6.03.2.2Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e JurosARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
82
Inclusão1.2.1.6.03.2.3Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Dívida AtivaARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
83
Inclusão1.2.1.6.03.2.4Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis.
84
Inclusão1.2.1.6.99.1.1Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - PrincipalARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
85
Inclusão1.2.1.6.99.1.2Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e JurosARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
86
Inclusão1.2.1.6.99.1.3Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Dívida AtivaARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
87
Inclusão1.2.1.6.99.1.4Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
88
Inclusão1.2.1.6.99.2.1Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - PrincipalARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
89
Inclusão1.2.1.6.99.2.2Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e JurosARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
90
Inclusão1.2.1.6.99.2.3Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Dívida AtivaARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
91
Inclusão1.2.1.6.99.2.4Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas.
92
Inclusão1.2.1.9.99.1.1Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - PrincipalARegistra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária
93
Inclusão1.2.1.9.99.1.2Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Multas e JurosARegistra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária
94
Inclusão1.2.1.9.99.1.3Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Dívida AtivaARegistra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária
95
Inclusão1.2.1.9.99.1.4Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária
96
Inclusão1.2.1.9.99.2.1Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - PrincipalARegistra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores
97
Inclusão1.2.1.9.99.2.2Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Multas e JurosARegistra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores
98
Inclusão1.2.1.9.99.2.3Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Dívida AtivaARegistra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores
99
Inclusão1.2.1.9.99.2.4Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida AtivaARegistra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores
100
Inclusão1.7.1.3.99.1.1Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - PrincipalAAgrega o valor das transferências correntes da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente.