| A | B | C | D | E | F | G | |
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1 | Sistema Sagres - Tabela Interna 09: Codigo_ReceitaOrcamentaria - Coletor EOF 2022 v3.0 (Síntese das Alterações da v2 para v3) | ||||||
2 | Observação: Coluna "Tipo": "S" significa conta sintética e "A", conta analítica | Versão publicada em 09/02/2022 | |||||
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4 | Sagres 2022 | ||||||
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6 | Alteração | Classificação | Especificação | Tipo | Descrição | ||
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8 | Inclusão | 1.1.1.4.52.4.1 | Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal | A | Vide código de receita principal. | ||
9 | Inclusão | 1.1.1.4.52.4.2 | Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Multas e Juros | A | Vide código de receita principal. | ||
10 | Inclusão | 1.1.1.4.52.4.3 | Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Dívida Ativa | A | Vide código de receita principal. | ||
11 | Inclusão | 1.1.1.4.52.4.4 | Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Vide código de receita principal. | ||
12 | Inclusão | 1.1.2.2.52.0.1 | Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal | A | Registra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001. | ||
13 | Inclusão | 1.1.2.2.52.0.2 | Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e Juros | A | Registra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001. | ||
14 | Inclusão | 1.1.2.2.52.0.3 | Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Dívida Ativa | A | Registra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001. | ||
15 | Inclusão | 1.1.2.2.52.0.4 | Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas relativas à Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecidas conforme a Lei nº 10.257/2001. | ||
16 | Inclusão | 1.2.1.5.01.1.1 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos. | ||
17 | Inclusão | 1.2.1.5.01.1.2 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos. | ||
18 | Inclusão | 1.2.1.5.01.1.3 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos. | ||
19 | Inclusão | 1.2.1.5.01.1.4 | Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis ativos. | ||
20 | Inclusão | 1.2.1.5.01.2.1 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos. | ||
21 | Inclusão | 1.2.1.5.01.2.2 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos. | ||
22 | Inclusão | 1.2.1.5.01.2.3 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos. | ||
23 | Inclusão | 1.2.1.5.01.2.4 | Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos servidores civis inativos. | ||
24 | Inclusão | 1.2.1.5.01.3.1 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
25 | Inclusão | 1.2.1.5.01.3.2 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
26 | Inclusão | 1.2.1.5.01.3.3 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
27 | Inclusão | 1.2.1.5.01.3.4 | Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
28 | Inclusão | 1.2.1.5.01.4.1 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos. | ||
29 | Inclusão | 1.2.1.5.01.4.2 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos. | ||
30 | Inclusão | 1.2.1.5.01.4.3 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos. | ||
31 | Inclusão | 1.2.1.5.01.4.4 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis ativos. | ||
32 | Inclusão | 1.2.1.5.01.5.1 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos. | ||
33 | Inclusão | 1.2.1.5.01.5.2 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos. | ||
34 | Inclusão | 1.2.1.5.01.5.3 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos. | ||
35 | Inclusão | 1.2.1.5.01.5.4 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos servidores civis inativos. | ||
36 | Inclusão | 1.2.1.5.01.6.1 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
37 | Inclusão | 1.2.1.5.01.6.2 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
38 | Inclusão | 1.2.1.5.01.6.3 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
39 | Inclusão | 1.2.1.5.01.6.4 | Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, oriundas de sentenças judiciais, dos pensionistas civis - servdiores públicos. | ||
40 | Inclusão | 1.2.1.5.02.1.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações). | ||
41 | Inclusão | 1.2.1.5.02.1.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações). | ||
42 | Inclusão | 1.2.1.5.02.1.3 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações). | ||
43 | Inclusão | 1.2.1.5.02.1.4 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações). | ||
44 | Inclusão | 1.2.1.5.02.2.1 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais. | ||
45 | Inclusão | 1.2.1.5.02.2.2 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais. | ||
46 | Inclusão | 1.2.1.5.02.2.3 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais. | ||
47 | Inclusão | 1.2.1.5.02.2.4 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas provenientes da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, recolhidas, respectivamente, das entidades patronais (União, Autarquias e Fundações) em virtude de sentenças judiciais. | ||
48 | Inclusão | 1.2.1.5.50.1.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
49 | Inclusão | 1.2.1.5.50.1.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
50 | Inclusão | 1.2.1.5.50.1.3 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
51 | Inclusão | 1.2.1.5.50.1.4 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
52 | Inclusão | 1.2.1.5.50.2.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
53 | Inclusão | 1.2.1.5.50.2.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
54 | Inclusão | 1.2.1.5.50.2.3 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
55 | Inclusão | 1.2.1.5.50.2.4 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
56 | Inclusão | 1.2.1.5.50.3.1 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
57 | Inclusão | 1.2.1.5.50.3.2 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
58 | Inclusão | 1.2.1.5.50.3.3 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
59 | Inclusão | 1.2.1.5.50.3.4 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
60 | Inclusão | 1.2.1.5.50.4.1 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
61 | Inclusão | 1.2.1.5.50.4.2 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
62 | Inclusão | 1.2.1.5.50.4.3 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
63 | Inclusão | 1.2.1.5.50.4.4 | Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação da receita de contribuições patronais oriunda de sentenças judiciais relativas a pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
64 | Inclusão | 1.2.1.5.51.1.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social. | ||
65 | Inclusão | 1.2.1.5.51.1.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social. | ||
66 | Inclusão | 1.2.1.5.51.1.3 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social. | ||
67 | Inclusão | 1.2.1.5.51.1.4 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis ativos para institutos de previdência social. | ||
68 | Inclusão | 1.2.1.5.51.2.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Principal | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
69 | Inclusão | 1.2.1.5.51.2.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
70 | Inclusão | 1.2.1.5.51.2.3 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
71 | Inclusão | 1.2.1.5.51.2.4 | Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos servidores civis inativos para institutos de previdência social. | ||
72 | Inclusão | 1.2.1.5.51.3.1 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Principal | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
73 | Inclusão | 1.2.1.5.51.3.2 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Multas e Juros | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
74 | Inclusão | 1.2.1.5.51.3.3 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
75 | Inclusão | 1.2.1.5.51.3.4 | Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o valor da arrecadação por meio de parcelamento da receita de contribuições patronais relativas aos pensionistas civis públicos para institutos de previdência social. | ||
76 | Inclusão | 1.2.1.6.03.1.1 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Principal | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
77 | Inclusão | 1.2.1.6.03.1.2 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
78 | Inclusão | 1.2.1.6.03.1.3 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
79 | Inclusão | 1.2.1.6.03.1.4 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
80 | Inclusão | 1.2.1.6.03.2.1 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Principal | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
81 | Inclusão | 1.2.1.6.03.2.2 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
82 | Inclusão | 1.2.1.6.03.2.3 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
83 | Inclusão | 1.2.1.6.03.2.4 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Servidores Civis - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social dos servidores civis. | ||
84 | Inclusão | 1.2.1.6.99.1.1 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Principal | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
85 | Inclusão | 1.2.1.6.99.1.2 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e Juros | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
86 | Inclusão | 1.2.1.6.99.1.3 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
87 | Inclusão | 1.2.1.6.99.1.4 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas de recursos que integram o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
88 | Inclusão | 1.2.1.6.99.2.1 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Principal | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
89 | Inclusão | 1.2.1.6.99.2.2 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e Juros | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
90 | Inclusão | 1.2.1.6.99.2.3 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
91 | Inclusão | 1.2.1.6.99.2.4 | Contribuição para Fundos de Assistência Médica - Outros Beneficiários - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra as receitas originadas do parcelamento de débitos da contribuição que integra o Fundo de Saúde de Assistência Médica, destinado ao atendimento médicohospitalar, médico-domiciliar, odontológico, psicológico e social de outros beneficiários não citadas nas naturezas de receitas específicas. | ||
92 | Inclusão | 1.2.1.9.99.1.1 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal | A | Registra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária | ||
93 | Inclusão | 1.2.1.9.99.1.2 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Multas e Juros | A | Registra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária | ||
94 | Inclusão | 1.2.1.9.99.1.3 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Dívida Ativa | A | Registra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária | ||
95 | Inclusão | 1.2.1.9.99.1.4 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra contribuições sociais que não se enquadrem em outra natureza de receita mais específica e que NÃO sejam arrecadadas e projetadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Considera-se receita Arrecadada e Projetada pela RFB aquela cuja responsabilidade de projeção recai sobre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e que é enviada à SOF para fins de elaboração das estimativas de receitas orçamentárias do PLOA, do PLDO e de outras avaliações periódicas da receita primária | ||
96 | Inclusão | 1.2.1.9.99.2.1 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Principal | A | Registra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores | ||
97 | Inclusão | 1.2.1.9.99.2.2 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Multas e Juros | A | Registra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores | ||
98 | Inclusão | 1.2.1.9.99.2.3 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Dívida Ativa | A | Registra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores | ||
99 | Inclusão | 1.2.1.9.99.2.4 | Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Parcelamentos - Multas e Juros da Dívida Ativa | A | Registra o parcelamento de débitos de quaisquer outras contribuições sociais que não se enquadrem nos itens anteriores | ||
100 | Inclusão | 1.7.1.3.99.1.1 | Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal | A | Agrega o valor das transferências correntes da União recebidas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao bloco de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente. | ||