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ANEXO 09
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O FORMULÁRIO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Próxima aba deste Excel) DEVE SER PREENCHIDO DA SEGUINTE FORMA:
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1) AS COLUNAS EM ROXO (lado esquerdo da planilha) devem ser copiadas exatamente do projeto aprovado e seguindo a ordem como foram aprovadas para SMC/CCPC (orçamento aprovado na inscrição ou na última adequação orçamentária aprovada, se for o caso).
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2) AS COLUNAS EM LARANJA (lado direito da planilha) se referem a sua Adequação Orçamentária ao valor captado.
Nela devem ser lançadas as alterações necessárias. Caso uma rubrica não seja mais necessária, preencher com 0,00; caso seja necessário incluir uma nova rubrica, destaque a mesma e seu valor em cinza. A soma das rubricas desta coluna deve ser igual ao valor captado (soma dos Termos de Compromisso) por exercício fiscal/ano;
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3) A COLUNA "JUSTIFICATIVAS" deve ser preenchida, explicando a alteração solicitada.
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4 ) O formulário deverá, necessariamente, ser enviado na fonte Arial 12, Orientação do papel: "Paisagem", contendo todas as COLUNAS da planilha numa única página, podendo as linhas da planilha serem sequenciais em mais folhas. O arquivo deverá chegar já formatado para impressão (em A4);
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5) A Adequação Orçamentária deverá ser solicitada pelo e-mail do acompanhamento do seu projeto, disponibilizado no site da SMC, (com a identificação completa do projeto no assunto da mensagem), em papel timbrado do Produtor Cultural (CNPJ), assinado pelo representante legal, em excel e PDF;
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IMPORTANTE:
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a) Somente serão analisadas solicitações assinadas pelo representante legal. Solicitamos a gentileza do envio dos arquivos abertos (excel), para conferência de fórmula e cálculos e em PDF, para impressão;
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b) No caso do PRODUTOR CULTURAL solicitar adequação orçamentária após apresentar a Prestação de Contas do PROJETO CULTURAL, a solicitação de adequação será considerada fora do prazo, não podendo ser analisada;
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c) A Adequação Orçamentária deverá apresentar coerência com o último AJUSTE DE AÇÕES solicitado (caso haja ajuste de ações)
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