Cursos

Desde tempos remotos, as doenças infecciosas, endêmica e epidemicamente, fazem parte da história da humanidade, muitas vezes sendo eventos centrais dela. Hanseníase, cólera, peste, gripe espanhola, bem como outras doenças, deixaram suas marcas. Mais recentemente, AIDS e COVID-19 revelaram o preparo e o despreparo da sociedade para lidar com o novo: nunca se viu tamanho acúmulo de conhecimento científico em tão pouco tempo; por outro lado, as mesmas reações de isolamento e preconceito, no caso da AIDS, e o impacto da iniquidade e da desinformação, no caso da pandemia de COVID-19, afloraram imediatamente.Entretanto, dois aspectos da vida moderna mudaram o campo das doenças infecciosas: a mobilidade e as novas técnicas para tratamento de doenças graves. O primeiro coloca sociedades separadas geograficamente a um voo de distância, permitindo a rápida propagação de doenças e expondo cidadãos de determinadas regiões a patógenos tipicamente causadores de doenças em outras localidades. Já as novas técnicas de tratamento, como transplantes de órgãos sólidos e medula óssea, expõem os pacientes a infecções por microrganismos pouco patogênicos, mas que causam infecções devastadoras.Neste livro, busca-se abranger esses aspectos da infectologia de modo objetivo, mas sem perder o rigor científico. Com mais de 70 capítulos e ricamente ilustrado, são apresentadas informações fundamentais sobre hospedeiros e patógenos. Além disso, as seções são estruturadas conforme o agente, o local da infecção e as síndromes clínicas, proporcionando rico conhecimento sobre patogênese, diagnóstico e tratamento.Escrito por autores com vivência clínica e experiência de ensino e pesquisa, este conteúdo é indispensável para estudantes, médicos infectologistas e generalistas, assim como para todos os profissionais de saúde que desejam se aprofundar nessa área em constante expansão.

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Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além disso, integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro.

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Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante sobre seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre o Direito Financeiro. Por que ter Direito Financeiro?Em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, este livro apresenta maior detalhamento da jurisprudência em alguns pontos, o debate em torno da tentativa de tornar o orçamento brasileiro impositivo e a conexão de temas com a situação política atual do Brasil.

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Marilyn J. Hockenberry; Cheryl C. Rodgers; David Wilson

Referência na área desde sua primeira publicação, Wong Fundamentos de Enfermagem Pediátrica incentiva os leitores a pensarem criticamente e serve como guia para a prática diária. Estruturado para ser fácil de ensinar e também de aprender, este livro descreve a primeira infância, a infância e a adolescência, as doenças mais comuns nessas fases e aquelas que não são específicas a nenhuma faixa etária e que frequentemente requerem hospitalização, enfatizando a importância da enfermagem na promoção e na manutenção da saúde.O conteúdo, atualizado e ampliado, inclui temas como enfermagem comunitária, imunizações, genética, atendimento domiciliar, avaliação e manejo da dor, cuidados com recém-nascidos de alto risco, entre outros. A obra apresenta diversos recursos didáticos, como estudos de casos, alertas para medicamentos, questões de revisão e boxes sobre considerações culturais, foco na comunidade, cuidado atraumático e muito mais.Indicado para professores e alunos de enfermagem, este material facilita o aprendizado em um contexto caracterizado por mudanças rápidas, grande quantidade de informações e tempo reduzido.

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Ao fazê-lo, os aspectos relacionados à estruturação e ao funcionamento da empresa são simulados, e seus reflexos financeiros, projetados. A partir dessas projeções, é possível avaliar se as perspectivas financeiras da empresa são atrativas, permitindo tomar uma decisão a respeito da sua consecução. Contudo, como a decisão deve ser tomada a priori, ou seja, antes de se ter os reflexos financeiros, ela não será feita em condições completas de informação e certeza, pois o elemento que permitirá essa decisão é uma projeção e, como tal, está sujeita a incertezas. Portanto, a avaliação da viabilidade financeira deve considerar essa situação, para prover um quadro mais completo e adequado à complexidade envolvida. Este livro apresenta uma proposta de elaboração e de avaliação financeira de planos de negócios, contemplando a necessidade de incluir o risco nesse contexto. A partir de técnicas e métodos densamente apresentados, ele abrange todos os aspectos tipicamente requeridos em um plano de negócio, os quais serão utilizados para permitir sua avaliação.

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A revolucionária história investigativa sobre como três presidentes sucessivos e seus comandantes militares, enganaram o público ano após ano no que diz respeito a mais longa guerra da história norte-americana, é contada pelo repórter do Washington Post, Craig Whitlock, três vezes finalista do Prêmio Pulitzer.Diferentemente das guerras do Vietnã e do Iraque, a invasão do Afeganistão pelos Estados Unidos em 2001 teve apoio público quase unânime. No início, os objetivos eram diretos e claros: derrotar a Al-Qaeda e evitar uma repetição do 11 de Setembro. Mesmo assim, logo depois que os Estados Unidos e seus aliados retiraram o Talibã do poder, a missão perdeu o rumo e as autoridades norte-americanas perderam de vista seus objetivos originais.Distraídos pela Guerra no Iraque, os militares dos EUA se atolaram em um conflito invencível em um país que eles não compreendiam. Mas nenhum presidente queria admitir o fracasso, especialmente em uma guerra que começou como uma causa justa. Em vez disso, os governos Bush, Obama e Trump enviavam mais e mais tropas ao Afeganistão e diziam repetidamente que estavam fazendo progressos, embora soubessem que não havia perspectiva realista de uma vitória absoluta.O Washington Post processou o governo dos Estados Unidos duas vezes para revelar os documentos que constituem a base de Documentos do Afeganistão. Assim como os Papéis do Pentágono transformaram a compreensão do público sobre o Vietnã, aqui os papéis fornecem revelações surpreendentes de pessoas que influenciaram diretamente a Guerra do Afeganistão, desde líderes na Casa Branca e no Pentágono a soldados e trabalhadores humanitários nas linhas de frente. O presidente George W. Bush não sabia o nome de seu comandante de guerra no Afeganistão — e não queria arranjar tempo para se encontrar com ele. O secretário de Defesa Donald Rumsfeld admitiu que “não tinha noção de quem eram os bandidos”. Seu sucessor, Robert Gates, disse: “Não sabíamos merda nenhuma sobre a Al-Qaeda.”Em linguagem simples, eles admitem que as estratégias do governo dos EUA eram uma bagunça, que o projeto de construção da pátria foi um fracasso colossal e que as drogas e a corrupção dominaram seus aliados no governo afegão.

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Crescidos & independentes: como ajudar o seu filho adolescente, manter a família unida e torná-lo um adulto independente

Nossos filhos estão em um processo de mudança constante, e a forma como os criamos também precisa mudar. Mas como ficamos próximos à nossa família em uma fase na qual nossas vidas tomam rumos tão distintos?Com a palavra, as cofundadoras da comunidade Grown and Flown: Lisa Heffernan e Mary Dell Harrington. No meio da criação de seus próprios filhos durante essa transição, elas lançaram o que se tornou o maior site e comunidade online para pais e mães de filhos com idades entre 15 a 25 anos.Agora, compilaram novas sugestões e novas ideias, a partir de tudo o que aprenderam, neste guia prático e indispensável. Organizado por tópicos — como universidade, ansiedade e saúde mental, vida universitária —, este livro apresenta uma combinação de histórias, conselhos de profissionais e dicas práticas.

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Contados nas vozes íntimas de personagens únicos e cativantes de todas as idades, os contos de Cinco terças de inverno exploram desejo e mágoa, perda e descoberta, momentos de angústia e de sensibilidade.O amor platônico de um livreiro por sua funcionária, um adolescente negligenciado que encontra afeto em uma improvável dupla de estudantes universitários contratados para cuidar da casa, a perda da inocência de uma garota nas mãos do filho de sua empregadora e um orgulhoso nonagenário impotente no quarto de hospital de sua neta. Românticas, esperançosas, brutalmente cruas e implacavelmente honestas, algumas até beirando o surreal, essas histórias são, acima de tudo, sobre o eterno tema do amor de Lily King.“Cinco terças de inverno me emocionou, me inspirou. Preencheu todas as partes do meu coração. Amei este livro.”— Ann Patchett

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Ensino, Formação e Supervisão em Psicologia: Uma Perspectiva Baseada em Evidências

Organizado por Carmem Beatriz Neufeld e Janaína Bianca Barletta, este livro representa um avanço na literatura sobre supervisão e treinamento em psicologia. Contextualizado à realidade brasileira, o livro aborda a formação de alunos e professores e estratégias de treinamento que utilizam as mais atuais tecnologias, incluindo a gamificação e o uso da internet. Nenhum desses avanços tecnológicos, no entanto, seria suficiente na ausência de uma aliança de aprendizagem, que também é cuidadosamente considerada pelos autores. Assim, os capítulos sobre supervisão se debruçam tanto sobre as micro-habilidades de desenvolvimento e avaliação de um relacionamento de supervisão como sobre o nível macro de organização de um programa de supervisão clínica de terapia cognitivo-comportamental, os aspectos específicos da supervisão em grupo e questões de diversidade e cultura.

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Anne Lise Di Moisè S. Silveira Scappaticci

Anne Lise nos envolve em conversa tocante com vozes próprias entre heranças inspiradoras. Evoca-se o clima de encontro na clínica e conjecturas implicadas, prazer estético e intimidade em plena experiência de produzir linguagem. A natureza autobiográfica presente na psicanálise entrelaça vida e obra, de Bion e da própria autora, em preciosas passagens desde crianças, trazendo o vigor do aprendizado infantil. O que caracteriza o objeto psicanalítico? Qual é a linguagem da experiência emocional? Como combinar a poesia em aberto do inacessível com os “apertos” emergentes no cotidiano da clínica? Como traduzir e publicar a experiência singular? Como transitar entre conhecer e ser? Como tocar o silêncio a partir das palavras? Como se dão as captações de registros em turbulência, não integrados pela mente simbólica? Tais questões, irredutíveis a respostas absolutas, abrem terreno fértil para o pensar em associação com nossas próprias experiências emocionais: banquete poético a compartilhar!Mariângela Mendes de Almeida

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Bruno Augusto Angélico; Gabriel Pereira das Neves

São poucos os livros didáticos de controle digital que trazem exemplos de simulação em softwares numéricos. os que o fazem utilizam, muitas vezes, blocos fechados para parametrizar controladores pré-programados, o que distancia a simulação da aplicação prática.Nesta obra, há vários exemplos de simulação de controladores digitais em que os algoritmos são programados em blocos Matlab Function do software MATLAB®. Essa abordagem está muito próxima de programação embarcada em hardwares digitais.Dessa maneira, este livro busca estreitar a distância entre simulação e prática. O texto é acessível a alunos de graduação, com conteúdo que abrange boa parte das ementas de cursos de controle digital. No âmbito da pós-graduação, o livro também pode ser utilizado como uma referência introdutória. Além disso, o conteúdo serve como um guia para engenheiros envolvidos com a prática de projeto de sistemas de controle.

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O objetivo desta Coleção é dar voz à diversidade existente na psicanálise a fifim de possibilitar ao leitor diálogos com variadas compreensões clínicas. Para isso, apresenta capítulos curtos,claros, com ilustrações clínicas e que abordam alguns conceitos dos principais autores da história da psicanálise. Os textos - escritos por psicanalistas familiarizados com esses conceitos - contêm valiosas indicações de leitura para o leitor interessado em aprofundamentos posteriores. A premissa da Coleção é que a riqueza da prática e da teoria psicanalíticas provém sobretudo de sua pluralidade, e não das concepções de um ou outro autor isoladamente. Os capítulos deste volume apresentam conceitos de Lacan, Kohut, Aulagnier, Anzieu, Dolto, Guattari, Meltzer, McDougall, Laplanche, Fédida e quinze outros autores.

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John-David Warren; Josh Adams; Harald Molle

Se você quer montar robôs divertidos que podem fazer de tudo, desde seguir uma linha até ajudá-lo em trabalhos manuais – carregando suas ferramentas enquanto você conserta seu carro, por exemplo –, Arduino para robótica é o livro certo para você! Os autores vão ensiná-lo a pesquisar onde comprar as peças, como programá-las e como testá-las com segurança.Você vai aprender fundamentos de Arduino e as características de diferentes tipos de robô. Também vai descobrir métodos de controle e à prova de falhas e aprender a aplicar esses métodos em seu projeto. O livro começa com fundamentos de robótica e movimentos e avança para projetos mais complexos, incluindo um robô explorador com GPS habilitado, um robô que corta grama, um que carrega coisas, um robô de combate e até mesmo uma versão “faça você mesmo” de um robô seguidor de linha.

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Augusto Scalabrini Neto; Roger Daglius Dias

Esta obra é fruto de um trabalho integrado entre diversos profissionais que lidam em seu dia a dia com o atendimento a pacientes em situações de emergência no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP).O livro possui capítulos que abordam os principais procedimentos e habilidades necessários ao atendimento de um paciente em emergência, bem como a técnica adequada, as indicações,as contraindicações e as complicações de tais procedimentos.

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Bruno Adler Maccagnan Pinheiro Besen; Antonio Paulo Nassar Junior; Luciano César Pontes de Azevedo

O Livro "Medicina Intensiva - 2ª Edição: revisão rápida" faz parte, juntamente com o Livro "Medicina Intensiva: Abordagem Prática", dos livros escolhidos como material didático dos Cursos de Atualização em Terapia Intensiva da Disciplina de Emergências Clínicas da USP. O livro retrata a experiência em diagnóstico e tratamento de doenças graves dos seus autores, na sua maioria médicos e professores do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP.

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A ampliação e a evolução dos conhecimentos científicos na cardiologia fornecem aos especialistas em arritmias opções eficientes de tratamento para os pacientes, não apenas aos portadores de transtornos elétricos que evoluem com bradicardia e devem ser tratados com o implante de marcapasso, mas também para aqueles que evoluem com taquiarritmias e necessitam de implante de cardiodesfibriladores e para aqueles que evoluem com insuficiência cardíaca resistente ao tratamento farmacológico convencional, pois, hoje, existe a possibilidade de se fazer o implante de ressincronizadores biventriculares. Atualmente, as técnicas de implante de marcapassos passaram por um avanço importante com a descoberta das opções de estimulação hissiana, para-hissiana e septal profunda, trazendo uma acentuada melhora na evolução desses pacientes, uma vez que são técnicas que copiam o que a natureza criou: a estimulação fisiológica que utiliza os caminhos naturais do estímulo elétrico cardíaco. O TRATADO DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL – SÉTIMA EDIÇÃO foi cuidadosamente elaborado por Celso Salgado de Melo, conceituado especialista na área de estimulação cardíaca. Trata-se da evolução das outras seis edições, cujo início ocorreu no ano de 2001. Esta sétima edição foi totalmente revisada, atualizada e também ampliada com novos capítulos. Numerosos e competentes autores nacionais e internacionais colaboraram produzindo capítulos importantes para os especialistas e cardiologistas clínicos que desejam atualizar regularmente os seus conhecimentos e o domínio das novas concepções nessa importante área da cardiologia, sempre com o objetivo de promover o melhor bem-estar aos pacientes.

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Este livro aborda a Otorrinolaringologia Pediátrica, em trinta capítulos, que fornecem uma visão abrangente da especialidade. Temas gerais dão embasamento para melhor aproveitamento da leitura dos demais capítulos, que abordam Otologia e Otoneurologia, os importantes aspectos da Foniatria, e os tópicos mais importantes sobre vias aéreas e deglutição. A obra tem cinco capítulos dedicados a urgências e emergências, sendo um deles sobre manifestações da COVID-19.

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Educação física e esportes adaptados: programas de ensino e subsídios para a inclusão

Ao buscar estratégias de ensino que possibilitem a participação do estudante com deficiência em suas aulas, os professores de Educação Física têm recorrido a diferentes enfoques pedagógicos e tipos de instrução.A inclusão pode ser entendida como um esforço abrangente que encoraja os professores a manterem altas expectativas para todos os estudantes, assegurando agrupamentos flexíveis no desenvolvimento de currículos apropriados. A inclusão baseia-se em pressupostos filosóficos que apoiam a diversidade por meio da participação ativa de todos os envolvidos no processo, visando fortalecer a cultura escolar.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555769203

Ao longo de décadas de atuação como psicóloga clínica, a Dra. Mona Delahooke tem aconselhado pais que enfrentam dificuldades para lidar com os comportamentos desafiadores e, às vezes, conflitantes de seus filhos. Compreensivelmente, o objetivo dessas famílias é corrigir ou reduzir a desobediência, as explosões emocionais, os ataques de birra e outras atitudes “fora de controle” demonstradas pelas crianças. Porém, segundo a autora, é necessária uma mudança de perspectiva. O comportamento, por mais desafiador que pareça, não é o problema, mas sim um sintoma – um indício daquilo que está acontecendo na constituição fisiológica única de uma criança. Em Ler o corpo para entender a mente, a Dra. Delahooke apresenta uma abordagem inovadora da parentalidade, tendo como base sua experiência clínica e as pesquisas mais recentes da neurociência e da psicologia infantil. Ao contrário de uma abordagem “de cima para baixo” para o comportamento, concentrada no cérebro pensante, ela sugere uma outra, “de baixo para cima”, levando em conta o papel essencial de todo o sistema nervoso ao longo do corpo, origem de todos os sentimentos e atitudes das crianças. Assim, quando os pais começam a compreender a biologia subjacente ao comportamento dos filhos e apoiam a conexão e o equilíbrio cérebro-corpo, proporcionam às crianças os recursos de que elas precisam para crescer, prosperar e ter relacionamentos mais felizes e uma dinâmica familiar mais harmoniosa.

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Rodrigo Antonio Brandão Neto; Heraldo Possolo de Souza; Lucas Oliveira Marino; et al.

Estude, revise e atualize-se sobre a Medicina de Emergência atual. Esta obra é editada por professores do pronto-socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Destaques da nova edição:– Novos capítulos sobre atendimento de queimados e de vítimas de violência sexual.– Capítulos revisados, corrigidos e atualizados com os últimos consensos.– Fluxogramas que acompanham o texto para ajudar na tomada de decisão.– Seção de procedimentos realizados no departamento de emergência com indicações, descrições, figuras, complicações e manejo.– Seção descrevendo a técnica de ultrassonografia à beira-leito no departamento de emergência.– Vídeos on-line demonstrando o uso da ultrassonografia à beira-leito.

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A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, chega a sua 8ª edição e apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conteúdo relacionado ao processo penal e à execução penal com objetividade e percorre assuntos como a natureza o objeto e os objetivos da execução penal, princípios de execução penal, aplicação da Lei de Execução Penal, execução das penas privativas de liberdade, medidas de segurança, entre outros.

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Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de reflexividade e alcança discussões que envolvem a posição do juiz no processo e correntes teóricas de autores como Bülow, James Goldschmidt, Elio Fazzalari, entre outros. Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro, mas estudantes de graduação e aqueles que se preparam para fases avançadas de concursos de alto nível também podem estudar os fundamentos do processo penal com esta obra, perfeitamente. Data de fechamento da edição: 23-12-2022.

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A responsabilidade civil ganha cada vez mais importância no cenário atual, tratando-se de um dos temas mais dinâmicos do direito civil. O direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora. O crescimento das demandas judiciais visando à responsabilização civil por danos advindos das relações é cada vez maior, e dessa forma uma análise e acompanhamento das jurisprudências são de suma importância para entender o instituto, assim como as teses jurídicas e súmulas que refletem as decisões consolidadas dos Tribunais Superiores. Nesse contexto, o autor, aclamado jurista, reconhecido também pela larga experiência adquirida na magistratura e na docência, mantém a cada edição o compromisso de promover as atualizações doutrinárias e jurisprudenciais de relevo, tornando esta obra a mais completa possível, perfeitamente afinada com os novos rumos da responsabilidade civil. Data de fechamento da edição: 13/02/2023.

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Com o objetivo de disciplinar e coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n. 6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COLARINHO BRANCO. Diante da importância do tema, esta obra, em sua 4ª edição publicada pela Saraiva Jur, propõe-se a servir de ferramenta para compreensão de seus aspectos mais atuais e relevantes. Esta edição é de autoria única de Cezar Roberto Bitencourt, que prima por uma linguagem simples, clara e objetiva, fazendo análise sistemática, artigo por artigo, dos diplomas legais acima mencionados, sem perder o viés crítico que lhe é característico. As suas enriquecedoras anotações doutrinárias são aliadas à jurisprudência, a fim de tornar os assuntos mais acessíveis ao leitor. O livro está estruturado em duas partes: a primeira, denominada Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, trata das infrações penais disciplinadas na Lei n. 7.492/86, e a segunda, denominada Crimes contra o Mercado de Capitais, trata das figuras penais elencadas na Lei n. 6.385/76. Aborda os bens jurídicos tutelados, os sujeitos ativos e passivos, os tipos objetivo e subjetivo, a consumação, a tentativa e a classificação doutrinária dos delitos, o que permite uma visão completa de cada tipo penal estudado. A presente edição foi revista e está atualizada de acordo com as alterações trazidas pela Lei n. 13.506/2017. Data de fechamento da edição: 10-2-2023.

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Cezar Roberto Bitencourt; Luciana de Oliveira Monteiro

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico? Dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das figuras penais previstas nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 8.137/90, analisa-se detalhadamente o bem jurídico tutelado, o sujeito do crime, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, a classificação doutrinária e o estudo é finalizado com a análise complementar acerca do contrabando e descaminho, tipificado no art. 334 do Código Penal. Trata-se de um estudo primoroso e detalhado, direcionado a todos os profissionais e estudantes que pretendem aprofundar seu conhecimento.

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Em sua 30ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor, organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária. Data de fechamento: 9-12-2022.

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Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: Ações previstas no Código de Processo Civil, Ações previstas em Legislação Extravagante e Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB. Indicada para todos os profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área cível, bem como para os estudantes que estão na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB.

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O Manual de Prática Forense Civil, já em sua 10ª edição, é uma obra voltada aos candidatos à 2ª fase da OAB, para profissionais e estudantes de Direito que buscam aprimorar seus conhecimentos no Direito Processual Civil. O livro foi escrito por Luis Fernando Rabelo Chacon, um advogado com mais de 22 anos de experiência e mestre em Direito, e é baseado na sua experiência como professor e advogado. A obra inclui uma revisão teórica dos principais conceitos e temas do direito processual civil, bem como dicas e mais de 50 modelos de petições iniciais, defesas e recursos. Além disso, o livro é atualizado com base nas últimas legislações processuais. O conteúdo digital inclui videoaulas e mapas mentais para ajudar na assimilação do conteúdo. É uma obra imprescindível para advogados em início de carreira e aqueles que buscam aperfeiçoamento da técnica processual. Data de fechamento da edição: 29/12/2022

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A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Para tanto, analisa os principais elementos da matéria com fundamento em pilares distintos, porém interligados: o primeiro, de natureza jurídica, que é o reconhecimento de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de Direito; e o segundo, de natureza empírica, se vale de aspectos sociais, culturais e políticos para contextualizar o processo de reconhecimento destes direitos na realidade brasileira. O Anexo contém sugestões de atividades a serem realizadas tanto pelos próprios estudantes, a possibilitar uma construção ativa de seu conhecimento, quanto por seus professores, que podem se valer das leituras e dos filmes sugeridos para discussão dos temas jurídicos, políticos, sociais e culturais abordados neste livro. Da forma como seu conteúdo é apresentado, este livro proporciona ao estudante e ao profissional a possibilidade de construir um olhar crítico perante os problemas sociais e culturais a serem enfrentados, valendo-se do do Direito enquanto instrumento de transformação social.

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Maria Helena Diniz; Mariana Ribeiro Santiago

As autoras buscam, além de ressaltar os institutos em que se denotam a preponderância da função social da posse que facilitam o alcance de uma existência digna como, por exemplo a usucapião especial urbana, a usucapião familiar, a legitimação fundiária, a legitimação da posse, o direito de superfície entre outros, também exploram assuntos recentes como o direito do consumidor e o metaverso, abrangendo suas espécies: protometaverso e metaverso pleno, os quais consideram ser um novo desafio para a contemporaneidade. Data de fechamento: 26-1-2023.

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A 3ª edição dessa obra é um manual completo e acessível que aborda a interação entre o Direito das Famílias e o Direito Processual Civil. Com uma linguagem clara e sem notas de rodapé cansativas, o livro apresenta os conceitos básicos do sistema processual civil brasileiro, seguido pelo procedimento das ações de família e suas técnicas, abrangendo desde a petição inicial até a execução. Além disso, a obra se apresenta como uma ferramenta interativa, que fornece informações atualizadas sobre as decisões mais recentes do STJ. É uma obra versátil, que pode ser utilizada como guia de consulta rápida ou como material de leitura paulatina. Data de fechamento da edição: 03/02/2023

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O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor, membro do Ministério Público e professor em diversas instituições, com um texto didático, claro e objetivo. Atualizada de acordo com a Lei n. 14.345 e Emenda Constitucional n. 125, de 2022. Data de fechamento da edição: 23-12-2022.

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Data de fechamento da obra: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação.Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.A partir desta edição, uma NOVIDADE exclusiva para você:Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!Principais atualizações:- Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022) (Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)Assembleia geral por meio eletrônicoCondomínio de lotesEstabelecimento comercialPrescrição intercorrenteSociedade anônima e em comandita por ações alterações - Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

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Data de Fechamento: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação.Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.A partir desta edição, uma NOVIDADE exclusiva para você:Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!Principais atualizações:- Código Penal Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)- Código de Processo PenalSuspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Injúria Racial alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)Segurança pública ¿ alterações (Lei n. 14.531, de 11-1-2023)Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023)Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

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É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem dificuldades com o processo do trabalho, uma vez que não veem os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Diante desse cenário, o autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Trabalhista com o objetivo de completar a parte teórica do Direito Processual do Trabalho. Para tanto, o livro é organizado partindo da explicação básica e sucinta da teoria sobre o tema processual seguida da apresentação de cada uma das peças relativas ao assunto. A exposição foi feita, preferencialmente, de acordo com as etapas do andamento do processo, por exemplo, da petição inicial, da audiência, da contestação, da sentença, do recurso, da execução etc., contendo os modelos de cada peça processual. Entre os assuntos abordados estão: o ius postulandi; os honorários do advogado trabalhista; a reclamação trabalhista; os ritos ordinário e sumaríssimo; a intervenção de terceiros e suas modalidades (assistência, oposição, denunciação da lide e chamamento ao processo); o preposto na audiência trabalhista; as exceções de suspeição e incompetência; as preliminares e o mérito na contestação; a reconvenção; a réplica; o incidente de falsidade; a prova pericial; as razões finais; os tipos de sentença (definitivas, terminativas e interlocutórias) e o acórdão; os tipos de recurso (recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo regimental, recurso extraordinário, recurso adesivo, correição parcial e embargos de declaração); os procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, consignação em pagamento, ação de exigir contas, ação possessória, habilitação incidente, restauração dos autos, ação revisional, habeas corpus, tutela de obrigação de fazer ou não fazer, ação monitória, anulação de cláusulas convencionais, habeas data, ação civil pública, ação declaratória de inexibilidade de multa administrativa); a tutela provisória e suas modalidades (tutela de urgência, tutela cautelar, arresto, sequestro, produção antecipada de provas, exibição, justificação, protesto, notificação, interpelação, atentado e tutela de evidência); o dissídio coletivo (de greve e de natureza econômica); a liquidação de sentença (por arbitramento, por artigos e por cálculos); a execução (exceção de pré-executividade, embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação e à adjudicação). O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito Processual do Trabalho. Data de fechamento da edição: 13-2-2023.

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Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Santiago Guerra Filho ao longo de sua trajetória em direito e filosofia. E os leitores interessados nesses assuntos encontrarão neste trabalho os subsídios necessários para uma maior consciência metódica quando se dedicam a investigações de natureza jurídica, aventando-se a possibilidade de fazerem-no com maior grau de racionalidade, sem se descuidarem do compromisso dessa atividade com a emancipação social.A abordagem do autor combina o estudo de caráter histórico-evolutivo da matéria com propostas de caráter sistemático e metodológico, tanto que, sob o primeiro prisma, discute-se preliminarmente a dimensão atual do pensamento teorético, com sua origem e destinação filosófica. Quanto à outra perspectiva, há, p. ex., um capítulo dedicado aos problemas metodológicos suscitados pela interpretação constitucional.Por fim, é necessário acrescentar que um dos pressupostos deste trabalho é o de que ciência e política, saber e poder, são indissociáveis, especialmente em se tratando de um saber e uma ciência como a jurídica, cujo objeto de estudo é a disciplina da política e, logo, do poder.A nova edição apresenta uma reformulação que a torna de interesse mesmo para quem já dispõe de alguma das edições anteriores. Data de fechamento da edição: 2-2-2023.

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Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos! Neste último aniversário da Lei infantojuvenil, a principal mudança implementada decorre de um sonoro grito de meninos e meninas contra as violências perpetradas contra eles no seio de seus lares. Essa alteração se deu pela edição da Lei n. 14.344, de 24/5/ 2022 (Lei Henry Borel), que criou mecanismos para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A lei é examinada pelos autores a partir da nova redação dos arts. 18-B, 70-A, 70-B, 136, 201 e 226 do Estatuto, que municiou o Conselho Tutelar e o Ministério Público com instrumentos mais eficazes para coibir a prática nefasta da violência intrafamiliar contra os pequenos. Em 2022, o Estatuto experimentou, ainda, as novidades carreadas pela Lei n. 14.340, de 18 de maio de 2022, que, embora tenha sido promulgada com o fito de alterar a Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010), estabeleceu procedimentos adicionais para a medida de suspensão do poder familiar, inserindo os §§ 3º e 4º ao art. 157 do ECA. Além dessas importantes alterações legislativas promovidas na Lei infantojuvenil, há comentários às novas regras de registros públicos trazidas pela Lei n. 14.382, de 27/6/2022, especialmente por ter desjudicializado averbações registrais relevantes, como a alteração dos prenomes e sobrenomes. Também é objeto de exame a Lei n. 14.443, de 2/9/2022, que alterou a Lei do Planejamento Familiar (Lei n. 9.263/96) e determinou prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas, diminuiu a idade mínima para a esterilização voluntária, permitiu que o procedimento seja realizado logo após o parto, passou a não exigir idade mínima de quem já possui ao menos dois filhos vivos e excluiu a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. Na esfera infralegal, destaca-se a Resolução n. 470, de 31 de agosto de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, para assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos no âmbito do Poder Judiciário, em consideração à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e do ser humano. Os autores esperam que a nova edição do Curso de direito da criança e do adolescente qualifique ainda mais os operadores dos direitos infantojuvenis, gerando multiplicadores de defensores de nossas crianças. Data de fechamento: 24/10/2022

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Em volume único, o Manual de direito penal, de Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira, reúne o conhecimento e a experiência dos autores, cada um com mais de quinze anos de vida docente em cursos de graduação e pós-graduação, além de cursos preparatórios para concursos. O leitor encontrará no Manual de Direito Penal uma análise detida sobre a parte geral do Código. Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada. A obra tem o perfil didático próprio dos cursos de graduação. Permite introduzir o aluno na ciência penal por meio de uma leitura global e contextualizada com o cenário histórico e político. Traz exemplos e acompanha a organização dos cursos preparatórios, o que facilita compreender e fixar a matéria. A nova edição cuidou especialmente da objetividade da escrita e linguagem simples. Inclui pesquisa de doutrina estrangeira, o que agrada também ao estudante de pós-graduação. Serve também ao estudante de cursos preparatórios, pois a nova face dos concursos públicos, marcada pela superconcorrência exige diferenciais como o conhecimento das mais variadas posições e a capacidade para desenvolver raciocínios críticos. Data de fechamento da obra: 27-12-2022.

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Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.441/2022, que estabeleceu, entre outros temas, que determinados recursos poderão ser interpostos diretamente para o Conselho de Recursos da Previdência Social; a Lei n. 14.438/2022, que alterou o prazo limite para o empregador doméstico para arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo; a Lei n. 14.431/2022, que estabeleceu novos limites de descontos dos benefícios previdenciários; a Lei n. 14.360/2022, que estabeleceu que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgará, mensalmente, o resultado financeiro do RGPS; a Lei n. 14.331/2022, que estabeleceu divisor mínimo no cálculo do salário de benefício das aposentadorias para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-11-2022.

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Teoria Geral do Estado, de Sahid Maluf, obra clássica, já em sua 36ª edição, traz estudo elaborado de forma didática e objetiva sobre disciplina de extrema importância na formação dos profissionais do Direito e de outros ramos do conhecimento, ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação em diversos cursos. Nela o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação de Estado, suas características, formação, estrutura e organização, por meio da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também são expostos as formas e os sistemas de governo, desde os mais antigos até os mais contemporâneos, com passagens pelo sistema parlamentarista, democracia liberal e democracia social, as posições dos indivíduos, da família e da Igreja perante o Estado, concluindo com o exame da formação histórica e da situação do Estado brasileiro. O livro é indicado as leitores pretendem iniciar seus estudos sobre a Teoria do Estado, seja nos cursos de Direito, Ciência Política ou Ciências Sociais e, sendo de grande utilidade, ainda, para o aprimoramento de sua cultura geral.

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Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em oito capítulos: 1) Direito de empresa (teoria geral); 2) Direito societário; 3) Títulos de crédito e meios de pagamento; 4) Contratos mercantis; 5) Propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral); 6) Direito concorrencial e econômico; 7) Recuperação de empresas e falência (direito concursal); 8) Compliance, Lei Anticorrupção e responsabilidade empresarial objetiva. Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os quadros sinóticos e os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. O livro estáatualizado de acordo com as Leis n. 14.415/2022, 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.301/2022. Data de fechamento da edição: 22-11-2022.

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Pablo Stolze Gagliano; Rodolfo Pamplona Filho

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume único, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.

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Nestor Sampaio Penteado Filho; Eron Veríssimo Gimenes

Nesta 13ª edição, o atualizador Eron Veríssimo Gimenes, com sua experiência como Professor e Delegado de Polícia Civil, dá continuidade ao trabalho iniciado pelo autor Nestor Sampaio Penteado Filho. A análise da criminalidade e de seus personagens passam por uma observação apurada e criteriosa, ocasião em que o crime deixa de ser apenas a conduta típica, antijurídica e culpável, para assumir o caráter de fenômeno social. Nesse contexto, para facilitar o estudo da disciplina àqueles que se dedicam sobretudo aos concursos públicos das principais carreiras jurídicas, esta obra vale-se de uma linguagem acessível para cuidar de temas relevantes sob o olhar da criminologia, percorrendo seu caminho histórico até a moderna criminologia e a criminologia científica, que são conceitos amplamente explorados em concursos públicos e graduação. Como diferencial desta edição, além das atualizações e acréscimos de informações doutrinárias que enriquecem os estudos da criminologia estribado em seus elementos essenciais, vale dizer: o delito, o delinquente, a vítima e o controle social; também foram ampliadas as questões de concursos das últimas provas realizadas pela Polícia Civil de São Paulo no ano de 2022. Data de fechamento da edição: 14-12-2022.

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A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho, contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos e os Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 121 a 234-C). O volume 3 abrange os cinco Títulos seguintes da Parte Especial: os Crimes contra a Família, contra a Incolumidade Pública, contra a Paz Pública, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública (arts. 235 a 359-H). Atualizada de acordo com a a Lei n. 14.344, de 24 de maio de 2022. Data de fechamento: 25/11/2022

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A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil e, especialmente, a revisão dos principais tópicos. A Coleção conta, ainda, com diferenciais que a tornam única no mercado editorial: garantia de atualização legislativa durante todo o ano, por meio da Plataforma on-line, com acesso fornecido via QR Code e vídeos do autor com explicação de temas atuais e relevantes em Direito Penal. Conheça a Coleção: volume 1 - Parte Geral (Arts. 1º a 120); volume 2 - Parte Especial (Arts. 121 a 234-C); volume 3 - Parte Especial (Arts. 235 a 359-T). O volume 1 está atualizado de acordo com a Lei n. 14.344/2022. Data de fechamento: 25/11/2022.

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Tratado de direito penal: parte especial. Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154-B). v.2

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 23ª edição (2023) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Esta edição contempla os recentes impactos da Lei n. 14.344/2022 que acrescentou uma nova qualificadora ao crime de homicídio, ao inserir o inciso IX ao § 2º do art. 121, bem como da Lei n. 14.155/2021, ao art. 154-A (invasão de dispositivo informático) e as suas implicações na realidade fática. Além disso, merecem destaque os dois capítulos sobre os recentes tipos penais acrescentados ao ordenamento jurídico: o crime de perseguição (stalking), previsto no art. 147-A do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.132/2021) e o de violência psicológica contra a mulher, previsto no art. 147-B do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.188/2021). A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional. Data de fechamento da edição: 5-11-2022.

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Tratado de direito penal: parte especial. Crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 155 a 212). v.3

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 19ª edição (2023) foi revista e atualizada, contemplando as alterações na tipificação dos crimes de furto e roubo introduzidas pela Lei n. 13.654, de 23 de abril de 2018. Destaque-se a análise crítica do autor quanto à aplicação da analogia entre os dois crimes no caso da alteração da majoração do emprego de arma de fogo, prevista pela referida lei apenas para o crime de roubo. Por fim, contempla as atualizações da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime) e as suas alterações nos crimes de estelionato e roubo. Data de fechamento da edição: 5-11-2022.

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Tratado de direito penal: parte especial (arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R). v.6

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, Crimes em licitações e contratos administrativos; Crimes contra as finanças públicas; Crimes praticados por prefeitos e Crimes contra o Estado democrático de direito. Data de fechamento: 23/01/2023.

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Comentários ao código de processo civil: do inventário e da partilha (arts. 610 a 673). v.XII

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume XII, o autor Rodrigo Reis Mazzei analisa os arts. 610 a 673 do CPC, tratando do inventário e da partilha, abrangendo temas como a legitimidade para requerer o inventário, do inventariante, das citações e impugnações, da avaliação e do cálculo do imposto, das colações, do pagamento das dívidas, da partilha e do arrolamento. Data de fechamento da edição: 14-12-2022.

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Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Ingo Wolfgang Sarlet

Separação informacional de poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira. (Série direito, tecnologia, inovação e proteção de dados num mundo em transformação)

Nada obstante o tema não seja propriamente novo, especialmente em se tomando por referência o caso da União Europeia (tanto em nível interno dos Estados que a integram, quanto nas instâncias supranacionais), ademais de crescente evolução no âmbito do Conselho da Europa - destaque para a Corte Europeia de Direitos Humanos - e de alguns outros Países, no Brasil, a teoria e práxis (esta de modo mais acentuado) relativa aos princípios e correspondentes deveres e direitos ao devido processo informacional e à assim designada separação informacional de poderes ainda se encontram em estágio embrionário.

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Esta obra apresenta a Legislação Seca atualizada para o concurso de Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023, que representa 40% do peso da prova. O concurso para esse cargo é um dos maiores do país e a atualização legislativa é essencial para um bom desempenho, visto que a Banca Vunesp, organizadora desse certame, costuma cobrar a literalidade dos artigos de Lei. O editorial da Saraiva destacou os dispositivos que sofreram modificações a partir de 2018 para facilitar a identificação alterações recentes que podem ser objeto de cobrança, tornando essa obra uma ferramenta essencial para os candidatos que desejam se preparar adequadamente para o concurso.

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ESG é o acrônimo em inglês que pode ser traduzido como fatores ambientais, sociais e de governança corporativa, de modo que materializam a sustentabilidade, enquanto cultura empresarial e que somente será realizado por meio do desenvolvimento sustentável. A pesquisa e construção da temática foi aperfeiçoada no decorrer do curso MBA Executivo em ESG e Impact da Trevisan Escola de Negócios, mas o interessante é que a reflexão sobre ESG continua todos os dias. Com a integração desses pilares nos negócios, poderemos alcançar a perenidade das empresas, atrelado a um mundo melhor, afinal, o lucro pode estar plenamente vinculado a esse propósito.

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Fernando Bárcena; Maximiliano Valerio López; Jorge Larrosa

Elogio estudo é o terceiro livro da série que começou com Elogio da escola e continuou com Elogio do professor. Neste volume, o estudo é pensado como um tipo de relação com o mundo, e não como uma forma de aquisição de saber. Nesse sentido, o estudo constitui um conceito ontológico antes que epistemológico, dado que não se refere tanto ao conhecimento, mas sim ao mundo e à maneira de estarmos nele.A palavra “estudo” tem uma ressonância antiga e, portanto, anterior à captura psicológica da educação, à mercantilização da escola e à sua transformação em uma máquina meritocrática a serviço da economia. Sua origem é pré-moderna, antecedendo o que se costuma chamar de “escola tradicional”. Mas quiçá, justamente por isso, a noção de estudo possa nos ajudar a compreender de forma radical a natureza e o sentido da escola atual, precisamente agora que os espaços, os tempos, os rituais e as materialidades que até aqui constituíram seu universo específico parecem estar seriamente ameaçadas.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559282340

Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social

Esta Coletânea tem como escopo analítico duas balizas mestras que delimitam o seu conteúdo integral: de um lado, o domínio burguês da chamada nova direita e, de outro, a consequente degradação da soberania política. Por nova direita identifica um conjunto de princípios, ideias e práticas morais, resultante da fusão do neoliberalismo econômico com o neoconservadorismo político, social e cultural, a qual expressa um feroz ataque à democracia e à política social de cunho solidário. E por soberania política considera a prerrogativa dos Estados modernos de exercerem, como guardiões legítimos, o poder político que, atualmente, vem sendo expropriado por forças supraestatais globais a serviço do capital corporativo financeirizado. Composta de oito textos de autores brasileiros e estrangeiros, ela constitui produto final de pesquisa recente realizada no Grupo de Estudos Político-Sociais – POLITIZA, do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), e financiada com uma Bolsa 1-A de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555550238

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: debates atuais no judiciário, no penitenciário e na previdência social

O aperfeiçoamento do Estudo Social que fundamenta Perícias, Pareceres e Laudos Técnicos tem sido preocupação frequente dos(as) assistentes sociais que trabalham no Poder Judiciário, na Previdência Social e no Sistema Penitenciário. Sensível a essa demanda, o CFESS, em parceria com a Cortez Editora, apresenta a edição revista e atualizada da presente obra. Há mais de dez anos de sua publicação inicial e após 10 edições, as autoras, com suas experiências profissionais, dão continuidade a pertinentes e instigantes reflexões que envolvem a elaboração de perícias, laudos e pareceres técnicos.

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Marilda Villela Iamamoto; Raul de Carvalho

Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica

Trata-se de trabalho indispensável, pelos aspectos históricos e teóricos examinados. As atividades das instituições e dos profissionais do Serviço Social revelam novos e surpreendentes aspectos das relações sociais. Sob vários ângulos, este livro é importante para o conhecimento da teoria e prática do Serviço Social.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555550375

Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. v.4. (Coleção questões da nossa época)

Todos falam sobre educação, mas poucos exibem uma concepção rigorosa que dê conta de sua grandeza e importância. No senso comum, prevalece uma noção pobre e restrita, mas com força e aceitação suficientes para estruturar tanto as políticas públicas quanto as práticas pedagógicas. Neste livro, ao fazer a crítica desse senso comum, Vitor Henrique Paro produz um texto de leitura obrigatória para todos aqueles que estejam minimamente envolvidos com a teoria ou com as práticas educacionais

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555550382

Transformar a educação tem sido pauta constante na contemporaneidade. A importância de repensar novos formatos para a sala de aula, espaços de aprendizagem, a necessidade de oferecer experiências significativas e engajadoras aos estudantes permeiam o fazer pedagógico, que se torna cada dia mais desafiador. A proposta deste livro é inspirar os docentes na construção de um novo olhar, em busca de uma educação que faça sentido para os alunos e que ressignifique o papel da escola por meio de metodologias ativas.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555550641

O manifesto ecossocialista internacional, publicado nos Estados Unidos e na França, e, mais recentemente, o Manifesto ecossocialista brasileiro, são algumas das manifestações de um fenômeno que tem se desenvolvido em vários países. Um fenômeno que é herdeiro de muitos anos de lutas, como, por exemplo, no Brasil, o combate e o sacrifício de Chico Mendes.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555551471

Serviço social na justiça de família: demandas contemporâneas do exercício profissional. (Coleção temas sociojurídicos)

Este livro, de autoria de duas experientes assistentes sociais e pesquisadoras do Judiciário brasileiro — e que conta com valioso prefácio de Eunice Fávero —, aborda temas espinhosos e necessários, tais como: Serviço Social e mediação de conflitos, visita assistida entre pais e filhos, oficina de parentalidade, participação de assistentes sociais em audiências judiciais e na produção da prova técnica simplificada, depoimento especial, litígios de família, alienação parental, entre outros. Com coragem, conhecimento profundo das matérias, linguagem acessível e posicionamentos claros, as autoras discorrem, também, sobre o estudo/perícia social, bem como a relação entre o perito e o assistente técnico, e questionam com lucidez os objetivos e princípios éticos que devem nortear a elaboração de documentos na esfera judicial. Enfim, Dalva Gois e Rita Oliveira enfrentam com sabedoria o que elas mesmas chamam de histórico “silêncio” teórico sobre o trabalho profissional do assistente social nessa área. Leitura obrigatória e imprescindível não só para assistentes sociais, mas também para psicólogos e profissionais do Direito que atuam no interior do Poder Judiciário ou em sua interface.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555551518

Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social

Este livro traz uma análise completa da profissão no processo de (re)produção das relações sociais no movimento global do capital. Priorizando os processos econômicos e políticos que redimensionam o trabalho e a sociedade no tempo presente, Iamamoto fornece os subsídios para a elucidação da chamada questão social no tempo do capital fetiche.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555551747

O projeto ético-político do serviço social brasileiro: ruptura com o conservadorismo

Este instigante livro de Beatriz Abramides, fruto de sua fecunda práxis profissional, política e intelectual, nos coloca, criticamente, frente aos desafios postos à classe trabalhadora e ao projeto profissional do Serviço Social brasileiro, nesse difícil contexto de crise estrutural do capital, no qual as classes que vivem do trabalho experimentam a radicalização de sua exploração e expropriação. Iluminado pela análise dos elementos constitutivos do Projeto Ético-Político do Serviço Social, e de sua direção histórica de ruptura com o conservadorismo, o texto que ora temos em mãos é sem dúvida mobilizador. Escrito com paixão por uma protagonista política das lutas sociais do Serviço Social brasileiro, fundamentado na tradição marxista, apresenta sua compreensão da profissão em nossa sociedade enfrentando o debate dos grandes desafios e polêmicas do Serviço Social na atualidade, nos levando a suscitar novas questões, tratando-se de leitura obrigatória para todos que buscam conhecer um pouco melhor a realidade da profissão na contemporaneidade.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555552317

Este livro, cujo público-alvo inscreve-se na área das Ciências Sociais (inclusive as aplicadas, como o Serviço Social), é uma singular contribuição ao estudo do pensamento conservador "clássico" - resume, a partir de uma perspectiva crítica, as linhas-mestras do conservadorismo de Burke, de Maistre, de Bonald, Tocqueville e Durkheim. Redigido numa linguagem clara e direta, acessível mesmo para iniciantes, o texto situa o pensamento conservador "clássico" no arco intelectual que vai da Revolução Francesa (a reação de Burke) à Terceira República (a obra de Durkheim). A autora mostra a mudança da função histórica do conservadorismo após as revoluções de 1848: revela como, de uma resposta negativa ao coroamento da revolução burguesa, o conservadorismo converteu-se em sustentáculo ídeo-teórico da sociedade erigida por aquela revolução.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524921025

Berenice Rojas Couto; Maria Carmelita Yazbek; Maria Ozanira da Silva e Silva; et al.

Se até pouco tempo o tema da política da assistência social mobilizava sobretudo o interesse dos profissionais e pesquisadores da área de Serviço Social, hoje a interlocução é outra. Milhares de novos trabalhadores de distintas áreas, milhares de gestores públicos de entidades privadas e os milhões de novos sujeitos de direitos compõem um multifacetado e ávido segmento social, que no cotidiano são desafiados a construir a nova matriz do Sistema Único da Assistência Social o SUAS, com suas virtudes e vicissitudes, diriam as autoras. Para este vasto público, a leitura deste livro é preciosa. Trata-se de uma obra que reúne de maneira instigante um belo e amplo observatório da política pública de assistência social hoje. Ao examinar tema tão relevante, expondo a difícil dialética de sua da sua realidade em movimento, a equipe de autoras nos presenteia com uma feliz oportunidade de preparar melhor o estudo e intervenção profissional nesta complexa, fundamental, e não pouca vezes mal compreendida, política social.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524921193

Estado, classe e movimento social. v.5. (Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social)

Os conceitos de Estado, classe e movimentos sociais estão entre os mais controversos no campo do pensamento social. Os autores deste livro deixam claro o ponto de vista teórico que adotam no tratamento destes conceitos: o marxismo. Mas não deixam de apresentar e comentar também outros pontos de vista, enriquecendo assim o tratamento dos abordados. O resultado final é uma excelente introdução a estes conceitos fundamentais, que sabe combinar uma linguagem acessível com profundidade teórica.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524921216

Produto de reflexão e pesquisa cuidada, Serviço Social: resistência e emancipação? é um livro que veio para ficar: será referência obrigatória no debate dos assistentes sociais por muitos anos. Com esta obra de excelente nível - amplamente informada e fundamentada , ademais de corajosa, instigante e polêmica, José Fernando Siqueira da Silva, que há alguns anos era uma promessa entre os jovens pesquisadores do Serviço Social brasileiro, afirma-se como destacado protagonista em nosso cenário acadêmico e profissional.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524922534

Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos, Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos e de uma prática coerente com ela. Nesta obra, o autor centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam presença da religião na esfera pública. Propõe uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em diferentes religiões e concepções contra-hegemônicas de direitos humanos. Este desafio exige tradução intercultural.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524922596

Sobre notas escolares destorções e possibilidades: uma proposta para o ensino de qualidade

Este livro trata das notas escolares, suas distorções, seus desvios, os impasses que seu uso cria para a qualidade satisfatória da aprendizagem dos educandos, assim como trata das possibilidades de registrar o acompanhamento do educando em sala de aula, tendo em vista a qualidade satisfatória da aprendizagem de todos. E, pois, da democratização do ensino, com consequências para a democratização da sociedade.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524922619

Este livro tem por objetivo apresentar aos estudantes universitários alguns subsídios teóricos e práticos para o enfrentamento das várias tarefas que lhes serão solicitadas ao longo do desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem de sua formação acadêmica. Trata-se, pois, de uma iniciação teórica, metodológica e prática ao trabalho científico a ser desencadeado desde o início de sua vida universitária. Mas, pela sua própria natureza, é também eficiente ferramenta para o trabalho docente em sua interface com a aprendizagem dos alunos, podendo configurar-se como um bom roteiro para a intervenção didático-pedagógica dos professores, quaisquer que sejam suas áreas ou matérias de ensino. Além dos elementos conceituais que definem e explicam a natureza do conhecimento científico, são apresentadas diretrizes para o entendimento e a aplicação das atividades lógicas e técnicas relacionadas com a prática científica. Com esses instrumentos, os estudantes e professores poderão conseguir maior aprofundamento na ciência, nas artes e na filosofia, o que, afinal, é o objetivo central do ensino e da aprendizagem na Universidade.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524925207

Este livro tematiza o surgimento da profissão, vinculando a sua história à emergência do Estado burguês na idade do monopólio, aos projetos das classes sociais fundamentais e à execução das políticas sociais. Discute também a estrutura teórico-prática do Serviço Social fundada em peculiar sincretismo.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524925634

Elaine Rossetti Behring; Ivanete Boschetti

Política social: fundamentos e história. v.2. (Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social)

Este livro constitui uma excelente introdução teórica e histórica à problemática da Política Social, aqui tratada de modo rigoroso, crítico e atual, e apresenta uma característica de destaque: a referência à gênese e aos desdobramentos da Política Social nos países capitalistas centrais sempre se completa com a remissão à realidade brasileira. O texto escrito com claro perfil didático, mas sem perder o rigor teórico, será igualmente útil a estudantes e profissionais que, defrontarem-se com as questões próprias à Política Social.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524925719

Cláudia Mônica dos Santos; Sheila Backx; Yolanda Guerra

Esta coletânea reúne diferentes abordagens de intelectuais críticos do Serviço Social dispostos a colaborar, com qualidade, para a superação de uma lacuna na produção acadêmica desta profissão: a discussão sobre a formação e o exercício profissionais em seu vínculo com a finalidade da profissão, ou melhor, a discussão “do como fazer” para o alcance da finalidade profissional.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524925818

Esta coletânea trata de algumas das principais polêmicas que revestem o debate sobre o significado das políticas sociais no capitalismo contemporâneo, com destaque para a assistência social. Leitura obrigatória para os que lutam por preservar os acúmulos realizados ao longo dos anos, e que no início do século XXI parecem colocados em risco, pela força avassaladora das novas formas de alienação impostas pelo capital.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524925863

Em Assistência Social e Trabalho no Capitalismo, Ivanete Boschetti coloca à disposição dos que labutam na área da assistência social, um material denso e instigante. A autora expõe os fios invisíveis que tecem a unidade contraditória entre trabalho e assistência social, identificados na constituição da superpopulação relativa, excedentária, porém necessária às necessidades da acumulação capitalista e que no século 21 se apresenta no desemprego, na precarização do trabalho e nas formas diversas de expropriação do direito ao trabalho. Com argúcia política, ela qualifica a necessidade histórica da assistência social, mas avisa aos leitores que a sua defesa requer consciência histórica das suas possibilidades, limites, contradições e implicações para os direitos e a emancipação política. Ao que acrescentamos, em consonância com as ideias da autora, que uma sociedade humanamente emancipada não se resolve com assistência social, embora, dificilmente, nos países periféricos e de profunda desigualdade, como o Brasil, possamos dispensá-la.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788524926563

Grupo Almedina (Portugal)

Poucos temas têm motivado tantos debates entre a Contabilidade e o Direito nas últimas décadas quanto o conceito de lucro. A medida do lucro é um atributo relevante para que as entidades regulem as suas relações contratuais, bem como permita que as partes intervenientes de uma corporação possam avaliar se faz ou não sentido econômico permanecerem nas posições assumidas junto às organizações. Posto isso, o estudo adensando das aproximações e distanciamentos dos lucros contábil e fiscal perfaz uma tarefa de primeira ordem no entendimento de que, embora a Contabilidade e o Direito, sejam áreas dono conhecimento autônomas, suas inter-relações e tangencias são inevitáveis. É dizer: advogados e contadores precisam trabalhar no mesmo plano para que a metrificado do resultado empresarial possa lhes servir para fins do cumprimento de suas tarefas. O presente livro discute as métricas do lucro contábil e do lucro fiscal, explorando as experiências luso-brasileiras com enfoque na figura do valor justo, o qual é um dos maiores desafios da atualidade no cerne corporativo. O que os leitores encontraram neste livro é mais do que uma série de relatos técnicos, ao fim e ao cabo, são compartilhamentos de experiências práticas de como o valor Justo tem afetado as mensurações do lucro empresarial e como a Contabilidade e o Direito vem lidando com isso.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556277936

João Pedro Scalzilli; Luis Felipe Spinelli; Rodrigo Tellechea

Grupo Almedina (Portugal)

O presente material surgiu como uma espécie de registro das iniciativas legislativas, administrativas e do esforço da jurisprudência em matéria concursal relacionada à crise sanitária causada pela Covid-19. Trata-se de uma tentativa de organização e compilação de medidas, materiais e informações variadas que vieram a lume nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556277943

João Pedro Scalzilli; Luis Felipe Spinelli; Rodrigo Tellechea

Grupo Almedina (Portugal)

A 4ª edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2022, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores. Repensar a presente obra, totalmente reescrita em diversos pontos, questionar velhas afirmações e aceitar novos paradigmas e diretrizes consistiu em trabalho árduo, talvez invencível sem a colaboração de queridos colegas e amigos.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556277950

Valterlei da Costa; Maurício Timm do Valle

Estudos sobre a Teoria Pura do Direito: Homenagem aos 60 Anos da Publicação da 2ª Edição da Obra de Hans Kelsen. (Coleção Universidade Católica de Brasília)

Grupo Almedina (Portugal)

Nos anos 10 e 20 do século passado, ganhou forma uma particular doutrina, quando HANS KELSEN, instigado por um grupo de alunos brilhantes, mudou para sempre a história da teoria do direito. Na sequência, em 1933, como síntese dessas investigações, adveio um “pequeno livro” intitulado Teoria Pura do Direito e, a partir daí, por mais de um quarto de século, estudou-se, debateu-se e criticou-se tal linha de pensamento com um interesse ímpar, o que acabou motivando, em 1960, seu autor, já com quase 80 anos, a lançar uma segunda edição. Evento que renovou, então, o interesse pela obra, o qual, aliás, continua até hoje, pois, por um lado, trata-se de um clássico, opus perpetuum, mas, por outro, corresponde a uma obra aberta, perpetuum mobile, que não se esgota e sempre permite novas leituras. E agora, completados 60 anos da publicação de sua segunda edição, nada mais justo para com HANS KELSEN e sua Teoria Pura do Direito que recebam esta homenagem.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556278018

História Constitucional Brasileira: Da Primeira República à Constituição de 1988. (Coleção Universidade Católica de Brasília)

Grupo Almedina (Portugal)

A obra que apresentamos ao público se propõe a refletir sobre o passado constitucional brasileiro no período republicano. Os textos do livro, escritos por professores/as e pesquisadoras/es que integram ou colaboram com o grupo de pesquisa “Percursos, Fragmentos, Narrativas”, da Universidade de Brasília (UnB), reivindicam à nossa história constitucional um papel de destaque para compreendermos os desafios postos no presente, no campo da política, do direito e da sociedade. A história constitucional coloca no centro das suas indagações a Constituição, entendida como documento que responde às demandas de organização das sociedades modernas, que estrutura a comunicação entre o direito e a política, que interage com as ideologias e projetos de poder, com os diferentes anseios e disputas entre atores e sujeitos na vida social. Por isso, em variados recortes e temporalidades, as pesquisas falam sobre como nos constituímos como comunidade política e jurídica.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556278025

Grupo Almedina (Portugal)

Elaborada a partir das aulas de Teoria do Estado ministradas pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, esta obra proporciona visão abrangente das relações entre poder e Direito no Estado Moderno, por meio de: Capítulos de abordagem interdisciplinar, que aliam conceitos fundamentais às principais doutrinas políticas e aos paradoxos do Estado Moderno no século XXI. Quadros temáticos, nos quais são discutidos conceitos, apresentadas visões políticas diversas e discussões contemporâneas. “Quem é quem”, sessão que apresenta os autores, filósofos e juristas citados ao longo dos capítulos. Teoria do Estado – Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito destina-se a estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais e a todos que se interessam peço estudo do Estado e de seu poder.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556278032

Grupo Almedina (Portugal)

O autor analisa a Alienação Fiduciária de bem imóvel (assunto do cotidiano) sob a ótica processual de uma forma profunda, mas ao mesmo tempo descomplicada. Com isso, a obra servirá tanto para os estudiosos e profissionais do Direito, como também para as pessoas que se interessarem pelo assunto. Mostrando uma ampla pesquisa, a obra trata tanto da parte histórica e dos conceitos primordiais da alienação fiduciária, como aborda as principais questões processuais e debates que atualmente assolam o Poder Judiciário.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786556278179

Grupo Almedina (Portugal)

A discussão sobre a inteligência das máquinas fragmenta-se em duas posições: os que não hesitam em demonstrar suas incertezas e aqueles que negam categoricamente a Inteligência Artificial (IA). Entre as duas tendências, pesquisadores buscam definições renovadas e não antropocêntricas de inteligência. A inteligência é uma habilidade sobretudo performática, do modo como se age para o alcance de metas, contanto que passe pelo crivo da ética. A partir da escolha da aprendizagem como mola mestra da inteligência, Santaella aborda neste livro a controvérsia entre a inteligência humana e a dos algoritmos, com recortes objetivos, precisos e claros.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786554270588

Grupo Almedina (Portugal)

Originário de ideias contratualistas e revoluções, o liberalismo eurocêntrico alinhou-se historicamente a diversas correntes políticas, firmando-se na maioria dos países. Na prática, o liberalismo normativo promoveu a liberdade de sujeitos privilegiados, titulares de “direitos” (geralmente brancos, adultos, heteronormativos e burgueses), às custas de minorias (crianças, travestis, povos ameríndios, negros e moradores de favela). Este livro apresenta um desafio à estabilidade do liberalismo contemporâneo: a crítica do autor não se baseia em argumentos filosóficos desencarnados, mas em teorias etnográficas embasadas em pesquisa de campo. Esta antropologia queer do liberalismo e o diligente retrato etnográfico da Favela da Rocinha enfrentam os juízos de pobreza e opressão, e os próprios limites da liberdade.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786554270595

Grupo Almedina (Portugal)

O julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann é um dos mais emblemáticos do século XX, e sua recepção é demarcada pela obra “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal”, de Hannah Arendt. Nesta obra, Adriano Correia examina e problematiza controvérsias vinculadas ao julgamento, a partir das questões enfrentadas por Arendt: a jurisdição; a tipificação do crime; a noção de humanidade no “crime contra a humanidade”; a polêmica da pena de morte; o impacto e o legado do julgamento; o desafio da responsabilidade pessoal em um sistema criminoso. Esta é uma obra fundamental aos interessados em direito internacional, direitos humanos, ética e filosofia política.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786554270601

Grupo Almedina (Portugal)

Quais são os paralelos entre “A Revolta de Atlas” e a realidade? O que assemelha Ayn Rand aos poetas épicos? Trata-se de um romance histórico e de uma obra de ficção científica futurista? Por que motivo o herói busca o amor? E, afinal, quem é John Galt? Neste livro, Robert Tracinski compartilha lições aprendidas ao longo de décadas de leitura do romance de Rand, com reflexões, análises e comparações complexas, em uma apreciação detalhada e meticulosa dos aspectos abrangidos pelo enredo. Este é um imperdível guia dos significados literários, históricos e filosóficos de “A Revolta de Atlas”, com percepções mais profundas para os que acabaram de ser introduzidos ao romance, bem como inovadoras observações para os fãs de longa data.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788563920249

Júlio César de Soares Veloso; Juliana de Meneses

Este livro é fruto de um trabalho conjunto de gastroenterologistas e endoscopistas de Brasília, membros atuantes da Associação de Gastroenterologia de Brasília (AGB) e da SOBED-DF. Nesta Primeira Edição, procuramos abordar temas variados que serão, com certeza, de grande interesse para consolidar o conhecimento dos especialistas nas doenças do aparelho digestório. Além disto, contribuirá na formação de acadêmicos e residentes.

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555722031