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Resolução AtualObjetoResoluções RevogadasConsideraçõesVigência
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Resolução Normativa nº 557/2022Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e dispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúdeRN 195/09 RN 200/09 RN 204/09 RN 260/11 RN 432/17 RN 455/20 IN 20/09Revogaço - Atualização e unificação de normas - Disciplina os contratos e os tipos de contratação, incluindo os produtos coletivos (MEI)01/02/2023
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Resolução Normativa nº 558/2022Dispõe sobre Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT); Declaração de Saúde; Carta de Orientação ao Beneficiário e sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de DLP pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSRN 162/07Revogaço - Atualização de normas - Inclusão de inciso no artigo 17 para prever a abertura de processo administrativo de forma eletrônica01/02/2023
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Resolução Normativa nº 559/2022Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTARN 47/03Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Resolução Normativa nº 560/2022Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998RN 56/03 e RN 107/05Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Resolução Normativa nº 561/2022Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesãoRN 412/16Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Resolução Normativa nº 562/2022Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999RN 254/11 RN 263/11 e RN 437/18Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Resolução Normativa nº 563/2022Dispõe sobre os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004RN 63/03Revogaço - Atualização de normas - Inclusão de artigo que disciplina a aplicação da vairação somente no mês subsequente ao aniversário. Tal previsão só existia no anexo I da IN 23/09, mas não na normativa01/02/2023
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Resolução Normativa nº 564/2022Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de ProdutoRDC 28/00 RDC 46/00 RN 183/08 RN 252/11 RN 304/12 RN 318/13 IN 8/02 IN 18/08Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Resolução Normativa nº 565/2022Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajusteRN 171/08 RN 172/08 RN 309/12 RN 362/14Revogaço - Atualização e unificação de normas - Disciplina os reajustes de forma geral01/02/2023
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Resolução Normativa nº 566/2022Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúdeRN 259/11 e RN 268/11Revogaço - Atualização e unificação de normas - Inclusão de inciso que disciplina o prazo para cobertura de medicamentos antineoplásicos trazido pela Lei 14.307/2201/02/2023
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Resolução Normativa nº 567/2022Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalaresRN 365/14 e IN 56/14 DIDESRevogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Resolução Normativa nº 568/2022Dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por reduçãoIN 46/14 e IN 54/18Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Instrução Normativa nº 28/2022Dispõe sobre os procedimentos do Registro de ProdutosIN 23/09 IN 27/10 IN 28/10 IN 39/12 IN 45/14Revogaço - Atualização de normas
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Instrução Normativa nº 29/2022Dispõe sobre os procedimentos da comunicação dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, contratados por pessoa jurídica, independentemente de sua segmentação e da data de contratação.IN 13/06 DIPRO e IN 47/14Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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Instrução Normativa nº 30/2022Dispõe sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.IN 51/17Revogaço - Atualização de normas - Adaptação para protocolo eletrônico (antigo PTA)01/02/2023
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Instrução Normativa nº 31/2022Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12- A da Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011, ou norma que vier a sucedê-la, e revoga a Instrução Normativa ANS n˚ 2, de 30 de março de 2022.IN 2/22Revogaço - Atualização de normas01/02/2023
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