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1 | Projetos de cooperação técnica recebida (bilateral, com países) pelo Brasil na área de meio ambiente, florestas e água (2018-2025) | |||||||||||||||||||||||||
2 | País/Organismo Internacional | Título | Executor Nacional | Período de implementação | Áreas no Brasil em que o projeto foi desenvolvido | Descrição do projeto | Fonte dos recursos | |||||||||||||||||||
3 | Alemanha | Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira Terramar II | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) | 01/01/2024 a 31/12/2028 | Abrangência nacional | O projeto visa a promover a gestão ambiental territorial integrada e participativa do espaço continental e marinho, contribuindo para a conservação da biodiversidade nas regiões da Costa dos Corais e dos Abrolhos. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal do Meio Ambiente (BMUB) de até 4.000.000,00 Euros Fase I e até 3.988.000,00 Euros fase II total: até 7.988.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
4 | Alemanha | Programa Políticas Públicas sobre Mudança do Clima PoMuC II (antigo Planos Setoriais) | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Ministério da Fazenda (MF) | 01/01/2024 a 31/12/2027 | Abrangência nacional | O projeto visa a contribuir implementar de modo eficiente ações específicas da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e contribuir para a implementação da PNMC, por meio do apoio a atores-chave, tais como Ministérios, especialmente MMA e MF, além de outros Ministérios setoriais membros do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e de seu Grupo Executivo (GEx). | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal do Meio Ambiente (BMUB) até 9.000.000,00 Euros Fasei I + até 2.050.000,00 Euros Fase II - Total: até 11.250.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
5 | Alemanha | Gestão Territorial e Ambiental no Brasil CAR | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Serviço Florestal Brasileiro (SFB) | 23/01/2023 a 31/12/2027 | Abrangência nacional | O projeto visa a fortalecer a implementação de políticas pública de gestão territorial e ambiental a partir de iniciativas inovadoras junto às instituições competentes, para coordenação e implementação da política de regularização ambiental e sua integração com a regularização fundiária. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 27.900.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
6 | Alemanha | Governança Fundiária e Controle Ambiental na Amazônia | Ministério do Desenvolvimento Agrário | 01/01/2025 a 31/12/2027 | Abrangência nacional | O projeto visa a melhorar a governança responsável da terra integrando a gestão territorial, fundiária e ambiental, garantindo assim a paz no campo, a proteção aos grupos vulneráveis e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 2.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
7 | Alemanha | Promoção de uma Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica no Brasil | Ministério da Fazenda (MF) | 01/01/2025 a 31/12/2027 | Abrangência nacional | O projeto visa a promover uma economia circular para uma transformação econômica e socioecológica no Brasil, integrando o Plano de Transformação. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 2.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
8 | Alemanha | Ações para as FlorestasAction4Forests | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) | 01/01/2025 a 31/12/2027 | Abrangência nacional | O projeto visa a aprimorar o acesso à implementação de recursos financeiros para a proteção de florestas. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 2.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
9 | Alemanha | Regulação do Mercado para Financiamento Verde e Títulos Verdes Finanças Brasileiras Sustentáveis FIBRAS II | Ministério da Fazenda (MF) | 01/01/2024 a 31/12/2027 | Abrangência nacional | O projeto visa a contribuir para o desenvolvimento sustentável do País por meio de uma maior oferta de financiamento dos setores público, privado e sem fins lucrativos que promova o crescimento econômico de baixa emissão, baseado no bem-estar social, na redução dos riscos ambientais e na conservação do meio natural. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 4.000.000,00 Euros Fase I + até 2.000.000,00 Euros Fase II Total: até 6.000.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
10 | Alemanha | Apoio ao Brasil na Implementação de sua Agenda Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas PROADAPTA | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) | 01/01/2024 a 30/07/2028 | Abrangência nacional | O projeto visa a contribuir para que a implementação efetiva da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima aumente a resiliência climática do Brasil. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 5.000.000,00 Euros Fase I + até 2.500.000,00 Euros Fase II - Total: até 7.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
11 | Alemanha | Bioeconomia e Cadeias produtivas de Valor | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) | 22/02/2021 a 31/12/2026 | Estado do Acre Estado do Amazonas Estado do Amapá Estado do Pará | O projeto visa a contribuir para a proteção global do clima e da biodiversidade por meio da conservação da floresta tropical e a utilização sustentável dos recursos naturais (especialmente na Amazônia), lançando as bases para um desenvolvimento social, ecológico e economicamente sustentável no Brasil, promovendo empreendimentos da agricultura familiar e ampliando a comercialização em cadeias de valor prioritárias para o desenvolvimento da bioeconomia sustentável e inclusiva na Amazônia. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 8.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
12 | Alemanha | Parcerias para Inovações para Proteção da Floresta Tropical na Amazônia Brasileira | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) | 31/05/2020 a 31/12/2025 | Estado do Amazonas | O projeto visa a contribuir para a implementação da estratégia nacional de combate ao desmatamento ilegal e conservação da vegetação nativa. Com a redução do desmatamento por meio do envolvimento de setores diretamente relacionados com o uso dos recursos naturais, o projeto também promove a internalização da agenda florestal e climática para além da agenda governamental, com atenção aos atores sociais mais vulneráveis. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 5.000.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
13 | Alemanha | Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal: Fortalecimento das Instâncias e Instrumentos de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) | Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) | 08/05/2018 a 31/12/2024 | Estado do Amazonas | O projeto visa a promover o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas brasileiras, prestando contribuição para a proteção das florestas e da biodiversidade e para a mitigação da mudança do clima. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 2.000.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
14 | Alemanha | Empoderamento das Mulheres como Atores-Chave na Transformação Social e Ecologicamente Justa na Amazônia | Ministério das Mulheres (MM) | 01/01/2025 a 31/12/2027 | Município de Belém do Pará | O projeto visa a fortalecer mulheres como agentes chaves da transformação ecológica e socialmente justa para uma participação política e econômica igualitária, em especial mulheres quilombolas, pescadoras e catadoras de materiais recicláveis nas áreas piloto de Marajó e região metropolitana de Belém/PA. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 4.000.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
15 | Alemanha | Parcerias para Inovações na Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) | 14/08/2018 a 31/12/2024 | Região Norte | O projeto visa a contribuir para a implementação da estratégia nacional de combate ao desmatamento ilegal e conservação da vegetação nativa. Com a redução do desmatamento por meio do envolvimento de setores diretamente relacionados com o uso dos recursos naturais, o projeto também promove a internalização da agenda florestal e climática para além da agenda governamental, com atenção aos atores sociais mais vulneráveis. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) | |||||||||||||||||||
16 | Alemanha | Apoio às Atividades de fomento e de concessão de colaboração financeira não reebolsável no âmbito do Fundo Amazônia | Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) | 23/01/2023 a 31/12/2025 | Região Norte | O projeto visa a melhorar a implementação dos compromissos nacionais e internacionais do Brasil de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável através do Fundo Amazônia, por meio do fortalecimento de capacidades técnicas dos executores para a gestão eficiente e o monitoramento de projetos. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 11.055.468,00 Euros | |||||||||||||||||||
17 | Alemanha | Transparência e Sustentabilidade em Cadeias Produtivas na Amazônia | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) | 23/01/2023 a 31/12/2026 | Região Norte | O projeto visa a fortalecer a sustentabilidade e a transparência em cadeias produtivas agropecuárias que são relevantes para a redução da pressão do desmatamento e a descarbonização da atividade agropecuária no bioma amazônico. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 3.000.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
18 | Alemanha | Economia Social e Ecologicamente Justa em Áreas Florestais e de Assentamento na Amazônia | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) | 01/01/2025 a 31/12/2027 | Região Norte | O projeto visa a estimular a transformação socioambiental na Amazônia por meio da bioeconomia, gerando oportunidades de renda sustentável para os agricultores familiares, os povos e comunidades tradicionais que atuam nas cadeias de valor da sociobiodversidade (Bioeconomy4forests B4F). | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 2.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
19 | Alemanha | Direitos e Territórios Indígenas | Ministério dos Povos Indígenas (MPI) | 01/01/2025 a 31/12/2027 | Região Norte | O projeto visa a fortalecer as comunidades indígenas nas práticas de monitoramento territorial e de sociobioeconomia, além de fortalecer associações indígenas a nível local. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 3.000.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
20 | Alemanha | Guardiões da Floresta | Ministério dos Povos Indígenas (MPI) | 01/01/2025 a 31/12/2028 | Região Norte | O projeto visa a melhorar a segurança dos territórios indígenas por meio da regularização fundiária de Territórios indígenas, do fortalecimento técnico e político e uso sustentável de seus territórios (sociobieconomia), em apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de territórios Indígenas-PNGATI. | Fonte Externa Governo da Alemanha - Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) até 3.500.000,00 Euros | |||||||||||||||||||
21 | Japão | Aperfeiçoamento do Controle de Desmatamento Ilegal por Meio de Tecnologias Avançadas SAR e de Inteligência Artificial na Amazônia Brasileira | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) | 22/07/2021 a 22/07/2026 | Região Norte | O projeto visa a aumentar a capacidade de detecção e previsão de ocorrência de novos desmatamentos na Amazônia Brasileira pelo Ibama, por meio da utilização de imagens orbitais de RADAR e técnicas de Inteligência Artificial. | Fonte Externa Governo do Japão - Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) até 4.002.570,00 USD | |||||||||||||||||||
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