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1 | Iem | UC | Empreendimento | Empresa | Fonte de compensação | Processo | Valor original | Data da compensação | Atividades propostas | Data de aprovação | TCCA | Processo do TCCA | Valor executado | Valor atualizado | ||||||||||||
2 | 1 | PE Itaúnas | Campo de Golfinho (módulo II) - Campo de Canapu - FPSO Cidade de Vitória | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.004418/2007-96 | R$ 201.786,50 | 21/08/2007 | Aquisição materiais, equipamentos e outros bens necessários a gestão. | Depende de complementação de justificativa à CFCA - Ofício Nº 128/2021/DAEC/DILIC | - | 66989000 | - | R$ 487.941,74 | ||||||||||||
3 | 2 | PE Itaúnas | Parque das Baleias - FPSO P 58 | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.004924/2013-23 | R$ 1.000.000,00 | 27/06/2013 | Projeto e implantação de demarcação física entre a vila de Itaúnas e o PEI (parque linear). | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 29/04/2014 - 27ª Reunião Ordiária - OF Nº 125/2021/DAEC/DILIC | - | 67029922 | - | R$ 1.747.035,00 | ||||||||||||
4 | 3 | PE Itaúnas | Campos Peroá e Cangoá - Bacia do ES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.006214/2012-57 | R$ 92.790,00 | 31/05/2004 | Aquisição de bens e serviços necessários à gestão, monitoramento e proteção da unidade, envolvendo manejo de áreas naturais e controle de espécies exóticas. | Depende de complementação de justificativa à CFCA - Ofício Nº 129/2021/DAEC/DILIC | - | 69951438 | - | R$ 263.582,73 | ||||||||||||
5 | 4 | PE Itaúnas | Perfuração Marítima AGBC | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.000268/2016-32 | R$ 4.009.176,03 | 21/10/2015 | Projeto e implantação de estruturas complementares da sede, de uso público e regularização dos quiosques no PEI (SPU/COGEST/PMCB); Aquisição de veículos, implementos e acessórios necessários à gestão do PEI. | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 12/12/2017 - 64ª Reunião Ordiária - OF Nº 126/2021/DAEC/DILIC | - | 78643066 | - | R$ 5.943.069,29 | ||||||||||||
6 | 5 | PE Itaúnas | Campo Marlim Leste FPU P53 | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.008132/2011-66 | R$ 473.200,00 | 07/11/2006 | Realocação das famílias tradicionais moradoras do interior da UC para outras áreas, conforme acordo de gestão; Aquisição de serviços de suporte à gestão (consultoria de apoio para regularização fundiária); Aquisição de serviços de suporte à gestão (Plano de Negócios para exploração de serviços na UC). | Depende de análise jurídica para aprovação da CFCA - Ofício Nº 119/2021/DAEC/DILIC | - | 78643112 | - | R$ 1.180.443,78 | ||||||||||||
7 | 6 | PE Itaúnas | Área Geográfica do ES - AGES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.000832/2016-17 | R$ 1.000.000,00 | 30/11/2015 | Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade. | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 10/09/2015 - 85ª Reunião Ordiária - OF Nº 212/2021/DAEC/DILIC | 001/2022 | - | Em execução | R$ 1.472.647,29 | ||||||||||||
8 | 7 | PE Paulo Cesar Vinha | Campo de Golfinho (módulo II) - Campo de Canapu - FPSO Cidade de Vitória | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.004418/2007-96 | R$ 201.786,50 | 21/08/2007 | Aquisição de veículos; Aquisição de equipamentos de campo. | Depende de complementação de justificativa à CFCA - Ofício Nº 128/2021/DAEC/DILIC | - | 66989000 | - | R$ 487.941,74 | ||||||||||||
9 | 8 | PE Paulo Cesar Vinha | Parque das Baleias - FPSO P 58 | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.004924/2013-23 | R$ 1.000.000,00 | 27/06/2013 | Elaboração e execução de projetos de estruturação e sinalização de trilhas; Contratação de projetos de pesquisa via editais; Projeção, instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento no PEPCV; Aquisição de equipamentos de uso público, fiscalização e comunicação. | Depende de complementação de justificativa à CFCA - Ofício Nº 125/2021/DAEC/DILIC | - | 67029922 | - | R$ 1.747.035,00 | ||||||||||||
10 | 9 | PE Paulo Cesar Vinha | Bloco BM-ES 100 Bacia do ES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.002977/2007-61 | R$ 100.000,00 | 26/06/2007 | Revisão plano de manejo da UC | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 26/02/2014 - 25ª Reunião Ordiária - OF 02001.003377/2014-40 CCOMP/IBAMA | 003/2020 | 67061044 | Em execução | R$ 243.094,18 | ||||||||||||
11 | 10 | PE Paulo Cesar Vinha | Campo de Golfinho - Bacia do ES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.002270/2014-84 | R$ 80.000,00 | 00/01/1900 | Aquisição de veículo que permita o deslocamento da equipe e transporte de materiais. | Plano de Trabalho parcialmente aprovado pelo CFCA em 26/08/2021 - OF 124/2021/DAEC/DILIC | - | 67442269 | - | R$ - | ||||||||||||
12 | 11 | PE Paulo Cesar Vinha | Campos Peroá e Cangoá - Bacia do ES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.006214/2012-57 | R$ 92.790,00 | 31/05/2004 | Elaboração e execução de programa de monitoramento da qualidade dos recursos hídricos do PEPCV e zona de amortecimento | Depende de complementação de justificativa à CFCA - Ofício Nº 129/2021/DAEC/DILIC | - | 69951438 | - | R$ 263.582,73 | ||||||||||||
13 | 12 | PE Paulo Cesar Vinha | Perfuração Marítima AGBC | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.000268/2016-32 | R$ 4.009.176,03 | 21/10/2015 | Aquisição de bens e serviços necessários à implantação da unidade para "Execução de projeto executivo de reestruturação da sede e alojamento de pesquisadores do PEPCV" | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 12/12/2017 - 64ª Reunião Ordiária - OF Nº 126/2021/DAEC/DILIC | - | 78643066 | - | R$ 5.943.069,29 | ||||||||||||
14 | 13 | PE Paulo Cesar Vinha | Campo Marlim Leste FPU P53 | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.008132/2011-66 | R$ 473.200,00 | 07/11/2006 | Elaboração e produção de materiais de educação ambiental; Elaboração e produção de exposição multimídia para o centro de visitantes. | Proposta reprovada pelo CFCA - Ofício Nº 119/2021/DAEC/DILIC | - | 78643112 | - | R$ 1.180.443,78 | ||||||||||||
15 | 14 | PE Paulo Cesar Vinha | Área Geográfica do ES - AGES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.000832/2016-17 | R$ 1.000.000,00 | 30/11/2015 | Elaboração e execução de projeto de estruturação da trilha da restinga; Aquisição de mobiliário para equipar o parque | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 10/09/2015 - 85ª Reunião Ordiária - OF Nº 212/2021/DAEC/DILIC | - | 2022-VZS47 (80161553) | - | R$ 1.472.647,29 | ||||||||||||
16 | 15 | PE Paulo Cesar Vinha | Gasoduto Cabiúnas - Vitória | TAG | Federal | DCOMP/IBAMA nº : 02001.004712/2005-36 02001.008608/2011-69 | R$ 354.615,75 | 12/02/2008 | Elaboração e execução de projeto de trilha suspensa no PEPCV e confecção de materiais para os programas de educação ambiental e identidade visual da UC | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 20/08/2020 - 79ª Reunião Ordiária - OF Nº 210/2020/DCOMP/DILIC | 002/2021 | 2022-NS3BG (58004343) | Em execução | R$ 835.715,21 | ||||||||||||
17 | 16 | MONA Serra das Torres | Mineroduto Ouro Preto - Anchieta (2ª linha) | Samarco | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.008534/2012-41 | R$ 20.102,88 | 26/12/2007 | Contratação de serviços de suporte logístico para as reuniões, oficinas e expedientes que necessitem da participação do conselho gestor e comunidades locais para a elaboração do plano de manejo da UC | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 10/09/2021 - 85ª Reunião Ordinária - OF | 002/2022 | 2022-H2T15 (37718010) | Em execução | R$ 48.041,60 | ||||||||||||
18 | 17 | MONA O Frade e A Freira | SE Rio Novo do Sul 435KV | ETC Empresa Transmissora Capixaba | Estadual | 80640532 | R$ | - | Elaboração do plano de manejo da UC | Plano de Trabalho aprovado pela CCA em 11/12/2018. | 002/2019 | 2021-CSPVH (89068700) | Em execução | R$ | ||||||||||||
19 | 18 | APA Guanandy | Gasoduto Cabiúnas - Vitória | TAG | Federal | DCOMP/IBAMA nº : 02001.004712/2005-36 02001.008608/2011-69 | R$ 354.615,75 | 12/02/2008 | Elaboração do plano de manejo da UC | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 30/06/2015 - 38ª Reunião Ordiária - OF | 004/2020 | 2022-NS3BG (58004343) | Em execução | R$ 835.715,21 | ||||||||||||
20 | 19 | REBIO Duas Bocas | Gasoduto Cabiúnas - Vitória | TAG | Federal | DCOMP/IBAMA nº : 02001.004712/2005-36 02001.008608/2011-69 | R$ 649.057,38 | 12/02/2008 | Reforma e construção de novas instalações na UC | Plano de Trabalho aprovado pelo CFCA em 30/06/2015 - 38ª Reunião Ordiária - OF | 001/2023 | 2022-NS3BG (58004343) | Em execução | R$ 1.529.619,38 | ||||||||||||
21 | 20 | APA Gouapaba-Açu | LT Viana 2 - João Neiva 2 e SE João Neiva 3 | Interligação Elétrica Itaúnas S.A. | Estadual | 86374311 | R$ 357.435,19 | 21/05/2019 | Elaboração do plano de manejo da UC | Plano de Trabalho aprovado pela CCA em 17/09/2019 | 007/2019 | 86374311 | Em execução | R$ 444.205,65 | ||||||||||||
22 | 21 | ARIE Morro da Vargem | LT Viana 2 - João Neiva 2 e SE João Neiva 4 | Interligação Elétrica Itaúnas S.A. | Estadual | 86374184 | R$ 357.435,19 | 21/05/2019 | Elaboração do plano de manejo da UC | Plano de Trabalho aprovado pela CCA em 17/09/2019 | 008/2019 | 86374184 | Em execução | R$ 444.205,65 | ||||||||||||
23 | 22 | APA de Setiba | Campo de Golfinho - Bacia do ES | Petrobras | Federal | DCOMP/IBAMA nº 02001.002270/2014-84 | R$ 80.000,00 | - | Manutenção das infraestruturas (instalações físicas) de gestão da ilha da APA de Setiba. | Proposta reprovada pelo CFCA - Ofício Nº 124/2021/DAEC/DILIC | - | 67442269 | - | R$ | ||||||||||||
24 | 23 | RDS Concha Dostra | Alphaville - Três Praias | Itacap | Estadual | 78278244 | R$ 42.619,97 | 31/07/2014 | Instalação de cercamento e toldo na sede administrativa; Aquisição de mobiliário e equipamentos para a sede administrativa. | Plano de Trabalho aprovado pela CCA em 30/04/2020 | 007/2020 | 78278244 | Em execução | R$ 69.709,90 | ||||||||||||
25 | Nota: Os valores apresentados na tabela foram calculados com base nas informações integrantes dos processos referenciados e conforme a Lei Federal Nº 13.668, de 28 de maio de 2018. | |||||||||||||||||||||||||
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