ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABAC
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2024.1
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BANCAS DO CURSO DE DIREITO
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01/07/2024 segunda-feira
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HORÁRIOSALAALUNOTEMAORIENTADORMEMBRO 1 MEMBRO 2 ENVIADO AOS PROFESSORES
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08:00101MARINA COGHETTO PIVA Os aspectos criminais do stalking e a circunstância da reiteraçãoMÁRIO DAVI BARBOSASANDRO CÉSAR SELLCAMILA DAMASCENO
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09:15101MILENA REPPETTO BOLIVARAPLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA NO ÂMBITO MILITARSANDRO CÉSAR SELLMÁRIO DAVI BARBOSACAMILA DAMASCENO
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10:30101LUIZA CORDEIRO FLEISCHMANNA (IN)EFICÁCIA DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL: uma análise da Resolução n. 487/2023 do CNJCAMILA DAMASCENOSANDRO CÉSAR SELLMARIO DAVI BARBOSA
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11:30101LAURA HERNANDEZ SAZBONERROS JUDICIAIS EM CASOS DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS: análise à luz da nova jurisprudência do superior tribunal de justiça (2023-2024)CAMILA DAMASCENOSANDRO CÉSAR SELLMARIO DAVI BARBOSA
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08:00
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09:15102HELOISA BOLZAN VOLPATO DUTRA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: IMPACTOS E REFLEXOS A PARTIR DO CONTEXTO ELEITORAL DE 2018 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAISCHRISTIANE HELOISA KALBBERNARDO LAJUSRODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGO
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10:30102GABRIEL ARMINIO SANTOS SARMENTO DA SILVEIRAO entendimento dos Tribunais Superiores acerca da Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de Lavagem de Dinheiro.CHRISTIANE HELOISA KALBBERNARDO LAJUSRODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGO
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11:30102CAROLINA SALDANHA SALVINOAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SANTA CATARINA E A LEI 11.340/2006 CHRISTIANE HELOISA KALBBERNARDO LAJUSRODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGO
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08:00103FELIPE BONATELLI PRATESIMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) EM PROCESSOS JUDICIAIS SOBRE VAZAMENTO DE DADOS: UM ESTUDO DE CASO NO TJSP PRÉ E PÓS LEGISLAÇÃOISABELA SABORAFAEL DE MIRANDA SANTOSMARCIELE BERGER BERNANDES
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09:15103GIOVANNA QUAGLIOTTO DE SOUZAOBRAS DE ILUSTRAÇÕES DIGITAIS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIOS NO DIREITO AUTORAL: ESTUDO DE CASOSISABELA SABORAFAEL DE MIRANDA SANTOSMARCIELE BERGER BERNANDES
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10:30103VITOR AUGUSTO VIEIRA BOALDesafios dos Direitos Autorais na Indústria Musical em Tempos De
Streaming		ISABELA SABORAFAEL DE MIRANDA SANTOSMARCIELE BERGER BERNANDES
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09:15104TATIANE APARECIDA SANTOS DE MORAIS VALERIMO TEMPO NOS CONFLITOS SOCIETÁRIOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE JULGADOS TJSC E MEDIAÇÕES EMPRESARIAIS NAS PRINCIPAIS CÂMARAS NO BRASILSILVIA BITTENCOURT VARELLAJULIANA GOULARTJULIANA FRANZOI (membro externo)
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18:00101GUSTAVO LIMA FLORESREGULAMENTAÇÃO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DA ATUAL PROIBIÇÃO ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELA ANVISARODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGOSANDRO CÉSAR SELLMARIO DAVI BARBOSA
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19:00101JÉSSICA TAÍS DE SOUZA SILVAA IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO DAS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO DE PENA POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL E SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO EM CASOS DE FEMINICÍDIO APÓS A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRASANDRO CÉSAR SELLRODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGOMARIO DAVI BARBOSA
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20:15101SAMIRA AUGUSTA VIEIRAALTERAÇÃO DO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELO DECRETO LEI N. 12.736/2012 E SUA APLICAÇÃO ÀS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSA DA PRISÃO.SANDRO CÉSAR SELLRODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGOMARIO DAVI BARBOSA
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21:30101LORRAYNE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVAA EFICÁCIA DAS LEIS MODERNAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM RELAÇÃO ÀS MULHERES NEGRAS E A REPRESENTATIVIDADE NO JUDICIÁRIO.RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGOSANDRO CÉSAR SELLMARIO DAVI BARBOSA
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19:00102MARCOS VINICIUS DE SOUZA FILHOTELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTARODRIGO TISSOT DE SOUZACLEBER REGIAN PAGANELLIGIOVANE CANONICA
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20:15102THIAGO SCHWARTZ DA SILVA ALBERTONA TERCEIRIZAÇÃO E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHOCLEBER REGIAN PAGANELLIGIOVANE CANONICAVINICIUS BION (membro externo)
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21:30102JÉSSICA GARCIA PIRESO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIASCLEBER REGIAN PAGANELLIGIOVANE CANONICAVINICIUS BION (membro externo)
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19:00103CAMILA FERNANDA ZIMMER ALVESPROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E O
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: estudos de jurisprudências do TRF4 sobre as
atividades rurais de mulheres do sul do Brasil		GABRIELA JACINTOCHRISTIANE HELOISA KALBDes. ANA BLASI (membro externo)
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20:15103BEATRIZ BRANDINI ELIASMEDIDAS PROTETIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓPTICA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJGABRIELA JACINTOMARCOS VINICIUS FERREIRA CORREIAMichelle de Souza Gomes Hugill (membro externo)
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02/07/2024 terça-feira
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HORÁRIOSALAALUNOTEMAORIENTADORMEMBRO 1 MEMBRO 2
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08:00101MANUELA MATTE MOSMANN Implicações da Inteligência Artificial na Indústria Musical e Desafios Jurídicos: Estudo de CasosISABELA SABORAFAEL DE MIRANDA SANTOSMAÉVE ROCHA RIEHL
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09:15101ESTHEFANY DE MORAES SOUTO A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTESCHRISTIANE HELOISA KALBRAFAEL DE MIRANDA SANTOSISABELA SABO
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10:30101CHAUANA GRIGOLATI FAVARO DE ASSISA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA PROCESSUAL NO PODER JUDICIÁRIO: UM EXPERIMENTO REALIZADO NA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DO TJSCISABELA SABORAFAEL DE MIRANDA SANTOSSÉRGIO SCHÜTZ
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08:00102LUANA PAULA DIAS GODINBOAS PRÁTICAS PARA O CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR NA OFERTA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIOARIANI FOLHARINI BORTOLATTODAGLIÊ COLAÇOCARLOS GONÇALVES
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09:15102MANUELA WILLEMANN ZANATTARESPONSABILIDADE CIVIL DOS MARKETPLACES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO SUL BRASILEIRO
ARIANI FOLHARINI BORTOLATTODAGLIÊ COLAÇOMAÉVE ROCHA RIEHL
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10:30102JOÃO VITOR DE MELOA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROARIANI FOLHARINI BORTOLATTOCHRISTIANE HELOISA KALBDAGLIÊ COLAÇO
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03/07/2024 quarta-feira
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HORÁRIOALUNOTEMAORIENTADORMEMBRO 1 MEMBRO 2
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08:00101WAGNER LUIS PADILHAAs razões para o baixo índice de autocomposição mesmo após a mudança de paradigma do CPC/2015ARIANI FOLHARINI BORTOLATTOGABRIELA JACINTOALESSANDRA CARIONI
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09:15101SOPHIA MARTINELLIA TRANSIÇÃO DE GÊNERO POSTERIOR É CAUSA ANULANTE DO CASAMENTO?ARIANI FOLHARINI BORTOLATTOGABRIELA JACINTOMAURÍCIO GOMES
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10:30101JOÃO VÍTOR BORGES DE BARROSA REGULAÇÃO NECESSÁRIA À PRÁTICA DO SHARENTINGGABRIELA JACINTOARIANI FOLHARINI BORTOLATTOMaria Carolina Canei (membro externo)
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11:30101RAFAEL TELLES DE CARVALHOA NÃO OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARIANI FOLHARINI BORTOLATTOGABRIELA JACINTOMaria Carolina Canei (membro externo)
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08:00102LUCA MIOLA GRILLOA FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIASILVIA BITTENCOURT VARELLAVINICIUS GARCIACARLOS HENRIQUE MACHADO
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09:15102JOÃO PEDRO DE CAMPOS DA SILVAANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO VOTO DE QUALIDADE NO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF),
INSTRUMENTO RESTITUÍDO PELA LEI No 14.689/2023		SILVIA BITTENCOURT VARELLAVINICIUS GARCIACARLOS HENRIQUE MACHADO
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10:30102MARIANA DA SILVA SPINATO A Incidência da Imunidade Tributária Musical na Importação de
Suportes Materiais Contendo Fonogramas Musicais de Artistas Brasileiros		SILVIA BITTENCOURT VARELLAVINICIUS GARCIACARLOS HENRIQUE MACHADO
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11:30102JOÃO ANTÔNIO DIAS FERREIRAHOLDING FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PARA AMENIZAR A CARGA TRIBUTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.SILVIA BITTENCOURT VARELLAVINICIUS GARCIACARLOS HENRIQUE MACHADO
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09:15103ERIKA KNOCHENHAUER DE SOUZADESVENDANDO O ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE AO GREENWASHINGGABRIELA GIACOMOLLIISIS GARCIAALESSANDRA CARIONI
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10:30103FILIPE FAISCA CARDOSORACISMO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES CAIÇARAS DO SUL DA ILHA DE SANTA CATARINAGABRIELA GIACOMOLLIISIS GARCIAALESSANDRA CARIONI
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11:30103HENRY MANABU YOSHIISustentabilidade Tributária: A Taxa De Coleta De Resíduos Sólidos Como Meio De Preservação Ambiental Em FlorianópolisGABRIELA GIACOMOLLIISIS GARCIAALESSANDRA CARIONI
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14:00101PAULO DIASACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO: RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELAS JURÍDICAS DE REPARAÇÃO DE DANOS COLETIVOS - CASO BRUMADINHO/MG (2019)		SILVIA BITTENCOURT VARELLAGABRIELA GIACOMOLLICARLOS GONÇALVES
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15:00101JOÃO CARLOS NETHER DOS SANTOSPROCESSO LEGISLATIVO DA LOGÍSTICA REVERSA
DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E MEIO AMBIENTE		GABRIELA GIACOMOLLISILVIA BITTENCOURT VARELLACARLOS GONÇALVES
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19:00101PRISCILA DAILANA DA SILVA MEDINA SUCESSÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS PÓS MORTE DO AUTOR CHRISTIANE HELOISA KALBARIANI FOLHARINI BORTOLATTORODRIGO TISSOT DE SOUZA
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20:15101REGIS DE AZEVEDO KLUMB STEFFENSDIREITO À SAÚDE E TRATAMENTOS INOVADORES: A EFETIVIDADE DA CANNABIS EM SUBSTITUIÇÃO A MEDICAÇÕES DE ALTO CUSTO PARA PACIENTES COM BAIXA RENDAARIANI FOLHARINI BORTOLATTODENIS DE SOUZA LUIZRODRIGO TISSOT DE SOUZA
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21:30101MATEUS MARTINS BRIZOLLAOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNETRODRIGO TISSOT DE SOUZAARIANI FOLHARINI BORTOLATTODENIS DE SOUZA LUIZ
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19:00102HANNAH CORDEIRO CARDOSOO Papel Do Direito Ambiental Na Promoção Da Sustentabilidade Na
Indústria Têxtil E De Confecção E O Movimento Fast Fashion		GABRIELA GIACOMOLLIALESSANDRA CARIONIMARCELO BUZAGLO DANTAS (membro externo)
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20:15102LARISSA ZIMMER LOPESTANGÍVEL: O PAPEL VITAL DO ACESSO À
ÁGUA POTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS		GABRIELA GIACOMOLLIDAIANE TRAMONTINIALESSANDRA CARIONI
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21:30102MARIELLA FLORES TOMAZA Contribuição das Edificações Verdes para o Desenvolvimento de
Cidades Sustentáveis		GABRIELA GIACOMOLLIDAIANE TRAMONTINIALESSANDRA CARIONI
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04/07/2024 quinta-feira
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HORÁRIOALUNOTEMAORIENTADORMEMBRO 1 MEMBRO 2
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09:15101LUIZ FERNANDO DASSOLER FILHOAs perspectivas da justiça catarinense frente as mudanças na lei de improbidade administrativaLEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAESEDUARDO REGOMURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA(membro externo)
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10:30101MARCELO ELIAS LEAL RAMOS DA SILVA Programa Universidade Gratuita: aspectos constitucionais,
financeiros e administrativos da LC 831/2023 a partir da análise de políticas públicas e do direito educacional		LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAESEDUARDO REGOMURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA(membro externo)
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19:00101HENRIQUE ZABOT MONGUILHOTTDESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: Evolução histórica
da legislação e doutrina frente ao caso do Contorno Viário de Florianópolis/SC		LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAESPATRICIA CAMPOSVANESSA BRAND
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20:15101RICARDO TONELLI MUNHOZORIGENS DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECIFICALEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAESPATRICIA CAMPOSVANESSA BRAND
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05/07/2024 sexta-feira
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HORÁRIOALUNOTEMAORIENTADORMEMBRO 1 MEMBRO 2
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