BCDEFHJLMNPRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJ
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Processo: Gestão de Aquisições e ContrataçõesCódigo: F.GAC.02
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Responsável: Secretário Geral e Secretário da Secretaria de Gestão de Aquisições e Contratações
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RISCOS IDENTIFICADOSANÁLISE DOS RISCOSPLANO DE AÇÃO DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTOREGISTROMONITORAMENTO
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ORDEM EVENTO DE RISCOCAUSASCONSEQUÊNCIASPROBABILIDADEIMPACTONÍVEL DE RISCO INERENTECONTROLES EXISTENTES
preventivos		CONTROLES EXISTENTES
contingenciais		FATOR DE CONTROLECLASSIFICAÇÃO DE NRRRESPOSTAAÇÃO DE MITIGAÇÃO/MELHORIA
preventiva/contingencial		RESPONSÁVELPREVISÃO DE INÍCIOPREVISÃO DE TÉRMINOQUEM DEVE SER COMUNICADO(A)FREQUÊNCIA DE COMUNICAÇÃOPROCESSO SEIRESPONSÁVEL PELA MITIGAÇÃO DO RISCOSTATUS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS CONTROLESEXPECTATIVA DE NÍVEL DE RISCO APÓS OS CONTROLESOCORRÊNCIA
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1Falha na pesquisa de preços na fase dos estudos técnicos preliminares- Pesquisa insuficiente de mercado;
- Fontes de preço inadequadas ou desatualizadas
- Falta de padronização nos critérios de coleta
- Erro na descrição do objeto da contratação
- Desconhecimento técnico da equipe
- Pressa ou prazos mal planejados
- Ausência de validação ou supervisão		- Superfaturamento ou sobrepreço
- Frustração da licitação
- Subfaturamento
- Anulação ou impugnação do processo
- Atrasos na contratação
- Risco de responsabilização dos agentes públicos
- Prejuízo à competitividade
- Descontinuidade de serviços ou fornecimentos		MÉDIARELEVANTEAlto- Observância da Instrução Normativa TJRR/SG N. 4/2023- Revisão e republicação do ETP e da licitação
- Justificativa técnica e formalização do erro
- Revisão do orçamento e solicitação de crédito adicional
- Rescisão contratual ou renegociação
- Abertura de nova pesquisa de preços emergencial
- Notificação à auditoria interna e/ou controle externo
- Inclusão do evento no registro da licitação / Portal da Transparência		SATISFATÓRIOMédioMITIGARANUAL
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2Contratação de materiais ou serviços que não atendem à necessidade- Diagnóstico inadequado da necessidade
- Falta de participação de equipe técnica especializada
- Descrições genéricas ou imprecisas no TR
- Cópia de modelos prontos ou de outros órgãos
- Ausência de critérios de desempenho e qualidade
- Planejamento de contratação desconectado da realidade
- Falta de validação do objeto contratado
- Comunicação deficiente entre setores
- Mudança de cenário ou necessidade não atualizada
- Desalinhamento com o planejamento estratégico institucional		- Desperdício de recursos públicos
- Necessidade de nova contratação
- Prejuízo à continuidade dos serviços públicos
- Insatisfação dos usuários finais
- Aumento do risco de judicialização
- Penalidades por parte dos órgãos de controle
- Inexecução ou descumprimento contratual
- Perda de confiança dos gestores e servidores
- Responsabilização dos agentes públicos
- Incompatibilidade com outros sistemas ou processos		BAIXAMUITO RELEVANTEAlto- Fluxo detalhado no Portal Simplificar;
- Participáção dos integrantes técnicos e demandantes nas equipes de Planejamento das Contratações e Estudos técnicos preliminares aprovados pelo secretário demandante;
- Avaliação pelo secretario geral quando da autorização;		- Solicitação de substituição do item (se contratualmente possível)
- Rescisão contratual
- Nova contratação (emergencial ou regular)
- Registro e formalização da ocorrência
- Análise de responsabilização dos envolvidos
- Capacitação continua dos envolvidos
- Inclusão do evento no registro da licitação / Portal da Transparência		FORTEBaixoMITIGARANUAL
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3Contratação de materiais e serviços além ou aquém da necessidade- Diagnóstico inadequado da necessidade
- Falta de participação de equipe técnica especializada
- Descrições genéricas ou imprecisas no TR
- Cópia de modelos prontos ou de outros órgãos
- Ausência de critérios de desempenho e qualidade
- Planejamento de contratação desconectado da realidade
- Falta de validação do objeto contratado
- Comunicação deficiente entre setores
- Mudança de cenário ou necessidade não atualizada
- Desalinhamento com o planejamento estratégico institucional		- Desperdício de recursos públicos
- Excesso de estoque e custos logísticos
- Risco de vencimento ou obsolescência
- Imobilização de recursos financeiros
- Questionamentos pelos órgãos de controle
- Descontinuidade ou atraso nos serviços
- Necessidade de contratações emergenciais
- Aumento do custo total
- Prejuízo à imagem institucional
- Sobrecarga da equipe de compras		MUITO BAIXARELEVANTEMédio- Fluxo detalhado no Portal Simplificar;
- Participáção dos integrantes técnicos e demandantes nas equipes de Planejamento das Contratações e Estudos técnicos preliminares aprovados pelo secretário demandante;
- Avaliação pelo secretario geral quando da autorização;		- Redistribuição interna dos itens excedentes
- Doação ou cessão para outros entes públicos
- Promoção de consumo racional
- Ajuste nos pedidos futuros
- Ações corretivas no sistema de gestão de estoques
- Compra emergencial, com justificativa formal
- Revisão imediata do planejamento da demanda
- Reforço do contrato vigente (se permitido)
- Solicitação de apoio a outras unidades ou órgãos
- Monitoramento de impactos operacionais
- Capacitação continua da equipe
- Documentação e registro do ocorrido na unidade demandante		FORTEBaixoMITIGARANUAL
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4Contratação de materiais e serviços de baixa qualidade- Diagnóstico inadequado da necessidade
- Falta de participação de equipe técnica especializada
- Descrições genéricas ou imprecisas no TR
- Cópia de modelos prontos ou de outros órgãos
- Ausência de critérios de desempenho e qualidade
- Planejamento de contratação desconectado da realidade
- Falta de validação do objeto contratado
- Comunicação deficiente entre setores
- Mudança de cenário ou necessidade não atualizada
- Desalinhamento com o planejamento estratégico institucional
- Falta de pesquisa de mercado qualificada
- Falta de consulta à área técnica usuária
- Falta de fiscalização ou recebimento inadequado
- Ausência de visitas técnicas ou testes prévios
- Cópia de especificações de outros processos
- Falha na análise da proposta da licitante (marca, modelo, etc)		- Desempenho insatisfatório do serviço público
- Reclamações internas e externas
- Aumento de custos com manutenção, retrabalho ou nova contratação
- Desperdício de recursos públicos
- Comprometimento da segurança ou da saúde
- Danos à imagem institucional
- Responsabilização administrativa
- Judicialização de contratos		MÉDIARELEVANTEAlto- Reuniões inaugurais de contratos,
- Instrumento de medição de resultados
- Fluxo detalhado no Portal Simplificar
- Participáção dos integrantes técnicos e demandantes nas equipes de Planejamento das Contratações e Estudos técnicos preliminares aprovados pelo secretário demandante
- Avaliação pelo secretario geral quando da autorização		- Recusa no recebimento e devolução do item/serviço
- Solicitação de substituição ou correção
- Aplicação de penalidades contratuais
- Aplicação do IMR
- Rescisão contratual
- Nova contratação (emergencial ou regular)
- Registro formal da não conformidade
- Capacitação da equipe de compras e fiscalização
- Revisão e aprimoramento dos documentos de contratação
FORTEBaixoMITIGARANUAL
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5Não entrega do objeto pela Contratada ou entrega aquém do contratado- Proposta inexequível ou com erro de precificação
- Falta de capacidade técnica ou operacional da contratada
- Problemas financeiros da empresa
- Subcontratação indevida ou mal gerida
- Problemas logísticos ou de fornecimento
- Descumprimento de prazos ou cronogramas por má gestão da contratada
- Fornecimento condicionado a importações
- Falta de fiscalização contratual eficaz
- Conflitos entre contratante e contratada		- Interrupção ou prejuízo à atividade-fim da Administração
- Necessidade de nova contratação (emergencial ou regular)
- Retrabalho e sobrecarga das áreas administrativas
- Possível responsabilização administrativa e disciplinar
- Comprometimento do planejamento institucional
- Danos à imagem institucional
- Sanções administrativas à contratada
- Judicialização
- Apontamentos por órgãos de controle		MUITO ALTAPOUCO RELEVANTEAlto- Monitoramento dos prazos e diligência por parte da fisicalização técnica
- Previsão de sanções nos intrumentos da contratação
- Instrumento de medição de resultado
- Reunião inaugural dos contratos		- Notificação formal à contratada
- Aplicação de penalidades administrativas
- Execução de garantias contratuais
- Rescisão contratual unilateral
- Contratação emergencial de substituição
- Análise e revisão dos requisitos da contratação
- Reforço ou reestruturação da fiscalização contratual
- Registro da ocorrência no banco de dados institucional
- Encaminhamento ao jurídico		FORTEBaixoMITIGARANUAL
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6Ultrapassar o prazo estimado da contratação- Planejamento inadequado do prazo
- Falta de cronograma executivo detalhado
- Atrasos da própria Administração
- Problemas operacionais da contratada
- Subcontratação mal gerenciada
- Eventos imprevisíveis ou externos
- Modificações no escopo do contrato
- Gestão contratual ineficiente
- Falta de alinhamento entre contratante e contratado
- Judicialização ou disputas administrativas		- Descontinuidade na prestação de serviços ou execução de atividades
- Prejuízo financeiro e aumento de custos
- Impacto no planejamento orçamentário
- Interrupção de outras atividades dependentes
- Comprometimento de metas e resultados organizacionais
- Aumento da insatisfação pública ou interna
- Perda de credibilidade da Administração
- Penalidades e responsabilização
- Judicialização e litígios
- Auditorias e controle interno mais rigorosos		MÉDIARELEVANTEAlto- Registro do andamento das Contratações por meio do Painel de BI PAC. Considerando a homologação do BI em 2024 e que a funcionalidade do referido paienel está atendendo as necessidades desta Corte, não há mais necessidade de acompanhamento por meio da planilha de acompanhamento;
- Participação ativa dos secretários demandantes das contratações		- Revisão e ajuste do cronograma de contratação
- Priorização das contratações atrasadas		MEDIANOMédioMITIGAR

1) Realização de reuniões e emissão de ofícios às unidades demandantes das contratações, conforme demanda;
2) Realização de capacitação dos servidores, conforme PPCap		SGAJaneiro/202531/12/2025Unidades demandantesMENSAL0001176-83SGACompletoDiminuiçãoResultado dos indicadores
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7Licitação fracassada ou deserta- Estimativa inadequada de preços
- Exigências excessivas no edital
- Ausência de planejamento prévio adequado
- Falta de mercado ou fornecedores qualificados
- Condições de pagamento desfavoráveis
- Concorrência com outras licitações simultâneas
- Falta de divulgação adequada da licitação
- Falta de interesse público no objeto da licitação
- Erros no edital ou no processo licitatório
- Prazos incompatíveis com a realidade do mercado
- Incertezas econômicas ou políticas		- Atraso na contratação
- Prejuízo à continuidade de serviços públicos
- Necessidade de reabertura do processo licitatório
- Aumento dos custos administrativos e operacionais
- Falta de concorrência no processo
- Comprometimento de metas e cronogramas
- Frustração de fornecedores e mercado
- Possibilidade de contratação emergencial
- Impacto orçamentário e financeiro		BAIXARELEVANTEMédio- Fluxo detalhado no Portal Simplificar
- Participáção dos integrantes técnicos e demandantes nas equipes de Planejamento das Contratações e Estudos técnicos preliminares aprovados pelo secretário demandante		- Reabertura do processo licitatório com ajustes
- Realização de licitação em lotes ou de forma fracionada
- Revisão do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar
- Consulta prévia ao mercado (chamada pública ou pesquisa de preços)
- Alteração de condições de pagamento e prazos
- Fortalecimento da divulgação e transparência
- Revisão de exigências de qualificação técnica e jurídica
- Análise de mercado e aproximação com fornecedores
- Contratação emergencial ou contratação direta, com base na justificativa de interesse público
- Planejamento de recursos financeiros e redistribuição orçamentária
- Reavaliação do objeto da licitação e suas necessidades reais		FORTEBaixoMITIGARMENSAL
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8Afastamento dos servidores por força de leiLicença para tratamento de saúde
Licença por acidente de trabalho
Licença maternidade ou paternidade
Afastamento para o desempenho de mandato eletivo
Afastamento por motivo de interesse particular
Licença para tratamento de pessoa da família
Afastamento por motivo de mobilidade ou redistribuição
Afastamento para capacitação ou qualificação profissional
Afastamento para o exercício de atividade política
Suspensão administrativa
Afastamento por motivo de prisão preventiva ou definitiva
Afastamento por concessão de aposentadoria
Afastamento para o cumprimento de obrigação militar
Afastamento por aposentadoria compulsória		Impacto na continuidade das atividades e serviços
Sobrecarregamento de outros servidores
Necessidade de substituição ou contratação temporária
Possíveis custos financeiros
Perda de experiência e conhecimento
Possibilidade de retardo nos processos administrativos
Impacto no clima organizacional
Comprometimento de prazos e metas
Implicações legais e jurídicas
Possíveis dificuldades de reintegração
Impacto no planejamento de recursos humanos
Possíveis efeitos financeiros na previdência		MÉDIARELEVANTEAltoPlanejamento e gerenciamento das licenças e afastamentos.Planejamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal
Adoção de Trabalho Remoto ou Flexível
Treinamento e Capacitação Cruzada
Readequação e Redistribuição de Tarefas
Contratação Temporária ou Terceirização
Desenvolvimento de Planos de Contingência e Emergência
Acompanhamento e Monitoramento Contínuo
Manutenção de Comunicação Transparente
Ajustes Orçamentários e Financeiros
Integração de Tecnologia e Ferramentas de Automação		SATISFATÓRIOMédioMITIGARMENSAL
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9Inconsistência das informações do Painel de Monitoramento (BI)- Falta de capacitação ou treinamento dos responsáveis
- Utilização de documentos equivocados no SEI
- Falta de acompanhamento e supervisão
- Falha de integração entre sistemas
- Falta de priorização e reconhecimento da importância do monitoramento
- Problemas técnicos ou falta de acesso à planilha
- Resistência à mudança ou adesão a novas ferramentas
- Desorganização nas documentações ou informações relacionadas		- Falta de controle e visibilidade sobre o andamento do processo
- Dificuldade de auditoria e fiscalização
- Impacto na transparência e prestação de contas
- Dificuldades na tomada de decisão
- Risco de sobrecarga de trabalho
- Dificuldade em planejar futuras contratações
- Comprometimento da eficiência administrativa
- Desorganização administrativa
- Descumprimento dos indicadores de qualidade		MÉDIAPOUCO RELEVANTEMédio- Registro do andamento das contratações em Planilha de Monitoramento
- Divulgação de orientações de abertura de processos publicado no Portal da Qualidade
- Treinamento Contínuo e Capacitação dos Servidores		- Identificação da causa e correçãoSATISFATÓRIOBaixoACEITARMENSAL
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10Possibilidade do fiscal de contrato não realizar a conferência dos documentos exigidos na contratação- Falta de leitura integral do contrato e seus anexos
- Falta de Capacitação ou Treinamento do Fiscal
- Sobrecarga de Trabalho do Fiscal
- Falta de Supervisão e Monitoramento Adequados
- Falta de Atenção ao Cumprimento de Prazos
- Desorganização ou Falta de Arquivos Organizados
- Falta de Acompanhamento das atualizações dos normativos
- Falta de Motivação ou Comprometimento do Fiscal
- Falta de Comunicação Clara Entre as Áreas Envolvidas
- Falta de Experiência do Fiscal		- Não Conformidade Legal e Regulatória
- Prejuízos para a Administração Pública
- Atrasos ou Interrupções na Execução do Contrato
- Irregularidades
- Responsabilização dos Servidores
- Problemas no Acompanhamento e Execução do Contrato		MÉDIAPOUCO RELEVANTEMédio- Despacho orientativo no ato de formalização dos contratos, check-list geral, calendário de fiscalização administrativa, capacitação e treinamento continuo
- Normatização das atribuições dos fiscais
- Fluxos do Portal Simplificar
- IN Nº 03/2023
- Calendário anual de fiscalização administrativa		- Notificação para correção,
- Ciência do gestor
- Aplicação de penalidade e rescisão contratual		SATISFATÓRIOBaixoACEITARMENSAL
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11Perda do prazo de prorrogação dos contratos- Falta de Planejamento Adequado
- Falta de Acompanhamento e Monitoramento
- Desorganização nos Processos Administrativos
- Falta de Comunicação entre as Partes Envolvidas
- Falta de Antecedência na Solicitação
- Deficiência na Capacitação e Treinamento dos Servidores
- Mudanças no Corpo de Gestão do Contrato
- Dificuldades Administrativas ou Burocráticas
- Problemas no Sistema de Controle de Prazos
- Falta de Conhecimento sobre a Legislação ou Regulação Vigente		- Interrupção dos Serviços ou Atividades
- Necessidade de Nova Licitação
- Possibilidade de contratação emergencial
- Impacto Financeiro
- Comprometimento de Projetos ou Programas em Andamento
- Atraso na Implementação de Novas Ações ou Projetos		BAIXAMUITO RELEVANTEAlto- Monitoramento diário da Planilha de Contratos Vigentes
- E-mail automático de alerta de vigência enviado pelo Sistema GRP/Thema.		- Prioridade em uma nova contratação ou contratação emergencial
FORTEBaixoMITIGARAvaliar e implementar o Painel de contratos do BI / GRP SGA/SUBCONMAIO/202631/12/2026Os fiscais técnicosMENSALSGAEm implementaçãoDiminuição
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Histórico de Alterações
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VersãoData RevisãoAprovação
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0018/05/2021Criação do FormularioOlene Matos - Secretária SGA
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0124/10/2022Alterado o Formulário com a inserção da coluna "Número", para melhor visualização e controle da quantidade de riscos existentes.Cristine Rodrigues - Analista de Negócios
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0226/10/2022Inserido Controle de Mudanças da Aba "em todas as Abas"Erika Horta - SUBPGQ e Cristine Rodrigues - Analista de Negócios ISO
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0327/6/2023Excluído Controle de Mudanças da Aba "em todas as Abas"Erika Horta - SUBPGQ e Cristine Rodrigues - Analista de Negócios ISO
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0418/10/2023Inserida nova tabela "B.29 - Matriz de probabilidade/consequência (ISO 31010)"Cristine Rodrigues - Analista de Negócios ISO e Maria Vitória Garcia - Assessora Técnica
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0511/7/2024Inserida a linha refernete às informações de compliance nas abasDiane Santos - Secretária SGA
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0613/8/2024Reavalição dos níveis de riscos, controles e iniciativas de tratamentosDiane Santos - Secretária SGA
(ev. 2059662)
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0718/9/2025Aperfeiçoamento da metodologia para mapeamento e tratamento dos riscosHenrique Tavares - Secretário SGA
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0827/1/2026Reavalição dos níveis de riscos, controles e iniciativas de tratamentosCharles Barbosa Mendes - Secretário SGA
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