São Benedito do Sul - 2018 - Índice de Consistência e Convergência Contábil
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ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWX
1
2
UNIDADE JURISDICIONADAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL0Não Atende
3
EXERCÍCIO20181Atende Parcialmente
4
PONTUAÇÃO MÁXIMA3752Atende integralmente
5
PONTUAÇÃO ALCANÇADA352,5
6
PERCENTUAL94,00%012
7
8
CHECKLIST PARA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISNotaPesoNota FinalObservação (quando for aposto nota inferior a 02, deverá ser motivado com o registro da divergência ou inconsistência encontradas)
9
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
10
Parte V do MCASP - 7ª Edição
11
Quesito 01 - Balanço Orçamentário (Peso 1,5)131,519,5
12
1Composto por um quadro principal de receitas e despesas; um quadro da execução dos Restos a Pagar não Processados e um quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.11,51,5O anexo do Balanço Orçamentário ''Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados" apresenta-se com o título antigo de "Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados".
13
2Inclui, no quadro principal da receita orçamentária, detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar, e separadas em: receitas correntes, receitas de capital, subtotal das receitas, operações de créditos/refinanciamento, subtotal com refinanciamento, déficit e saldos de exercícios anteriores (recursos arrecadados em exercícios anteriores, superávit financeiro e reabertura de créditos adicionais).21,53
14
3Inclui, no quadro principal da despesa orçamentária, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação, e separadas em: despesas correntes, despesas de capital, reserva de contingência, subtotal das despesas, amortização da dívida/refinanciamento, subtotal com refinanciamento, superávit e reserva de RPPS.21,53
15
4Demonstra, em caso de desequilíbrio orçamentário, o déficit decorrente da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais ou pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior.21,53
16
5Inclui no quadro dos Restos a Pagar não Processados: inscritos em exercícios anteriores, inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, liquidados, pagos, cancelados e saldo.21,53
17
6Inclui no quadro de execução dos Restos a Pagar Processados: inscritos em exercícios anteriores, inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, pagos, cancelados e saldo: 21,53
18
7Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
19
Quesito 02 - Balanço Financeiro (Peso 1,5)121,518
20
8Demonstra a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso discriminando as ordinárias e as vinculadas, no mínimo: Recursos Destinados à Educação,Recursos Destinados à Saúde, Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS (quando houver), Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS e Recursos Destinados à Assistência Social.21,53
21
9Demonstra as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária: Transferências Recebidas/Concedidas para a Execução Orçamentária, Transferências Recebidas/Concedidas Independentes de Execução Orçamentária, TransferênciasRecebidas/Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS (quando houver) e Transferências Recebidas/Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS.21,53
22
10Demonstra os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, Inscrição/Pagamento de Restos a Pagar Não Processados, Inscrição/Pagamento de Restos a Pagar Processados, Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados e Outros Recebimentos/Pagamentos Extraorçamentários21,53
23
11Demonstra o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte ("caixa e equivalente de caixa" e "depósitos restituíveis e valores vinculados").21,53
24
12Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior.21,53
25
13Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
26
Quesito 03 - Balanço Patrimonial (Peso 1,5)161,524
27
14Composto por quadro principal dos Ativos, incluindo na coluna do ativo: Ativo Circulante (caixa e equivalente de caixa, creditos de curto prazo, investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, estoques, variações diminutivas pagas antecipadamente) e Ativo Não Circulante (Realizável a longo prazo: creditos a longo prazo, investimentos temporários a longo prazo, estoques, variações diminutivas pagas antecipadamente; Investimentos, Imobilizado, Intangível).21,53
28
15Composto por quadro principal dos Passivos, incluindo na coluna do Passivo: Passivo Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de curto prazo, empréstimos e financiamentos a curto prazo, fornecedores e contas a pagar a curto prazo, obrigações fiscais a curto prazo, provisões a curto prazo, demais obrigações a curto prazo) e Passivo não Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de longo prazo, empréstimos e financiamentos a longo prazo, fornecedores e contas a pagar a longo prazo, obrigações fiscais a longo prazo, provisões a longo prazo, demais obrigações a longo prazo e resultado diferido).21,53
29
16Apresenta no quadro principal, ao lado das contas contábeis, os atributos legais (indicador do superávit financeiro - atributos Financeiro [F] e Permanente [P]), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público vigente.21,53
30
17Inclui no quadro principal, na coluna do Patrimônio Líquido, no mínimo o Patrimônio Social, Capital Social (Administração Indireta, quando houver) e Resultados Acumulados.21,53
31
18Inclui no quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes: ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, passivo permanente e saldo patrimonial.21,53
32
19Inclui no quadro das contas de compensação: atos potenciais ativos e atos potenciais passivos.01,50O Balanço Patrimonial apresentou o quadro de contas de compensação com todos os valores zerados.
33
20Inclui no quadro de Superávit/Déficit Financeiro: Código, descrição e saldos das fontes de recursos.21,53
34
21Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior.21,53
35
22Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
36
Quesito 04 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Peso 1,5)101,515
37
23Compõe a VPA: (Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Contribuições; Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos; Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; Transferências e Delegações Recebidas; Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos; Outras Variações Patrimoniais Aumentativas).21,53
38
24Compõe a VPD: (Pessoal e Encargos; Benefícios Previdenciários e Assistenciais; Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo; Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; Transferências e Delegações Concedidas; Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos; Tributárias; Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados e Outras Variações Patrimoniais Diminutivas).21,53
39
25Apresenta o resultado patrimonial do período.21,53
40
26Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior.21,53
41
27Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
42
Quesito 05 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (Peso 1,5)61,59
43
28Composta por quadro principal; quadro de receitas derivadas e originárias; quadro de transferências recebidas e concedidas; quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função; e quadro de juros e encargos da dívida. 21,53
44
29Inclui no quadro principal: Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (ingressos e desembolsos); Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (ingressos e desembolsos); e Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento (ingressos e desembolsos) e a geração líquida de caixa e equivalente de caixa.21,53
45
30Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
46
Quesito 06 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Peso 1,5)41,56
47
31Demonstra as variações do Patrimônio Social/Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), Reserva de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados, Ações/Cotas em Tesouraria.21,53
48
32Inclui os Saldos iniciais, Ajustes de exercícios anteriores, Aumento de capital, Resgate / Reemissão de Ações e Cotas, Juros sobre capital próprio,Resultado do exercício, Austes de avaliação Patrimonial, Constituição / Reversão de reservas, Dividendos a distribuir (R$ ... por ação) e Saldos finais.21,53
49
Quesito 07 – Notas Explicativas e Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis (Peso 1,5)181,527
50
33As notas explicativas apresentam informações gerais da entidade; Resumo das políticas contábeis significativas; Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis e outras informações relevantes, conforme modelo exigido no Anexo X da Resolução TC Nº 47/2018.
21,53
51
34As notas explicativas estão apresentadas de forma sistemática e cada quadro ou item nas demonstrações contábeis a que uma nota se aplique teve referência cruzada com a respectiva nota explicativa, conforme modelo exigido no Anexo X da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
52
35As notas explicativas descrevem os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos, mas que não estejam disponíveis para uso imediato por restrições legais ou controle cambial, por exemplo, as informações relevantes sobre as transações de investimento e financiamento que não envolvem uso de caixa e os ajustes relacionados às retenções, se houver, conforme modelo exigido no Anexo X da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
53
36O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas conforme modelo exigido no Anexo XI da Resolução TC Nº 47/2018, exceto o "Quadro Demonstrativo de Tipos de Créditos", de acordo com o modelo estabelecido no Anexo XVII da citada resolução.21,53
54
37O Balanço Financeiro deverá ser acompanhado de notas explicativas conforme exigido no Anexo XII da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
55
38O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas conforme exigido no Anexo XIII da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
56
39A Demonstração das Variações Patrimoniais deverá ser acompanhado de notas explicativas conforme exigido no Anexo XIV da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
57
40A Demonstração de Fluxo de Caixa deverá ser acompanhado de notas explicativas conforme exigido no Anexo XV da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
58
41As Demonstrações Contábeis estão devidamente assinadas e contêm a identificação da entidade pública, da autoridade responsável e do contabilista, incluindo o CRC.21,53
59
Quesito 08 – Outros Demonstrativos Contábeis (Peso 1,5)121,518
60
42O Balancete de Verificação Anual de Final de Exercício deverá ser apresentado conforme modelos previstos no Anexo VII da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
61
43O Demonstrativo da Dívida Flutuante deverá ser apresentado conforme modelo previsto no Anexo XVI da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
62
44O Quadro Demonstrativo dos Tipos de Créditos (parte integrante das Notas Explicativas do Balanço Orçamentário) deverá ser apresentado conforme modelo previsto no Anexo XVII da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
63
45A Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício deverá ser apresentada conforme modelos previstos nos Anexos V-A e V-B da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
64
46A Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados, inscritos em exercícios anteriores com saldos a pagar até 31/12 do exercício referente à prestação de contas deverá ser apresentada conforme modelos previstos nos Anexos V-C e V-D da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
65
47A Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores, cujos pagamentos ou cancelamentos tenham ocorrido no exercício deverá ser apresentada conforme modelos previstos nos Anexos VI-A e VI-B da Resolução TC Nº 47/2018.21,53
66
Consistência das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Prestação de Contas Eletrônica TCE/PE X SICONFI
PesoNota Final
67
Quesito 09 – Consistência entre as informações prestadas na PC eletrônica x SICONFI (Peso 2)24248
68
Balanço Orçamentário12224Balanço Orçamentário
69
48Há consistência entre os valores das Receitas Orçamentárias Arrecadadas apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-C).224Conforme Planilha Malha.
70
49Há consistência entre os valores das Despesas Empenhadas apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-D).224Conforme Planilha Malha.
71
50Há consistência entre os valores das Despesas Liquidadas apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-D).224Conforme Planilha Malha.
72
51Há consistência entre os valores das Despesas Pagas apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-D).224Conforme Planilha Malha.
73
52Há consistência entre os valores da inscrição de restos a pagar não processados apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-D).224Conforme Planilha Malha.
74
53Há consistência entre os valores da inscrição de restos a pagar processados apresentados na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-D).224Conforme Planilha Malha.
75
Balanço Patrimonial6212Balanço Patrimonial
76
54Há consistência entre o valor apresentado do Ativo constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-AB).224Conforme Planilha Malha.
77
55Há consistência entre o valor do Passivo apresentado na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-AB).224Conforme Planilha Malha.
78
56Há consistência entre o valor do Patrimônio Líquido apresentado na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-AB)224Conforme Planilha Malha.
79
Demonstração das Variações Patrimoniais6212Demonstração das Variações Patrimoniais
80
57Há consistência entre o valor total das Variações Patrimoniais Diminutivas apresentado na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-HI)224Conforme Planilha Malha.
81
58Há consistência entre o valor total das Variações Patrimoniais Aumentativas apresentado na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-HI)224Conforme Planilha Malha.
82
59Há consistência entre o valor do Resultado Patrimonial do Período apresentado na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) e no demonstrativo Declaração de Contas Anuais (DCA), constante no sistema SICONFI (Anexo I-HI)224Conforme Planilha Malha.
83
Consistência dos Saldos entre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Equações Contábeis)
PesoNota Final
84
Quesito 10 – Consistência dos Saldos do Balanço através de Equações Contábeis (Peso 3)443132
85
60O valor da Receita Orçamentária, coluna "Previsão Inicial" (Subtotal com Refinanciamento), e o valor da Despesa Orçamentária, coluna "Dotação Inicial" (Subtotal com Refinanciamento), constantes no BO, conferem respectivamente com os valores aprovados na LOA.236Conforme Planilha Malha.
86
61O valor da Receita Orçamentária (Subtotal com Refinanciamento) acrescido do valor dos Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos Adicionais), coluna "Previsão Atualizada", confere com o valor da Despesa Orçamentária (Subtotal com Refinanciamento), coluna "Dotação Atualizada" do Balanço Orçamentário (BO).236Conforme Planilha Malha.
87
62O valor total da Despesa Orçamentária, coluna "Dotação Atualizada" (Subtotal com Refinanciamento), constante no BO, confere com o valor da Despesa Orçamentária, coluna "Autorizada Total", constante no Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.236Conforme Planilha Malha.
88
63O valor da Receita Orçamentária, coluna "Receitas Realizadas" (Subtotal com Refinanciamento), constante no BO, confere com o valor da Receita Orçamentária, coluna "Exercício Atual", constante no BF e com o valor da Receita Orçamentária, coluna "Arrecadada", no Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada. 236Conforme Planilha Malha.
89
64O valor da Despesa Orçamentária, coluna "Despesas Empenhadas" (Subtotal com Refinanciamento), constante no BO, confere com o valor da Despesa Orçamentária, coluna "Exercício Atual", no BF e com o valor da coluna "Realizada" no Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.236Conforme Planilha Malha.
90
65O somatório dos pagamentos e cancelamentos de restos a pagar processados e não processados constantes nos demonstrativos de execução dos "restos a pagar não processados" e "restos a pagar processados" (BO) confere com o somatório de restos a pagar, coluna "Baixa"(pagamento e cancelamento), no Demonstrativo da Dívida Flutuante (DDF) e na Relação de consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores, cujo pagamento ou cancelamento tenha ocorrido no exercício (RCRPPNPPC).030Conforme Planilha Malha.
91
66O somatório dos pagamentos de restos a pagar processados e não processados constantes nos demonstrativos de execução dos "restos a pagar não processados" e "restos a pagar processados" (BO) confere com o somatório dos valores constantes em "Pagamento de Restos a Pagar Não Processados" e "Pagamento de Restos a Pagar Processados do Balanço Financeiro (BF) e da Relação de consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores, cujo pagamento ou cancelamento tenha ocorrido no exercício (RCRPPNPPC).236Conforme Planilha Malha.
92
67O somatório das inscrições de restos a pagar processados e não processados constante no Balanço Financeiro (BF) confere com o somatório das inscrições de restos a pagar processados e não processados constante da coluna "Inscrição" de Restos a Pagar no Demonstrativo da Dívida Flutuante (DDF) e na Relação de consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercício (RCRPPNPIE).236Conforme Planilha Malha.
93
68Há consistência no somatório das colunas "Inscritos" do Demonstrativo da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e do Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados e do Balanço Orçamentário (BO) em relação ao Saldo Anterior (Subtotal) dos restos a Pagar do Demonstrativo da Dívida Flutuante (DDF) – Equação: ((∑IRPNP + ∑IRPP) (BO)) = ∑(Saldo Anterior RP (DDF)) e na Relação de consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores (RCRPPNPIEA).236Conforme Planilha Malha.
94
69Há consistência no somatório dos saldos das contas com atributos legais [F] que compõem o Passivo do Balanço Patrimonial acréscido do Saldo do Demonstrativo dos Restos a Pagar Não Processados do Balanço Orçamentário (BO) e da Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados do Balaço Financeiro (BF) em relação ao Saldo Para o Exercício Seguinte (Total Geral) do Demonstrativo da Dívida Flutuante (DDF) e ao Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial (BP) – Equação: (∑Passivo [F] (BP) + ∑IRPNP - ∑(RNPL + RPNC) (BO) + ∑Saldo IRPNP (BF)) = ∑(SES (DDF)).236Conforme Planilha Malha.
95
70O valor do Superávit/Déficit Financeiro (Ativo Financeiro - Passivo Financeiro) apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes confere com o saldo total por fonte de recursos apurado no Quadro do Superávit / Déficit Financeiro (todos do Balanço Patrimonial).236Conforme Planilha Malha.
96
71Há consistência na conferência do Resultado Financeiro do Balanço Financeiro – Equação: (Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte - Saldo em Espécie do Exercício Anterior) = ((Receitas Orçamentárias + Transferências Financeiras Recebidas + Recebimentos Extraorçamentários) - (Despesa Orçamentária + Transferências Financeiras Concedidas + Pagamentos Extraorçamentários)).236Conforme Planilha Malha.
97
72Há consistência na conferência de saldos do Balanço Patrimonial – Equação: ∑Ativo = ∑(Passivo + PL).236Conforme Planilha Malha.
98
73Os Saldos dos Passivos Financeiros Anterior e Atual constantes no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do Balanço Patrimonial (BP) conferem com os Saldos Anterior e Para o Exercício Seguinte (Total Geral) do Demonstrativo da Dívida Flutuante (DDF)236Conforme Planilha Malha.
99
74Os Saldos das Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas no Balanço Financeiro Consolidado (BF) possuem valores iguais tanto no exercício anterior quanto no exercício atual - Equação: TFR = TFC236Conforme Planilha Malha.
100
75Os valores do Caixa e Equivalentes de Caixa do Exercício Anterior do Balanço Financeiro (BF) confere com os saldos de Caixa e Equivalentes de Caixa do Exercício Anterior do Balanço Patrimonial (BP) e com o Saldo Inicial do Caixa e Equivalentes de Caixa do Exercício Atual da Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC)030Conforme Planilha Malha.
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