Informação Financiamentos 2019
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DATA DE ABERTURA DO AVISODATA LIMITE CANDIDATURAPROGRAMA / MEDIDAÂMBITOOBJETIVODESTINATÁRIOSQUEM SE PODE CANDIDATARMAIS INFORMAÇÕESMEIOS TECNOLÓGICOSFINANCIAMENTOOBSERVAÇÕES
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28 de fevereiro de 2019
02 de maio de 2019
(até às 18:00)
EEAGrants
Open Call#1
Implementação de sistemas de avaliação das componentes das funções para combater a discriminação salarial e do desenvolvimento de instrumentos de análise das desigualdades entre mulheres e homens.
No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam projetos e iniciativas em 15 Estados-membros que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

Pretende-se apoiar projetos que combatam as desigualdades nas organizações de trabalho, através da implementação de sistemas de avaliação das componentes das funções para combater a discriminação salarial e do desenvolvimento de instrumentos de análise das desigualdades entre mulheres e homens.

Através deste Programa serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, violência contra as mulheres e violência doméstica e boa governança, alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - “Portugal + Igual”.

Os projetos selecionados deverão contribuir para a execução do objetivo n. 1 do Programa: “Garantir as mesmas oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho”, através do desenvolvimento de instrumentos promotores da igualdade entre mulheres e homens nas organizações de trabalho, de acordo com o estabelecido no Anexo I do Acordo de Programa.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).
As áreas prioritárias desta Open Call são:

A) Sistemas de avaliação das componentes das funções:

Pretende-se financiar projetos que implementem uma metodologia de avaliação das componentes das funções e remunerações profissionais nos diferentes setores de atividade, com o objetivo de contribuir para a eliminação da discriminação salarial. Recomenda-se que os projetos tenham por base o “Guia para a aplicação de uma metodologia de avaliação do valor do trabalho sem enviesamento de género” (http://cite.gov.pt/assts_scratches/Guia_CD.pdf) e os estudos desenvolvidos pela FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (http://fesete.pt/dialogo/index.php/blog).

B) Desenvolvimento de instrumentos de análise das desigualdades entre mulheres e homens nas organizações de trabalho:

Pretende-se financiar projetos que desenvolvam, testem e validem instrumentos práticos para medir e estudar as desigualdades entre mulheres e homens nas organizações de trabalho como os níveis de segregação, tais como o Índice de Dissimilaridade ou o Índice de Duncan; ferramentas de autodiagnóstico das desigualdades entre mulheres e homens; a perceção por parte dos/as trabalhadores/as do apoio que é dado na organização, por colegas e chefias, em matéria de igualdade e de conciliação; os níveis de stress ou burnout, produtividade, absentismo e outros impactos relacionados com as dificuldades de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar; e escalas de atitudes no que se refere a representações sociais em ambientes masculinizados e feminizados, e papéis de género.

Os projetos selecionados deverão contribuir para garantir as mesmas oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho, através do desenvolvimento de instrumentos promotores da igualdade entre mulheres e homens nas organizações de trabalho. Estes projetos terão uma duração até 24 meses.
Organizações de trabalhoEntidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, sendo valorizadas candidaturas de parceiros sociais, parcerias entre associações sindicais e patronais, instituições do ensino superior, centros de investigação e organizações especializadas em gestão de recursos humanos.

Na Área Prioritária A serão valorizadas as candidaturas apresentadas por parceiros sociais e parcerias entre associações sindicais e patronais, e na Área Prioritária B serão valorizadas as candidaturas apresentadas por instituições do ensino superior/centros de investigação e organizações especializadas em gestão de recursos humanos.

No âmbito do presente concurso, a entidade candidata não deverá apresentar mais do que uma candidatura a cada Área Prioritária. Esta limitação não é aplicável aos parceiros de projeto.
Mais informações:

https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/conciliacao-e-igualdade-de-genero/concursos/open-call1/
As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente para o e-mail eeagrants@cig.gov.pt, usando o formulário de candidatura e anexos disponíveis no sítio web dos EEA Grants, em www.eeagrants.gov.pt



Após o envio por email do formulário de candidatura, a entidade candidata dispõe de um prazo de 10 dias seguidos para enviar ao Operador de Programa (CIG), por correio registado com aviso de receção, uma cópia do formulário de candidatura e o original do termo de responsabilidade, devidamente assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade.
DOTAÇÃO TOTAL DISPONÍVEL: €900 000 correspondendo €650.000 à Área Prioritária A e 250 000€ à Área Prioritária B.

Montante mínimo de financiamento de cada projeto: €200.000

Montante máximo de financiamento de cada projeto: €250.000

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 100%, exceto nos casos em que as entidades promotoras do projeto sejam organizações não governamentais ou parceiros sociais onde o financiamento dos custos elegíveis será de 90%.
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07 de março de 2019
09 de maio de 2019
(até às 18h00)
EEAGrants
Small Grant Scheme#2

Projetos de prevenção e estratégias de apoio a crianças e jovens na área da violência contra as mulheres e a violência doméstica.
No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam projetos e iniciativas em 15 Estados-membros que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

Através deste Programa serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, violência contra as mulheres e violência doméstica e boa governança, alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - “Portugal + Igual”.

Os projetos selecionados deverão contribuir para a execução do objetivo n. 3 do Programa – Melhoramento do sistema de proteção e prevenção da violência contra as mulheres e violência doméstica – através do apoio a programas de prevenção nestas áreas, de acordo com o estabelecido no Anexo I do Acordo de Programa.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).

Estes projetos terão uma duração até 24 meses.
As áreas prioritárias deste Small Grant Scheme são:

A) Projetos que promovam a prevenção primária:

Pretende-se financiar projetos que promovam a prevenção primária, designadamente através do desenvolvimento de competências interpessoais livres de estereótipos e uma cultura de nãoviolência.
Podem ser adotadas abordagens:

- na primeira infância e com as famílias, e programas multidisciplinares, tendo em vista nomeadamente: o reduzir o risco de maus-tratos infantis; o prevenir visões estereotipadas sobre os papéis de género; o promover relações igualitárias e não violentas; o eliminar comportamentos agressivos das crianças; o promover o desenvolvimento de competências positivas.

- em contexto educativo, através do trabalho com os/as alunos/as, envolvendo toda a comunidade escolar, tendo em vista nomeadamente: o eliminar comportamentos violentos; o eliminar representações e estereótipos subjacentes à violência contra as mulheres; o promover mudanças de atitudes com vista à valorização do respeito e igualdade.

Pretende-se que a intervenção assente em programas de multi-sessões e seja continuada ao longo do tempo, sustentável e adequada a cada faixa etária da(s) população(ões) alvo, recorrendo preferencialmente a estratégias de desenvolvimento de competências que envolvam ativamente os/as participantes.

B) Projetos que promovam a prevenção secundária:

Pretende-se financiar projetos que promovam a prevenção secundária, designadamente através da intervenção junto de crianças e jovens que demonstrem sinais de comportamentos violentos ou de serem vítimas de violência doméstica, qualificando profissionais para a sinalização precoce e intervenção, para a articulação com os/as progenitores/as, e encaminhamento para os serviços competentes, entre outros, em articulação com a RNAVVD - Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens.
Crianças e Jovens Entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

Serão valorizadas as candidaturas apresentadas por escolas e/ou agrupamentos de escolas, incluindo escolas profissionais, instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações da sociedade civil, entidades da administração pública central, e entidades públicas e privadas que trabalhem habitualmente com crianças e jovens.
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/conciliacao-e-igualdade-de-genero/concursos/small-grant-scheme-2/ As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente para o e-mail eeagrants@cig.gov.pt, usando o formulário de candidatura e anexos disponíveis no sítio web dos EEA Grants, em www.eeagrants.gov.pt



Após o envio por email do formulário de candidatura, a entidade candidata dispõe de um prazo de 10 dias seguidos para enviar ao Operador de Programa (CIG), por correio registado com aviso de receção, uma cópia do formulário de candidatura e o original do termo de responsabilidade, devidamente assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade.
DOTAÇÃO TOTAL DISPONÍVEL: 300.000€

Montante mínimo de financiamento de cada projeto: 20.000€

Montante máximo de financiamento de cada projeto: 60.000€

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 100%, exceto nos casos em que as entidades promotoras do projeto sejam organizações não governamentais ou parceiros sociais onde o financiamento dos custos elegíveis será de 90%.
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07 de março de 2019
09 de maio de 2019
(até às 18h00)
EEAGrants
Open Call#4 – Projetos para melhorar a proteção das vítimas de violência contra as mulheres e violência doméstica
No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam projetos e iniciativas em 15 Estados-membros que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

Através deste Programa serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, violência contra as mulheres e violência doméstica e boa governança, alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - “Portugal + Igual”.

Os projetos selecionados deverão contribuir para a execução do objetivo nº3 “Melhoria do sistema de proteção e prevenção da violência contra as mulheres e violência doméstica” e dos Output 3.2 e 3.3. do Programa, em consonância com o Anexo I do Contrato do Programa.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).

DURAÇÃO DOS PROJETOS: Áreas Prioritárias A e B: até 24 meses Área Prioritária C: até 12 meses
Áreas Prioritárias:

A) Implementação de um sistema gestão de informação para a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Pretende-se desenvolver, implementar e monitorizar uma plataforma nacional de gestão de informação online na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, permitindo uma melhor intervenção centrada na vítima.

B) Projetos e instrumentos de intervenção local para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica em grupos vulneráveis

O objetivo é apoiar projetos que desenvolvam intervenções-piloto e criem ferramentas a nível local para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica em grupos vulneráveis, como mulheres migrantes, mulheres com deficiências, mulheres idosas, mulheres ciganas e mulheres nas zonas rurais. A vulnerabilidade específica deve ser fundamentada na candidatura.

C) Projeto para avaliar o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras

O objetivo é estudar e avaliar o impacto das medidas aplicadas às pessoas agressoras.
Entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

Área Prioritária A: serão valorizadas as candidaturas apresentadas por instituições de ensino superior /centros de investigação em colaboração com organizações especializadas em tecnologias da informação e comunicação (TICs) com experiência anterior na produção de plataformas de gestão.

Área Prioritária B: serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias (isoladamente ou sob a forma de associações públicas), instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações da sociedade civil, organizações da economia social e entidades da administração pública central.

Área Prioritária C: serão valorizadas as candidaturas apresentadas por entidades da administração pública central, instituições de ensino superior e centros de investigação.
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/conciliacao-e-igualdade-de-genero/concursos/open-call4/As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente para o e-mail eeagrants@cig.gov.pt, usando o formulário de candidatura e anexos disponíveis no sítio web dos EEA Grants, em www.eeagrants.gov.pt

Após o envio por email do formulário de candidatura, a entidade candidata dispõe de um prazo de 10 dias seguidos para enviar ao Operador de Programa (CIG), por correio registado com aviso de receção, uma cópia do formulário de candidatura e o original do termo de responsabilidade, devidamente assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade.
DOTAÇÃO TOTAL DISPONÍVEL: €700 000

Área Prioritária A: €300 000

Área Prioritária B:
€200 000

Área Prioritária C: Projeto para avaliar o impacto das medidas aplicadas aos/às agressores/as: €200 000

Montante mínimo de financiamento de cada projeto: €200 000

Montante máximo de financiamento de cada projeto: €300 000

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 100%, exceto nos casos em que as entidades promotoras do projeto sejam organizações não governamentais ou parceiros sociais onde o financiamento dos custos elegíveis será de 90%.
5
08 de março de 2019
10 de maio de 2019
(até às 18h00)
EEAGrants
Open Call#5 - Projetos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local
No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

Os projetos selecionados contribuirão para a execução do objetivo n. 2 do Programa: “Garantir a participação cívica e política das mulheres” e o Output 2.2 do Programa, através de promoção da igualdade entre mulheres e homens a nível local e regional, em conformidade com o Anexo I do Acordo do Programa.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).

Os projetos terão uma duração até 36 meses.
As áreas prioritárias desta Open Call são:

A) Implementação de ferramentas para promover a igualdade entre mulheres e homens em políticas locais setoriais:

Projetos de intervenção para disseminar e testar instrumentos/metodologias para promover a integração do objetivo da igualdade entre mulheres e homens, incluindo da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, em políticas locais setoriais (por exemplo, nas áreas da saúde, serviço social, cultura, desporto, juventude, lazer, emprego, gestão de recursos humanos e sistemas de gestão da conciliação baseadas em normas como a NP4552:2016, emprego e formação, comunicação, cidadania participativa, planos de segurança e mobilidade, planeamento urbano, habitação, meio ambiente, transporte, educação, entre outros).

O Operador do Programa recomenda o uso dos instrumentos existentes produzidos no âmbito do PT07 / EEA Grants 2009-2014 (https://eeagrants.cig.gov.pt/resultados/).

Os projetos devem incluir formação de profissionais, nomeadamente técnicos/as e dirigentes, sobre a implementação desses instrumentos.

B) Projetos para promover a participação política e cívica de mulheres e raparigas ao nível local:

Promover projetos de intervenção/ação que implementem processos participativos a nível local e regional, capacitando raparigas e mulheres, designadamente através de mentoria, redes de mulheres na política, promovendo o associativismo e a formação para a intervenção política. Os projetos devem ser inovadores e demonstrar impacto na promoção da participação cívica e política das mulheres e raparigas, em particular, de grupos vulneráveis, com especial enfoque nas zonas do interior do país.
São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

Na Área Prioritária A serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias e na Área Prioritária B serão valorizadas as candidaturas apresentadas por autarquias, escolas e agrupamentos de escolas, incluindo escolas profissionais, instituições do ensino superior, centros de investigação, ONG, organizações da sociedade civil e entidades da administração pública central.
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/conciliacao-e-igualdade-de-genero/concursos/open-call5/ As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente para o e-mail eeagrants@cig.gov.pt, usando o formulário de candidatura e anexos disponíveis no sítio web dos EEA Grants, em www.eeagrants.gov.pt



Após o envio por email do formulário de candidatura, a entidade candidata dispõe de um prazo de 10 dias seguidos para enviar ao Operador de Programa (CIG), por correio registado com aviso de receção, uma cópia do formulário de candidatura e o original do termo de responsabilidade, devidamente assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade.
DOTAÇÃO TOTAL DISPONÍVEL: €1.200.000, correspondendo €600.000 à Área Prioritária A e €600.000 à Área Prioritária B.

Montante mínimo de financiamento de cada projeto: €200 000

Montante máximo de financiamento de cada projeto: €250 000
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08 de março de 2019
10 de maio de 2019
(até às 18h00)
EEAGrants
Small Grant Scheme #1
Elaboração de estudos que analisem o impacto económico das desigualdades entre mulheres e homens
No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega financiam em 15 Estados-membros da União Europeia, projetos e iniciativas que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários.

Os projetos selecionados deverão contribuir para a execução do objetivo n. 1 do Programa: “Garantir as mesmas oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho” e do Output 1.4 do Programa, através da produção de estudos sobre as desigualdades entre mulheres e homens, de acordo com o estabelecido no Anexo I do Acordo de Programa.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO).

Os projetos terão uma duração até 18 meses.
As áreas prioritárias deste Small Grant Scheme são:

A) Estudo sobre a segregação sexual das profissões:

Pretende-se financiar um estudo que analise o impacto económico da segregação sexual de mulheres e de homens nas profissões em Portugal.

B) Estudo sobre as desigualdades salariais:

Pretende-se financiar um estudo que analise o impacto económico das desigualdades e discriminação salarial de mulheres e homens em Portugal.

C) Estudo sobre o valor do trabalho não pago (doméstico e de cuidado):

Pretende-se financiar um estudo que analise o impacto económico do trabalho não pago (tarefas domésticas e trabalho de cuidado) e as implicações na economia nacional, nomeadamente, no Produto Interno Bruto (PIB).

D) Estudo sobre o impacto da partilha desigual do trabalho não pago (doméstico e de cuidado):

Pretende-se financiar um estudo que analise o impacto económico das assimetrias entre mulheres e homens na partilha do trabalho não pago (tarefas domésticas e trabalho de cuidado) em Portugal, e que inclua o impacto do divórcio nas mulheres e nos homens.
São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

Serão valorizadas as candidaturas apresentadas por instituições do ensino superior, centros de investigação e entidades com experiência em metodologias aplicáveis às áreas prioritárias
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/conciliacao-e-igualdade-de-genero/concursos/small-grant-scheme-1/ As candidaturas devem ser submetidas eletronicamente para o e-mail eeagrants@cig.gov.pt, usando o formulário de candidatura e anexos disponíveis no sítio web dos EEA Grants, em www.eeagrants.gov.pt



Após o envio por email do formulário de candidatura, a entidade candidata dispõe de um prazo de 10 dias seguidos para enviar ao Operador de Programa (CIG), por correio registado com aviso de receção, uma cópia do formulário de candidatura e o original do termo de responsabilidade, devidamente assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade.
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15 de maio de 2019
(até às 18:00)
POISE - 3.15
Formação de Públicos Estratégicos

AVISO Nº POISE‐ 36‐2019‐06 
O presente aviso refere‐se à Tipologia de Operações dirigida à Formação de Públicos Estratégicos, correspondendo a uma das tipologias de operações que dá resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018‐2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), e aos respetivos Planos de Ação – Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens (PAIMH), Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (PAVMVD) e Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais (PAOIEC), a desenvolver entre 2018 e 2021.
A candidatura apresentada no âmbito deste concurso tem a duração máxima de 24 meses, devendo estar concluídas, no limite, até 31 de dezembro de 2021.
 
São elegíveis as seguintes ações:

a) Ações de formação de públicos estratégicos com intervenção no domínio da promoção da igualdade entre mulheres e homens, incluindo em matéria de prevenção e combate à discriminação salarial, ao assédio no local de trabalho e à segregação sexual das escolhas educativas e das profissões, em matéria de promoção da proteção na parentalidade e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, e em matéria de representação equilibrada na tomada de decisão, e tendo em conta uma perspetiva intersecional;

b) Ações de formação de públicos estratégicos com intervenção no domínio da prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, a violência sexual, a perseguição, a violência nas novas tecnologias, a violência obstétrica, o assédio, e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina, incluindo em matéria de estratégias e programas de prevenção, e de intervenção junto de públicos particularmente vulneráveis em razão da idade, da deficiência, da origem nacional, racial e étnica, da orientação sexual, da identidade e expressão de género, e das caraterísticas sexuais, entre outros, e tendo em conta uma perspetiva intersecional;

c) Ações de formação de públicos estratégicos no domínio da prevenção e combate à discriminação em razão designadamente do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, e caraterísticas sexuais, incluindo a discriminação múltipla e intersecional (no cruzamento destes e/ou com outros fatores de discriminação como a origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, idade e deficiência);

d) Ações de formação de públicos estratégicos com intervenção no domínio da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, e tendo em conta uma perspetiva intersecional.
a) Profissionais da área da justiça como magistradas/os, advogadas/os, juristas, oficiais de justiça;b) Profissionais dos órgãos de polícia criminal, polícia marítima, e forças de segurança como inspetores/as da Polícia Judiciária, agentes da GNR, agentes da PSP e inspetores/as do SEF;

c) Profissionais da área da educação como pessoal docente e não docente de todos os ciclos de ensino e ensino superior, incluindo psicólogos/as a exercer funções em escolas e profissionais de orientação vocacional;

d) Profissionais da área da saúde, como as Equipas para a Prevenção da Violência em Adultos e profissionais das entidades envolvidas em matéria de promoção da paternidade cuidadora;

e) Profissionais da área da proteção de crianças e jovens como as CAFAP, as CPCJ, as EMAT;

f) Profissionais da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, bem como profissionais dos gabinetes de atendimento e informação a vítimas nos órgãos de polícia criminal e dos gabinetes de apoio a magistrados judiciais e do Ministério Público

g) No domínio da transversalização da perspetiva de género e da igualdade entre mulheres e homens, pessoal dirigente e técnico da administração pública como os/as conselheiros/as para a igualdade, bem como os membros das equipas interdepartamentais para a igualdade, previstos na Resolução do Conselho de Ministros 161/2008, de 16 de outubro, pessoal envolvido na gestão de programas de financiamento e em matéria de contratação pública, juristas, dirigentes, pessoal das Secretarias Gerais, pessoal que intervém em matéria de gender budgeting e de comunicação, pessoal das entidades competentes em matéria de combate à discriminação, do IEFP, entidades com competência inspetiva, e das entidades que intervêm junto de públicos vulneráveis como pessoas em situação de sem abrigo, migrantes, pessoas refugiadas e pessoas ciganas, bem como os/as mediadores/as socioculturais e interculturais.

h) Pessoal dirigente e técnico da administração pública local;

i) Profissionais da área da comunicação;

j) Profissionais de recursos humanos, gestores/as, pessoal representativo e associações representativas dos/as trabalhadores/as e associações representativas dos empregadores.
- Pessoas coletivas de direito público; 

‐ As pessoas coletivas  de direito privado habilitadas para a promoção da  formação nestes domínios, nos termos da regulamentação aplicável.


As candidaturas podem abranger as regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Aviso de candidatura:

http://poise.portugal2020.pt/documents/10180/89145/Aviso_TO3.15_POISE-36-2019-06_v1.pdf/0ea00eff-e320-42e2-81bd-1862beb71be0
A apresentação da candidatura é efetuada através da submissão de formulário  eletrónico  no  Balcão  do  Portugal  2020:

https://balcao.portugal2020.pt/
O montante financeiro máximo (Fundo Social Europeu e Contribuição Pública  Nacional) por candidatura não pode ultrapassar 
os €120.000.  
8
15 de maio de 2019
(até às 18:00)
POISE - 3.16
Apoio financeiro e técnico a  organizações da sociedade
civil sem fins  lucrativos 


AVISO Nº POISE‐ 36‐2019‐07 
O presente aviso refere‐se à Tipologia 3.16 – Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, correspondendo a uma das tipologias de operações que dá resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018‐2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e aos respetivos Planos de Ação – Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH), Plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD) e Plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (PAOIEC), a desenvolver entre 2018 e 2021.

As candidaturas apresentadas no âmbito deste concurso deverão ter uma duração de até 36 meses. 
No âmbito da presente tipologia de operações pretende-se apoiar ações orientadas para a consolidação do papel que as Organizações Não Governamentais (ONG) e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos desempenham junto das populações, dos grupos em situação de vulnerabilidade, das vítimas e das pessoas agressoras, nos domínios da promoção da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, e caraterísticas sexuais, incluindo a discriminação múltipla e intersecional (no cruzamento destes e/ou com outros fatores de discriminação como a origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, idade e deficiência), da prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina, e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações financiadas deverão possibilitar a capacitação objetiva da respetiva organização, sendo também desejável o desenvolvimento de projetos que incluam a validação de produto tangível – entendido enquanto prática ou recurso técnico pedagógico e/ou de intervenção – utilizado ou produzido ao longo do projeto, no sentido de poder vir a ser disseminado junto de outras entidades, para adaptação e utilização por outras entidades noutros contextos. As ações a desenvolver deverão estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018‐2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e respetivos planos de ação, e promover as 3 linhas transversais definidas nesta estratégia:
Territorialização ‐ As ações propostas devem, indo ao encontro de políticas públicas, priorizar as características e necessidades territoriais do país, reforçar e potenciar o trabalho de atores locais e em rede, atendendo à proximidade à população. As ações devem considerar, em consonância com a ENIND e respetivos três Planos de Ação, as autarquias locais e a sua rede de parcerias como agentes estratégicos do mainstreaming e de adequação das respostas à realidade local, nomeadamente ao abrigo de Planos para a Igualdade;
Promoção de parcerias ‐ As ações propostas devem fomentar a lógica de corresponsabilização, partilha de práticas e de conhecimento, otimização de meios e redes, privilegiando o desenvolvimento de parcerias estratégicas e a sustentabilidade dos projetos;
Intersecionalidade ‐ A perspetiva da intersecionalidade revela que a discriminação resulta da interseção de múltiplos fatores, pelo que as ações a propor devem ter em consideração as desvantagens que ocorrem no cruzamento do sexo com outros fatores de discriminação, entre os quais, a idade, a origem racial e étnica, a deficiência, a nacionalidade, a orientação sexual, a identidade e expressão de género, e as características sexuais.
ONG e entidades da  Sociedade Civil sem  fins lucrativos.

As candidaturas podem abranger as regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo,  sendo que a elegibilidade geográfica é determinada em função da localização do  projeto, em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 149.º do  Regulamento Específico. 
Aviso de candidatura:

http://poise.portugal2020.pt/documents/10180/89325/Aviso_TO3.16_POISE-36-2019-07_v1.docx.pdf/fc59d0e2-a403-4fc8-911e-ccd5a85b79e3
A apresentação da candidatura é efetuada através da submissão de formulário  eletrónico  no  Balcão  do  Portugal  2020:

https://balcao.portugal2020.pt/
As entidades que não pretenderem validar 
os seus produtos terão acesso a um  financiamento global máximo de €70.000.   

Os projetos que participarem nos processos de 
validação terão acesso a um  financiamento  global  máximo  de  €110.000  para  reforço  das  atividades,  participação nas redes criadas, 
criação de práticas ou recursos técnico‐pedagógicos  e/ou  de  intervenção,  validação  das  práticas  e  produtos,  e  disseminação  dos  mesmos junto de entidades incorporadoras.
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17 de abril de 2019
15 de maio de 2019
(até às 18h de Bruxelas)
I-PORTUNUS : Esquema de mobilidade para artistas e profissionais da cultura O projecto I-Portunus enquadra-se no conjunto de iniciativas lançadas pela Comissão Europeia com o objetivo de identificar novos modelos operacionais a implementar no futuro Programa Europa Criativa 2021-2017.

Esta candidatura visa apoiar a mobilidade de artistas e profissionais, entre 15 e 85 dias, em países elegíveis ao Programa Europa Criativa, incluindo os países não pertencentes à UE. O I-Portunus proporciona apoio financeiro para os custos de viagem (transporte, alojamento, etc.) para outro país da Europa Criativa (ou mais do que um país dentro da mesma viagem)

A primeira edição da iniciativa conta com 500 vagas disponíveis.

A primeira fase do programa-piloto destina-se a duas categorias de expressões culturais e artísticas: artes do espectáculo (teatro, dança ou circo) e artes visuais (fotografia, vídeo, escultura ou pintura).

A mobilidade deverá ocorrer entre 15 de junho e 31 de dezembro de 2019.
O projecto I-Portunus pretende apoiar:

- Colaborações internacionais (p.e., produções culturais como um espectáculo, uma performance, uma peça de teatro com um parceiro internacional);

- Residências de produção (p.e., o resultado da mobilidade será uma apresentação pública de um trabalho recém-criado - uma exposição, uma performance, uma publicação, etc.)

- Desenvolvimento profissional (p.e., participar em audições, encontros , workshops, master classes ou outro tipo de formação fora da educação formal);

- Apresentações (p.e., apresentação de um espectáculo, performance, peça de teatro no país de destino);

- Mudanças culturais (p.e., trabalhar com comunidades locais no país de destino com o intuito de contribuir para mudanças culturais).
Artistas e profissionais da cultura com mais de 18 anos, ativos nas áreas de artes cénicas e visuais, de todas as qualificações e níveis de experiência educacional, residindo legalmente num país da Europa Criativa.Artistas e profissionais da cultura com mais de 18 anos, ativos nas áreas de artes cénicas e visuais, de todas as qualificações e níveis de experiência educacional, residindo legalmente num país da Europa Criativa.Mais informações:

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000082391/

Email: Eva.Blaute.extern@goethe.de

Os/as candidatos/as deverão criar uma conta e completar o formulário disponível aqui: https://my.i-portunus.eu/ O apoio financeiro depende da duração da mobilidade:

15 a 29 dias: €1 500
30 a 59 dias: €2 400
60 a 84 dias: €3 000
85 dias (máximo): €3 400
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04 de abril de 201922 de maio de 2019
(até às 18h)
CLDS - Contratos Locais de Desenvolvimento Social

AVISO Nº POISE‐32‐2019‐09
A presente tipologia de operações visa apoiar financeiramente os Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4ª geração (CLDS‐4G), nos termos definidos na Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, e Regulamento Específico do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4.ª Geração. Esta tipologia tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo‐se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a:

a) Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socioterritorial;

b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;

c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;

d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.


Para efeitos de financiamento são elegíveis os Contratos Locais de Desenvolvimento Social localizados nas regiões NUTS II do Norte, Centro e
Alentejo
e inseridos nos territórios identificados no anexo 3.

Os territórios a abranger pelos CLDS‐4G assumem os seguintes perfis:

a) Territórios especialmente afetados por desemprego;
b) Territórios com situações críticas de pobreza, particularmente a infantil;
c) Territórios envelhecidos;
d) Territórios fortemente atingidos por calamidades.

As candidaturas têm a duração de 36 meses, podendo ser prorrogadas até um período máximo de 48 meses, mediante submissão do respetivo pedido de alteração, não podendo prolongar‐se para além do período de elegibilidade da despesa definido para o PT 2020.
Promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo‐se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a:

a) Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;

b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;

c) Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;

d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
Pessoas em situação socio-económica fragilizada
Pessoas desempregadas
Famílias
Crianças e Jovens
Pessoas idosas
Comunidades
Entidades de direito privado sem fins lucrativos, que atuam na área do desenvolvimento social e no território de intervenção do CLDS‐4G na qualidade de Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP), selecionadas pela Câmara Municipal nos termos previstos no n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento CLDS‐4G, ou selecionadas pelos Conselhos Locais de Ação Social CLAS nas situações a que se refere o n.º 4 do artigo 2.º do referido Regulamento.

Podem ainda candidatar‐se, em parceria com a ECLP, entidades de direito público, de direito privado sem fins lucrativos que atuem na área do desenvolvimento social, ou de direito privado com fins lucrativos (neste último caso, apenas se integrarem o CLAS), sedeadas no território de intervenção a que se candidatam, na qualidade de Entidades Locais Executoras das Ações (ELEA), desde que selecionadas pela ECLP e sujeitas a parecer de CLAS, nos termos do artigo 212.º do Regulamento Específico.

As candidaturas são apresentadas em parceria, entre a ECLP, que aprova a constituição da parceria, para o desenvolvimento do CLDS‐4G e as ELEA, até ao limite de 3 entidades executoras.


A Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP) assume o papel de coordenação da parceria, titulando a candidatura ao PO ISE.
Mais informações:

http://poise.portugal2020.pt/avisos-abertos
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário no Balcão 2020.O montante de financiamento previsto no plano de ação não pode exceder o limite máximo de financiamento definido para o território de intervenção a que se destina.

Montante máximo de financiamento: de €400 000 a €700 000 (de acordo com as categorias em que se inserir)
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07 de fevereiro 2019
Prémios BPI "la Caixa" 2019:

Capacitar – Pessoas com deficiência
30 de abril a 27 de maio

Rural – Ações sociais de âmbito rural
28 de maio a 25 de junho
Novos Prémios BPI "la Caixa" Infância e RuralOs Prémios BPI "la Caixa" 2019 são uma iniciativa conjunta do BPI e da Fundação "la Caixa" e destinam-se a apoiar financeiramente projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a igualdade de oportunidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

No total são cinco os Prémios BPI "la Caixa", no valor de 3,75 milhões de euros. Cada um dos cinco prémios vai atribuir 750 mil euros.
Apoiar projetos desenvolvidos por instituições privadas sem fins lucrativos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a igualdade de oportunidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social.- Crianças e adolescentes
- Jovens e adultos
- Pessoas com mais de 65 anos
- Pessoas com deficiência
Instituições privadas sem fins lucrativos.https://fundacaolacaixa.pt/pt/social/premios-bpi-la-caixa/num-relanceAs candidatutas deverão ser efetuadas on line no portal www.premiosbpilacaixa.ptPara projetos com duração de 1 (um) ano, o apoio terá como limites máximos:

€40.000 se executado por uma só entidade;

€60.000 se executado em parceria com outra entidade.



Para projetos com duração de 2 (dois) anos, o apoio terá como limites máximos:

€80.000 se executado por uma só entidade;

€120.000 se executado em parceria com outra entidade.
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23 de abril de 201923 de maio de 2019FAMI - Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

Aviso 64/FAMI/2019 – Formação
O FAMI é um pilar importante no cofinanciamento do Plano Estratégico para as Migrações, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015, de 20 de março, que assenta em diferentes eixos de ação, designadamente nos domínios da integração de imigrantes, coordenação de fluxos migratórios e prestação de serviços migratórios, consubstanciando uma visão integrada, abrangente e transversal das políticas migratórias.

Os projetos candidatos no âmbito deste aviso não poderão ter um período de execução
superior a 36 meses.
As candidaturas a financiar no âmbito do presente Aviso devem promover o
cumprimento dos seguintes objetivos:

Objetivo Específico 2 – Integração e Migração Legal

ObjetivoNacional 3 – Capacidade, nomeadamente iniciativas de sensibilização, esclarecimento
e formação de trabalhadores dos diferentes serviços, públicos e privados, com um
papel ativo no acolhimento e integração dos NPT, designadamente Nacionais de
países terceiros que se encontrem na qualidade de requerentes de asilo ou de
beneficiários de proteção internacional em Portugal, bem como materiais e recursos
técnico-pedagógicos de apoio a profissionais/voluntários e instituições.
Imigrantes, Profissionais/voluntários e InstituiçõesPodem apresentar pedidos de financiamento os serviços e organismos da Administração Pública com competências legais nas áreas de intervenção do Fundo, assim como as organizações não-governamentais, organizações internacionais e outras entidades coletivas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam a sua atividade nas áreas de intervenção do Fundo.Os pedidos de informação devem ser dirigidos para o endereço:
fundos.comunitarios@acm.gov.pt, podendo ainda ser obtidos através do número 210
443 058/059/060
As candidaturas devem ser apresentadas, através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SIGFC, Sistema Integrado de Informação e Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizada em https://www.sigfc.sg.mai.gov.ptO FAMI financia 75% do valor elegível para cada projeto.
As candidaturas não podem apresentar um investimento total elegível inferior a
70.000,00€ (setenta mil euros).
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31 de maio de 2019
(até às 17h)
Prémio CEI – Investigação, Inovação & Território
[CEI – IIT | 2019]
O Prémio CEI – IIT pretende distinguir trabalhos, projetos de investigação e outras iniciativas que revistam uma dimensão inovadora, contribuam para divulgar estudos, experiências e boas práticas que concorram para reforçar a coesão, a cooperação e a competitividade dos territórios fronteiriços e de baixa densidade.Apoio a projetos que se enquadrem nas seguintes modalidades:

Modalidade 1. Investigação: “Territórios e Sociedades em Tempo de Mudança”.

Apoio a trabalhos e projetos de investigação, a iniciar ou em curso, que partam do tema geral “Territórios e Sociedades em Tempo de Mudança” e se enquadrem numa das seguintes áreas temáticas:

(i) Dinâmicas territoriais e iniciativas de desenvolvimento local;

(ii) Património, recursos do território e riscos naturais;

(iii) Coesão social: educação, saúde, combate à pobreza e inclusão social;

(iv) Governança, capacitação e modernização institucional.

Modalidade 2. Projetos e iniciativas inovadoras: “Inovação em territórios de baixa densidade”

Apoio a projetos de investigação e a iniciativas inovadoras que apostem na dinamização das economias e das sociedades e na coesão dos territórios de baixa densidade, que se enquadrem, preferencialmente, numa das seguintes áreas temáticas:

(i) Valorização e uso eficiente dos recursos endógenos;

(ii) Tecnologias ao serviço da qualidade de vida;

(iii) Inovação territorial.
Podem ser candidatos os investigadores, empreendedores e promotores de projetos.Quaisquer dúvidas respeitantes ao Concurso poderão ser esclarecidas junto do CEI, através do seguinte contacto:

cei@cei.pt
eletrónico no Balcão do Portugal 2020
Modalidade 1. Investigação: “Territórios e sociedades em tempo de mudança”: €2500 (dois mil e quinhentos euros);

Modalidade 2. Projetos e iniciativas inovadoras: “Inovação em territórios de baixa densidade”: €2500 (dois mil e quinhentos euros).
pública e em local e hora a designar
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31 de janeiro31 de maio de 2019Prémio Futebol Para TodosO prémio Futebol Para Todos, da Federação Portuguesa de Futebol, surge no âmito do programa da UEFA HatTrick FSR.
São financiados projetos que considerem a prática do futebol o veículo promotor para o combate à discriminação e à promoção da integração social de crianças, jovens, adultos e pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência.
Tem como objetivo envolver a sociedade civil em temas tão prementes como o combate à discriminação e a promoção da inclusão social. - Crianças
- Jovens
- Adultos
- Pessoas com deficiência
Instituições privadas sem fins lucrativos.https://www.fpf.pt/News/Todas-as-not%C3%ADcias/Not%C3%ADcia/news/20196?_ga=2.52987105.814689079.1549538798-1832994700.1549538798https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/A avaliação dos projetos decorrerá entre os dias 1 e 30 de junho e a divulgação dos resultados será feita no primeiro dia útil de julho.

A administradora do Grupo Impresa e presidente da SIC Esperança, Mercedes Balsemão, o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George, a Embaixadora da Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População e Presidente e Fundadora da Associação Corações Com Coroa, Catarina Furtado, o Vice-Presidente da FPF, Humberto Coelho e a Diretora para o futebol feminino da FPF, Mónica Jorge, formaram o painel de jurados que avaliaram as candidaturas apresentadas ao Prémio Futebol Para Todos.
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26 de março de 2019
24 de junho 2019
(até às 12h00, hora de Portugal Continental)
Programa Cidadãos Ativos
Eixo 4 – “Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil

Concurso para Plataforma de Direitos Humanos
A Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir em Portugal o Active Citizens Fund, componente dos EEA Grants especificamente destinada a apoiar as Organizações Não Governamentais (ONG).

O Programa Cidadãos Ativ@s aceita candidaturas de Organizações Não-Governamentais para financiamento de projetos que desenvolvam a promoção da participação democrática, a cidadania ativa e os direitos humanos, bem como projetos que tenham como objetivo o empoderamento de grupos vulneráveis ou reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa.

O Concurso para Plataforma de Direitos Humanos pretende reunir as principais Organizações Não Governamentais (ONG) que defendem e promovem os direitos humanos em Portugal, através da criação de uma plataforma capaz de potenciar o trabalho das organizações suas associadas; de melhor defender os direitos fundamentais dos cidadãos, em particular daqueles que são vítimas de qualquer tipo de discriminação; de realizar funções de monitorização de políticas públicas; de empreender investigação sobre questões relacionadas com os direitos humanos; de apoiar a capacitação dos seus associados; de receber e tratar denúncias de violações de direitos humanos e de sensibilizar a comunicação social e a administração pública para as problemáticas subjacentes a esta temática.

Pretende-se que esta plataforma se constitua como uma organização de cúpula que possa congregar as diversas organizações existentes e outras que possam surgir nesta área e que, sem pôr em causa a diversidade que caracteriza o subsector das ONG que trabalham em direitos humanos e a autonomia das suas organizações, possa encontrar denominadores e princípios comuns que conduzam a um trabalho mais partilhado, mais baseado em sólida informação científica e com maior potencial de impacto na sociedade e nos decisores políticos.

O projeto, a implementar em parceria, tem a duração de 48 meses, com data de início prevista a 1 de outubro de 2019 e conclusão prevista a 30 de setembro de 2023.
Objetivos:

- O projeto a selecionar no âmbito deste concurso destina-se a reforçar a capacidade e a sustentabilidade da sociedade civil e enquadra-se nos objetivos gerais do Programa, conforme estabelecido no Artigo 2.º do Regulamento;

- Para atingir os objetivos acima mencionados, o projeto visa especificamente a criação de uma organização agregadora de associações/entidades de defesa dos direitos humanos (aqui referida como “plataforma”), conforme descrito no enquadramento do concurso;

- O projeto a selecionar deve contribuir para o indicador de realização “Número de adesões de ONG a plataformas ou a redes da sociedade civil”, e deve prever no final do projeto um mínimo de 30 ONG a aderir à plataforma.




ONG que trabalhem temáticas de direitos humanos
Comunicação social
Administração Pública
Cidadãos em geral
Organização Não-Governamental (ONG) que reúna, à data de apresentação da candidatura, os seguintes requisitos:
a) esteja legalmente constituída;
b) prossiga finalidades de interesse geral ou de bem comum e tenha propósitos não comerciais;
c) seja independente de quaisquer autoridades locais, regionais ou nacionais, de partidos políticos e de outras entidades públicas ou organizações socioprofissionais ou empresariais;
d) não seja uma organização partidária ou partido político;
e) não seja uma organização religiosa.


Para além do promotor, o número de entidades parceiras elegíveis para financiamento está limitado a três por projeto
Pedidos de esclarecimento para: gulbenkian@cidadaos-ativos.pthttps://gulbenkian.pt/cidadaos-ativos/grant/plataforma-direitos-humanos/Custo total apoiável de €166 500, sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
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15 de abril de 201916 de julho de 2019
(até às 18h00)
Parcerias para o Impacto – 3.33

AVISO Nº POISE‐ 39‐2019‐11 

(Regiões do Norte, Centro e Alentejo)
O instrumento de financiamento Parcerias para o Impacto, um dos quatro geridos pela Portugal Inovação Social, destina-se a financiar a implementação, desenvolvimento ou expansão de projetos com impacto social nas áreas como a Educação, Saúde, Emprego, Justiça ou a Inclusão Social.

As candidaturas apresentadas no âmbito deste concurso têm a duração mínima de 1 ano (12 meses) e máxima de 3 anos (36 meses), podendo iniciar a partir dos 60 dias  úteis anteriores à data da submissão da candidatura.

Apenas pode ser apresentada uma candidatura para  cada IIES em cada região (Norte, Centro e Alentejo). As entidades beneficiárias  podem apresentar diferentes candidaturas para IIES diferentes.  Se a IIES tiver uma abrangência multirregional, deverão ser apresentadas tantas  candidaturas quantas as regiões em que a IIES irá decorrer, submetendo em cada  candidatura apenas as atividades e custos específicos para essa região, acrescida da  proporção dos custos gerais aplicáveis.  
 

- Estimular a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de iniciativas de  inovação  e  empreendedorismo  social  (IIES)  de  elevado  potencial  de  impacto, promovendo a sua robustez operacional e financeira; 

- Dinamizar a prática de investimento social ao alavancar o financiamento  privado ou público de investidores sociais e aprofundar a sua vocação de  filantropia  de  impacto,  a  qual  implica  o  apoio  financeiro  plurianual  a  iniciativas, disponibilizando acompanhamento e requerendo medição de  resultados e promoção da sua sustentabilidade financeira. 


São elegíveis as ações de criação, desenvolvimento e/ou crescimento de IIES de elevado potencial de impacto, nomeadamente o desenvolvimento de produtos, plataformas ou serviços inovadores com incidências sociais positivas, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais.
Os Investidores Sociais poderão ser qualquer entidade privada, pública ou da Economia Social interessada em apoiar projetos de inovação e empreendedorismo social, seja qual for a sua localização geográfica.
Por exemplo, as Fundações e as Misericórdias no âmbito dos seus programas de apoio a projetos
inovadores no contexto da Economia Social, as Empresas que apoiem iniciativas no âmbito das suas atividades de responsabilidade social, ou Autoridades municipais ou intermunicipais que pretendam apoiar projetos inovadores na sua região.
Entidades privadas, assim como as seguintes entidades da economia social: 

a) As cooperativas; 
b) As associações mutualistas; 
c) As misericórdias; 
d) As fundações; 
e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; 
f) As associações; 
g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário. 
O aviso de abertura de candidaturas está disponível no Balcão 2020:

http://poise.portugal2020.pt/avisos-abertos?fbclid=IwAR07vjiWq1TnyEKCTkxwFTj1fScO18fpL2Xsv-QEnyPbjLFfzrSVCXTY3Tk


Em caso de dúvidas, contactar através de: geral@inovacaosocial.portugal2020.pt
As entidades devem registar e submeter o formulário de candidatura no Balcão 2020 (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/).

No formulário de candidatura do Sistema de Informação do Fundo Social Europeu deverá ser efetuado o upload dos documentos Plano de Desenvolvimento da Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social, Carta(s) de Compromisso de Investimento Social e Memorando de Entendimento entre Parceiros (se aplicável), que também poderão ser preenchidos e/ou obtidos na Plataforma de Formulários da Portugal Inovação Social.
O financiamento público indicativo afeto ao presente concurso é de 15.000.000 €  (quinze milhões de euros). 

O financiamento das operações envolve uma comparticipação pública de 70% e uma  contribuição privada de 30%.  
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Projetos de voluntariado:
30 de abril de 2019
01 de outubro de 2019

Parcerias de Voluntariado:
20 de abril de 2019

Equipas de voluntariado
em domínios altamente prioritários:

28 de setembro de 2019

Estágios e empregos:
30 de abril de 2019
01 de outubro de 2019

Projetos de solidariedade:
30 de abril de 2019
01 de outubro de 2019

As candidaturas relativas
ao selo de qualidade
podem ser apresentadas
em qualquer altura
Corpo Europeu de SolidariedadeO Corpo Europeu de Solidariedade é uma iniciativa da União Europeia dirigida aos jovens, dando-lhes a oportunidade de fazer voluntariado ou de trabalhar em projetos, no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e comunidades de toda a Europa.
Depois de concluir um processo de inscrição simples, os participantes podem ser selecionados para uma vasta gama de projetos geridos por organizações devidamente controladas e autorizadas a gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade.

O projeto tem de ter uma duração de 2 a 12 meses.
Objetivos:

- reforçar as bases para o trabalho de solidariedade em toda a Europa, a fim de proporcionar aos jovens mais e melhores oportunidades para atividades de solidariedade de elevada qualidade que abranjam uma vasta gama de domínios;

- apoiar os intervenientes nacionais, regionais e locais nos seus esforços para fazer face aos diferentes desafios e crises;

O presente convite à apresentação de candidaturas abrange as seguintes ações do Corpo Europeu de Solidariedade:

- Projetos de voluntariado;
- Parcerias de Voluntariado;
- Equipas de voluntariado em domínios altamente prioritários;
- Estágios e empregos;
- Projetos de solidariedade;
- Selo de qualidade.
Jovens entre 18 e 30 anos.Qualquer organismo público ou privado pode apresentar uma candidatura para obtenção de financiamento no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade.

Os grupos de jovens registados no Portal do Corpo Europeu de
Solidariedade podem candidatar-se a financiamento para apoiar projetos de solidariedade.
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade de 2019: https://ec.europa.eu/youth/solidarity-corps Convite: https://infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000081001-000082000/000081417.pdf

Regulamento (UE) 2018/1475 do Parlamento Europeu e do Conselho de 2 de outubro de 2018 que estabelece o regime jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade.
https://europa.eu/youth/solidarity_ptO nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de
projeto e o número de parceiros envolvidos.

O orçamento total destinado ao presente convite à apresentação de propostas está estimado em
€ 96 322 671 e tem por base o programa de trabalho anual do Corpo Europeu de Solidariedade para 2019.
Todas as organizações que pretendam gerir projetos no quadro do Corpo Europeu de Solidariedade devem subscrever a Carta do Corpo Europeu de Solidariedade.
18
02 de setembro de 2019
até às 12 horas
(meio-dia), hora de Bruxelas
Programa Europa para os CidadãosO Programa Europa para os Cidadãos destina-se a promover o conhecimento sobre a memória, a história e os valores da União e a fomentar a participação ativa dos cidadãos, tornando-a num espaço mais democrático.

O programa é executado através de duas vertentes e de uma ação horizontal:

- Vertente 1: Memória europeia: Aumentar a sensibilização para a memória, a história e os valores comuns e o objetivo da União Europeia.

- Vertente 2: Compromisso democrático e participação cívica: Encorajar a participação
democrática e cívica dos cidadãos a nível da União.

As medidas incluídas nesta vertente são as seguintes:
• Geminação de cidades;
• Redes de cidades;
• Projetos no domínio da Sociedade civil.
Objetivos gerais:

- Contribuir para que os cidadãos compreendam a União, a sua história e a sua diversidade;
- Fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao
nível da União.

Objetivos específicos:

- Reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União e do
propósito da União, a saber, promover a paz, os valores da União e o bem-estar dos seus povos,
estimulando o debate, a reflexão e o desenvolvimento de rede;
- Incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da União, desenvolvendo a sua
compreensão do processo de elaboração das políticas da União e promovendo oportunidades de
empenhamento societal e intercultural, bem como de voluntariado a nível da União.
https://eacea.ec.europa.eu/europe-for-citizens/funding/civil-society-projects-2019_en
Apresentar uma candidatura:

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=9556&p_est_id=18184

Pedidos de Parceria:
http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=10400&p_est_id=19611
http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=10400&p_est_id=19611
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Dezembro 201831 dezembro 2019Medida de Apoio ao Voluntariado - Apoio financeiro ao SeguroEste concurso tem como objetivo a promoção do uso das TIC e o potencial de networkingna resposta aos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ODS 2030). É uma medida de Apoio ao Voluntariado, financiada pelo Portugal 2020, criada pela Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho e gerido pela CASES, Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.
Incrementar a qualidade do voluntariado por via do reforço da capacitação dos/as voluntários/as que desenvolvem ações de voluntariado e das organizações promotoras que promovem ações de voluntariado.

Tem os seguintes objetivos específicos:
a) O desenvolvimento de ações de formação e de sensibilização para um voluntariado de continuidade, como garantia de informação referente aos direitos e deveres de um voluntário;
b) A sensibilização de diferentes organizações da economia social sobre a importância da utilização do apoio voluntário, nas suas atividades normais, e as vantagens que decorrem dessa mesma utilização.
Voluntários, organizações promotoras de ações de voluntariado.
Organizações Promotoras de Voluntariado.

Requisitos de acesso:

São requisitos para a concessão do apoio financeiro:
a) A inscrição e acreditação da organização promotora na Plataforma de Voluntariado, em www.portugalvoluntario.pt;
b) A validação pela CASES da ação de voluntariado, submetida pela organização promotora na Plataforma de Voluntariado, no domínio da ação social e cuja duração não exceda um ano.
c) A celebração de um Programa de Voluntariado entre a organização promotora e o/a voluntário/a, inscritos/as na Plataforma de Voluntariado.
Site: https://www.portugalvoluntario.pt/
Formulário de candidatura acessível após o registo das Organizações Promotoras de Voluntariado, respetiva Acreditação, submissão da Ação de Voluntariado e respetivo Match, nas condições definidas no Regulamento.

Site: https://www.portugalvoluntario.pt/
A organização promotora, por conta das despesas elegíveis, tem direito a um apoio financeiro, anual, no montante máximo de €15,00 (quinze euros), por cada voluntário/a que participe na ação de voluntariado.

São elegíveis as despesas em que a organização promotora incorra com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil do/a voluntário/a, que garanta a cobertura dos riscos a que está sujeito/a, em caso de acidente ou doença sofridos durante a referida ação, e dos prejuízos que possa provocar a terceiros.
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Abril 2018Em qualquer momento (2018-2022)Programa SustentabilidadeA Sustentabilidade nas suas três dimensões – económica, social e ambiental – é um conceito amplo no qual se podem enquadrar múltiplas áreas temáticas, constituindo um tema incontornável para uma instituição com vocação intrínseca para temas de longo prazo como a Fundação Calouste Gulbenkian, cruzando as áreas estatutárias da ciência, educação e beneficência, e trabalhando de forma transversal em vários programas e unidades orgânicas.Promover compromissos para com as gerações futuras, integrando o seu interesse nos processos de decisão atuais.

Potenciar padrões de produção que minimizem o uso de recursos naturais e materiais tóxicos, bem como emissões de resíduos e poluentes ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos e serviços.

Incentivar padrões de consumo que privilegiem a escolha de produtos e serviços que usem menos materiais, durem mais tempo, e gerem menos resíduos, tendo estes aspetos em conta na compra, uso, e reuso de produtos, bem como na sua partilha.
Organizações e empresas nacionais, colaboradores de ONG/Administração Pública/Academia, alunos universitários, jornalistas, empreendedores, crianças e jovens, entidades com responsabilidades na promoção de maior consciência ambiental, e a sociedade civil e público em geral, bem como as instituições com responsabilidade de tomada de decisões que afetem as gerações futuras.Pessoas coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas e com relatórios de atividade publicados nos seus respetivos websites.https://content.gulbenkian.pt/wp-content/uploads/2018/05/10170148/180510-Regulamento-Call-Apoios-Sustentabilidade.pdfMónica Barreiros
Tel.(+ 351) 217 823 667
Email: pgs@gulbenkian.pt

Projetos na área da Sustentabilidade
Justiça intergeracional, produção e consumo sustentáveis
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Abril 2018Em qualquer momento (2018-2022)Programa Coesão e Integração SocialO programa constrói-se a partir de 3 eixos estratégicos:
Inovação e Investimento Social; Bem-estar e Qualidade de Vida; Migrações
Inovação e Investimento Social:
- Promover a inclusão social de grupos vulneráveis da população através de intervenções inovadoras, com particular destaque para as práticas artísticas.
- Potenciar a utilização da tecnologia na resolução de problemas sociais. Formar e atrair novas lideranças para o setor social e para o desenvolvimento comunitário.
- Promover a utilização de novos instrumentos financeiros para o setor social que facilitem a mobilização de financiamento privado e capacitar as organizações para a utilização destes instrumentos.
- Aumentar a utilização de novos modelos de contratualização de serviços sociais.

Bem estar e Qualidade de Vida:
- Maior proteção sobre fatores de risco acrescido
- Redução dos níveis de desigualdade e incremento das oportunidades para as crianças mais desfavorecidas
- Melhores condições para um desenvolvimento pleno das crianças
- Pessoas idosas mais autónomas e valorizadas
- Cuidadores familiares e profissionais mais capacitados

Migrações:
-
Facilitar a integração das populações migrantes, com particular enfoque nas novas gerações, nos requerentes de asilo e refugiados
- Fomentar uma melhor compreensão dos fenómenos associados à questão das migrações.

Diferentes grupos vulneráveis da população – nomeadamente crianças e jovens em risco, idosos e comunidades migrantes.

Ao nível das atividades de capacitação, os destinatários da intervenção do Programa serão os diferentes perfis de cuidadores identificados, bem como quadros técnicos de organizações sociais.
Organizações do terceiro setor ou economia social. Contactos e Informações
Av. de Berna, 45A, 1067-001 Lisboa
+351 217 823 000
info@gulbenkian.pt
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