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2 | Conceitos da Comunidade de Padronização de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas | Definição da Comunidade | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Fonte da definição | Análise | Observação | |||
3 | Número do Edital | Número do Edital de licitação | Caracter | 16 | Sim | Sfinge | Simples | ||||
4 | Órgão do Edital | Sigla do órgão responsável pela licitação | Caracter | 100 | Sim | Comunidade | Inclusão | Simples | |||
5 | Ano Edital | Ano de lançamento do edital de licitação | Numérico | 4 | Sim | Comunidade | Inclusão | Simples | |||
6 | Data da Publicação | Data em que foi publicado o Edital de licitação | Data | - | Sim | Sfinge | Simples | ||||
7 | Número Sequencial | Número sequencial da publicidade do Texto Jurídico atribuído pela unidade. | Numérico | 2 | Sim | Sfinge | Simples | ||||
8 | Tipo do Meio de Comunicação | Domínio: 01 - Jornal de Circulação Nacional 02 - Jornal de Circulação Estadual 03 - Jornal de Circulação Regional 04 - Jornal de Circulação Municipal 05 - Diário Oficial da União 06 - Diário Oficial do Estado 07 - Diário da Justiça 08 - Mural Público 09 - Internet 10 - Diário da Assembleia 11 - Diário Oficial do Município 12 - Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado 13 - Portal Nacional de Contratações Públicas. | Numérico | 2 | Sim | Sfinge | Multiplos (A) | ||||
9 | Nome do Veículo da Comunicação | Indica o nome do veículo de comunicação (Nome do Jornal, da rádio, etc) onde foi feita a publicidade. | Caracter | 100 | Não | Sfinge | Multiplos (A) | ||||
10 | Indicativo da Reabertura do Prazo | Indica se esta publicação acarreta nova contagem de prazo para aqueles atos que requerem contagem de prazos legais como por exemplo: Licitações e Concursos Públicos ("S" ou "N"). | Caracter | 1 | Sim | Sfinge | Simples | ||||
11 | Qualificação da equipe que executará o contrato | A capacidade profissional necessária para a equipe que executará o contrato. | Caracter | 2048 | Sim | Ontologia PPROC | Multiplos (B) | ||||
12 | URL | URL do documento ou site se internet onde foi publicado o edital. A URL tem que estar disponível o tempo todo depois do envio, não pode ser temporária. | Caracter | 1000 | Não | Sfinge | Multiplos (A) | ||||
13 | URL da Licitante | URL do site da licitante | Caracter | 1000 | Sim | Ontologia PPROC | URL da Licitante | Adjudicação | |||
14 | Critério de avaliação da proposta | Legislação a ser aplicada na avaliação de propostas | Caracter | 2048 | Sim | Ontologia PPROC | Incluir requisito legal na definição | Simples | |||
15 | Critério de habilitação | Critério de habilitação dos participantes | Caracter | 2048 | Sim | Comunidade | Inclusão | Simples | |||
16 | Prazo de participação | Limite de tempo para o recebimento de solicitações, formulação e entrega das propostas para participar deste procedimento de compras. | Data, hora, minuto | - | Sim | Ontologia PPROC | Limite tempo para o recebimento de propostas para participação do processo licitatório. | Simples | |||
17 | Endereço do licitante | O nome da localidade (cidade) do endereço físico da organização. | Caracter | 2048 | Sim | Ontologia PPROC | Endereço do Licitante | Adjudicação | |||
18 | Data Abetura de propostas | Data da Abetura de propostas | Data | - | Sim | Ontology proposal | Data | Simples | |||
19 | Hora Abetura de propostas | Hora da abertura de propostas. | Caracter | 5 | Sim | Comunidade | Inclusão | Simples | |||
20 | Valor de Referência Global | O valor global esperado que pode ser declarado como um valor monetário ou uma medida. | Decimal | 18,6 | Sim | Ontologia PPROC | Trocar para Valor de Referência Global | Simples | |||
21 | Quantidade | O tamanho da compra (o número de unidades necessárias e o tipo de unidade em que o bem, o serviço ou o trabalho entra). | Decimal | 18,6 | Sim | Ontologia PPROC | Quantidade | Multiplos (itens) | |||
22 | Gestor licitante | A autoridade que assina o edital | Caracter | 100 | Sim | OCDS ontology | A autoridade que assina o edital | Adjudicação | |||
23 | Nome | O nome da entidade licitante | Caracter | 100 | Sim | Ontologia PPROC | A entidade licitante | Adjudicação | |||
24 | Idioma | Idiomas nos quais as propostas ou pedidos de participação podem ser enviados. | Caracter | 100 | Sim | Ontologia PPROC | Idioma | Simples | |||
25 | Lote | Um processo de licitação pode ser dividido em lotes, onde os licitantes podem participar de um ou mais lotes | Caracter | 20 | Sim | OCDS ontology | Trocar oferecer por participar | Multiplos (lotes) | |||
26 | Descrição do Lote | Uma descrição qualitativa dos itens do lote | Caracter | 2048 | Sim | Comunidade | Inclusão | Multiplos (lotes) | |||
27 | Objeto | Objeto a ser licitado | Caracter | 2048 | Sim | Ontology proposal | A descrição do Objeto a ser licitado. Nome do campo - Objeto | Simples | |||
28 | Valor de referência unitário | O valor esperado que pode ser declarado como um valor monetário ou uma medida. | Decimal | 18,6 | Sim | Ontologia PPROC | Valor de referência unitário - incluir próximo ao item | Multiplos (Lotes/Itens) | |||
29 | Modalidade | Uma série de etapas administrativas legalmente definidas realizadas para concluir um ou mais contratos. Ele especifica o tipo de procedimento de compras, que regulamentará as condições e prazos que se aplicam ao processo. | Caracter | 50 | Sim | Comunidade | Inclusão | Simples | |||
30 | CPF do gestor | Nº do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Comprador | Numérico | 11 | Sim | Comunidade | CPF do gestor | Simples | |||
31 | CNPJ do licitante | Nº do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Comprador | Numérico | 14 | Sim | Comunidade | CNPJ do Licitante | Adjudicação | |||
32 | Unidade de medida | Unidade de medida do bem, serivço ou trabalho | Caracter | 10 | Sim | Comunidade | Inclusão | Multiplos (Lotes/Itens) | |||
33 | Descrição do item | Descrição do item | Caracter | 250 | Sim | Comunidade | Inclusão | Multiplos (Lotes/Itens) | |||
34 | Quantidade do Item | Quantidade | Decimal | -18,6 | Sim | Comunidade | Inclusão | Multiplos (Lotes/Itens) | |||
35 | Detalhamento item | Detalhamento do item | Caracter | 250 | Não | Comunidade | Inclusão | Multiplos (Lotes/Itens) | |||
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