F.GAC.01.05 Mapa Processo Gestão de Aquisições e Contratações.xlsx

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2					MAPA DE CONTROLE
3	Processo: Gestão de Aquisições e Contratações				Código: F.GAC.01	Responsáveis:	Hermenegildo Ataide D'Avila - Secretário-Geral; Charles Barbosa Mendes - Secretário de Gestão Administrativa		Folha n.º		1/4

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5	Insumos			Principais riscos do processo (Análise de Risco)		Comunicação		Mudanças		Objetivos / Indicadores da Qualidade e de Compliance
6	Plano de Contratações Anual - PCA			F.GAC.02 Matriz de Riscos Gestão de Aquisições e Contratações		Conforme aba 2 deste Mapa de Controle		Conforme aba 3 deste Mapa de Controle		Objetivo da qualidade: Prover o TJRR com materiais, serviços e infraestrutura necessários ao desempenho de sua missão institucional, no tempo e qualidade adequados. Indicador 1: Cumprimento das novas contratações Indicador 2: Cumprimento dos prazos das novas contratações. Objetivo da Qualidade: Garantir a satisfação dos usuários. Indicador 3: Pesquisa de Satisfação usuários internos. Objetivo de Compliance: - Assegurar conformidade legal e regulatória; - Assegurar a igualdade de oportunidades; -Promover a transparência e a integridade Indicador 1: Quantidade de notas orientativas emitidas pela SAI devido a alertas procedentes no Robô Alice.
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8	Documentos Externos			Instruções de Trabalho						Produto Final (Evidência)
9	Constituição Federal, Lei de Licitações e Regulamentos Federais, Lei nº 12.846/2013 - Anti-corrupção, Decreto nº 11.129/2022, Resoluções CNJ, IN 05/2017 do MPDG, IN 07/2018 do MPDG, Normas Internas e Normas ISO 9001:2015 e 37301:2021, e demais normativos pertinentes.			Planejamento e Fiscalização P.GAC.01 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA P.GAC.02 ADESÃO À ARP P.GAC.04 CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES - FASE INTERNA DA LICITAÇÃO P.GAC.05 CONTRATAÇÃO DIRETA - NLLCA P.GAC.06 PROCESSO LICITATÓRIO - FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO P.GAC.07 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO P.GAC.13 FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS COMUNS P.GAC.14 FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS P.GAC.15 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO P.GAC.16 EXECUÇÃO DE MULTAS P.GAC.17 APURAÇÃO DE FALHAS - LEI 8.666/93 P.GAC.18 REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS P.GAC.19 PEDIDOS DE ADESÃO ÀS ARPs DO TJRR P.GAC.20 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA P.GAC.21 FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ARP P.GAC.22 APURAÇÃO DE FALHAS - INCISOS I E II DA LEI 14.133/2021 (ADVERTÊNCIA E MULTA) P.GAC.23 EXECUÇÃO DE CREDENCIAMENTO - AUXILIARES DA JUSTIÇA P.GAC.24 SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO OUTSOURCING DE ALMOXARIFADO IN COMPANY P.GAC.25 FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT (LEI 14.133/2021) P.GAC.26 TERMO DE PARCERIA DE DESCONTO (Áreas Saúde, Educação, Esporte e Lazer) P.GAC.28 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA - LEI N. 12.846/2013 P.GAC.29 ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC P.GAC.30 MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC P.GAC.31 REVISÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC P.GAC.32 APURAÇÃO DE FALHAS - INCISOS III E IV DA LEI 14.133/2021 (IMPEDIMENTO E INIDONEIDADE) P.GAC.33 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES - PPCap P.GAC.35 CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES - FASE INTERNA - DISPENSA ELETRÔNICA P.GAC.36 PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA - FASE EXTERNA P.GAC.37 REVISÃO DO PPCAP P.GAC.38 PRORROGAÇÃO DE ARP P.GAC.39 APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº497/2023 - PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO P.GAC.40 CONTRATAÇÃO DE CURSO ABERTO OU IN COMPANY - CONTRATAÇÃO DIRETA P.GAC.41 FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE CONTRATOS COMUNS - FORNECIMENTO DE MATERIAIS P.GAC.42 REAJUSTE DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO P.GAC.43 REVISÃO DE CONTRATOS P.GAC.44 ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE CONTRATOS P.GAC.45 ALTERAÇÃO DE MARCA/MODELO DE PRODUTO P.GAC.46 GESTÃO DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO P.GAC.47 RESCISÃO CONTRATUAL P.GAC.48 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE BENS P.GAC.49 FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS P.GAC.50 FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE CONTRATOS COMUNS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P.GAC.51 FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS COMUNS P.GAC.52 REAJUSTE DE PREÇOS DE ARP P.GAC.53 FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE ADESÃO P.GAC.54 FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SEM COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL (LEI 13019/2014) P.GAC.55 FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - COM COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL (LEI 13019/2014) P.GAC.56 FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO - TJRR CONCEDENTE P.GAC.57 FISCALIZAÇÃO DE ACT E ACORDO DE ADESÃO (LEI 14.133/2021) E DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (LEI 13.019/2014) P.GAC.58 PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE ADESÃO (LEI 14.133/2021) E DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (LEI 13.019/2014)						Materiais e serviços compatíveis com as necessidades e dentro da legalidade.
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11	Partes Interessadas			Recursos				Monitoramento / Avaliação / Validação (Pesquisas, fornecedores)
12	Conforme detalhado nos documentos F.SGQ.10 Análise de Contexto, Partes Interessadas e Requisitos e F.SGQ.18 Análise de Contexto, Partes Interessadas e Requisitos Compliance;			Recursos Humanos Infraestrutura Tecnológica Softwares Administrativos Recursos Financeiros Recursos de Infraestrutura de Bens Móveis e Imóveis				- Cumprimento das novas contratações - Cumprimento dos prazos das novas contratações - Pesquisa de satisfação - Monitoramento da quantidade de notas orientativas emitidas - Monitoramento dos prazos dos processos - Plano Anual de Contratações - Plano Permanente de Capacitação em Contratações
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16	Histórico de Alterações
17	Versão	Data de elaboração	Revisão		Autor
18	00	18/05/2021	Criação do Formulário		Olene Matos - Secretária SGA
19	01	24/10/2022	Inserção da coluna A (número) para melhor identificar a quantidade de riscos mapeados		Cristine Rodrigues - Analista ISO
20	02	26/10/2022	Inserido Controle Mudanças da Aba "em todas as Abas"		Erika Horta - SUBPGQ e Cristine Rodrigues - Analista de Negócios ISO
21	03	27/06/2023	Excluído Controle de Mudanças da Aba "em todas as Abas"		Erika Horta - SUBPGQ e Cristine Rodrigues - Analista de Negócios ISO
22	04	18/07/2024	Integração com o Sistema de Gestão de Compliance (Inserção das informações relativas ao Compliance nas abas 1, 2, 3 e 4, com mudança estrutural da aba 4, relacionada à divisão em dois blocos (Objetivos e Indicadores da Qualidade e Objetivos e Indicadores do Compliance) e inserção da aba 6 com os resultados compliance.		Diane Santos - Secretária SGA
23	05	05/08/2024	Atualização das informações relacionadas aos responsáveis pelo Processo passando a figurar como responsáveis apenas a Secretaria Geral e a Secretaria de Gestão Administrativa, tendo em vista que a a Secretaria de Infraestrutura e Logística atua essencialmente como demandante das contratações, assim como os demais setores administrativos.		Diane Santos - Secretária SGA
24	05	13/08/2024	Inserção do item 4 - Manual do PAR na aba "Plano de Comunicação", referente ao Sistema de Compliance		Diane Santos - Secretária SGA (ev. 2059662)
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