Modelo 20 - Formulário-de-Solicitação-de-Compras-e-Contratações.xlsx

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1	Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal Catarinense
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8	FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
9	COMPRAS INSTITUCIONAIS DEMAIS DEMANDAS
10	1. UNIDADE REQUISITANTE
11	ANO:	2024 – Adequações Pontuais 2024 – Novas Demandas
12	CAMPUS:
13	SETOR REQUISITANTE
14	SERVIDOR REQUISITANTE:
15	SIAPE:
16	FISCAL / SUBSTITUTO (SE HOUVER )
17	TELEFONE:
18	E-MAIL:
19	2. OBJETO
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21	3. ITENS SOLICITADOS
22	ITEM	UNIDADE	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
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27	4.1 JUSTIFICATIVAS/MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTAM A NECESSIDADE DE SE ATENDER A DEMANDA:
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29	4.2 JUSTIFICATIVAS/MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTAM O QUANTITATIVO SOLICITADO:
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31	5. HABILITAÇÃO ESPECÍFICA: (EXEMPLO: AMOSTRA, CERTIFICADO, ETC)
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33	6. DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUE ACOMPANHAM O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS: (EXEMPLO: GARANTIA, INSTALAÇÃO, ETC)
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35	7. GRAU DE PRIORIDADE DA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO (IN Nº 1/2019 – PGC)
36	( ) BAIXO ( ) MÉDIO ( ) ALTO
37	8. DATA DESEJADA PARA A COMPRA OU CONTRATAÇÃO (IN Nº 1/2019 – PGC)
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39	9.VINCULAÇÃO OU DEPENDÊNCIA COM A CONTRATAÇÃO DE OUTRO ITEM PARA SUA EXECUÇÃO (EXEMPLO: ADEQUAÇÃO ELÉTRICA, ESTRUTURAL, TREINAMENTO, ETC) (IN Nº 1/2019 – PGC)
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41	10. ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO (NO CASO DE PEDIDO DE SERVIÇO A ASSINATURA É DISPENSADA)
42	DECLARO A INEXISTÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DE SALDO DOS ITENS DESCRITOS NESTE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.
43	11. CIÊNCIA DA DIREÇÃO/PRÓ REITORIA RESPONSÁVEL PELO SETOR
44	DECLARO QUE OS DADOS CONSTANTES NESTE FORMULÁRIO ESPELHAM A VERDADE, ATENDEM O INTERESSE PÚBLICO E SATISFAZEM OS REQUISITOS DE EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS. ENCAMINHO O PRESENTE FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA DESTA UNIDADE.
45	12. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE MÁXIMA
46	A AUTORIDADE MÁXIMA DESTA UNIDADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO O PEDIDO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO APRESENTADO NESTE DOCUMENTO, AUTORIZA O SEGUIMENTO DO PROCESSO COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO. ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA INICIO OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS INERENTES AO OBJETO DESTE FORMULÁRIO.
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49	O Coordenador do setor deverá assinar eletronicamente o pedido juntamente com o solicitante, responsável pelo almoxarifado/patrimônio (no caso de materiais), Pró Reitor da Área e Autoridade Máxima. O Formulário de Pedido de Compra/Contratação deverá ser encaminhado ao DAP via memorando eletrônico para providências. As orientações abaixo deverão ser suprimidas para impressão e envio do formulário
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53	ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO
54	Este formulário deverá ser usado para todas as solicitações de compras e serviços, exceto Adesões SRP na Origem.
55	ITEM	ORIENTAÇÃO
56	1	Os itens deste campo correspondem a identificação da unidade, setor, servidor solicitante, indicação de fiscal, etc.
57	1	Quanto a indicação do fiscal, caso não seja realizada, o responsável pela fiscalização e ateste da(s) nota(s) fiscal (is) será o servidor requisitante.
58	2	Neste campo deverá ser apresentado o objeto sucinto da solicitação. Exemplos: Aquisição de vidrarias para atender as demandas do laboratório de química; Aquisição de certificados digitais para atender as demandas da Diretoria de Administração e Planejamento; Contratação de empresa especializada para realizar a confecção de carimbos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão de Pessoas; Solicitação e pagamento de anuidade referente a Fundação Catarinense de Desporto Universitário; Solicitação de pagamento de taxa de inscrição do servidor fulano de tal, em capacitação ministrada pela ESAF; (…).
59	3	Neste campo deverá ser apresentada a descrição dos itens que compõem a solicitação, quantitativo e unidade de medida.
60		A descrição do bem/serviço a ser adquirido/contratado, deve conter descrição detalhada e precisa de todos os elementos que constituem o objeto, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização, de acordo com o previsto na Lei nº 8666/93, arts. 14 e 15.
61		Deve-se informar informações como: medida, capacidade, potência, consumo, composição, resistência, precisão, quantidade, qualidade, modelo, forma, embalagem, requisitos de garantia e de segurança, acessórios, e todas as demais características que propiciem tanto a formulação de propostas de preços pela empresa, como também o julgamento da melhor proposta e a conferência na entrega por parte da Administração.
62		Não deverão ser utilizadas descrições prontas de catálogos, sites de compra da internet ou outra fonte, pois pode caracterizar direcionamento e limitar a ampla concorrência caso haja algum elemento cuja descrição é excessiva ou desnecessária.
63		No caso de solicitação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em bens patrimoniais, deverá constar a numeração patrimonial do mesmo.
64		Marcas não deverão ser indicadas, salvo quando for impossível a utilização de marca similar. Caso seja necessária a indicação, deverá ser apresentada justificativa no campo 4.
65	4.1	Deverão ser apresentadas as justificativas da necessidade da aquisição, seus benefícios e qual será o público atendido.
66		As justificativas deverão ser correntes com o planejamento estratégico institucional e demonstrar como produzirão resultados relevantes ao interesse público.
67		Devem ser evitadas justificativas genéricas, deverão ser abordados todos os itens que compõem a solicitação.
68		No caso de solicitação de contratação com empresa/pessoa física específica, demonstrar a inviabilidade de competição ou a notória especialização do contratado, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93. Exemplos: No caso de anuidades, devem ser apresentados estatutos e outras informações relevantes para comprovação da entidade e finalidade a qual se destina; Já para capacitações, deve ser apresentadas informações referentes a instituição promotora, currículo lattes do instrutor, etc.
69		Caso seja necessária a indicação de marca, neste campo deverá ser apresentada a justificativa. Exemplo: O equipamento não possui compatibilidade com outras peças e para garantir o pleno funcionamento, deve-se adquirir peça de reposição com a mesma marca do equipamento.
70	4.2	Deverá ser justificado o quantitativo a ser adquirido, indicando o período de tempo que o quantitativo suprirá as necessidades. Deve-se considerar as especificações de cada objeto, sua utilização, perecibilidade, para que não sejam definidas quantidades insuficientes ou excessivas.
71	4.2	Deverá ser encaminhado, sempre que possível, documentos que comprovem a necessidade do quantitativo: histórico de consumo, etc.
72	5	Deve-se informar condições de habilitação que serão impostas aos fornecedores para o fornecimento dos materiais/equipamentos. Exemplos: para fornecer gases refrigerantes a empresa deverá possuir credenciamento no IBAMA; mobiliário que tenha como matéria-prima a madeira, esta deverá ser oriunda de reflorestamento e o fabricante deve possuir Cadastro Técnico de Atividade Potencialmente Poluidora no IBAMA.
73	5	Caso seja necessária a apresentação de amostras prévias, deverão ser listados neste campo os testes e verificações as quais as amostras estarão sujeitas.
74	6	Deve-se relacionar todos os documentos que acompanham o formulário de solicitação de compras. Estes documentos servem para relatar históricos, contextualizar situações, embasar justificativas, quantitativos, habilitação, etc. Exemplos: a entrega do quantitativo total será imediata, ou se dará de forma parcelada? Qual o prazo máximo para a entrega a partir do pedido à empresa contratada?
75	7	O Grau de prioridade da aquisição/contratação deverá ser informado no momento do pedido de compra, conforme determina a IN Nº 1/2019 – PGC.
76	8	Deve-se mencionar a data ideal para que a contratação/aquisição estejam concluídas, considerando as necessidades da unidade demandante, conforme determina a IN Nº1/2019 – PGC.
77	9	Deve-se mencionar caso exista alguma vinculação ou dependência com a contratação/aquisição, conforme determina a IN Nº 1/2019 – PGC. Ex: necessidade de adequação elétrica no prédio, treinamento específico, aquisição de equipamento gerador, etc.
78	10	CASO O FORMULÁRIO SEJA REFERENTE A UM PEDIDO DE COMPRA, deve constar no Memorando Eletrônico a assinatura do responsável pelo setor de almoxarifado/patrimônio do campi, que verificará a existência de estoque dos itens solicitados. O Memorando Eletrônico com o formulário de solicitação de compras não será aceito sem essa manifestação.
79	10	Caso o formulário seja referente a um pedido de contratação/serviço, não é necessária a assinatura.
80	11	A Direção responsável pelo setor requisitante deverá assinar o memorando de encaminhamento. No caso da Reitoria, quem deverá assinar os documentos é a Pró Reitoria responsável pelo setor requisitante.
81	12	A autoridade máxima assina o memorando de encaminhamento ao DAP, para providências e atendimento das demandas constantes no formulário.
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