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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ADITIVOS CONTRATOS
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MAIO/2021
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Nº Processo Administrativo ContratoContratadaNº do Aditivo / ApostilamentoObjeto do ContratoObjeto do AditivoData de PublicaçãoValor Total R$
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4984/2021011/2020ESPACIAL TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA1ºObra de reforma do prédio Sede das Promotorias de Justiça de Carolina/Ma. Prorrogação do prazo de Vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, com início 30/05/2021 e término em 29/09/2021. 05/28/21N/A
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4045/2021027/2018JACQUELINE DE MOURA GONÇALVES2ºLocação de imóvel não-residencial para uso e funcionamento do Núcleo de Apoio Regional do GAECO, junto às Promotorias de Justiça de Timon/MaProrrogação do prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, com início 11/06/2021 e término em 10/06/2022. 05/19/21R$ 36,000.00
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7737/201721/2018POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA3ºPrestação de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nos prédios sedes de Promotorias de Justiça localizados no interior do EstadoProrrogação do prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, com início 14/05/2021 e término em 13/05/2022. 05/17/21R$ 1,198,311.31
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4066/2021063/2019FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI – ME2ºObra de construção do prédio Sede das Promotorias de Justiça de Santa Luzia do Paruá/MaProrrogação dos prazos de Execução e Vigência em mais 210 (duzentos e dez) dias. O prazo de vigência, em face da celebração do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 063/2019, passa a ter data de término fixada em 15/12/2021. Já o prazo de execução, passa a ter data de término em 06/06/2021.05/19/21N/A
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5395/2021039/2019FORTE CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI – ME2ºObra de construção do prédio Sede das Promotorias de Justiça de Araioses/MaProrrogação do Prazo de Vigência em mais 90 (noventa) dias. O prazo de vigência, em face da celebração do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 039/2019, passa a ter data de término fixada em 28/08/2021.06/01/21N/A
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994/2021040/2019CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI1ºObra de construção do prédio Sede das Promotorias de Justiça de Santo Antônio dos Lopes/Ma.Apostilamento. Reajuste contratual com aplicação do índice INCC - DI na ordem de 4,3218%, referente ao período de agosto de 2019 a agosto de 2020.05/05/21R$ 23,553.73
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1232/2021054/2019MODULAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA1ºObra de construção do prédio Sede das Promotorias de Justiça de São Domingos do MaranhãoApostilamento. Reajuste contratual com aplicação do índice INCC - DI na ordem de 4,3218%, referente ao período de outubro de 2019 a outubro de 2020.05/20/21R$ 47,485.91
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4037/2021054/2019MODULAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA2ºObra de construção do prédio Sede das Promotorias de Justiça de São Domingos do MaranhãoProrrogação dos prazos de Execução e Vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência, em face da celebração do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 054/2019, passa a ter data de término fixada em 26/11/2021. Já o prazo de execução, passa a ter data de término em 19/06/2021.05/18/21N/A
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4034/2021022/2016TELEFÔNICA BRASIL S/A6ºPrestação de serviços de Telefonia Móvel - SMPProrrogação do prazo de Vigência, em caráter excepcional, em mais 03 (três) meses, com início 16/05/2021 e término em 15/08/2021. 05/18/21R$ 428,525.10
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4108/2021019/2019TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI4ºPrestação de serviços de Vigilância Armada em prédios sedes de Promotorias de Justiça no interior do EstadoProrrogação do prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, com início 01/07/2021 e término em 30/06/2022. 05/31/21R$ 2,213,385.24
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4886/2021029/2019INGARANA CONSTRUÇÕES LTDA2ºObra de construção do prédio Sede das Promotorias de Justiça de Lago da Pedra/MaProrrogação do Prazo de Vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência, em face da celebração do 2º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 029/2019, passa a ter data de término fixada em 08/12/2021.06/02/21N/A
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Fonte: CPL/PGJ/MA – Maio/2021; Arquivos DEMP/CPL/PGJ - MA
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Data da última atualização: 14/05/2021
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Legenda: N/A “ Não Aplicável”
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