MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PME 2015_2025.xlsx

	A	I	L
1	CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PENDÊNCIAS – RN E-mail: cmeducpend@gmail.com
2	RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PME 2015/2025 LEI MUNICIPAL 621/2015 COMPORTAMENTO DAS METAS DO PME 2015/2025
3
4
5
6	EDUCAÇÃO INFANTIL
7	DIRETRIZES
8	II - universalização do atendimento escolar; IV - melhoria da qualidade da educação;
9	METAS		SITUAÇÃO
10	Universalizar até o final da vigência deste Plano o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de acordo com os padrões mínimos exigidos pelo MEC.		NÃO ALCANÇADA
11	ESTRATÉGIAS		SITUAÇÃO
12	Atender 100% da demanda das crianças de até três anos de idade e fomentar a qualidade da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, garantindo estrutura física, material pedagógico específico adequado, para o funcionamento dessa etapa de ensino, com 02 (dois) profissionais por turma, devidamente habilitados para desenvolver um trabalho de qualidade.		EXECUTADA PARCIALMENTE
13	Garantir que em um período de 03 (três) anos o município construa novas escolas para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos e adeque as já existentes de 4 e 5 anos, em parceria com o MEC – FNDE.		NÃO EXECUTADA
14	Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil.		EXECUTADA
15	Promover a Formação Inicial e Continuada dos profissionais da Educação Infantil, viabilizando o acesso a Pós-Graduação na área, em parceria com o MEC - FNDE e as instituições formadoras, como também, oferecer formação continuada para equipes de apoio e técnicos atuantes nessa modalidade de ensino.		EXECUTADA
16	Firmar parcerias com outros segmentos sociais para motivar a participação efetiva dos pais ou responsáveis, na educação das crianças.		EXECUTADA
17	Considerações sobre o cumprimento das metas:
18	O Plano Municipal de Educação (PME) de Pendências/RN estabelece como meta a universalização do atendimento de crianças de 0 a 5 anos, seguindo os padrões mínimos exigidos pelo MEC. Contudo, essa meta ainda não foi alcançada, o que indica um desafio significativo na implementação das políticas educacionais voltadas para a primeira infância. Embora tenha havido algum progresso, a execução parcial indica que ainda existem lacunas na oferta de vagas e na qualidade da Educação Infantil. É fundamental que o município intensifique esforços para garantir que 100% da demanda seja atendida, investindo em infraestrutura e formação de profissionais. A ausência de novas construções para atender crianças de 0 a 3 anos é uma preocupação crítica. A falta de infraestrutura adequada pode comprometer o acesso e a qualidade da educação. É essencial que o município busque parcerias efetivas com o MEC e o FNDE para viabilizar essas construções. O fortalecimento do acompanhamento e monitoramento é uma estratégia positiva, pois permite identificar e resolver problemas relacionados ao acesso e à permanência das crianças na educação infantil. Isso deve ser mantido e aprimorado para garantir que as crianças não apenas ingressem, mas também permaneçam na educação. A promoção da formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Infantil é um ponto forte do PME. A capacitação adequada dos educadores é crucial para a melhoria da qualidade do ensino. É importante que essa formação continue a ser uma prioridade, especialmente em parceria com instituições formadoras. A realização de parcerias para envolver pais e responsáveis na educação das crianças é fundamental. Essa estratégia pode fortalecer a comunidade escolar e criar um ambiente mais colaborativo e favorável ao aprendizado. O PME de Pendências/RN apresenta diretrizes importantes para a educação infantil, mas enfrenta desafios significativos na execução de suas metas. A universalização do atendimento e a construção de novas escolas são áreas que precisam de atenção urgente. A continuidade das ações de formação e o fortalecimento das parcerias sociais são passos positivos que devem ser mantidos e ampliados. A mobilização de recursos e a busca por soluções criativas e colaborativas serão essenciais para alcançar os objetivos propostos no plano.
19
20	Relatório elaborado em: _____/_______/2025
21	Equipe de elaboração:
22	Nome:	Função:
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100