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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
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Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA) / Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI
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Atualizado em:29/agosto/25
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PLANO DE AÇÃO DE ACESSIBILIDADE - 2025
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AÇÕESOBJETIVOMETAINÍCIOTÉRMINORESPONSÁVEISRECURSOS NECESSÁRIOSSITUAÇÃO
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AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
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Semana Acessibilidade:

Palestra: "Além do Diagnóstico: Caminhos para a Inclusão de Pessoas com Autismo e TDAH"		Promover a conscientização e oferecer estratégias práticas para a inclusão de pessoas com autismo e TDAH em diversos contextos (social, educacional e profissional)Transformar a percepção e o comportamento da sociedade para que a inclusão de pessoas com autismo e TDAH se torne uma realidade.11/611/6LIODS / NSAAuditório, palestrante e recursos audio-visuaisConcluído
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Semana Acessibilidade:

Palestra: "Acessibilidade no Processo Eleitoral."		Garantir a inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral, por meio da redução de barreiras físicas e de informação, e do uso de tecnologia e capacitação.Priorizar a acessibilidade nas seções eleitorais de maior movimento para facilitar o voto de pessoas com deficiência nas próximas eleições.12/612/6LIODS / NSAAuditório, palestrante e recursos audio-visuaisConcluído
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Semana Acessibilidade:

Palestra: "Direitos da Pessoa com Deficiência."		Promover a cidadania, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência, assegurando a efetivação de seus direitos fundamentais em todas as áreas da vida.Criar parcerias para melhorar a participação de pessoas com deficiência em educação, emprego, saúde e acessibilidade.12/612/6LIODS / NSAAuditório, palestrante e recursos audio-visuaisConcluído
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Semana Acessibilidade:

Parceria entre o TRE-AM e a Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(SEDPCD)		Oferecer ações de cadastramento para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com
Deficiência (CIPcD) e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).		Garantir o acesso prioritário de pessoas com deficiência a serviços públicos e privados, facilitando o reconhecimento de seus direitos. O atendimento para as carteiras foi feito por ordem de chegada, sem agendamento.11/613/6LIODS / NSAAuditório, palestrante e recursos audio-visuaisConcluído
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Semana Acessibilidade:

Serviço de atendimento Biométrico - em parceria com a SEDPCD		Promover um atendimento eleitoral plenamente acessível e ágil para pessoas com deficiência, utilizando pessoal capacitado e equipamentos biométricos.Garantir o acesso de pessoas com deficiência ao processo eleitoral, oferecendo serviços de alistamento e regularização de forma acessível e ágil, sem agendamento prévio.11/613/6LIODS / NSAAuditório, palestrante e recursos audio-visuaisConcluído
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Semana Acessibilidade:

Palestra: “Acessibilidade e Capacitismo: Conectar Olhares, Romper Barreiras”.		Promover a reflexão crítica e a conscientização sobre o capacitismo, desmistificando preconceitos e incentivando uma mudança de perspectiva que valorize a diversidade humana e estimule a criação de ambientes genuinamente acessíveis e inclusivos.Permitir que os participantes possam identificar situações de capacitismo no cotidiano e reconhecer a importância de mudar atitudes e práticas para promover uma cultura de acessibilidade e respeito à diversidade.13/613/6LIODS / NSAPrevisão orçamentária, Auditório, palestrante e recursos audio-visuaisConcluído
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Semana Acessibilidade:

Apresentação cultural: Orquestra de Violões do Amazonas (OVAM) que inclui músicos com deficiência visual.		Celebrar a diversidade e incentivar a plena inclusão de pessoas com deficiência no cenário cultural do Amazonas.Promover a valorização da cultura e dos costumes regionais por meio da música, destacando o talento de músicos com deficiência visual.
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CAPACITAÇÃO
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Política de Acessibilidade e InclusãoCapacitar os servidores públicos sobre a legislação e as políticas de acessibilidade e inclusão.Realizar o treinamento para 80% dos servidores envolvidos no atendimento ao público.SECAPPrevisão orçamentária, Auditório, palestrante e recursos audio-visuaisPrevisto
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Atendimento ao Público com Foco na Inclusão e AcessibilidadeMelhorar a qualidade do atendimento ao público, garantindo a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas.Capacitar 90% dos servidores que atuam no atendimento ao públicoSECAPPrevisão orçamentária, Auditório, palestrante e recursos audio-visuaisPrevisto
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LIBRAS - Básico/IntermediárioCapacitar os servidores públicos em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para facilitar a comunicação com pessoas surdas.Oferecer cursos de LIBRAS básico e intermediário para pelo menos 100 servidores.SECAPPrevisão orçamentária, Auditório, palestrante e recursos audio-visuaisPrevisto
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Introdução à AudiodescriçãoCapacitar os servidores públicos em audiodescrição para tornar os materiais e eventos acessíveis a pessoas com deficiência visual.Realizar o treinamento para pelo menos 30 servidores.SECAPPrevisão orçamentária, Auditório, palestrante e recursos audio-visuaisPrevisto
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