11772_cargos_comissao_ocupados_e_vagos_membros_fevereiro_2020

	A	B	C	D	E	F	G
1	.
2	ESTADO DO MARANHÃO
3	MINISTÉRIO PÚBLICO
4	PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
5	CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA OCUPADOS E VAGOS – MEMBROS
6	FEVEREIRO / 2020
7	Cargo Comissão		Existentes		Ocupados		Vagos
8	Cargo Comissão	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
9	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
10	DIRETOR-GERAL	CC-10	1	1	0	0	0
11	DIRETOR DE SECRETARIA	CC-10	3	2	1	0	0
12	ASSESSOR DE GESTÃO	CC-08	1	0	0	1	0
13	ASSESSOR DE PLANEJAMENTO	CC-08	1	0	0	1	0
14	ASSESSOR D0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA	CC-08	15	11	1	3	0
15	ASSESSOR DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	CC-08	1	0	1	0	0
16	ASSESSOR DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS	CC-08	1	0	0	1	0
17	ASSESSOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA	CC-08	1	0	0	1	0
18	ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO	CC-08	1	0	0	1	0
19	ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO	CC-06	3	0	2	1	0
20	ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA	CC-08	1	0	1	0	0
21	ASSESSOR-CHEFE DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA	CC-08	1	0	1	0	0
22	ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO	CC-08	1	0	1	0	0
23	CHEFE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MP	CC-08	1	1	0	0	0
24	CHEFE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL JUSTIÇA	CC-08	1	1	0	0	0
25	COORDENADOR	CC-08	11	0	8	2	1
26	CHEFE DE SEÇÃO	CC-05	44	0	10	34	0
27	ASSESSOR TÉCNICO I	CC-07	4	0	2	2	0
28	ASSESSOR TÉCNICO II	CC-06	26	0	8	18	0
29	ASSESSOR TÉCNICO III	CC-05	13	0	1	12	0
30	CHEFE DE CERIMONIAL	CC-06	1	0	0	1	0
31	CHEFE DE SECRETARIA	CC-06	6	0	3	3	0
32	PRESIDENTE CPL	CC-07	1	0	1	0	0
33	MEMBRO CPL	CC-06	2	0	2	0	0
34	ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA	CC-08	93	0	14	79	0
35	Cargo Comissão		Existentes		Ocupados		Vagos
36	Cargo Comissão	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
37	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
38	CHEFE DE GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA	CC-04	35	0	3	31	1
39	ASSESSOR TÉCNICO IV	CC-04	38	0	4	32	2
40	ASSESSOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA	CC-04	314	0	23	291	0
41	CHEFE DE SECRETARIA DA OUVIDORIA	C06	1	0	0	1	0
42	ASSESSOR JURÍDICO DA OUVIDORIA	C06	1	0	0	1	0
43	ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA	C06	1	0	0	1	0
44	TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO		624	16	87	517	4
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46	FUNÇÕES DE CONFIANÇA – MEMBROS		Existentes		Ocupados		Vagos
47	FUNÇÕES DE CONFIANÇA – MEMBROS	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
48	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
49	Procurador-Geral de Justiça	-	1	1	0	0	0
50	Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídico	-	1	1	0	0	0
51	Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos	-	1	1	0	0	0
52	Corregedor-Geral do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
53	Subcorregedor-Geral do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
54	Promotores de Justiça Corregedor	-	7	7	0	0	0
55	Ouvidor do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
56	Diretor da Escola Superior do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
57	Promotores de Justiça Auxiliares da ESMP	-	2	2	0	0	0
58	Assessor-Chefe da Assessoria da PGJ	-	1	1	0	0	0
59	Assessor Especial- Lei nº 8.558/06	-	3	3	0	0	0
60	TOTAL FUNÇÕES DE CONFIANÇA MEMBROS		20	20	0	0	0
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62	Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas
63	Data da Última Atualização: 28/02/2020
64	(a) Descrição - Descrever a estrutura de cargos comissionados, funções de confiança ou equivalentes.
65	(b) Existentes – Número de cargos em comissão/funções de confiança existentes
66	(c) – Com vínculo – Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados por Membros e Servidores
67	(d) – Sem vínculo – Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados – sem vínculo
68	(e) – Vagos - Número de cargos em comissão/funções de confiança vagos
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70	FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso III, alínea “i”.
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