| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS | |||||||||||||
2 | PORTFÓLIO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES / EXECUÇÃO (Priorização 2024 - 2026) | |||||||||||||
3 | ATUALIZAÇÃO: 03/2026 | |||||||||||||
4 | PROJETOS ESTRATÉGICOS, PROGRAMAS INSTITUÍDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS | OBJETIVOS | ALINHAMENTO ESTRATÉGICO / MACRODESAFIO | ENTREGAS ESPERADAS | Orçamento Previsto | Orçamento executado | % de Execução | CRONOGRAMA | Unidade Responsável | Gestor(a) | Marcos/Etapas concluídas | Tipo: Projeto Estratégico/Ação Estratégica/Programa instituído | Status (Situação: Em estudo; em andamento; Concluído; Suspenso). | |
5 | Prazo Inicial | Prazo final | ||||||||||||
6 | Adoções Possíveis | Favorecer as perspectivas de adoção de todas as crianças e adolescentes, independentemente de sua faixa etária, condição física ou mental. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Divulgação de crianças aptas à adoção por meio de imagens, fotos e vídeos na página eletrônica e nas redes sociais do Tribunal de Justiça. 2 - Apresentação dessas crianças a pretendentes habilitados no processo de adoção e à sociedade em geral. 3 - Prioridade na divulgação de crianças com mais de seis anos de idade e adolescentes. 4 - Inclusão de grupos de irmãos no processo de visibilidade para adoção conjunta. 5 - Apresentação de crianças que possuam enfermidades físicas e/ou mentais. 6 - Divulgação apenas de casos em que já houve a destituição do poder familiar. 7 - Ampliação das possibilidades de adoção e da convivência familiar para crianças e adolescentes com menor procura no sistema adotivo. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | CEIJ/AL | Dr. Anderson Passos | Divulgações e eventos realizados | Programa instituído | Em andamento. | ||
7 | Juízo Proativo 2025 - Realização da aferição e do evento de premiação das unidades | Aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | 1 - Aferição das Unidades Judiciárias conforme critérios da Resolução TJAL nº 08/2023; 2 - Resultado da avaliação divulgado; realização do evento de premiação. | Orçamento para evento de premiação no total de R$ 28.350,00.. | Ainda não houve gastos em aquisição de medalhas da realização do evento da premiação de 2025. | 80% de evolução a Aferição de 2025 já foi realizada. Em andamento a fase de divulgação do resultado final para posterior realização do evento de premiação. | 20/12/2024 | 19/12/2025 | AGGE | Amós Henrique | Aferição do período já realizada; Resultado final de 2025 em análise pela CGJ. | Programa instituído | Em andamento. |
8 | Justiça Itinerante | Levar aos lugares mais longínquos, por meio de unidades móveis, justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional e de fácil acesso às pessoas, possibilitando a democratização da demanda. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de casamentos coletivos. 2 - Realização das itinerantes do projeto Justiça nos Bairros, extensivo aos municípios do Estado de Alagoas. 3 - Prestação jurisdicional em demandas simples, como divórcio consensual, alvarás judiciais de até quatro salários mínimos, retificações de registros civis (nascimento, casamento e óbito) e ações consensuais de alimentos. 4 - Emissão de documentos essenciais, como segunda via de certidões de nascimento e casamento, CPF, título de eleitor, cartão SUS e primeira via de RG. 5 - Realização de mutirões de audiências em varas com elevado número de processos aguardando audiência. 6 - Realização de mutirões do Tribunal do Júri. | R$ 13.212,00 | R$ 1.600,00 | 25% | jan./ 2026 | dez./ 2026 | CGJ | Dr. André Gêda | Eventos realizados conforme calendário estabelecido | Programa instituído | Em andamento. |
9 | TJ Ecoconsciente e Solidário | Implantar a coleta seletiva na sede do TJ Alagoas, promovendo conscientização ambiental, consumo consciente, uso racional de materiais e geração de renda por meio da reciclagem. | Promoção da sustentabilidade. | 1 - Implantação do sistema de coleta seletiva na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2 - Replicação da coleta seletiva nas diversas unidades do tribunal. 3 - Implantação e capacitação de eco-time responsável pelo acompanhamento das ações ambientais. 4 - Instalação de pontos de coleta seletiva nas dependências do TJAL. 5 - Instalação de concentradores de resíduos para organização e armazenamento adequado dos materiais coletados. 6 - Celebração de convênios com cooperativas de reciclagem para recolhimento e destinação dos resíduos recicláveis. 7 - Elaboração e implantação de procedimentos para descarte adequado de produtos perigosos. 8 - Elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde no Departamento Médico e Odontológico. 9 - Elaboração do inventário de resíduos sólidos de saúde gerados na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas. | R$ 19.825,00 | R$ 19.825,00 | 100% | Contínuo | AGGE/Divisão de Sustentabilidade | Alexandre Caiado | Coletas mensais realizadas | Projeto Estratégico | Concluído | |
10 | Moradia Legal | Simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por pessoas de menor poder aquisitivo. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de ações de regularização fundiária voltadas à população de menor poder aquisitivo. 2 - Identificação de imóveis ocupados por possuidores que exerçam a posse há mais de cinco anos. 3 - Viabilização da emissão de títulos de propriedade para formalização da posse dos imóveis. 4 - Garantia de segurança jurídica aos beneficiários por meio da regularização da propriedade. 5 - Ampliação do acesso à moradia regularizada para famílias em situação de vulnerabilidade social. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | PRES CGJ Anoreg-AL PREFEITURAS | Sob a gestão da Alta Administração do TJ | Eventos realizados conforme calendário estabelecido | Programa instituído | Em andamento. | ||
11 | Rural Legal | Promover a regularização jurídica de imóveis rurais, garantindo segurança jurídica aos ocupantes e contribuindo para a organização fundiária. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de procedimentos de regularização fundiária rural por meio da atuação do Judiciário em parceria com órgãos públicos e instituições ligadas à política agrária. 2 - Análise de situações possessórias relacionadas a imóveis rurais. 3 - Apoio aos processos de reconhecimento de domínio sobre propriedades rurais. 4 - Emissão de documentos que formalizem a propriedade ou a posse da terra. 5 - Ampliação do número de imóveis rurais regularizados no estado. 6 - Promoção de maior segurança jurídica para produtores rurais. 7 - Contribuição para o desenvolvimento social e econômico das comunidades rurais. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | PRES CGJ Anoreg-AL PREFEITURAS | Sob a gestão da Alta Administração do TJ | Eventos realizados conforme calendário estabelecido | Programa instituído | Em andamento. | ||
12 | Cidadania e justiça na escola | Promover palestras e outras ações solidárias (Cine Esmal, Concurso de Redação, Natal Solidário, dentre outros) para estudantes da rede pública. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Promoção de momentos de discussão, estudo, reflexão e debate com a comunidade escolar de Maceió e do interior do estado. 2 - Abordagem de temas de interesse do Poder Judiciário e da sociedade no ambiente escolar. 3 - Estímulo ao diálogo entre o Judiciário e estudantes, professores e gestores educacionais. 4 - Fortalecimento da educação cidadã e da compreensão sobre o papel da Justiça na sociedade. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária | 100% | Contínuo | Coord. de Projetos Especiais da ESMAL | Juíza Nathalya Ataide | Palestras programadas seguindo calendário organizacional. | Programa instituído | Em andamento. | ||
13 | Banco de Boas Práticas | Fomentar a adoção de boas práticas que promovam a melhoria dos serviços judiciais. | Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária | 1 - Elaboração e implantação de metodologia de avaliação para reconhecimento e validação de boas práticas adotadas nas unidades judiciárias. 2 - Desenvolvimento de programa de premiação por pontuação para incentivar a criação e o compartilhamento de boas práticas. 3 - Avaliação das práticas apresentadas pelas unidades judiciárias e administrativas do tribunal. 4 - Divulgação das práticas selecionadas em banco institucional de boas práticas. 5 - Disponibilização das informações para consulta por interessados na replicação das práticas reconhecidas. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | AGGE/JUSTINOVA | Guilherme Rossilho | Aguardando a manifestação dos interessados em apresentar a prática instituída na unidade | Programa instituído | Em andamento. | ||
14 | PROJETOS ESTRATÉGICOS, PROGRAMAS INSTITUÍDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS | OBJETIVOS | ALINHAMENTO ESTRATÉGICO / MACRODESAFIO | ENTREGAS ESPERADAS | Orçamento Previsto | Orçamento executado | % de Execução | Prazo Inicial | Prazo final | UNIDADE /Área Responsável | Gestor | Marcos/Etapas concluídas | Tipo: Projeto Estratégico/Ação Estratégica/Programa instituído | Status (Situação: Em estudo; em andamento; Concluído; Suspenso). |
15 | Implantação e aprimoramento da infraestrutura de Videoconferência Judicial e Visita Virtual no ambito do Poder Judiciario, unidades prisionais e Delegacias do Estado de Alagoas” | Instalar sistema de videoconferência para interligar varas criminais, sistema prisional e delegacias, viabilizando visitas e audiências virtuais no âmbito do Judiciário de Alagoas. | Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados | 1 - Abrangência inicial do projeto em 86 varas com competência criminal e de execução penal no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. 2 - Integração das ações do projeto com a sociedade civil e com instituições do sistema de justiça criminal. 3 - Atendimento a 11 unidades de custódia do sistema prisional vinculadas ao sistema penitenciário estadual. 4 - Inclusão de 13 delegacias da Polícia Civil responsáveis pelo recebimento de custodiandos para realização de audiências de custódia. 5 - Execução de aproximadamente 96% das etapas previstas no projeto original. 6 - Solicitação de aditamento de prazo ao SENAPEN por mais um ano para aproveitamento do saldo de recursos disponíveis. 7 - Ampliação do projeto com implantação de mais 18 pontos adicionais no estado. 8 - Inclusão de varas que realizam plantões com competência criminal, além da Câmara Criminal e de outros setores administrativos do Tribunal de Justiça de Alagoas. | R$ 3.573.240,40 | R$ 3.573.240,40 | 100% | 29/12/2021 | 31/12/2024 | Vice-Presidência | Walter Silva | Sistema de Videoconferência Instalado | Projeto Estratégico | Concluído |
16 | Coleta Seletiva Especial | Expandir o já consolidado projeto de coleta seletiva em fóruns de menor porte onde não há condição de pesagem nominal de materiais recolhidos por colaboradores mas que se situam na área de abrangência da cooperativa credenciada | Promoção da sustentabilidade. | 1 - Implantação de postos de coleta seletiva nas unidades do Fórum da Ponta Verde, Fórum do Benedito Bentes, Fórum da UFAL, Complexo de Juizados da Rodoviária e Juizados de Violência Doméstica da capital. 2 - Implementação de sistema de coleta de recicláveis com periodicidade flexível, de acordo com a produção de resíduos de cada unidade. 3 - Sensibilização e capacitação de servidores e magistrados lotados nas unidades participantes para a correta operação do programa. 4 - Capacitação da equipe de limpeza para execução adequada das atividades de coleta seletiva. 5 - Levantamento e dimensionamento dos quantitativos de resíduos sólidos gerados nas unidades participantes. 6 - Realização da pesagem dos resíduos sólidos de forma conjunta pela cooperativa credenciada. 7 - Instalação de containers de coleta seletiva, sendo um destinado ao papel e outro aos demais materiais recicláveis, em cada unidade beneficiada. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | AGGE/Divisão de Sustentabilidade | Eliane Nascimento | Programa de coleta seletiva implantado nos Fóruns do benedito Bentes, Ufal e Rodoviária. | Projeto Estratégico | Concluído | ||
17 | Reestruturação Administrativa do Poder Judiciário | Proceder com a reestruturação administrativa do Poder Judiciário de Alagoas, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelo CNJ e buscar maior eficiência administrativa. | Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária | 1 - Análise das competências e atribuições das unidades. 2 - Criação das caixas de responsabilidades. 3 - Revisão da estrutura em vigor. 4 - Desdobramento das atividades dos departamentos. 5 - Elaboração de anteprojeto de lei. 6 - Implantação da nova estrutura e designação de servidores para ocupar as chefias dos departamentos. 7 - Elaboração de resolução geral do TJAL com definição das atribuições das unidades, responsabilidades das chefias, respectivas competências e formação acadêmica exigida para ocupação dos cargos. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 50% | Janeiro de 2024 | Dezembro de 2026 | Comissão de Reestruturação Administrativa/DAGP/AGGE/JAP. | Presidente da do Grupo de TRabalho - Dr. Antônio Rafael. | 1 - Lei de Resstruturação Administrativa editada. (Lei Estadual nº 9.700/2025); 2 - Ajustes nas informações internas em processamento via Gestão de Pessoas. | Projeto Estratégico | Em andamento | |
18 | Equipe Interagir | Apoiar e melhorar o funcionamento das secretarias das unidades judiciais de 1º grau, promovendo maior eficiência na prestação jurisdicional. | Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. | 1 - Diagnóstico do funcionamento das secretarias judiciais. 2 - Reorganização dos fluxos de trabalho e das rotinas cartorárias. 3 - Orientação e capacitação de servidores quanto aos procedimentos administrativos e processuais. 4 - Padronização de práticas de trabalho nas unidades. 5 - Identificação e correção de gargalos operacionais. 6 - Aumento da movimentação e da produtividade processual. 7 - Disseminação de boas práticas administrativas entre as comarcas. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | CGJ | Gisele Omena | Levantamentos de necessidades e unidades com maior dificuldade em fluxo processual realizado; Trabalhos em andamento. | Programa instituído | Em andamento | ||
19 | PROJETOS ESTRATÉGICOS, PROGRAMAS INSTITUÍDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS | OBJETIVOS | ALINHAMENTO ESTRATÉGICO / MACRODESAFIO | ENTREGAS ESPERADAS | Orçamento Previsto | Orçamento executado | % de Execução | Prazo Inicial | Prazo final | UNIDADE /Área Responsável | Gestor | Marcos/Etapas concluídas | Tipo: Projeto Estratégico/Ação Estratégica/Programa instituído | Status (Situação: Em estudo; em andamento; Concluído; Suspenso). |
20 | Simplifica, Precatórios! | Tornar a comunicação sobre precatórios mais clara e acessível, facilitando o entendimento de cidadãos, credores e advogados. | Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade | 1 - Produção de materiais explicativos sobre o funcionamento dos precatórios utilizando linguagem simples e acessível. 2 - Elaboração de guias e conteúdos institucionais explicando etapas, prazos e direitos dos credores. 3 - Adequação das comunicações institucionais sobre precatórios para formatos mais claros e compreensíveis. 4 - Ampliação da transparência e da compreensão da população sobre o pagamento e a tramitação de precatórios. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | 01/01/2025 | 31/12/2025 | DICOM, DIATI e Diretoria de Precatórios | Karina Nakai | Foi realizada a entrega final com a disponibilização de material orientativo ao público sobre o objeto.Obs. Passará a ser um programa institído com atividade contínua. | Projeto Estratégico | Concluído | |
21 | Observatório da Desinformação | Criar e operar um centro colaborativo para monitorar, analisar e combater a desinformação, promovendo a transparência e a proteção da democracia em Alagoas. | Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade | 1 - Monitoramento de conteúdos e informações falsas relacionadas ao Poder Judiciário. 2 - Produção de conteúdos institucionais para esclarecer ou desmentir informações equivocadas. 3 - Divulgação de campanhas educativas sobre verificação de informações e combate à desinformação. 4 - Ampliação do acesso da população a informações jurídicas confiáveis. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | 08/11/2024 | 31/12/2025 | VICE PRESIDÊNCIA Instituições parceiras: TRE-AL, UFAL, MPF, MPE e Secom | Dra. Lívia Maria Mattos Melo Lima | Realizada entrega do projeto no Renovajud | Projeto Estratégico | Concluído | |
22 | Aquecendo Vidas | Promover ações solidárias voltadas ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente durante períodos de clima mais frio, estimulando a mobilização institucional e a prática da solidariedade entre magistrados, servidores e a sociedade. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de campanhas de arrecadação de agasalhos, cobertores e roupas. 2 - Destinação dos itens arrecadados a comunidades em situação de vulnerabilidade social. 3 - Mobilização de magistrados, servidores e parceiros institucionais em ações solidárias. 4 - Fortalecimento das iniciativas sociais promovidas pelo Judiciário. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | Presidência | Pres. Des. Fábio José Bittencourt Araújo | Campanhas de arrecadação e distribuição de agasalhos executadas em períodos de maior necessidade climática. | Ação Estratégica | Concluído | ||
23 | Natal Sem Fome | Incentivar ações de solidariedade durante o período natalino, mobilizando magistrados, servidores e parceiros institucionais para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da arrecadação de alimentos e itens essenciais. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Organização de campanhas institucionais para arrecadação de alimentos não perecíveis. 2 - Montagem e distribuição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. 3 - Mobilização da comunidade do Judiciário para participação nas campanhas. 4 - Contribuição para a segurança alimentar de famílias durante o período de fim de ano. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | Presidência | Pres. Des. Fábio José Bittencourt Araújo | Campanhas de arrecadação de alimentos e distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade no período de fim de ano. | Ação Estratégica | Concluído | ||
24 | Natal Solidário | Incentivar ações de solidariedade no período natalino por meio da mobilização de magistrados, servidores e parceiros institucionais, buscando promover apoio social a pessoas e instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de campanhas de arrecadação de brinquedos, roupas, alimentos e itens essenciais. 2 - Destinação das doações a instituições sociais e comunidades carentes. 3 - Engajamento de magistrados, servidores e parceiros em ações solidárias. 4 - Fortalecimento do compromisso social do Judiciário com a comunidade. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | Contínuo | ESMAL | Juíza Nathalya Ataide Fernandes | Eventos realizados conforme calendário institucional, com campanhas de arrecadação e distribuição de donativos (brinquedos, alimentos e outros itens) destinadas a instituições sociais e comunidades em situação de vulnerabilidade. | Programa instituído | Concluído | ||
25 | Reforma da infraestrutura das unidades judiciárias e administrativas | Melhorar as condições físicas e estruturais das unidades do tribunal, por meio de obras de construção, reforma e modernização, garantindo ambientes adequados à prestação dos serviços judiciais. | Fortalecimento da infraestrutura das unidades judiciais e administrativas | 1 - Reforma do Fórum da Comarca de Campo Alegre. 2 - Reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Arapiraca. 3 - Reforma e ampliação do Fórum da UFAL em Maceió. 4 - Reforma do Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. 5 - Reforma do Fórum da Comarca de Olho d’Água das Flores. 6 - Reinauguração do Fórum da Comarca de Cacimbinhas. 7 - Modernização das instalações físicas das unidades judiciais e administrativas. | R$ 87.015.583,13 | R$ 73.729.887,51 | 84,73% | Contínuo | DINFRA | Cláudia Lopes Lisboa Souza | Reformas realizadas durante o ano de 2025 | Projeto Estratégico | Em andamento | |
26 | Descomplicando o Juridiquês | Tornar a linguagem do Poder Judiciário mais simples e acessível, reduzindo termos técnicos e facilitando a compreensão das comunicações institucionais. | Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade | 1 - Produção de conteúdos que expliquem expressões jurídicas utilizadas no cotidiano do Judiciário. 2 - Elaboração de materiais educativos traduzindo termos técnicos para linguagem simples. 3 - Divulgação desses conteúdos em canais institucionais do tribunal. 4 - Ampliação da compreensão da população sobre conceitos e procedimentos jurídicos. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | jan./ 2025 | dez./ 2025 | Laboratório de Inovação / JUSTINOVA | Arthur Villas Bôas Costa Tenório | Produção e divulgação contínua de conteúdos explicativos em linguagem simples, com publicações em canais institucionais voltadas à tradução de termos jurídicos e esclarecimento de temas do Judiciário para a população. | Ação Estratégica | Concluída | |
27 | PROJETOS ESTRATÉGICOS, PROGRAMAS INSTITUÍDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS | OBJETIVOS | ALINHAMENTO ESTRATÉGICO / MACRODESAFIO | ENTREGAS ESPERADAS | Orçamento Previsto | Orçamento executado | % de Execução | Prazo Inicial | Prazo final | UNIDADE /Área Responsável | Gestor | Marcos/Etapas concluídas | Tipo: Projeto Estratégico/Ação Estratégica/Programa instituído | Status (Situação: Em estudo; em andamento; Concluído; Suspenso). |
28 | Nova contratação de vigilância eletrônica em todas as unidades da Capital | Reforçar a segurança institucional nas unidades do Judiciário da capital por meio de sistemas de monitoramento, protegendo pessoas, patrimônio e aprimorando o controle de acesso. | Fortalecimento da infraestrutura das unidades judiciais e administrativas | 1 - Instalação de câmeras de monitoramento nas unidades judiciais da capital. 2 - Implantação de sistemas eletrônicos de segurança e alarmes. 3 - Estruturação de mecanismos de controle e acompanhamento da segurança dos prédios. 4 - Reforço da proteção de magistrados, servidores e usuários do Judiciário. | EM COTAÇÃO | R$ 0,00 | 15% (considerando as unidades da capital que já são atendidas pela contratação atual) | set./ 2026 | fev./ 2027 | Assessoria Militar | Em definição | Estudo sendo realizado para substituição total do contrato atual por uma nova contratação que irá atender todas as unidades | Projeto Estartégico | Em estudo |
29 | Feira Agroecológica | Incentivar a alimentação saudável e sustentável na sociedade, apoiando a agricultura familiar e aproximando pequenos produtores da comunidade do tribunal. | Promoção da Sustentabilidade | 1 - Realização periódica de feiras agroecológicas nas dependências do tribunal. 2 - Comercialização direta de produtos orgânicos provenientes da agricultura familiar. 3 - Incentivo ao consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis. 4 - Apoio à economia local e aos pequenos produtores. | R$ 15.000,00 | R$ 0,00 | 10% | jan./ 2026 | dez./ 2026 | AGGE | Eliane Nascimento | Planejamento da realização periódica de feiras nas dependências do tribunal, com participação de agricultores familiares, comercialização de produtos agroecológicos e incentivo ao consumo sustentável entre magistrados, servidores e público interno. | Ação Estratégica | Em andamento |
30 | Feirinha das Famílias Atípicas | Incentivar a inclusão social e valorizar famílias atípicas, promovendo visibilidade, apoio e autonomia. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de feiras destinadas à exposição e comercialização de produtos produzidos por famílias atípicas. 2 - Criação de espaço de visibilidade para iniciativas ligadas à inclusão social. 3 - Incentivo à autonomia econômica dessas famílias. 4 - Promoção da conscientização sobre inclusão e diversidade. | R$ 15.000,00 | R$ 0,00 | 10% | jan./ 2026 | dez./ 2026 | AGGE | Luciana Ebrahim | Planejamento da realização de edições da feirinha com participação de famílias atípicas, oferta de espaço para exposição e comercialização de produtos, e promoção de ações voltadas à inclusão social e conscientização institucional. | Ação Estratégica | Em andamento |
31 | Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa | Mapear e quantificar as emissões de gases de efeito estufa do Tribunal de Justiça de Alagoas, subsidiando ações de redução de impacto ambiental no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero do CNJ. | Promoção da Sustentabilidade | 1 - Levantamento das emissões institucionais de gases de efeito estufa. 2 - Identificação das principais fontes emissoras. 3 - Consolidação dos dados no inventário institucional. 4 - Geração de indicadores para monitoramento das emissões. 5 - Subsídio ao plano de descarbonização até 2030. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 60% | nov./ 2024 | jun./ 2026 | AGGE | Eliane Nascimento | Versão inicial entregue. Novos levantamentos sendo realizados. Ações em execução. | Ação Estratégica | Em andamento | |
32 | Aquisição do software Rybená | Ampliar a acessibilidade digital nos serviços do tribunal por meio do uso do software Rybená, facilitando o acesso à informação por pessoas com deficiência. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Implementação do software de acessibilidade nos ambientes digitais do tribunal. 2 - Disponibilização de tradução automática de conteúdos para Libras. 3 - Ativação da leitura em áudio das informações disponíveis nas páginas. 4 - Implementação de recursos de acessibilidade visual como alto contraste e ajuste de saturação. 5 - Ampliação da inclusão digital para pessoas com deficiência visual e auditiva. | R$ 15.400,00 | R$ 15.400,00 | 80% | nov./25 | abril/26 | FUNJURIS | Luciana Ebrahim | Formalização do contrato em andamento | Ação Estratégica | Em andamento |
33 | Semana de concliação | Estimular a solução consensual de conflitos por meio da conciliação e mediação, reduzindo a litigiosidade e promovendo a resolução pacífica. | Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos | 1 - Realização de mutirões de audiências de conciliação em unidades judiciais do estado. 2 - Atuação dos CEJUSCs na promoção de acordos entre as partes. 3 - Convocação de litigantes para participação em audiências de solução consensual. 4 - Ampliação do número de acordos homologados. 5 - Redução do acervo processual por meio da resolução consensual de conflitos. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | nov./ 2025 | nov./ 2025 | NUPEMEC | Moacyra Verônica | Evento realizado conforme calendário estabelecido | Ação Estratégica | Concluída | |
34 | Semana de Prevenção ao Assédio | Prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência, promovendo uma cultura organizacional baseada no respeito e na dignidade. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de palestras e atividades de conscientização sobre assédio moral e sexual. 2 - Divulgação de campanhas educativas no ambiente institucional. 3 - Promoção de debates e rodas de conversa sobre prevenção ao assédio. 4 - Fortalecimento dos canais institucionais de acolhimento e denúncia. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | mai./ 2026 | mai./ 2026 | Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação | Andréa de Azevedo Santa Rosa | Evento realizado em 2025 conforme calendário estabelecido, e em planejamento para 2026 | Ação Estratégica | Em andamento | |
35 | Mês do Júri | Dar maior celeridade aos julgamentos do Tribunal do Júri, reduzindo o acervo de processos e garantindo maior efetividade na resposta judicial. | Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal | 1 - Realização de sessões concentradas do Tribunal do Júri em diversas comarcas. 2 - Julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. 3 - Mobilização de magistrados, jurados, servidores e demais atores do sistema de justiça. 4 - Redução do número de processos aguardando julgamento pelo júri. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100% | nov./ 2025 | nov./ 2025 | Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp | Des. Otávio Leão Praxedes | Evento realizado em 2025 conforme calendário estabelecido | Ação Estratégica | Concluído | |
36 | PROJETOS ESTRATÉGICOS, PROGRAMAS INSTITUÍDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS | OBJETIVOS | ALINHAMENTO ESTRATÉGICO / MACRODESAFIO | ENTREGAS ESPERADAS | Orçamento Previsto ou aplicação dos recursos econômicos | Orçamento executado | % de Execução | Prazo Inicial | Prazo final | UNIDADE /Área Responsável | Gestor | Marcos/Etapas concluídas | Tipo: Projeto Estratégico/Ação Estratégica/Programa instituído | Status (Situação: Em estudo; em andamento; Concluído; Suspenso). |
37 | Semana Pela Paz Em Casa | Fortalecer o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, ampliando a proteção às vítimas e dando maior celeridade às decisões judiciais. | Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal | 1 - Realização de mutirões de audiências em processos de violência doméstica. 2 - Análise e concessão de medidas protetivas de urgência. 3 - Julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar. 4 - Promoção de ações educativas sobre prevenção da violência contra a mulher. | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | 100% | mar./ 2026 | mar./ 2026 | Coordenadoria da Mulher | juíza Priscilla Cavalcante | Evento realizado conforme calendário estabelecido | Ação Estratégica | Em andamento |
38 | Instalação de Usina Fotovoltaica e de placas solares nas unidades | Ampliar o uso de energia limpa no Poder Judiciário, reduzindo a dependência da rede elétrica convencional e promovendo eficiência energética e sustentabilidade ambiental por meio de fontes renováveis. | Fortalecimento da infraestrutura das unidades judiciais e administrativas | 1 - Implantação de usina solar composta por aproximadamente 6 mil placas fotovoltaicas. 2 - Geração de energia limpa destinada ao abastecimento de unidades do tribunal. 3 - Redução da dependência de energia elétrica convencional. 4 - Fortalecimento da política institucional de sustentabilidade. | R$ 27.188.250,00 | R$ 25.710.691,56 | 94,57% | jan./2024 | dez./26 | DINFRA | Rodrigo Evaristo de Oliveira e Silva | Instalações concluídas | Projeto Estratégico | Em andamento. |
39 | Flor de Mandacaru | Fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, ampliando o apoio institucional, o acolhimento e a efetivação das garantias legais. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Promoção de ações de apoio e acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. 2 - Desenvolvimento de atividades educativas e de conscientização sobre direitos das mulheres. 3 - Articulação com instituições parceiras para fortalecimento da rede de proteção. 4 - Ampliação das políticas institucionais de enfrentamento à violência contra a mulher. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária. | 100,00% | Contínuo | Coordenadoria da Mulher | juíza Priscilla Cavalcante | Eventos realizados conforme calendário estabelecido | Programa instituído | Em andamento | ||
40 | Povos Vulneráveis | Ampliar o acesso à justiça para grupos vulneráveis, garantindo direitos fundamentais e promovendo inclusão social. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de ações de atendimento e orientação jurídica a populações em situação de vulnerabilidade. 2 - Desenvolvimento de atividades institucionais voltadas à promoção da cidadania. 3 - Articulação com órgãos públicos e entidades sociais para ampliar o alcance das ações. 4 - Fortalecimento das políticas de inclusão e acesso à justiça. | R$2.812,00 | R$2.812,00 | 50% | março/2025 | dez./2026 | CGJ | Pres. Des. Fábio José Bittencourt Araújo e Dr. André Gêda | Eventos realizados conforme calendário estabelecido | Projeto Estratégico | Em andamento |
41 | PROJETOS ESTRATÉGICOS, PROGRAMAS INSTITUÍDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS | OBJETIVOS | ALINHAMENTO ESTRATÉGICO / MACRODESAFIO | ENTREGAS ESPERADAS | Orçamento Previsto ou aplicação dos recursos econômicos | Orçamento executado | % de Execução | Prazo Inicial | Prazo final | UNIDADE /Área Responsável | Gestor | Marcos/Etapas concluídas | Tipo: Projeto Estratégico/Ação Estratégica/Programa instituído | Status (Situação: Em estudo; em andamento; Concluído; Suspenso). |
42 | Pontos de Inclusão Digital (PIDs) | Ampliar o acesso aos serviços do Judiciário em municípios sem unidade judicial, por meio de parceria com cartórios, promovendo inclusão digital e reduzindo barreiras geográficas. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Implantação de pontos de acesso digital ao Judiciário em cartórios extrajudiciais do interior. 2 - Disponibilização de equipamentos e internet para realização de atendimentos e audiências virtuais. 3 - Ampliação do acesso da população aos serviços judiciais sem necessidade de deslocamento para outras cidades. 4 - Instalação inicial de pontos nos municípios de Santana do Mundaú, Porto de Pedras, Barra de São Miguel, Belo Monte, Jacuípe, Jequiá da Praia, Paulo Jacinto e Tanque d’Arca. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária | 75% | 12/2025 | 12/2025 | JustInova / CGJ/AL | Arthur Villas Bôas Costa Tenório) (Canapi) | Parceria com os cartórios concluída | Ação Estratégica | Concluído | |
43 | Nova sede Administrativa do TJAL | Ampliar e modernizar a estrutura administrativa do tribunal, centralizando setores em novo prédio para otimizar a gestão e melhorar as condições de trabalho. | Fortalecimento da infraestrutura das unidades judiciais e administrativas | 1 - Reforma e adaptação do antigo prédio da Secretaria de Educação no Centro de Maceió para funcionamento administrativo do tribunal. 2 - Criação de estrutura destinada à concentração de setores administrativos atualmente dispersos. 3 - Adequação do edifício para funcionamento institucional com melhorias estruturais e tecnológicas. 4 - Reorganização das atividades administrativas do tribunal em um único centro administrativo. | R$ 31.374.693,21 | R$ 24.018.592,50 | 76% | jan./ 2024 | jun./ 2026 | DINFRA | Cláudia Lopes Lisboa Souza | Construção em fase final | Projeto Estratégico | Em andamento |
44 | Ações de promoção à saúde | Promover a conscientização e a prevenção em saúde entre magistrados, servidores e colaboradores ao longo do ano, por meio de campanhas educativas, ações preventivas e incentivo ao autocuidado. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Realização de campanhas mensais de saúde alinhadas ao calendário nacional (Janeiro Branco, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, entre outras). 2 - Produção de reportagens e conteúdos educativos com profissionais da saúde sobre temas específicos. 3 - Execução de ações práticas como vacinação, testes rápidos, aferição de glicemia e pressão arterial. 4 - Distribuição de insumos de prevenção, como preservativos e álcool em gel. 5 - Parcerias com instituições como Unimed e Secretaria de Saúde para apoio às ações. 6 - Atendimento e orientação em saúde para o público interno do tribunal. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária | 25% | janeiro/2026 | dezembro/2026 | DASQV | Dr. Georges Basiles Christopoulos | Eventos realizados conforme calendário estabelecido | Ação Estratégica | Em andamento | |
45 | Continuidade de prestação de serviço de Libras e Audiodescrição | Garantir acessibilidade comunicacional no âmbito do tribunal, assegurando que pessoas com deficiência auditiva e visual tenham pleno acesso às informações, serviços e atividades institucionais. | Garantia dos direitos fundamentais | 1 - Manutenção contínua da prestação de serviços de tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas atividades institucionais. 2 - Disponibilização de recursos de audiodescrição para ampliar o acesso de pessoas com deficiência visual aos conteúdos e serviços do tribunal. 3 - Garantia de acessibilidade comunicacional em eventos, atendimentos e canais institucionais. 4 - Ampliação da inclusão de pessoas com deficiência no acesso à informação e aos serviços do Judiciário. 5 - Fortalecimento das políticas institucionais de acessibilidade e inclusão no âmbito do tribunal. | R$ 55.430,00 | R$ 2.400,00 | 100% | janeiro/2026 | dezembro/2026 | AGGE / Divisão de Acessibilidade | Luciana Ebrahim | Contrato vigente e serviços sendo prestados conforme as demandas | Ação Estratégica | Em andamento |
46 | ENPEJUD | Fomentar a pesquisa científica jurídica e promover o debate crítico entre magistrados, servidores, estudantes e comunidade acadêmica, com foco na melhoria da atuação do Poder Judiciário e no enfrentamento de problemas concretos da Justiça. | Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade | 1 - Realização de evento acadêmico anual com palestras, grupos de trabalho e debates especializados. 2 - Apresentação e avaliação de artigos científicos produzidos por estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito. 3 - Publicação dos trabalhos em anais ou livros digitais vinculados ao evento. 4 - Premiação de pesquisas de destaque, com incentivos como bolsas e reconhecimento acadêmico. 5 - Produção de conhecimento aplicado ao Judiciário, com potencial de melhoria da gestão e da prestação jurisdicional. 6 - Integração entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica. | Recursos econômicos (de pessoal e material das atividades das próprias unidades envolvidas com os trabalhos). Não foi prevista a realização de despesa orçamentária | 0% | janeiro/2026 | dezembro/2026 | ESMAL | Dra. Nathalya Ataide Fernandes | Evento em fase inicial de planejamento das atividades | Projeto Estratégico | Em andamento | |
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