ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAA
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EDITAL PADRONIZADO
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE JACAREÍ/SP

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
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ANEXO 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Este Plano de Aplicação de Recursos deve ter consonância com o ANEXO 04 - Planejamento do Projeto
(Campos preenchimento obrigatório: destacados de amarelo)
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Orientações:
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a) Valor total do projeto deve estar exatamente igual com o disponível no Edital (e na categoria inscrita).
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b) Preferencialmente, indicar o parâmetro de preço oficial utilizado com a referência específica do valor de cada item de despesa, conforme uma das referências abaixo:
• Tabela SalicNet – Preços da Cultura:
Link: http://sistemas.cultura.gov.br/comparar/salicnet/salicnet.php
Aba para consulta: Projetos – Itens Orçamentários – Item Orçamentário por Produto – ENTRE O VALOR MÍNIMO E O VALOR MÉDIO INDICADO.
OU
• Painel de Preços do Governo Federal:
Link: http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/
OU
• Ata de Registro de Preços ou normativos publicados pelo estado ou municípios onde será realizada a despesa do projeto. c) De acordo com o item 7.12. do Edital, "7.12. A Entidade Cultural deverá assegurar que, no mínimo, 70% (setenta por cento) do valor total do repasse seja revertido em recursos locais,
compreendidos como a remuneração de profissionais (técnicos, artistas e prestadores de serviço) residentes ou atuantes no Município de Jacareí, bem como a aquisição de bens, insumos, despesas operacionais da sede, locações e
contratação de serviços junto a empresas e fornecedores sediados no território municipal.
§ 1º Preserva-se a integral autonomia da entidade cultural para a seleção, recrutamento e livre escolha dos nomes, currículos e fornecedores que integrarão a sua equipe, restando vedada à Fundação Cultural de Jacarehy
qualquer ingerência de caráter nominal ou de marcas.
§ 2º Excluem-se do cômputo dos 70% (setenta por cento) os serviços de caráter estritamente técnico e especializado de alta especificidade desde que demonstrada a indisponibilidade de atendimento por profissionais locais no
Plano de Trabalho e devidamente homologado pela Diretoria de Cultura.”
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e) O período da prestação de contas (90 dias) inicia-se após o término da vigência do Termo de Compromisso Cultural.
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d) Inserir as datas de início e término de cada Meta e Etapa, considerando 12 meses de vigência, contando a pré-produção, a produção e a pós-produção.
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e) O período da prestação de contas (90 dias) inicia-se após o término da vigência do Termo de Compromisso Cultural.
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f) Preencha os campos que estão em branco.
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g) Metas: as Metas são padronizadas pelo Edital de Seleção, de acordo com o Planejamento do Projeto (ANEXO 5). A entidade cultural poderá prever mais Metas, incluindo na planilha quantas linhas forem necessárias para o cumprimento do objeto do Termo de Compromisso Cultural.
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h) Etapas: as Etapas devem prever todos os itens de despesa necessários para cumprir com os objetivos de cada Meta padronizada, de acordo com o Planejamento do Projeto (ANEXO 5). A entidade cultural poderá prever mais Etapas, incluindo na planilha quantas linhas forem necessárias.
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ENTIDADE CULTURAL:
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CNPJ:
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TÍTULO DO PROJETO:
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Especificação / Descrição da Meta:META 1 - FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURALVALOR TOTAL DAS METAS
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ETAPASDISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS CONTRATAÇÕESJUSTIFICATIVAUNID. MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALOBSERVAÇÃO:
Parâmetro de Preço utilizado e memória de cálculo		Data de inícioData de términoR$ 0,00
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1.1.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
22
1.2.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
23
1.3.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
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1.4.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
25
1.5.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
26
1.6.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
27
1.7.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
28
1.8.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
29
1.9.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
30
1.10.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
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Especificação / Descrição da Meta:META 2 - MOSTRA ARTÍSTICA/CULTURAL
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ETAPASDISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS CONTRATAÇÕESJUSTIFICATIVAUNID. MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALOBSERVAÇÃO:
Parâmetro de Preço utilizado e memória de cálculo		Data de inícioData de términoR$ 0,00
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2.1.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
35
2.2.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
36
2.2.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
37
2.4.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
38
2.5.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
39
2.6.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
40
2.7.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
41
2.8.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
42
2.9.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
43
2.10.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
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Especificação / Descrição da Meta:META 3 - REGISTRO E DIVULGAÇÃO
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ETAPASDISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS CONTRATAÇÕESJUSTIFICATIVAUNID. MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALOBSERVAÇÃO:
Parâmetro de Preço utilizado e memória de cálculo		Data de inícioData de términoR$ 0,00
47
3.1.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
48
3.2.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
49
3.3.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
50
3.4.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
51
3.5.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
52
3.6.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
53
3.7.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
54
3.8.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
55
3.9.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
56
3.10.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
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Especificação / Descrição da Meta:META XX - XXXXX
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ETAPADISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS CONTRATAÇÕESJUSTIFICATIVAUNID. MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALOBSERVAÇÃO:
Parâmetro de Preço utilizado e memória de cálculo		Data de inícioData de términoR$ 0,00
60
X.1.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
61
X.2.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
62
X.3.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
63
X.4.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
64
X.5.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
65
X.6.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
66
X.7.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
67
X.8.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
68
X.9.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
69
X.10.Inserir o item de despesa que será custeado com os recursos do TCC para atingir os objetivos da MetaR$ 0,00
70
VALOR TOTAL DO PROJETOR$ 0,00
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
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84
85
86
87
88
89
90
91
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95
96
97
98
99
100