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1 | DATA | DIA | HORÁRIO | TEMA | LOCAL | MACROREGIÃO | PROPOSTAS DE COMPROMISSOS ELEITAS | PROPOSTAS DE COMPROMISSOS NÃO ELEITAS | QTDE PARTICIPANTES | |||||||||||||||||
2 | 19/09 | Quarta | 10h | Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência | MobiLab | Centro | 1. Desenvolver um dicionário de dados das bases municipais, aumentar as formas de acessibilidade daquelas relativas às secretarias fins, buscando integrá-las, adotando linguagem cidadã e comunicação participativa preconizadas na Lei Educom (Lei Municipal 13.941/2004). (11 votos / 2° turno: 17 votos) 2. Aprimorar os portais da Prefeitura, com o uso de padrões atuais da web e linguagem amigável, para promover e ampliar a participação cidadã. (13 votos) | 3. Transformar o Catálogo Municipal de Bases de Dados em um portal integrado e com linguagem acessível. (11 votos / 2 turno: 8 votos) 4. A partir de um glossário com ula linguagem popular, padronizar a forma de divulgação e comunicação das informações de maneira regionalizada e acessível / Criação de um conselho deliberativo sobre Transparência (responsável pela criação desse glossário, controle da divulgação destas informações). (9 votos) 5. Estabelecer um "Portal da Transparência de SP", reformulado, a partir de apla participação da sociedade civil, que contemple as informações que a sociedade civil e órgãos da administração demandem, com linguagem cidadã, com recursos gráficos acessíveis e possibilidade de cruzamento de dados, e apresentação georreferenciada. Esse portal também direcionará de maneira clara para os outros portais e sistemas (como e-sic, 156 e Ouvidoria) e será amplamente divulgado através de campanha, formação e ações no território. (8 votos) OBS: Na primeira votação, houve empate entre as propostas 1 e 3.Ambas receberam 11 votos. Em segunda rodada de desempate, a proposta 1 recebeu 17 votos, e a segunda, 8. | 27 | |||||||||||||||||
3 | 21/09 | Sexta | 19h | Combate à Corrupção | Ocupação Mateus Santos | Leste | 1. Estabelecer programa de agentes territoriais para promoção da participação social, disseminando os canais de transparência e os mecanismos de interlocução com a gestão municipal. 2. Restringir o preenchimento de cargos comissionados do alto escalão, bem como dos cargos de gestão, diretoria, coordenação, supervisão às pessoas com atuação na área e vínculo com o território comprovados, disponibilizando publicamente os currículos dos candidatos e dos atuais ocupantes desses cargos. | Como apenas dois grupos foram formados, não houve votação. | 12 | |||||||||||||||||
4 | 24/09 | Segunda | 16h | Educação | Espaço Cultural Cita | Sul | 1. Criar uma ferramenta digital específica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo que promova a transparência e localização regionalizada nas DREs dos recursos/gastos em linguagem acessível às professoras, gestoras, pais, alunos e sociedade em geral, que inclua atividades presenciais de difusão e capacitação em escolas e no Pátio Digital. (11 votos) 2. Promover com os estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Paulo projetos baseados nos princípios de governo aberto voltados às suas Unidades Educacionais, envolvendo também as comunidades escolares e dos entornos, com a realização de eventos semestrais para apresentação dos projetos desenvolvidos e trocas de experiências. (10 votos) | 3. Criar, por meio do Pátio Digital Itinerante, nas 13 DRE's, com apoio da Coordenadoria Pedagógica da SME, uma ferramenta aberta e colaborativa para a disponibilização de projetos voluntários educaionais extracurriculares. (7 votos) | 15 | |||||||||||||||||
5 | 26/09 | Quarta | 19h | Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência | Ponto de Economia Solidária | Oeste | 1. Desenvolver a integração entre o Diário Oficial, Portal da Transparência e o Sistema Orçamentário Financeiro (SOF),com linguagem e interfaces com o público, visando a acessibilidade, por meio de comunicação digital e física (site, clipping, mensagens, publicações), através dos pontos focais da Rede INFOAberta e agentes da sociedade civil organizada para disseminar, difundir e formar a sociedade civil e servidores públicos nesses sistemas. 2. Criar um plano de integração dos sistemas municipais de informação, implantando conectores que extraiam os dados de diferentes fontes e os reúnam em um portal de dados abertos que adote linguagem cidadã (infraestrutura municipal de dados abertos / modelo Geosampa). | Como apenas dois grupos foram formados, não houve votação. | 13 | |||||||||||||||||
6 | 29/09 | Sábado | 9h | Orçamento | CEDECA Sapopemba | Leste | 1.Institucionalizar o orçamento participativo, por meio do Conselho Participativo Municipal e da sociedade civil, nas 32 Subprefeituras, criando regras e procedimentos a serem seguidos pelos subprefeitos incluindo: boletim informativo (impresso e virtual) e site, com linguagem amigável/cidadã, sobre o gasto executado e proposto por setor e projeto; criação de cadastro público de organizações e cidadãos para divulgação de informações; divulgação ampla e prévia das ações e discussões de orçamento participativo; 2. Realizar a descentralização do orçamento público prevendo a sua regionalização, desde o seu planejamento à sua execução, com a abertura do seu fluxo de planejamento e prestação de contas por políticas setoriais (ex: etnia, gênero, e outros), distritos e equipamentos públicos, garantindo a transparência efetiva dessas ações. | Como apenas dois grupos foram formados, não houve votação. | 16 | |||||||||||||||||
7 | 01/10 | Segunda | 19h | Orçamento | Subprefeitura Santana / Tucuruvi | Norte | 1. Recriar o CPOP (Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo) que debaterá e decidirá com o cidadão sobre os projetos, as necessidades e as prioridades orçamentárias em conjunto com as Subprefeituras. 2. Desenvolver uma plataforma com conteúdo informativo em linguagem cidadã e popular, execução por região, dados sociodemográficos por região, com integração entre as bases de dados e execução orçamentária dividida por temas, secretarias e subprefeituras. | Três grupos foram formados. Entretanto, após a leitura das duas propostas de compromissos já escolhidas para o tema (oficina 29/09) e das sugestões dos outros dois grupos, o terceiro decidiu não apresentar uma nova proposta, alegando já se sentir contemplado pelas demais. | 20 | |||||||||||||||||
8 | 02/10 | Terça | 19h | Descentralização e Desenvolvimento Local | Subprefeitura Capela do Socorro | Sul | 1. Desenvolver ações de capacitação para os munícipes nas subprefeituras, envolvendo e dialogando com entidades (organizações, movimentos, associações, cooperativas, etc) do território, a respeito do funcionamento da gestão municipal e dos espaços e formas de participação no planejamento e tomada de decisão, com o intuito de empoderá-los no controle social como atores de desenvolvimento local. 2. Vincular os gastos públicos aos planos de ação desenvolvidos através de participação social, discutindo e deliberando coletivamente sobre as demandas territoriais, respeitando os conselhos municipais, agentes e usuários de equipamentos públicos e outras instâncias participativas locais, e garantindo a publicidade e acessibilidade do orçamento público de forma regionalizada e por equipamento. | Como apenas dois grupos foram formados, não houve votação. | 12 | |||||||||||||||||
9 | 03/10 | Quarta | 19h | Combate à Corrupção | Câmara Municipal de São Paulo | Centro | 1. Aplicar a obrigatoriedade do uso do modelo de contratos abertos ("Open Contracting") para as obras da Prefeitura Municipal de São Paulo visando sua disponibilização no Geosampa e sua íntegra inserida no Portal da Transparência. (14 votos) 2. Institucionalizar que os processos licitatórios tenham fiscalização cidadã, através de agentes da sociedade civil com atuação na respectiva temática /área comprovada e vínculo com o respectivo território, cuja seleção se dará por sorteio e de forma rotativa, garantindo a acessibilidade dos dados públicos de forma aberta, por meio de integraão entre sistemas de contratos, licitações e Sistema Orçamentário Financeiro da Prefeitura do Município de São Paulo. (8 votos / 2° turno: 8 votos) | 3. Estabelecer procedimento pilto de boas práticas nas licitações da Secretaria Municipal da Saúde , por meio da publicização do quadro societário, com CPF, das empresas contratadas pela Prefeitura de São Paulo, inclusive garantindo suporte e formação aos conselhos e servidores envolvidos no processo, desde a elaboração do edital à entrega do produto/serviço. (8 votos / 2° turno: 7 votos) OBS: Na primeira votação, houve empate entre as propostas 2 e 3.Ambas receberam 8 votos. Em segunda rodada de desempate, a proposta 2 recebeu 8 votos, e a segunda, 7. | 17 | |||||||||||||||||
10 | 04/10 | Quinta | 19h | Descentralização e Desenvolvimento Local | Quilombaque | Norte | 1. Fomentar o diálogo entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, seus órgãos regionais, os Conselhos Particicpativos Municipais (CPM), os demais conselhos e a população de seus respectivos territórios por meio da articulação com entidades (organizações, movimentos, associações, cooperativas, etc)locais e a realização de reuniões ordinárias dos Conselhos Participativos Municipais de forma itinerante nops espações das referidas entidades. 2. Estabelecer um parâmentro, com base nos critérios de equidade, para distribuição dos recursos públicos municipais, conforme previsto no Artigo 4° da Lei 16.946/16 (Lei de Fomento à Cultura nas Periferias), que prevê que 90% dos recursos sejam destinados aos distritos nos quais 10% dos domicílios tem renda per capita média de até 1/2 salário mínimo,onde 90% da população do município de São Paulo reside. | Como apenas dois grupos foram formados, não houve votação. | 14 | |||||||||||||||||
11 | 06/10 | Sábado | 14h | Educação | UNIFESP Zona Leste | Leste | 1. Maior transparência, tecnologia e inovação para que a comunidade educativa (educadores, gestores, alunos, famílias e sociedade civil) possa acompanhar a execução dos recursos das Unidades Educacinais (UEs) e participar das decisões sobre a alocação dos investimentos. 2. Incluir no Projeto Político Pedagógico um processo de cocriação de atividades culturais e de letramento de cidadania no território e entorno da escola, com o envolvimento da comunidade escolar (APM, pais, direção, professores, alunos e funcionários), fazer valer a Portaria 6771/2013 da SME, tornando-o público, visível e também viabilizar uma agenda física e online aberta, que organize e disponibilize o uso dos espaços públicos escolares e culturais do território, e efetivar a prestação de contas das atividades realziadas no final do ano letivo (online, impressos e cartazes). | Como apenas dois grupos foram formados, não houve votação. | 9 | |||||||||||||||||
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