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ANEXO - INDICADORES E METAS
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1.1. Área fim
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 Perspectiva: Atuação Finalística
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Objetivos (a)Descrição dos Objetivos (b)Indicador (c)Meta (d)Resultado (e)Documento (f)
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Enfrentamento à Corrupção e à improbidade administrativaQualificar a atuação para o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativaExigir a apuração e a punição célere e eficaz dos ilícitos penais e dos atos de improbidade administrativa, reduzindo a sensação de impunidade e a incidência de condutas criminosas e ímprobas.1.1 Número de Ações Ajuizadas+ TACs.Obs: Definir as metas anuais após resultado de 2016.386Mapa Estratégico
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1.2 Número de ações civis ajuizadas + TACs contra gestores públicos por atos de improbidade administrativa.20172018201920202021386Mapa Estratégico
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(+) 10%(+) 15%(+) 20%(+) 25%(+) 30%
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1.3 Número de operações realizadas no enfrentamento à corrupção e à impunidade administrativa.2017201820192020202129 operaçõesMapa Estratégico
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3540455050
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1.4 Iniciativas institucionais implementadas.Obs: Levantar linha de base no SIMP para definir as metas.6Mapa Estratégico
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Sonegação FiscalPrevenir e reprimir a sonegação fiscal nos âmbitos estadual e municipal.Atuar proativamente na prevenção e repressão da criminalidade organizada em todo estado, assegurando a diminuição dos índices de sonegação fiscal e de corrupção.2.1 Atuação institucional judicial.20172018201920202021os dados serão apurados ao final do ano, apresentados em janeiro de 2018Mapa Estratégico
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10%15%20%25%30%
14
2.2 Atuação institucional extrajudicial.20172018201920202021 4 (1 - Adoção de medidas de estruturação da Administração Pública Municipal, na transição de governos e atos de improbidade administrativa. 2 - Fiscalização dos Gestores Municipais; 3 - Combate à prática dos atos de Improbidade Administrativa e o Nepotismo, 4 - Fomento ao cumprimento das regras e princípios Constitucionais da Administração Pública)Mapa Estratégico
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3.03.54.04.55.0
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Macrocriminalidade, Controle externo da Atividade Policial e cumprimento da LEP.Intensificar ações integradas no combate à macrocriminalidade, no controle externo da atividade policial e no cumprimento da Lei de Execução Penal.Atuar proativamente na prevenção e repressão da criminalidade organizada em todo estado. Assegurar a plenitude da atuação ministerial no controle externo da atividade policial e do efetivo cumprimento da LEP.3.1 Número de inspeções ministeriais nas unidades prisionais do Estado.2017201820192020202140.00%Mapa Estratégico
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100.0%100.0%100.0%100.0%100.0%
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Metas: * Cumprir anualmente 100% das metas estabelecidas pelo CNMP.
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Obs: Linha de base calculada com observância aos dados do SIMP em 2015 e às Metas do CNMP.
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3.2 Índice de denúncias sobre macrocriminalidade.20172018201920202021os dados serão apurados ao final do ano, apresentados em janeiro de 2018Mapa Estratégico
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5%10%15%20%25%
22
3.3 Número de inspeções ministeriais nas Delegacias de Polícia do Estado e unidades militares.2017201820192020202140% de inspeções realizadas em delegacias do interior e presídios regionaisMapa Estratégico
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100%100%100%100%100%
24
Metas: * Cumprir anualmente100% das metas estabelecidas pelo CNMP.
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Atuação extrajudicialFortalecer a Atuação Extrajudicial e a Mediação Comunitária.Incentivar os meios alternativos de solução de conflitos nos procedimentos com atuação extrajudicial do Ministério Público.4.1 Soluções Extrajudiciais. (Medir a atuação do MP por meio de ações extrajudiciais implementadas na solução de conflitos)20172018201920202021os dados serão apurados ao final do ano, apresentados em janeiro de 2018Mapa Estratégico
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10%15%20%25%30%
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4.2 Soluções Extrajudiciais (Medir a atuação do MP por meio de ações extrajudiciais promovidas pela Promotoria Comunitária Itinerante e pelos Núcleos de Mediação Comunitária)Obs: Definir as metais anuais após resultado de 2016.os dados serão apurados ao final do ano, apresentados em janeiro de 2018Mapa Estratégico
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Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural.Intensificar as ações em defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio histórico-cultural.Defender o ambiente em seu conceito amplo, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e a preservação do meio ambiente.5.1 Índice de ações civis propostas contra municípios pela inexistência de plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos.201720182019202020211.39%Mapa Estratégico
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35%50%70%90%100%
30
5.2 Índice de ações judiciais e/ou termos de ajustamento de conduta celebrados com municípios para implementação de Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.201720182019202020218.75%Mapa Estratégico
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35%50%70%90%100%
32
5.3 Número de municípios com Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.Não estimada52Mapa Estratégico
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Direitos do ConsumidorAtuar na prevenção e repressão às violações dos direitos do consumidor.Promover o equilíbrio nas relações de consumo, atuando pela garantia do acesso, qualidade e segurança dos produtos e serviços disponibilizados no mercado, de forma a propiciar uma ordem econômica equitativa, fomentando a educação para o consumo consciente.6.1 Número de ações judiciais propostas e TACs firmados em defesa coletiva dos direitos do consumidor.201720182019202020212 TACsMapa Estratégico
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(+) 10%(+) 15%(+) 20%(+) 25%(+) 30%
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6.2 Valor arrecadado em ações e TAC’s para indenização de danos aos consumidores.20172018201920202021os dados serão apurados ao final do ano, apresentados em janeiro de 2018Mapa Estratégico
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(+) 10%(+) 15%(+) 20%(+) 25%(+) 30%
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Metas:* Criar nova linha de base no fim do exercício de 2016.
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6.3 Número de iniciativas em defesa dos direitos do consumidor.2017201820192020202110Mapa Estratégico
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5760626568
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Efetividade nos Serviços de Saúde.Exigir a integralidade, a universalização e a qualidade das ações e serviços públicos de saúde.Atuar para que os serviços de saúde sejam prestados de forma a garantir o atendimento integral e universal com qualidade.7.1 Número de leitos de UTI por 10 mil habitantes no Estado.201720182019202020210.59Mapa Estratégico
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0.60.70.80.91.0
42
Obs.: até 2021 atingir a meta nacional ou regional.
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7.2 Ações de intervenção judicial ou TACs firmados em garantia do direito à saúdeObs: As metas serão estabelecidas até dez/2016, após ajustes no SIMP.7Mapa Estratégico
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7.3 Número de intervenções extrajudiciais junto às unidades públicas de saúde.Não estimada35Mapa Estratégico
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7.4 Número de unidades de atendimento oncológico em funcionamento nas cidades “Portas de Entrada do SUS”.Obs:O indicador foi sugerido pelo Caop Saúde. Se for adotado pelo MPMA, precisa-se: - Levantar a linha de base no INCA. - Levantar o ideal proposto pela OMS, MS (ex: atingir a meta nacional ou regional etc). Após, estabelecer as metas.14Mapa Estratégico
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Efetividade na EducaçãoGarantir o acesso, estimular a permanência e exigir qualidade na Educação.Assegurar para que todos tenham acesso à educação de qualidade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, bem como para que as ações e serviços de saúde sejam prestados de forma a garantir o atendimento integral e universal com qualidade.8.1 Número de municípios participantes do Programa Interinstitucional “Educação de qualidade: direito de todos os maranhenses”.2017201820192020202120.73%Mapa Estratégico
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40%55%70%85%100%
48
8.2 Número de inspeções e vistorias nas escolas (infraestrutura, alimentação, transporte, formação de professores etc.)2017201820192020202110.00%Mapa Estratégico
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10%20%30%40%50%
50
Obs O percentual das metas refere-se ao número total de escolas da rede pública estadual e municipais.
51
8.3 Iniciativas institucionais implementadas.2017201820192020202120Mapa Estratégico
52
2025303540
53
Obs As metas previstas foram estimadas com base nas demandas realizadas durante o ano de 2015.
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Medidas Socioeducativas.Exigir o cumprimento adequado das medidas socioeducativas.Fiscalizar a aplicação e execução das medidas socioeducativas em conformidade com a normativa (ECA/SINASE/Planos).9.1 Índice de planos socioeducativos criados e implantados em âmbito estadual e municipais.Criados50% (113 municípios)Mapa Estratégico
55
20172018201920202021
56
20%40%60%80%100%
57
Implantados
58
15%30%45%60%75%
59
Obs Cumprir 100% da metas definida para o ano
60
9.2 Número de iniciativas de solução alternativa de conflitos – Justiça Restaurativa (SINASE).201720182019202020215 iniciativasMapa Estratégico
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510152025
62
Obs Após a criação da linha de base, as metas estimadas poderão sofrer alterações
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Proteção da Criança e do Adolescente.Intensificar as ações de proteção integral e prioritária da criança e do adolescente.Fortalecer o paradigma de proteção integral preconizado no ECA.10.1 Número de municípios com o Fundo da Infância criado e regulamentado, conforme normativos do CONANDA e da Receita Federal.2017201820192020202110% dos municípios com o Fundo da Infância criados e implementados; 50 % com o FIA apenas criadoMapa Estratégico
64
10%20%30%40%50%
65
Fonte: Levantamento pelo CAOp/IJ.
66
10.2 Número de municípios com Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011 – 2020) criado e implantado.Criados20% dos municípios com planos criados e em fase de implantaçãoMapa Estratégico
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20172018201920202021
68
20%40%60%80%100%
69
Implantados
70
15%30%45%60%75%
71
10.3 Número de municípios com programa de acolhimento familiar criado, implantado e estruturado.2017201820192020202110% dos municípios iniciaram o processo de implantaçãoMapa Estratégico
72
20%40%60%80%100%
73
Metas: 100% dos municípios até 2021
74
10.4 Índice de respostas do Disque 100.2017201820192020202130% de Verificação e solução de denúnciasMapa Estratégico
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50%70%90%100%Manter a Meta
76
Metas: Atingir 100% de respostas até 2020.
77
10.5 Índice de implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA) nos municípios.20172018201920202021Em fase de implantação o Projeto Piloto no município de AçailândiaMapa Estratégico
78
10%40%70%100%Manter
79
Metas: Implantar o MCA em 100% dos municípios até 2020.
80
Pessoas e Grupos em Situação de VulnerabilidadeDefender os interesses de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade familiar, social e econômicaPromover a cultura e a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção de crimes e atos atentatórios aos direitos das pessoas, em especial situação de vulnerabilidade. Promover a defesa dos direitos das pessoas idosas, da mulher em situação de violência doméstica, das pessoas com deficiência e outros.11.1 Ações judiciais e instauração de procedimentos administrativos com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).2017201820192020202137Mapa Estratégico
81
(+) 5%(+) 10%(+) 15%(+) 20%(+) 30%
82
11.2 Ações judiciais e instauração de procedimentos administrativos.2017201820192020202165
83
(+) 10(+) 15(+) 20(+) 25(+) 30
84
Metas: Aumentar em 80% a situação atual até 2021.
85
11.3 Ações judiciais e instauração de procedimentos administrativos com base no Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015).2017201820192020202128Mapa Estratégico
86
(+) 5(+) 10(+) 15(+) 20(+) 30
87
Metas: Aumentar em 80% a situação atual até 2021.
88
11.4 Iniciativas institucionais implementadas.201720182019202020216Mapa Estratégico
89
(+) 5(+) 10(+) 15(+) 20(+) 30
90
Obs Aumentar em até 80% a posição de 2016.
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1.2. Área meio
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 Perspectiva: Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional
93
Gestão EstratégicaDesenvolver cultura organizacional de planejamento e gestão.Implementar no MPMA, de maneira efetiva e integrada, a cultura de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, também conhecida como Gestão para Resultados. Esse processo de mudança irá permitir a adoção das melhores práticas de gestão no Ministério a partir de experiências bem sucedidas na Administração Pública.12.1 Índice de cumprimento das metas do Plano Estratégico.2017201820192020202162.90%Mapa Estratégico
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80%80%80%80%80%
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Metas: Alcançar, anualmente, no mínimo 80% do que foi estabelecido.
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12.2 Índice de Unidades com desdobramento da estratégia em execução.2017201820192020202148.57%Mapa Estratégico
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50%70%100%100%100%
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Metas: Integrar 100% da Instituição no Modelo de Gestão Estratégica até 2019.
99
Gestão EstratégicaOtimizar a gestão administrativa e os processos de trabalho.Elaborar e implantar projeto de gestão de processos envolvendo inicialmente mapeamento, fluxogramação, proposição e implementação de melhorias, manualização e informatização naquilo que couber. Deverá envolver capacitação para a nova estrutura de processos e macroprocessos.13.1 Índice de implantação do Projeto de Gestão de Processos20172018201920202021Iniciado capacitação em mapeamento de processos - outubro/2017 Mapa Estratégico
100
0%30%50%80%95%