INDICE CUNI .docx.xlsx

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2	ATUALIZADO EM 27/04/2023
3	ÍNDICE CUNI
4	Resolução CUNI nº	Ementa	Data

5	001/79	Constitui Comissão Especial para elaborar projeto do Regimento do Conselho	07/05/1979
6	002/79	Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Universitário.	07/05/1979
7	001/82	Determina seja constituída uma comissão partidária, formada por integrantes da Universidade e de seu corpo discente, para levantamento da situação sócio-econômica do alunado da UFOP, através de questionários específicos.	28/04/1982
8	002/82	Considera independentes as questões relacionadas com as administrações do Restaurante do Morro do Cruzeiro e do Restaurante da Escola de MinasREMOP.	28/04/1982
9	003	Determina a cobrança de preço único no Restaurante do Morro do Cruzeiro (Complementada pela Resolução CUNI nº 006.)	28/04/1982
10	004	Resolve sobre o problema de reabertura do REMOP e dá outras providências.	28/04/1982
11	005	Resolve sobre o fornecimento de mantimentos para o funcionamento do REMOP e da outras providências.	28/04/1982
12	006	Complementa a Resolução CUNI nº 03/82, que determina a cobrança de preço único no Restaurante do Morro do Cruzeiro.	21/05/1982
13	007	Contratação e recontratação de aposentados para prestação de serviços no Quadro do Magistério.	21/10/1982
14	008	Cria Comissão Editorial Permanente.	21/10/1982
15	009	Aprova Regulamentação de Serviços Prestados pela Imprensa Universitária da UFOP.	25/08/1983
16	010	Aprova Normas para Seleção e Admissão do Pessoal Docente na UFOP (Revogada pela Resolução CUNI nº 150.)	08/06/1984
17	011	Aprova o Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da UFOP.	24/05/1985
18	012	Decide reconhecer como justas as reivindicações dos corpos docente e técnico-administrativo.	30/08/1985
19	013	Determina a Administração o imediato desencadeamento de medidas práticas, necessárias à execução das solicitações da Comunidade Universitária.	10/10/1985
20	014	Cria Comissão de informática na Universidade (Complementada pela Resolução CUNI nº 167.)	19/11/1985
21	015	Cria Comissão para colher subsídios ã reformulação do Estatuto e do Regimento Geral da UFOP.	19/11/1985
22	016	Aprova proposta de Política, Objetivos, Diretrizes e Estratégias de Ação da UFOP.	19/11/1985
23	017	Encaminha ao Ministério da Educação o Plano de Cargos e Salários desta Universidade.	18/12/1985
24	018	Determina que as Unidades de Ensino façam o encaminhamento de propostas visando a definir a terminologia contratual de Professores Visitantes.	18/12/1985
25	019	Manifesta ao MEC não ser favorável à incorporação, à UFOP, de estabelecimentos de ensino superior de São João Del Rei.	20/01/1986
26	020	Altera data de início de prazo para elaboração do Regimento Interno da Comissão de Informática.	20/01/1986
27	021	Aprova o Regulamento para as Bibliotecas da UFOP.	04/06/1986
28	022	Aprova Regimento Interno do Centro Desportivo da UFOP.	25/08/1986
29	023	Aprova o Regimento Interno da Comissão de Informática da UFOP (Alterada pela Resolução CUNI nº 167, que teve parte alterada pela Resolução CUNI nº 283 Revogada pela Resolução CUNI nº 331.)	25/08/1986
30	024	Aprova o Regimento interno do Conselho Universitário da UFOP (Alterada pela Resolução CUNI nº 070..Revogada pela Resolução CUNI nº 461.)	18/11/1986
31	025	Homologa o resultado de Concurso Público de Títulos e ProvasNutricionista do RU.	18/11/1986
32	026	Homologa o resultado de Concurso Público de Títulos e ProvasMédico.	02/04/1987
33	027	Aprova normas transitórias para hierarquização do pessoal docente em 31.12.86.	23/04/1987
34	028	Determina o início das atividades acadêmicas, a partir de 18/05/87.	15/05/1987
35	029	Determina que se elabore o calendário escolar relativo ao 2º semestre/87.	15/05/1987
36	030	Determina o encerramento do atual período letivo.	15/05/1987
37	031	Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e ProvasNutricionista.	29/06/1987
38	032	Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e ProvasImpressor.	29/06/1987
39	033	Aprova normas para Seleção e Contratação de Professor Substituto (Verificar a Lei nº 8.745/93 e a Resolução CUNI nº 313 Revogada pela Resolução CUNI nº 452.)	29/06/1987
40	034	Resolve aprovar a fixação de procedimentos a serem aplicados na avaliação de desempenho de servidores técnico-administrativos da Universidade, em caráter transitório.	20/07/1987
41	035	Homologa o resultado do Concurso Público de Títulos e ProvasProgramador.	20/07/1987
42	036	Homologa o resultado de Títulos e ProvasDentista.	20/07/1987
43	037	Homologa o resultado de Concurso de Títulos e ProvasVigilante.	20/07/1987
44	038	Estabelece normas complementares para eleição de representantes nos Órgãos Colegiados UFOP (Alterada pelas Resoluções CUNI nº 103 e 632.)	20/07/1987
45	039	Referenda a Resolução CUNI nº 035homologação de concurso.	30/07/1987
46	040	Referenda a Resolução CUNI nº 036homologação de concurso.	30/07/1987
47	041	Referenda a Resolução CUNI nº 037homologação de concurso.	30/07/1987
48	042	Delega competência ao Conselho Departamental da Escola de Farmácia para homologar modificações do Regimento Interno.	30/07/1987
49	043	Referenda Resolução CUNI nº 034, que aprova procedimentos a serem aplicados na avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos.	30/07/1987
50	044	Aprova Regimento Interno de Comissão Permanente de Pessoal DocenteCPPD (Alterada pela Resolução CUNI nº 115 e revogada pela nº 297.)	30/07/1987
51	045	Homologa o resultado do Concurso Público de títulos e ProvasServente Limpeza.	18/09/1987
52	046	Referenda a Resolução CUNI nº 045homologação de concurso.	29/09/1987
53	047	Homologa o resultado do Concurso PúblicoAuxiliar Administrativo.	29/09/1987
54	048	Homologa o resultado do Concurso PúblicoTorneiro Mecânico.	29/09/1987
55	049	Homologa o resultado do Concurso PúblicoAnalista.	29/09/1987
56	050	Homologa o resultado do Concurso PúblicoDigitador.	29/09/1987
57	051	Determina à Administração considerar como data básica, para efeito de cumprimento do interstício de tempo previsto no artigo 22 do PCSBV, a da obtenção de título de pós-graduação.	29/09/1987
58	052	Homologa o resultado do Concurso PúblicoNutricionista.	06/10/1987
59	053	Referenda a Resolução CUNI nº 052homologação de concurso.	16/10/1987
60	054	Homologa o resultado do Concurso PúblicoAssistente Social.	06/11/1987
61	055	Referenda a Resolução CUNI nº 054Concurso Público.	17/11/1987
62	056	Homologa o resultado do Concurso PúblicoArquiteto.	17/11/1987
63	057	Homologa o resultado do Concurso PúblicoBibliotecário.	17/11/1987
64	058	Aprova modificações nas “Normas Internas de Gestão, relativas a inventário”.	17/11/1987
65	059	Homologa resultado do Concurso PúblicoOperador de Som.	19/01/1988
66	060	Aprova normas para criação do Laboratório de Computação na UFOP.	19/01/1988
67	061	Homologa as normas propostas para enquadramento dos servidores docentes e técnico-administrativos no PUCRE (Alterada pela Resolução CUNI nº 174 Ver a Resolução CUNI nº 060.)	27/04/1988
68	062	Normaliza e autoriza o pagamento da gratificação, de que trata o Decreto-Lei nº 2.365/87 aos advogados lotados na Procuradoria Jurídica (Revogada pela Resolução CUNI nº 104.)	27/04/1988
69	063	Aprova o Regimento Eleitoral1988 (Reitor e Vice-Reitor).	11/05/1988
70	064	Normaliza a participação de professores afastados nas Assembléias Departamentais.	26/05/1988
71	065	Fixa procedimentos provisórios a serem aplicados na progressão funcional dos servidores técnico-administrativos.	26/07/1988
72	066	Aprova normas para solicitação e formação de Banca Especial para mudança de classes em titulação (Alterada pela Resolução CUNI nº 086, que foi revogada pela Resolução CUNI nº 137.)	17/11/1988
73	067	Aprova normas para progressão horizontal dos docentes (Alterada pelas Resoluções CUNI nº 072, 073 e 281, que foi revogada pela 387.)	17/11/1988
74	068	Estabelece normas para preenchimento de cargos que venham a vagar durante o mandato em órgãos colegiados.	30/11/1988
75	069	Homologa resultado do Concurso Público de Títulos e ProvasRoteirista.	30/11/1988
76	070	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 29 do Regimento Interno do Conselho Universitário (Revogada pela Resolução CUNI nº 461, de 31.07.2014.)	19/01/1989
77	071	Determina a publicação de Boletim de Recursos Humanos (Alterada pela Resolução CUNI nº 824.)	16/02/1989
78	072	Altera normas para progressão horizontal dos docentesrelativo a Estágio Supervisionadoartigo 4º da Resolução CUNI nº 067 (Revogada pela Resolução CUNI nº 281, que foi revogada pela 387.)	15/03/1989
79	073	Dá nova redação a dispositivos do anexo da Resolução CUNI nº 067, normas para progressão horizontal dos docentes (Revogada pela Resolução CUNI nº 281, que foi revogada pela 387.)	15/03/1989
80	074	Estabelece regras para hierarquização de professor que, como técnico-administrativo, tenha sido credenciado pelo CEPE, ou como professor colaborador, ou como professor substituto, não pertencia à carreira do magistério.	17/05/1989
81	075	Estabelece regras para a progressão do pessoal técnico-administrativo.	17/05/1989
82	076	Homologa normas que disciplinam alterações de regime de Trabalho do Pessoal Docente (Alterada pelas Resoluções CUNI nº 79 e 137 e revogada pela 126, que foi revogada pela Resolução CUNI nº 794.)	18/07/1989
83	077	Fixa normas regulamentadoras de concurso interno para ascensão funcional e de Concurso Público para admissão de servidores técnico-administrativo (Alterada pela Resolução CUNI nº 217, que foi alterada pela 240.)	16/08/1989
84	078	Referenda Provisão CUNI nº 01/89, que prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Servente de Limpeza.	25/09/1989
85	079	Altera o anexo da Resolução CUNI nº 076, Regime de Trabalho do Pessoal Docente (Revogada pela Resolução CUNI nº 126, que foi revogada pela Resolução CUNI nº 794.)	25/09/1989
86	080	Aprova norma constitutiva da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-AdministrativoCPPTA (Revogada pela Resolução CUNI nº 119, que foi revogada pela 394.)	25/09/1989
87	081	Homologa resultado do Concurso Público Interno ao Cargo de Técnico em Alimentos ou Laticínios.	31/10/1989
88	082	Homologa resultado do Concurso Público Interno ao Cargo de Auxiliar de Cozinha.	20/11/1989
89	083	Homologa resultado do Concurso Público Interno ao Cargo de Porteiro.	20/11/1989
90	084	Homologa resultado do Concurso Público Interno ao Cargo de Revisor de Textos.	20/11/1989
91	085	Homologa resultado do Concurso Público Interno ao Cargo de Auxiliar Administrativo.	20/11/1989
92	086	Altera o texto do anexo da Resolução CUNI nº 066, normas para solicitação e formação de Banca Especial para Mudança de Classe sem Titulação (Alterada pela Resolução CUNI nº 137 A regulamentação do § 7º do artigo 5º está na Resolução CEPE nº 1.066.)	20/11/1989
93	087	Homologa o resultado do Concurso InternoAssistente em Administração.	18/12/1989
94	088	Homologa o resultado do Concurso InternoAuxiliar de Artes Cênicas.	18/12/1989
95	089	Homologa o resultado do Concurso InternoMédico.	18/12/1989
96	090	Homologa o resultado do Concurso InternoSociólogo.	18/12/1989
97	091	Homologa o resultado do Concurso InternoMúsico.	18/12/1989
98	092	Homologa resultado do Concurso InternoMédico.	18/12/1989
99	093	Homologa resultado do Concurso InternoOperador de Computador (A validade deste Concurso foi prorrogada pela Resolução CUNI nº 125.)	18/12/1989
100	094	Homologa resultado do Concurso InternoProgramador de Computador.	18/12/1989