Artigos Aprovados IIICDSG
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TÍTULO DO RESUMO SUBMETIDO AO CONGRESSOPARECER
2
A AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO GÊNERO E DO PRENOME PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAISAPROVADO*
3
TRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVILAPROVADO
4
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHOAPROVADO
5
A PARTICIPAÇÃO DO SUDESTE NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE LGBT DE 15 A 29APROVADO*
6
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O REGISTRO DE NASCIMENTO CONSULARAPROVADO
7
POR MAIS ANTROPOLOGIAS DRAGAPROVADO
8
O DIREITO DE APOSENTADORIA DAS PESSOAS TRANSGÊNEROAPROVADO
9
A RESOLUÇÃO SESPMG N.18 E OS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO ÂMBITO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM MINAS GERAISAPROVADO
10
OS REFLEXOS DO ÓDIO AO FEMININO NO UNIVERSO DA MULHER TRANSGÊNERO:APROVADO
11
A VERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO GÊNERO E DO PRENOME PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAISAPROVADO
12
DERRAMANDO SANGUE: PERPETUANDO UMA CEGUEIRA MORALAPROVADO
13
Mapeamento da institucionalização dos Conselhos Estaduais de Direitos LGBTI+ no BrasilAPROVADO
14
SUPREMA CORTE E CASAMENTO IGUALITÁRIOAPROVADO
15
APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI 11.340/2006 PARA MULHERES TRANGÊNEROS E PARA MULHERES TRANSEXUAISAPROVADO
16
O PROTAGONISMO DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO NO TOCANTE AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA COMUNIDADE LGBT+APROVADO*
17
A Categoria de Refugiado por Grupo SocialAPROVADO
18
ALTERAÇÃO DO NOME E DO SEXO NO REGISTRO DE NASCIMENTO PELOS TRANSEXUAIS E A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICAAPROVADO
19
Da (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAR O AFETOAPROVADO
20
CRESCIMENTO DOS CASOS DE LESBOCÍDIO NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS DAS MINORIASAPROVADO
21
TRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVILAPROVADO
22
REPERCUSSÕES TRABALHISTAS ACERCA DA REPRODUÇÃO FAMILIAR HOMOAFETIVAAPROVADO*
23
A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS TRANSEXUAIS E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO NOME SOCIAL NO BRASILAPROVADO
24
"Estupro corretivo" como didática da violência lésbofóbicaAPROVADO
25
LGBTfobia em Belo Horizonte e RegiãoAPROVADO
26
A ADI-4275 E A MUDANÇA DE PARADIGMAS SOBRE TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS E TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROAPROVADO*
27
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO À POPULAÇÃO LGBT EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTOAPROVADO
28
A PROTEÇÃO LGBTI+ NOS SISTEMAS REGIONAIS E GLOBAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOSAPROVADO
29
A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL SOB A PERSPECTIVA DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICOAPROVADO
30
A ADI 4275 E A SUBJETIVIDADE IDENTITÁRIA DAS PESSOAS TRANSGÊNEROS, QUESTÕES DE CIDADANIAAPROVADO*
31
Homofobia na ConstituinteAPROVADO*
32
A TRANSGENERIDADE SOB A ÓTICA DA FILOSOFIA DE HEIDEGGERAPROVADO*
33
O Estado quer abagar as luzes da esquinaAPROVADO
34
A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À HOMO/TRANSFOBIA E O MANDADO DE INJUNÇÃOAPROVADO
35
Feminilidades Trans e CárcereAPROVADO
36
TRANSEXUALIDADE INFANTIL E OS DIREITOS HUMANOS NO TRATAMENTO HORMONAL ANTES DA FASE ADULTAAPROVADO
37
O movimento LGBT+ como agente na conquista da cidadaniaAPROVADO
38
SOBRE LGBTS, DITADURA E A VOZ QUE NUNCA SE CALOUAPROVADO
39
GAYMADAAPROVADO
40
A ADOÇÃO HOMOPARENTAL E A GARATIA DE DIREITOS FUNDAMENTAISAPROVADO
41
Os problemas de gênero e sexualidade na questão do refúgioAPROVADO
42
Justiça de transição, memórias coletivas e lutas LGBTTIAQ+APROVADO
43
O IMPASSE ACERCA DACONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOÀ PESSOA TRANSGÊNEROEM FACE À OMISSÃO LEGISLATIVA EXISTENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROAPROVADO
44
A Repercussão Geral TransexualAPROVADO
45
CONSTRUINDO DIREITOS NA REDE DE CIDADES ARCO-ÍRIS:APROVADO
46
O EXERCÍCIO E A CONSTRUÇÃO DA PARENTALIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVAAPROVADO
47
UMA ANÁLISE DA HOMOFOBIA NO BRASIL ENQUANTO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAISAPROVADO
48
JUSTIÇA E RECONHECIMENTO: os avanços na formulação de respostas institucionais às pautas LGBT+ no Brasil, na esfera do Poder Executivo, a partir de 1988.APROVADO
49
Trans+RespeitoAPROVADO
50
A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DAS PESSOAS TRANSEXUAISAPROVADO
51
A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO PROCESSO DE ACEITAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE - CULPA E APOSTASIAAPROVADO
52
Do direito à não discriminação à criminalização da homofobiaAPROVADO
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* Aprovado com restrições. Não consta na lista os resumos rejeitados.
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