ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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MAPA DEMONSTRATIVO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL (Resolução nº 168/2025 - CPMP, Resolução nº 170/2026 - CPMP e Resolução nº 171/2026 - CPMP) - ATUALIZADO ATÉ 27/10/2026
2
QT.ZONA
ELEITORAL		PROMOTORIA DE JUSTIÇARAMALTITULARSITUAÇÃODATA INÍCIODATA FINALSUBSTITUTO – Resolução n.º 02/2009 - CPMP
3
11.ª PROMOTORIA CÍVEL (1º Promotor de Justiça Cível) - Oficiar nos feitos das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis não afetos a órgão de execução com atribuição específica. Atuar junto aos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis. Oficiar nas habilitações de casamento processadas no registro civil das pessoas naturais das 1ª e 2ª zonas. Defesa da mulher (Res. nº 02/2009-CPMP, artigo 6º-A,‘l’). Atuação nos procedimentos administrativos instaurados para apuração de lesões a direitos da mulher e nos feitos judiciais destes decorrentes, conforme distribuição interna.- Oficiar nas ações de terceiros ajuizadas perante a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme distribuição interna.1817GLADSTON FERNANDES DE ARAÚJOEM EXERCÍCIO
4
Escala Anual de Férias 2026 Usufruída✔3/16/20264/14/2026Selma Regina Souza Martins de 16 a 31/03 - PA SEI 6790/2026-86
João Marcelo Moreira Trovão de 1º a 14/04 - PA SEI 14417/2026-88
5
Acum. 24ª PJ Especializada e 3ª ZE5/22/20266/1/2026PA SEI 17900/2026-75 e PA SEI 22237/2026-20
6
Folga compensatória - PA SEI 19570/2026-07 Usufruída✔6/16/20266/18/2026Selma Regina Souza Martins
7
Acum. 24ª PJ Especializada e 3ª ZE7/1/20267/10/2026PA SEI 28214/2026-84
8
Escala Anual de Férias 202611/16/202612/15/2026INDICAR SUBSTITUTO
9
Folga compensatória - PA SEI 36782/2026-1012/16/202612/18/2026Selma Regina Souza Martins
10
11
12
22.ª PROMOTORIA CÍVEL (2º Promotor de Justiça Cível) - Oficiar nos feitos das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 13ª e 14ª Varas Cíveis não afetos a órgão de execução com atribuição específica. Atuar junto ao 4º, 5º e 6º Juizados Especiais Cíveis e Juizado Especial de Trânsito. Oficiar nas habilitações de casamento processadas no registro civil das pessoas naturais da 3ª, 4ª e 5ª zonas. Cumprimento de precatórias ministeriais cíveis não afetas a órgão com atribuição específica.1854VAGA
ATO-GAB/PGJ nº 271/2026
13
PA SEI 30410/2026-559/4/2026UlteriorMaria Teresa Pestana Chaves Barros
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33ª PROMOTORIA CÍVEL (3º Promotor de Justiça Cível) – Oficiar nos feitos das 7ª, 8ª, 11ª, 12ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis não afetos a órgão de execução com atribuição específica. Atuar junto ao 3º, 7º, 8º, 9º e 10º Juizados Especiais Cíveis. Cumprimento de precatórias ministeriais cíveis versando matéria de direito de família.
1859MARIA TERESA PESTANA CHAVES BARROSEM EXERCÍCIO
16
Folga compensatória - PA SEI 21216/2026-58 Usufruída✔6/1/20266/3/2026Andria Márcia Ribeiro de Souza
17
Escala Anual de Férias 20266/30/20267/24/2026Suspensas - PA SEI 27899/2026-37
18
Escala Anual de Férias 202610/13/202610/27/2026Suspensas - PA SEI 41679/2026-69
19
Acum. 2ª PJ Cível9/4/2026UlteriorPA SEI 30410/2026-55
20
21
22
44ª PROMOTORIA CÍVEL (1º Promotor de Justiça de Interdição, Sucessões e Alvarás) - Oficiar nos feitos da 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás não afetos a órgão de execução com atribuição específica.
1883RAQUEL SILVA DE CASTROEM EXERCÍCIO
23
Escala Anual de Férias 20262/23/20264/3/2026Suspensas - PA SEI 2697/2026-21
24
Acum. 6ª PJ Cível2/2/20262/11/2026PA SEI 3706/2026-31
25
Férias PA SEI 2704/2026-26 Usufruída✔3/2/20263/21/2026Luís Carlos Corrêa Duarte - PA SEI 6790/2026-86
26
Férias PA SEI 2704/2026-26 Usufruída✔3/23/20263/26/2026Luís Carlos Corrêa Duarte - PA SEI 6790/2026-86
27
Acum. 7ª PJ Cível5/4/20265/22/2026PA SEI 18118/2026-52
28
Acum. 5ª PJ Cível6/1/20266/10/2026PA SEI 23647/2026-71
29
Folga compensatória - PA SEI 22668/2026-27 Usufruída✔6/23/20266/25/2026Luís Carlos Corrêa Duarte
30
Acum. 7ª PJ Cível6/30/20267/2/2026PA SEI 25392/2026-57
31
Acum. Diretoria, PJ de SLZ Gonzaga e 35ª ZE7/6/20267/25/2026PA SEI 28845/2026-84
32
Acum. 6ª PJ Cível8/12/20268/26/2026PA SEI 28058/2026-64
33
Acum. 6ª PJ Cível11/3/202611/5/2026PA SEI 41295/2026-13
34
Acum. 9ª PJ Cível11/11/202611/13/2026PA SEI 42399/2026-36
35
55ª PROMOTORIA CÍVEL (2º Promotor de Justiça de Interdição, Sucessões e Alvarás) - Oficiar nos feitos da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás não afetos a órgão de execução com atribuição específica.LUÍS CARLOS CORRÊA DUARTEEM EXERCÍCIO
36
Escala Anual de Férias 20261/21/20261/30/2026Suspensas - PA SEI 1380/2026-63
37
Acum. 4ª PJ Cível3/2/20263/21/2026PA SEI 6790/2026-86
38
Acum. 4ª PJ Cível3/23/20263/26/2026PA SEI 6790/2026-86
39
Acum. 9ª Procuradoria Criminal5/12/20265/26/2026PORTARIA-GAB/PGJ nº 4460/2026
40
Férias autorizadas no sistema ATHENAS Usufruída✔6/1/20266/10/2026Raquel Silva de Castro - PA SEI 23647/2026-71
41
Acum. 4ª PJ Cível6/23/20266/25/2026PA SEI 22668/2026-27
42
Acum. 33ª PJ Criminal 7/20/20268/3/2026PA SEI 20646/2026-06
43
Escala Anual de Férias 202611/16/202612/15/2026INDICAR SUBSTITUTO
44
45
46
66.ª PROMOTORIA CÍVEL – 1.º Promotor de Justiça de Família - Oficiar nos feitos da 1ª Vara de Família não afetos a órgão de execução com atribuição específica, conforme distribuição interna. Promover a apuração de fatos lesivos ao direito de família, em especial ao relativo à paternidade, por instauração dos procedimentos administrativos pertinentes e respectivas ações judiciais cíveis, conforme distribuição Interna.1917LAERT PINHO DE RIBAMAREM EXERCÍCIO
47
Escala Anual de Férias 20262/2/20262/11/2026Raquel Silva de Castro - PA SEI 3706/2026-31
48
Escala Anual de Férias 20265/11/20265/25/2026Suspensas - PA SEI 19547/2026-68
49
Férias PA SEI 28058/2026-64 Usufruída✔8/12/20268/26/2026Raquel Silva de Castro
50
Escala Anual de Férias 20269/21/202610/5/2026Suspensas - PA SEI 36481/2026-11
51
Folga compensatória - PA SEI 41295/2026-1311/3/202611/5/2026Raquel Silva de Castro
52
77.ª PROMOTORIA CÍVEL – 2.º Promotor de Justiça de Família - Oficiar nos feitos da 2ª Vara de Família não afetos a órgão de execução com atribuição específica, conforme distribuição interna. Promover a apuração de fatos lesivos ao direito de família, em especial ao relativo à paternidade, por instauração dos procedimentos administrativos pertinentes e respectivas ações judiciais cíveis, conforme distribuição interna.
1941FANNY DE SOUSA BRANDESEM EXERCÍCIO
53
Acum. 12ª PJ Cível 1/7/20262/15/2026PA SEI 30277/2025-29
54
Acum. 12ª PJ Cível 2/2/20262/11/2026PA SEI 3906/2026-44
55
Acum. 11ª PJ Cível 2/11/20262/13/2026PA SEI 7040/2026-86
56
Linceça saúde - PA SEI 11943/2026-133/16/20264/14/2026Karla Adriana Holanda Farias Vieira
57
Folga compensatória - PA SEI 11989/2026-31 Usufruída✔4/22/20264/24/2026Sarah Albuquerque de Sousa Santos
58
Férias alteradas PA SEI 11994/2026-90 Usufruída✔5/4/20265/22/2026Raquel Silva de Castro - PA SEI 18118/2026-52
59
Folga compensatória - PA SEI 25392/2026-57 Usufruída✔6/30/20267/2/2026Raquel Silva de Castro
60
Escala Anual de Férias 2026 Usufruída✔9/9/20269/25/2026Martha Helena Costa Ribeiro - PA SEI 37318/2026-20
61
Férias alteradas no sistema ATHENA12/9/202612/18/2026INDICAR SUBSTITUTO
62
63
82ª ZE8.ª PROMOTORIA CÍVEL – 3.º Promotor de Justiça de Família - Oficiar nos feitos da 3ª Vara de Família não afetos a órgão de execução com atribuição específica, conforme distribuição interna. Promover a apuração de fatos lesivos ao direito de família, em especial ao relativo à paternidade, por instauração dos procedimentos administrativos pertinentes e respectivas ações judiciais cíveis, conforme distribuição interna.
1896MARTHA HELENA COSTA RIBEIROEM EXERCÍCIO
64
2ª Zona Eleitoral 11/1/202510/31/2027PA SEI 18378/2025-38
65
Acum. 13ª PJ Cível 1/7/20261/16/2026PA SEI 30231/2025-73
66
Escala Anual de Férias 20261/19/20262/7/2026Suspensas - PA SEI 3047/2026-17
67
Autorização para afastamento - PA SEI 2140/2026-621/29/20261/30/2026Karla Adriana Holanda Farias Vieira
68
Acum. 13ª PJ Cível 3/12/20263/13/2026PA SEI 5696/2026-05
69
Acum. 13ª PJ Cível5/14/20265/15/2026PA SEI 14075/2026-73
70
Acum. 38ª PJ Especializada 5/7/20265/21/2026PA SEI 18201/2026-21
71
Acum. 13ª PJ Cível 6/8/20266/18/2026PA SEI 26203/2026-89
72
Acum. 9ª PJ Cível6/30/20267/9/2026PA SEI 29806/2026-62
73
Escala Anual de Férias 20267/7/20267/26/2026Suspensas - PA SEI 31291/2026-43
74
Acum. PJ de Timbiras e Diretoria7/16/20267/16/2026PA SEI 31033/2026/81
75
Acum. 13ª PJ Cível9/1/20269/3/2026PA SEI 34923/2026-68
76
Acum. 7ª PJ Cível9/9/20269/25/2026 PA SEI 37318/2026-20
77
Acum. Turma Recursal Cível10/14/202610/16/2026PA SEI 42295/2026-62
78
Acum. Turma Recursal Cível11/9/202611/18/2026PA SEI 40519/2026-92
79
Acum. 13ª PJ Cível11/26/202611/28/2026PA SEI 41397/2026-64
80
81
99.ª PROMOTORIA CÍVEL – 4.º Promotor de Justiça de Família - Oficiar nos feitos da 4ª Vara de Família não afetos a órgão de execução com atribuição específica, conforme distribuição interna. Promover a apuração de fatos lesivos ao direito de família, em especial ao relativo à paternidade, por instauração dos procedimentos administrativos pertinentes e respectivas ações judiciais cíveis, conforme distribuição interna.
1888MARIA DO SOCORRO VIÉGAS REIS LEITEEM EXERCÍCIO
82
Férias alteradas PA SEI 2633/2026-25 Usufruída✔3/16/20263/27/2026Giorgionni Matos Lauande Fonseca - PA SEI 6790/2026-86
83
Folga compensatória - PA SEI 3573/2026-59 Usufruída✔3/30/20263/31/2026Giorgionni Matos Lauande Fonseca
84
Folga compensatória - PA SEI 3573/2026-59 Usufruída✔4/6/20264/6/2026Giorgionni Matos Lauande Fonseca
85
86
Férias alteradas PA SEI 26119/2026-896/30/20267/15/2026Interrompidas em 10/07/2026 - PA SEI 29806/2026-62
87
Folga compensatória - PA SEI 33720/2026-17 Usufruída✔9/9/20269/11/2026Giorgionni Matos Lauande Fonseca
88
Licença especial - PA SEI 33710/2026-939/14/202610/16/2026Interrompida em 09/10/2026 - PA SEI 42480/2026-80
89
Folga compensatória - PA SEI 42399/2026-3611/11/202611/13/2026Raquel Silva de Castro
90
Escala Anual de Férias 202611/16/202611/27/2026INDICAR SUBSTITUTO
91
92
93
1010.ª PROMOTORIA CÍVEL – 5.º Promotor de Justiça de Família - Oficiar nos feitos da 5ª Vara de Família não afetos a órgão de execução com atribuição específica, conforme distribuição interna. Promover a apuração de fatos lesivos ao direito de família, em especial ao relativo à paternidade, por instauração dos procedimentos administrativos pertinentes e respectivas ações judiciais cíveis, conforme distribuição Interna.1919MARUSCHKA DE MELLO E SILVA BRAHUNAEM EXERCÍCIO
94
Escala Anual de Férias 20262/2/20263/13/2026Suspensas - PA SEI 3961/2026-44
95
96
97
98
99
1111.ª PROMOTORIA CÍVEL – 6.º Promotor de Justiça de Família - Oficiar nos feitos da 6ª Vara de Família não afetos a órgão de execução com atribuição específica, conforme distribuição interna. Promover a apuração de fatos lesivos ao direito de família, em especial ao relativo à paternidade, por instauração dos procedimentos administrativos pertinentes e respectivas ações judiciais cíveis, conforme distribuição interna.1847CARLOS ALBERTO GARCIAEM EXERCÍCIO
100
Licença saúde - PA SEI 4312/2026-221/27/20262/5/2026Susete Marques Palmeira