ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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AnoNºAssuntoVigênciaAlterações
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20071Aprova o Regulamento de consulta à Comunidade Universitária, relativo à escolha dos nomes que comporão a lista tríplice que será encaminhada ao Ministério da Educação para escolha do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, referente ao período de 2007-2011VIGENTE
6
2Aprova o Plano de Desenvolvimento para os integrantes da Carreira dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.VIGENTE
7
3Aprova o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico Administrativos em Educação “PROCAPE” da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.REVOGADAResolução nº 15 de 2014
8
4Dispõe sobre a Avaliação do Estágio Probatório dos Docentes da UFVJM.VIGENTE
9
5Regulamenta a progressão para a Classe de Professor Associado e estabelece critérios de avaliação no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).REVOGADARevogada pela RESOLUÇÃO Nº CONSU Nº 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
10
6Regulamenta o custeio com Assistência Estudantil, no Valor de R$ 200.000,00, de acordo com a solicitação
do Ministério da Educação (MEC), para atender e compor a documentação obrigatória ao convenio no
valor de R$ 1.950.000,00.		VIGENTE
11
7Aprova o Regimento Interno do CONSU.REVOGADARESOLUÇÃO Nº CONSU 09-2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- Regimento Interno do Conselho Universitário da UFVJM
12
8Dispõe sobre a composição do Conselho de Integração Comunitária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).REVOGADAResolução nº 05 de 2009
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9Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.REVOGADARESOLUÇÃO Nº 07- CONSU, DE 23 DE JULHO DE 2021
14
10Aprova o Estatuto da Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNDAEPE.REVOGADAResolução nº 11 de 2008
15
11Fixa os critérios para pagamento de gratificações por encargo de cursos e concursos, na UFVJM.VIGENTE
16
12Fixa critérios para seleção para participação nos processos seletivos na UFVJM.VIGENTE
17
13Regulamenta a concessão de Bolsa Atividade de acordo com a política de assistência estudantil da UFVJM.VIGENTE
18
20081Altera o Art. 11 da Resolução Nº. 04-CONSU, de 14/09/2007.REVOGADAResolução nº 25 de 2014
19
2Altera os Artigos 9º, Item 9.2.1 das Resoluções Nº. 03-CONG, de 11/11/1997, Nº. 03/CS e Nº. 04/CS, de 05/11/2001.VIGENTE
20
3Dispõe sobre reversão do servidor aposentado de que trata o art. 25 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000 e pela Portaria MEC nº 1.595/2002.VIGENTE
21
4Dispõe sobre o prazo de entrega dos documentos para progressão horizontal de docentes.ALTERADAResolução nº 21 de 2008
22
5Aprova o Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.REVOGADAResolução nº 20 de 2014
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6Aprova o Regimento do Sistema de Bibliotecas – SISBI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.REVOGADAResolução nº 06 de 2012
24
7Estabelece normas para a escolha de coordenadores, supervisores e fiscais para os processos seletivos – vestibulares na UFVJM.VIGENTE
25
8Aprova o Documento Básico de Planejamento Estratégico Situacional, visando ao Levantamento e ao Atendimento de Demandas em Áreas Prioritárias para a UFVJM.VIGENTE
26
9Fixa valores de taxas a serem praticadas pela UFVJM, durante o ano letivo de 2008REVOGADAResolução nº 32 de 2008
27
10Criação do Órgão Complementar Fazenda Experimental do Moura da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJMVIGENTE
28
11Aprova o novo texto do Estatuto da Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNDAEPEVIGENTE
29
12Concessão de Títulos Honoríficos de Doutor honoris causa.REVOGADAResolução nº 17 de 2008
30
13Extinção do desconto concedido aos Servidores no pagamento de taxas cobradas pela UFVJM.VIGENTE
31
14Aprova o Regimento da Comissão Permanente de Biossegurança - CPBIO da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMREVOGADARESOLUÇÃO Nº. 16 - CONSU, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
32
15Estabelece punição à prática do trote por Discentes da UFVJMVIGENTE
33
16Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Assistência Estudantil - Bolsa AtividadeVIGENTE
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17Torna sem efeito a Resolução nº 12 de 2008.VIGENTE
35
18Aprova modelo de diploma a ser expedido pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM aos formandos da graduação.REVOGADARevogada pela RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024
36
19Criação do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJMALTERADAResolução nº 26 de 2008
37
20Fixa critérios para a concessão de Títulos Honoríficos na UFVJMVIGENTE
38
21Altera a Resolução nº. 04, de 14/03/2008 que dispõe sobre o prazo de entrega dos documentos para progressão horizontal de docentes.VIGENTE
39
22Concessão de Títulos Honoríficos de Doutor honoris causa e de Benemérito.VIGENTE
40
23Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e de Proteção do Conhecimento – NITec, alterando a estrutura básica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e dá outras providências.VIGENTE
41
24Regulamenta os critérios de avaliação de concurso público para contratação de docente de Ensino Superior para os novos cursos a serem implantados com o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Brasileiras-REUNI na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM.VIGENTE
42
25Dispõe sobre o Programa de Avaliação de Desempenho – PADE dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.ALTERADAResolução nº 15 de 2014
43
26Dá nova redação ao Caput da Resolução Nº. 19, de 04 de julho de 2008VIGENTE
44
27Aprova o Regimento Interno da Congregação Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMALTERADAResolução nº 13 de 2009
45
28Estabelece normas para prestação de serviço voluntário no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.ALTERADAResolução nº11 CONSU, de 25 de novembro de 2021.
46
29Aprova a criação e o funcionamento dos novos cursos de graduação na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.ALTERADAResolução nº 02 de 2013
Resolução 67 de 2007 – CONSEPE
Resolução 49 de 2018 – CONSEPE
47
30Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação Institucional – CPA, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.REVOGADARESOLUÇÃO Nº 06 DE 11 DE MAIO DE 2021
48
31Regulamenta as Normas de Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.VIGENTE
49
32Fixa valores de taxas a serem praticadas pela UFVJM, durante o ano letivo de 2009.REVOGADAResolução nº 08 de 2009
50
33Concessão de Títulos Honoríficos de Mérito UniversitárioVIGENTE
51
20091Regulamenta as Normas de Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMREVOGADAResolução nº 31 de 2009
52
2Cria três novas Unidades Acadêmicas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriVIGENTE
53
3Cria a Superintendência de Infraestrutura, a Diretoria de Obras e Fiscalização e a Diretoria de Manutenção e Serviços Gerais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.VIGENTE
54
4Cria a Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriALTERADAResolução nº 08 de 2015
55
5Aprova o Regimento Interno do Conselho de Integração Comunitária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMALTERADAResolução nº 13 de 2009
56
6Aprova o Regimento Interno da Congregação Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMVIGENTE
57
7Aprova o regimento interno da Facsae/UFVJM – Campus Mucuri.VIGENTE
58
8Fixa valores de taxas a serem praticadas pela UFVJM.REVOGADAResolução nº 15 de 2018
59
9Dá nova redação Art. 12 do Regimento da Congregação da FCA, anexo à Resolução Nº. 27, de 03 de outubro de 2008VIGENTE
60
10Estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de Professor SubstitutoALTERADAResolução nº 14 de 2011
61
11Aprova o Regimento Interno do Conselho de Curadores.REVOGADAAlterada pela Resolução nº 37 de 2009
Resolução nº 01 de 2011
62
12Aprova o Anexo II da Resolução Nº. 01, de 03/02/2009, que regulamenta as Normas de Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.VIGENTE
63
13Dá nova redação ao Capitulo I, Art. 2º, Inciso IV do Regimento Interno do Conselho de Integração Comunitária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.VIGENTE
64
14Define o formato de processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM.VIGENTE
65
15Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.ALTERADAResolução nº 02 de 2010 Resolução nº 09 de 2010
66
16Aprova o Regimento interno da Diretoria de Relações Internacionais – DRI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMVIGENTE
67
17Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão - CIS do Plano de Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação - PCCTAE da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.REVOGADARevogada pela RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CONSU, DE 27 DE MAIO DE 2024.
68
18Dispõe sobre as normas de solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias, passagens e hospedagem no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e dá outras providênciasALTERADAResolução nº 10 de 2015
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19Dá nova redação ao Art. 3º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.REVOGADAResolução nº 08 de 2014
70
20Aprova o Plano Diretor Físico da UFVJM para o Campus JKVIGENTE
71
21Dispõe sobre a revisão de disposições do EDITAL N.º 03/2009 – PROGRAD/UFVJM, que versa sobre o Processo Seletivo para Transferência e Obtenção de Novo Título da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e dá outras providênciasVIGENTE
72
22Dispõe sobre a obrigatoriedade da representação de todos os segmentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM junto aos seus conselhos e órgãos colegiadosVIGENTE
73
23Aprova o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMREVOGADAResolução nº 30 de 2011
74
24Aprova o organograma da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMVIGENTE
75
25Institui o Comitê de Informática – COINF – da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e estabelece suas atribuiçõesREVOGADAResolução nº 07 de 2018
76
26Fixa valor de taxa para revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMREVOGADARESOLUÇÃO Nº. 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
77
27Dispõe sobre a obrigatoriedade de Colação de Grau na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.REVOGADAResolução nº 20 de 2013
78
28Aprova o Regimento Interno da Congregação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas - FACET da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.VIGENTE
79
29Aprova o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT/Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.REVOGADAResolução nº 11 de 2017
80
30Aprova o Regimento interno da Diretoria de Assuntos Estratégicos – DAE da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMVIGENTE
81
31Regulamenta as Normas de Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMREVOGADAResolução nº 01 de 2012
82
32Dá nova redação ao Art. 2º do Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMREVOGADARESOLUÇÃO Nº CONSU 09-2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- Regimento Interno do Conselho Universitário da UFVJM
83
33Homologa os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação à Distância – EAD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMVIGENTE
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34Regulamenta o controle patrimonial de licenças de programas de computador e a instalação de sofware em equipamentos computacionais; uso de equipamentos; rede de comunicação e de recursos de informática da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.VIGENTE
85
35Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMVIGENTE
86
36Altera o prazo estabelecido pelo Art. 80 do Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.REVOGADAResolução nº 30 de 2011
87
37Dá nova redação ao Art. 2º do Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.REVOGADAResolução nº 21 de 2012
88
38Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROACE da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.REVOGADAResolução nº 17 de 2014
89
20101Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEXC da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.ALTERADAResolução nº 17 de 2010
90
2Altera o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.VIGENTE
91
3Aprova o ORGANOGRAMA DA PROGRAD.REVOGADAResolução nº 03 de 2010
92
4Estabelece o Regimento Interno da Congregação do Instituto de Ciência e Tecnologia do Mucuri - ICTM da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMREVOGADAResolução nº 14 de 2019
93
5Aprova o Regimento Interno da Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMREVOGADAResolução nº 07 de 2015
94
6Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Assuntos Administrativos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMVIGENTE
95
7Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJMVIGENTE
96
8Aprova a transformação da Diretoria de Inovação Tecnológica - DIT em Centro de Inovação Tecnológica - CITEC - Órgão Suplementar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Regimento Interno da CITEC.VIGENTE
97
9Altera o Capítulo IV - Das Disposições Finais e Transitórias, do Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.VIGENTE
98
10Dispõe sobre o encaminhamento de documentos para inclusão em pautas de reuniões ordinárias dos Órgãos Colegiados da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.REVOGADARESOLUÇÃO Nº CONSU 09-2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023- Regimento Interno do Conselho Universitário da UFVJM
99
11Cria Órgão Complementar Biotério Central da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMVIGENTE
100
12Altera nome do Campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Cidade de Teófilo Otoni-MGVIGENTE