ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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ESTADO DO MARANHÃO
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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Servidores Inativos
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MARÇO 2023
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NomeaçãoAposentadoria
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Matrícula (a)
Nome (b)Cargo Efetivo (c)
Ato / Portaria n°(d)
Data Publicação (e)
Ato / Portaria n°(f)
Data Publicação (g)
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9092Antonio Carlos GomesTécnico MinisterialDecreto30/7/74N/C18/2/99
10
1062892Cecília Aparecida Amim CastroAnalista MinisterialDecretoN/CN/C19/7/91
11
13821Eliene Linhares LimaTécnico Ministerial113913/9/9401054/4/22
12
282608Eloy SáAuxiliar MinisterialDecreto7/8/80034617/12/21
13
1410349Francisco Martins Barros
Adjunto de Promotor
DecretoN/C33962/6/04
14
1070093Graça Maria de Castro VianaAnalista Ministerial028430/3/07015216/4/20
15
287615Helosina Fernandes MarquesTécnico MinisterialDecreto12/5/8202425/5/10
16
260562Ieda Maria Garcia BragaTécnico MinisterialDecretoN/CN/C24/8/01
17
1061001Jose Mariano Reis LopesTécnico Ministerial231030/6/99019330/6/22
18
189126Maria Camelo de Oliveira
Adjunto de Promotor
DecretoN/CN/C29/1/02
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860551Maria da Graça Andrade PereiraTécnico MinisterialDecreto14/7/82022810/9/21
20
100651Maria do Socorro Nogueira ReisTécnico MinisterialDecreto14/10/77040017/6/14
21
9381Maria Elcieda Costa FreitasTécnico MinisterialDecretoN/CN/C30/9/97
22
367920Maria José Frazão Aguiar
Adjunto de Promotor
DecretoN/CN/C29/3/01
23
16139Maria Mirtes R G CantanhedeTécnico MinisterialDecreto24/8/94012513/3/12
24
1062108
Marialda Carvalho Furtado Mendes
Técnico Ministerial230830/6/99046330/12/22
25
216093Odilo Alves da Cruz
Adjunto de Promotor
DecretoN/CN/C25/2/92
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1060920Ricardo Santana PachecoTécnico Ministerial230530/6/99034915/10/19
27
1070026Roberth Muniz NascimentoTécnico Ministerial048822/12/06040613/11/19
28
15362
Sonia Maria Carvalho Costa Serra
Auxiliar Ministerial11202/9/94027019/5/17
29
8953Tania Maria Silva MotaTécnico MinisterialDecretoN/CN/C29/1/96
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356295Valdomir Cabral Alves
Adjunto de Promotor
Decreto31/12/69310513/9/04
31
253302
Vicente de Paulo Alves de Sousa
Auxiliar MinisterialDecreto12/9/7906065/10/20
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Data da Última Atualização:03/04/2023
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(a) – Matrícula – Código funcional do servidor.
34
(b) – Nome completo do servidor.
35
(c) – Nome do cargo efetivo, quando da aposentadoria. Ex: analista de processual, técnico administrativo, técnico de informática, etc.
36
(d) – Número do Ato/Portaria de nomeação. Caso o ato não tenha numeração, preencher com N/C (não consta)
37
(e) – Data da publicação na impressa oficial do ato de nomeação.
38
(f) - Número do Ato/Portaria de aposentadoria. Caso o ato não tenha numeração, preencher com N/C (não consta)
39
(g) - Data da publicação na impressa oficial do ato de aposentadoria.
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FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso III, alínea “a”.
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Observação 1: Ordenar o quadro em ordem alfabética.
43
Observação 2: As informações relativas aos itens “d” “e”, somente serão exigidas a partir das aposentadorias ocorridas em 2012, sendo desejável seu preenchimento para todos os membros inativos, mas não obrigatório.
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