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1
EstadoAPOSENTADORIA - O que é levado para a aposentadoria?APOSENTADORIA - O que não é levado para a aposentadoria?APOSENTADORIA - Possui aposentadoria complementar?APOSENTADORIA - Já houve a reforma da previdência no Estado após a Emenda Constitucional 103?APOSENTADORIA - Observações
2
Acre
Salário base, adicional de qualificação, anuênios, auxílio saúde, sexta parte
Auxílio alimentação, gratificação de capacitação, função de confiança, cargo em comissão
NãoSim
http://www.acreprevidencia.ac.gov.br/doc/legislacao/estadual/emenda-constitucional-52-2019.pdf
3
AlagoasNada além do subsídio
Todas as verbas extras não são levadas para a aposentadoria
SimSim
4
AmapáVencimento e GAMP.Os Adicionais. NãoNão
5
Amazonas
Somente de verbas de caráter pessoal e permanente, como vencimento e adicional de qualificação.
As verbas eventuais.NãoSim
6
BahiaMENOS OS AUXILIOSAUXÍLIOSSimSim
7
Ceará
Salário base e titulação/adicional de qualificação
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, gratificação de representação de gabinete
NãoSim
Há previsão legal para a previdência complementar, que ainda não foi regulamentada e implantada
8
Espírito Santo
Conforme regulamentação da previdência estadual
Conforme regulamentação da previdência estadual
NãoSimHoje desconta 14%
9
GoiásApenas o salário.
Auxíllio-alimentação, auxílio-transporte, auxilio-creche
NãoSim
10
MaranhãoVencimento base e adicionaisGratificações como o risco de vidaSimNão
Foram mudadas as alíquotas, para o restante, foi criado um comitê para trabalhar na reforma, mas ainda sem novidades por conta da pandemia.
11
Mato Grosso
Subsídio/proventos de aposentadoria, nos termos da regra e calculo vigente.
remuneração por meio de subsídio, não leva nenhuma outra parcela além do subsídio/proventos de aposentadoria.
NãoSim
Regra convergente com a EC 103, com alíquota linear de 14% sobre o subsídio do servidor.
12
Mato Grosso do Sul
Considerando que recebemos: Salario base + 50% dedicação integral (sobre o base) + 50% de produtividade (sobre o base) + percentual de qualificação + adicional de tempo de serviço, sendo a soma desses valores repassado pelo MP para a previdência sem especificações. E como caráter indenizatório, auxilio saúde.
Adicionais de cargos de chefia, funções, encargos especiais de trabalhos extras e indenizações como o auxílio saúde, transporte e pré-escolar.
NãoSim
13
Minas Gerais
Salário base, adicional de tempo de serviço (quinquenio ou ADE)
Verbas indenizatóriasSimSim
A aposentadoria complementar foi implantada na reforma de 2013. Foi feita nova reforma em 2020 e os servidores antigos podem migrar com a garantia de Benefício Especial. O Sindicato tem disponibilizado atendimento aos interessados para fazer planejamento de aposentadoria complementar para tomarem a decisão de migrar ou não. Esse planejamento é pago pelo servidor.
14
Pará
Vencimento-base, ATS e auxílio-saúde + valor decorrente de ação judicial e VPNI (para quem possui)
Auxílio-transporte, auxílio-alimentação, gratificações de chefia e tempo integral, horas-extras
NãoSim
15
Paraíbanverbas indenizatórias (auxílios)NãoSim
16
ParanáMenos adiconaisMenos adicionaisNãoSim
17
Pernambuco
O adicional de exercício, para os servidores antigos do Quadro Suplementar para quem o incorporou ao salário. O Auxílio Saúde é levado para aposentadoria
O auxílio alimentação, o auxílio transporte, eventuais gratificações que o servidor possua, pelo exercício de cargo ou função de confiança.
NãoSim
Houve reforma parcial da previdência estadual, passando o desconto de 13,5% para 14%.E os servidores novatos estão submetidos a novo regime previdenciário
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PiauiContribuição e tempo de serviço Gratificações
Auxílio-alimentação
Auxilio-saude
NãoNão
19
Rio de JaneiroAuxílio saúde
Demais auxílios (alimentação, transporte, educação)
SimNão
20
Rio Grande do Nortevencimentos, AQs e anuenios.gratificações, auxílios saude e alimentos.NãoNão
21
Rio Grande do Sul
Vantagens temporais, vantagens incorporadas ainda antes da reforma
Adicionais e auxílios diversosSimSim
22
Rondônia
apenas o auxílio saúde, adicional de periculosidade para os agentes de segurança.
auxílio alimentação e auxílio transporte. NãoSim
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Santa CatarinaIdade e tempo de serviçoIdade e tempo de serviçoSimSim
A Reforma da Previdência foi aprovada no dia 04/08/2021 (ainda não foi sancionada pelo Governador, mas deve fazer ainda essa semana)
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São Paulo
Salário-base, gratificação, quinquênios, sexta-parte
SimSim
Passamos a pagar uma alíquota de 12,5%, modificação dos requisitos da aponsentadoria voluntária -voluntariamente, desde que observados, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem;
b) 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício de serviço público e de 5 (cinco) anos no cargo efetivo, nível ou classe em que for concedida a aposentadoria.
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SergipeO AUXÍLIO SAÚDE
O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AS GRATIFICAÇÕES
NãoSim
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Tocantins
Vencimento de acordo com a carreira e auxílio saúde
Auxilio alimentaçãoNãoSim
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