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ProcessoParecer CAE Chamada 10/2018 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE DE AMBIENTES AQUÁTICOS DE MINAS GERAIS EM ÁREAS IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO- MARIANA - MG
FAPEMIG/FUNDAÇÃO RENOVA
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APQ-00405-19
A PROPOSTA APRESENTA ORIGINALIDADE E RELEVÂNCIA PARA O EDITAL FAPEMIG/RENOVA 10/2018, CONTEMPLANDO A LINHA TEMÁTICA ESCOLHIDA (DINÂMICA DOS SEDIMENTOS E HIDROGEOMORFOLOGIA), COM DESTAQUE PARA A SUA EQUIPE DE PESQUISADORES E TÉCNICOS, CAPACITADA, COM REGULARIDADE E QUALIDADE CIENTÍFICA ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EM QUESTÃO. NESTE QUESITO (EQUIPE EXECUTORA), DESTACA-SE A ATUAL CONDIÇÃO DO COORDENADOR DA PROPOSTA, COMO PESQUISADOR DO CNPQ - NÍVEL 2, COM ALGUNS TRABALHOS RECENTES E RELEVANTES SOBRE O TEMA DE PESQUISA. A PROPOSTA TRAZ OBJETIVOS BEM DELINEADOS E EXEQUÍVEIS NO PRAZO ESTABELECIDO, COM EXCELENTES PERSPECTIVAS PARA AVANÇOS CIENTÍFICOS. EM TERMOS DE ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO, A PROPOSTA ATINGE BOA PONTUAÇÃO NA MAIORIA DOS CRITÉRIOS, COM DESEMPENHO SEMELHANTE NOS CRITÉRIOS DE MÉRITO. EXISTEM MEMBROS DA EQUIPE COM PENDÊNCIA NO ACEITE DE PARTICIPAÇÃO NA PROPOSTA. CHAMA A ATENÇÃO O USO DAS TÉCNICAS DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA O MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES HIDROGEOMORFOLÓGICAS DOS AFLUENTES DO RIO DOCE, COMO UMA FORMA AUTOMÁTICA E MAIS EFICIENTE PARA ACOMPANHAR OS IMPACTOS DECORRENTES DESTE DESASTRE AMBIENTAL, CORRELACIONANDO COM LEVANTAMENTOS IN SITU DE VARIÁVEIS FÍSICO-QUÍMICAS EM VÁRIOS PONTOS DA BACIA; TAL ARRANJO METODOLÓGICO SE MOSTRA EFICIENTE A MÉDIO E LONGO PRAZO, COM CUSTOS MENORES E FACILMENTE REPLICÁVEIS EM EVENTUAIS DESASTRES DESSA MAGNITUDE. SOMA-SE A ESTES ASPECTOS UM BOM CONJUNTO DE RESULTADOS ESPERADOS E CRONOGRAMA DE PESQUISA. RECOMENDA-SE, PORTANTO, A APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA.
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APQ-00208-19
A PROPOSTA ESTÁ BEM ESTRUTURADA E APRESENTA CONSISTÊNCIA. AS QUESTÕES/PROBLEMAS E HIPÓTESES ESTÃO BEM DEFINIDAS. A PROPOSTA É INTERESSANTE À MEDIDA QUE SE PROPÕE A ESTUDAR A VARIABILIDADE ESPACIAL E TEMPORAL DE CURTO PRAZO DE PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS, BIOGEOQUÍMICOS, BIOLÓGICOS E METAIS NA ÁGUA (E SEDIMENTOS) AO LONGO DO RIO DOCE E DE UM AFLUENTE NÃO-IMPACTADO. TAMBÉM DESTACAMOS POSITIVAMENTE A QUALIDADE DA EQUIPE TÉCNICA DA PROPOSTA. OS RESULTADOS PODERÃO SUBSIDIAR ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO E RECUPERAÇÃO AO DESASTRE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, OBJETO DA PRESENTE CHAMADA. NO ENTANTO, EXISTEM SOBREPOSIÇÕES DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS BOLSISTAS SOLICITADOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE NÃO SÃO JUSTIFICADOS NO PROJETO. HÁ INCONSISTÊNCIAS TEMPORAIS NAS METAS 2 E 5. DIANTE DO EXPOSTO, A CÂMARA RECOMENDA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
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APQ-05461-18
O PROJETO É ABRANGENTE E BEM FUNDAMENTADO. ENTRETANTO, O COORDENADOR NÃO CONSEGUE EXPLICAR O SEU PROJETO COM BASE APENAS NAS PERGUNTAS E NOS CAMPOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA EVEREST. AS RESPOSTAS SÃO DESCONEXAS E CONFUSAS. O PROPONENTE TENTA MOSTRAR QUE SUA PROPOSTA ATENDE A TODOS OS REQUISITOS DA CHAMADA 10/2018. NO ENTANTO, ISSO CRIA UM TEXTO SUPERFICIAL, GENÉRICO E IMPRECISO. METAS E MARCOS SE CONFUNDEM E SE CONTRADIZEM. AS JUSTIFICATIVAS ORÇAMENTÁRIAS SÃO DEMASIADAMENTE SUCINTAS E INSUFICIENTES. SOMENTE O ACESSO AO PROJETO COMPLETO TORNA POSSÍVEL COMPREENDER A PROPOSTA. AINDA ASSIM, OS PROPONENTES COMETEM UM ERRO ELEMENTAR AO INCLUIR IMAGENS EM BAIXA RESOLUÇÃO E ILEGÍVEIS. HÁ UMA GRANDE LACUNA EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE MITIGAÇÃO/EXTENSÃO EVENTUALMENTE DERIVADAS DO PROJETO. POR OUTRO LADO, A EQUIPE INDICADA, APESAR DE NUMERICAMENTE REDUZIDA, É BASTANTE EQUILIBRADA E REPRESENTATIVA DAS DIFERENTES ÁREAS TEMÁTICAS A SEREM ABRANGIDAS PELO PROJETO. A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CAMPO BIANUAIS TAMBÉM PARECE SER ADEQUADA À NATUREZA DO PROJETO. O USO DE AFLUENTES COMO AMBIENTES DE REFERÊNCIA, APESAR DAS LIMITAÇÕES NATURALMENTE ASSOCIADAS A ESSE TIPO DE SOLUÇÃO METODOLÓGICA, INDICA A PREOCUPAÇÃO DO PROPONENTE EM BUSCAR MEIOS DE COMPARAÇÃO EFETIVAS DOS IMPACTOS COM A SITUAÇÃO DO AMBIENTE PRÉ-DESASTRE. O PROJETO É COMPOSTO POR 5 SUBPROJETOS INDEPENDENTES. É APRESENTADA UMA ÓTIMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO. OS PROPONENTES TIVERAM O CUIDADO DE EVIDENCIAR NO PROJETO TODOS OS PONTOS EXIGIDOS NO EDITAL, O QUE FACILITA A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA. APRESENTA UMA ÓTIMA RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO. O ORÇAMENTO É ENXUTO, DADA A CARGA DE TRABALHO QUE A EQUIPE TERÁ E À GRANDE QUANTIDADE DE PRODUTOS. ASSIM SENDO, A CÂMARA SUGERE A APROVAÇÃO DO PROJETO.
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APQ-00031-19
A PROPOSTA PREVÊ A IDENTIFICAÇÃO DE NOVOS ECOSSISTEMAS QUE NÃO GEREM BIODIVERSIDADE, O FAVORECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E DISTRIBUIÇÃO DIFERENCIAL DE ESPÉCIES ESTRUTURANTES DA FAUNA E FLORA, COMO REFLEXO DO IMPACTO DO DESASTRE. ESTÁ DIVIDIDA EM QUATRO SUB-PROJETOS E ATENDE A LINHA TEMÁTICA. HÁ UMA AMPLA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA QUE CONTEXTUALIZA A PROPOSTA. OS OBJETIVOS ESTÃO CLAROS E TODAS AS PERGUNTAS PREVISTAS PARA ESSA LINHA PODERÃO SER RESPONDIDAS COM OS RESULTADOS GERADOS. A PROPOSTA PREVÊ A CRIAÇÃO DA REDE BIOCHRONOS E ESTÁ MUITO BEM ELABORADA EM SUA ESTRUTURA, CONEXÃO ENTRE SUB-PROJETOS, DESENHO AMOSTRAL E DESCRIÇÃO METODOLÓGICA. OS SUB-PROJETOS SE DESTACAM POR IMPLEMENTAR TÉCNICAS JÁ CONSOLIDADAS PARA ESSE FIM EM OUTROS PROJETOS DE BIOMONITORAMENTO E POR APRESENTAR METODOLOGIAS IGUALMENTE INOVADORAS. O DESENHO AMOSTRAL SE BASEIA EM ESTUDOS NAS ÁREAS AFETADAS, CONFRONTANDO SEMPRE COM ÁREAS DE REFERÊNCIA, BEM DETALHADAS E EXPLICITADAS NO PROJETO. O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESTÁ BEM PLANEJADO. A PROPOSTA FORNECE SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS, COM A GERAÇÃO DE DADOS DE QUALIDADE. OS PRODUTOS PREVISTOS ATENDEM AO SOLICITADO PARA A DIFUSÃO PARA SOCIEDADE CIVIL E POPULAÇÃO EM GERAL. É PREVISTA UMA PLATAFORMA DE SÍNTESE EM DOMÍNIO ONLINE, A QUAL NÃO FOI SUFICIENTEMENTE DETALHADA E SUA CONCEPÇÃO AINDA É PRELIMINAR. A EQUIPE É EXTENSA, COM PARTICIPAÇÃO DE MÚLTIPLAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, REFORÇANDO O CRITÉRIO DE REDES. A EQUIPE PREVÊ UM FORTE INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. A INFRAESTRUTURA INDICADA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES É AMPLA E O GRANDE NÚMERO DE INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS É UM ASPECTO FORTE E MERECE ATENÇÃO. O COORDENADOR TEM PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE ALTA QUALIDADE E POSSUI EXPERIÊNCIA NA COORDENAÇÃO DE PROJETOS EM REDE E TAMBÉM JÁ COORDENOU PROJETOS NA BACIA DO RIO DOCE. DESSA FORMA, A CÂMARA RECOMENDA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
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APQ-00219-19
O PROJETO PRETENDE AVALIAR E MONITORAR OS EFEITOS TOXICOLÓGICOS SOBRE A BIODIVERSIDADE DE PEIXES DEVIDO À EXPOSIÇÃO CRÔNICA E AGUDA A ÁGUA E SEDIMENTOS EM ÁREAS
IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO NA BACIA DO RIO DOCE POR MEIO DE ESTUDOS DE CAMPO E ABORDAGENS EXPERIMENTAIS. SABE-SE QUE A COMUNIDADE DE PEIXES DO RIO DOCE FOI GRANDEMENTE AFETADA PELOS REJEITOS ORIUNDOS DA BARRAGEM DO FUNDÃO, SENDO POSSÍVEL QUE TENHA HAVIDO ATÉ MESMO EXTINÇÃO LOCAL DE ALGUMAS ESPÉCIES. DESTE MODO, A CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE PEIXES DO RIO DOCE, NO QUE TANGE À SUA BIODIVERSIDADE, E EFEITOS DO REJEITO SOBRE AS ESPÉCIES DE PEIXES AINDA PRESENTES É DE GRANDE RELEVÂNCIA, AINDA MAIS QUE ESTE É UM IMPORTANTE ELEMENTO DA TEIA TRÓFICA, CONSISTINDO TAMBÉM NUM RECURSO (PESQUEIRO) PARA SERES HUMANOS. NESTE SENTIDO, O PROJETO CONTEMPLA A MAIOR PARTE DAS PERGUNTAS ELENCADAS NA LINHA TEMÁTICA V (ECOTOXICIDADE). NO ENTANTO, A PROPOSTA SE CONFIGURA CLARAMENTE COMO PESQUISA BÁSICA, A QUAL SE FUNDAMENTA PRINCIPALMENTE EM GERAR DADOS E CONHECIMENTOS, APRESENTANDO POUCOS SUBSÍDIOS PARA A REPARAÇÃO, REMEDIAÇÃO E PREVENÇÃO DOS EFEITOS DOS DANOS DO DESASTRE, BEM COMO NO AUXÍLIO A POLÍTICAS PÚBLICAS. ALÉM DISSO, OS ESTUDOS A SEREM REALIZADOS EM APENAS QUATRO PONTOS E SOMENTE NO TRECHO INICIAL, SÃO INSUFICIENTES PARA UMA BOA ESTIMATIVA DA BACIA. QUANTO AO POTENCIAL DE INOVAÇÃO, NÃO ESTÁ CLARO COMO O PROJETO IRÁ CONTRIBUIR PARA O AVANÇO NA ÁREA DO CONHECIMENTO. NO ENTANTO, O PROJETO CONTRIBUIRÁ PARA A DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA DENTRO DA TEMÁTICA AMBIENTAL E RISCOS À SAÚDE HUMANA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE PITCHS A SEREM DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO EM GERAL.
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APQ-00401-19
A PROPOSTA ESTÁ BEM FUNDAMENTADA E CONSTRUÍDA. HÁ UM GRANDE NÚMERO DE OBJETIVOS ESPECÍFICOS, ABARCANDO UMA GRANDE QUANTIDADE DE TEMAS QUE SÃO COMPLEMENTARES. ENTRETANTO, COMO PRETENDE RESPONDER A TODAS AS PERGUNTAS DA LINHA, PECA NA PREVISÃO DE AÇÕES CONCRETAS QUE CONTRIBUAM PARA A MITIGAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DOS PREJUÍZOS AMBIENTAIS DA REGIÃO AFETADA E NA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, QUE PODERIAM SER MELHOR IMPLEMENTADAS. A METODOLOGIA, EMBORA MOSTRE UMA AMOSTRAGEM BASTANTE ABRANGENTE NA BACIA, NÃO ESCLARECE A PERIODICIDADE DAS COLETAS. O PROJETO APRESENTA GRAVES PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS. POR EXEMPLO, A SOLICITAÇÃO DE 12 MENSALIDADES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA CAMPO E O PAGAMENTO DE 885 DIÁRIAS DE CAMPO; A AQUISIÇÃO DE 3 MACBOOK PRO; A CONTRATAÇÃO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DE "CONSULTORIA ESPECIALIZADA" AO CUSTO DE R$ 269.000,00. BOLSAS APENAS DE PDJ E DE APOIO TÉCNICO E SEM APRESENTAÇÃO DE QUALQUER JUSTIFICATIVA. TAMBÉM NÃO SE JUSTIFICA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA 2,5 TÉCNICOS DE CAMPO, TRABALHANDO TODOS OS DIAS DO MÊS, POR 12 MESES. DE UMA FORMA EM GERAL, INEXISTEM JUSTIFICATIVAS PARA OS CUSTOS APRESENTADOS. NÃO HÁ APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DO PROJETO, ALÉM DO FATO DE QUE DOIS DOS CINCO MEMBROS IDENTIFICADOS DA EQUIPE NÃO CONFIRMARAM A PARTICIPAÇÃO. O COORDENADOR APRESENTA UMA EXTENSA PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, MAS UMA PARTE MUITO PEQUENA DO TOTAL TRATA DIRETAMENTE DO RIO DOCE. NO GERAL, A PROPOSTA É CIENTIFICAMENTE COERENTE E A CÂMARA RECOMENDA SUA APROVAÇÃO.
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